segunda-feira 25 2016

Governador do Amazonas tem mandato cassado por compra de votos


TRE-AM decidiu pela cassação de José Melo (Pros) e o vice Henrique Oliveira (SD), que permanecem nos cargos até o fim dos recursos no TSE


O governador do Amazonas, José Melo de Oliveira (PROS)
O governador do Amazonas, José Melo, foi cassado pelo TRE-AM por compra de votos na eleição de 2014(Alan Marques/Folhapress)
O governador do Amazonas, José Melo (Pros), e o vice-governador do estado, Henrique Oliveira (SD), tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) amazonense nesta segunda-feira por compra de votos na eleição de 2014. Apenas um dos seis juízes que formam o colegiado, Márcio Rys Meirelles, foi contra a cassação da chapa de Melo. Cabe recurso à decisão.
A ação que levou à cassação de Melo foi impetrada pela coligação Renovação e Experiência, cujo candidato ao governo foi o senador licenciado e atual ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM). Apesar da decisão do TRE-AM, José Melo e Henrique Oliveira continuam nos cargos até que se esgotem os recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Reeleito em 2014, José Melo teve seu nome ligado a um esquema de compra de votos em reportagem exibida em março de 2015 pelo Fantástico, da TV Globo. O esquema desviou dinheiro público para bancar favores como a confecção de óculos (730 reais), festa de formatura (5.300 reais) e até a reforma de um túmulo (450 reais), todos negócios que contam com recibo. Em troca dos favores, eleitores dariam seus votos para Melo. De acordo com a reportagem, as transações foram realizadas por intermédio do irmão de José Melo, Evandro, um dos responsáveis pelo projeto da Copa do Mundo em Manaus, e de Nair Blair, fundadora de duas associações sem fins lucrativos.
Ainda em 2014, o site de VEJA revelou que o subsecretário de Justiça do Amazonas, major Carliomar Barros Brandão, foi à cadeia, se reuniu com bandidos e, em troca de regalias, recebeu do líder da facção criminosa Família do Norte, que domina o tráfico em território amazonense, a promessa de apoio à reeleição de José Melo no segundo turno. "A mensagem que ele mandou para vocês, agradeceu o apoio e que ninguém vai mexer com vocês, não", prometeu Brandão, que foi exonerado pelo governador um dia depois da revelação do caso.
Liderada pelo advogado Yuri Dantas, a defesa do governador antecipou que vai decidir pelo tipo de recurso a ser empregado depois da publicação do acórdão pelo tribunal. "Para poder decidir, é preciso conhecer a íntegra do acórdão e dependendo do que encontrarmos lá. São possíveis embargos de declaração no TRE e um recurso extraordinário no TSE", disse Dantas. Após a publicação do acórdão, que contém as decisões dos juízes e a do relator, o prazo para recurso é de três dias.
Apesar da minirreforma eleitoral sancionada por Dilma Rousseff em 2015, que prevê a realização de novas eleições em casos como este, a defesa da coligação encabeçada por Eduardo Braga entende que, caso o TSE confirme a cassação do mandato de Melo, o ministro das Minas e Energia poderá sem empossado governador. "Uma manifestação recente do TSE diz, em relação à realização de novas eleições, que essa regra só vale para eleições posteriores à publicação da lei, ou seja, só a partir das eleições de 2016", diz Daniel Duarte, o advogado da coligação Renovação e Experiência.

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Marcelo Odebrecht ou "Se queremos um país livre da corrupção"



As alegações finais do MPF contra Marcelo Odebrecht e os seus miquinhos amestrados, mais o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, são devastadoras.
De acordo com os procuradores, eles são elementos de tamanha periculosidade, que devem começar a cumprir as penas a serem impostas por Sergio Moro em regime fechado desde já.
O capo Marcelo Odebrecht foi denunciado por corrupção ativa (56 vezes), lavagem de dinheiro (136 vezes) e organização criminosa.
Dizem os procuradores: “Se queremos ter um país livre de corrupção, esse deve ser um crime de alto risco e firme punição, o que depende de uma atuação consistente do Poder Judiciário nesse sentido, afastando a timidez judiciária na aplicação das penas quando julgados casos que merecem punição significativa, como este.”

Das dez maiores obras do PAC, só 2 foram concluídas


Enquanto o governo prepara uma série de medidas para tentar destravar investimentos, uma espécie de 'novo PAC', obras anunciadas ainda no primeiro, em 2007, e que já deveriam ter sido entregues há anos, continuam inacabadas

Dilma Rousseff em lançamento do PAC2 – programa é conhecida 'peça de ficção'
Em 2010, as obras ainda em andamento foram reembaladas, juntadas a outras e o governo Dilma lançou o PAC 2(Ricardo Stuckert/Presidência/VEJA)
Para tentar estimular a economia, em meio a uma profunda recessão, o governo prepara uma série de medidas para destravar investimentos, um plano tratado internamente como uma espécie de "novo PAC". Mas obras anunciadas ainda no primeiro PAC, em 2007, e que já deveriam ter sido entregues há anos, continuam inacabadas.
Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que, das 10 maiores obras anunciadas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento do Programa de Aceleração de Crescimento, há nove anos, apenas duas, na área de petróleo, foram totalmente concluídas. Outras três usinas de energia e uma refinaria até entraram em operação, mas de forma parcial - e ainda estão em obras.
A maior obra anunciada em 2007, a refinaria Premium 1, no Maranhão, com projeção de investimentos de R$ 41 bilhões, foi simplesmente abandonada, com prejuízo de R$ 2,1 bilhões para a Petrobras.
O PAC foi lançado no governo Lula, em tempos de bonança econômica, com o objetivo declarado de "estimular o aumento do investimento privado e do investimento público, principalmente na área de infraestrutura" e "desobstruir os gargalos que impedem os investimentos", nas palavras do então ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O programa previa um total de R$ 503,9 bilhões em investimentos em mais de mil projetos. Em 2010, as obras ainda em andamento foram reembaladas, juntadas a outras e o governo lançou o PAC 2, com projeção de investimentos de R$ 1 trilhão. No início do seu segundo mandato, no ano passado, a presidente Dilma Rousseff disse que lançaria a terceira fase do programa, que ainda não saiu do papel.
Apesar de ter sido criado para destravar a infraestrutura, dados compilados pela organização Contas Abertas mostram que, de 2007 a 2014, 34% de tudo que foi considerado investimento dentro do PAC se referiam a financiamentos habitacionais tomados pelos cidadãos em bancos públicos, a preços de mercado. Se incluídos os financiamentos subsidiados do programa Minha Casa Minha Vida, essa conta chega a 40%.
No complexo de favelas do Alemão, no Rio, onde Dilma foi batizada em 2008 por Lula de "mãe do PAC", só 53% das unidades habitacionais prometidas foram entregues. O teleférico é a obra na região que mais chama a atenção - apesar de ter sido fechado só no ano passado 11 vezes, em função de tiroteios.
(Com Estadão Conteúdo)

E ainda há quem acredite que Obama é muçulmano...


O ministro de segurança de Dubai sugeriu aos seus mais de 1 milhão de seguidores no Twitter que as “raízes xiitas” de Obama o ajudaram na aproximação entre Irã e EUA

Papa Francisco tem conversa descontraída com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na chegada à Base Aérea de Maryland - 22/09/2015
Papa Francisco conversa com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na chegada à Base Aérea de Maryland(Chip Somodevilla/Getty Images/AFP)
Ao longo dos dois mandatos de Barack Obama, os americanos convivem com boatos de que o presidente dos Estados Unidos é muçulmano. Embora Obama já tenha reiterado inúmeras vezes ser praticante do cristianismo, o rumor se mantém vivo no país - uma pesquisa realizada em 2015 mostrou que 54% dos republicanos acreditam que, "lá no fundo", o primeiro presidente negro dos EUA é muçulmano. A teoria da conspiração sobre a religião secreta de Obama ultrapassou as fronteiras dos Estados Unidos e ganhou detalhes que ajudariam a provar sua "veracidade" e, assim, justificar decisões da política externa americana, como o acordo nuclear com o Irã que resultou no fim das sanções contra o país islâmico.
Uma das versões estrangeiras do boato diz que o presidente americano não só é muçulmano como pertence ao grupo xiita, a segunda maior vertente do islamismo. Recentemente, Dhahi Khalfan Tamim, ministro de segurança de Dubai, sugeriu que as "raízes xiitas" de Barack Obama ajudaram a elegê-lo para que ele pudesse promover a aproximação entre Irã e Estados Unidos. Tamim, que tem mais de 1,2 milhão de seguidores no Twitter, postou diversas mensagens na rede social associando Obama aos xiitas que foram retuitadas centenas de vezes, disseminando ainda mais o boato.
Em julho do ano passado, o ex-parlamentar iraquiano Taha al-Lahibi deu uma entrevista a uma emissora do país explicando que a aproximação entre Obama e os "xiitas iranianos" se dava pelo "passado xiita" dos pais do presidente americano, e citou o nome do meio de Obama, Hussein, como prova - Hussein é o nome de um mártir sagrado da tradição xiita, mas é comumente adotado também por sunitas e não-muçulmanos. No mesmo mês, o escritor sírio Muhydin Lazikani disse em outra entrevista que Obama era "filho de um queniano xiita", de acordo com o jornal Washington Post.
Boato antigo - O rumor se espalhou antes da vitória de Obama nas urnas, quando jornais estatais do Iraque já se referiam ao então candidato como muçulmano. Quando ele venceu as eleições presidenciais, em novembro de 2008, redutos xiitas no Iraque comemoraram sua vitória. "Agora temos um irmão na Casa Branca", disse à época um iraquiano morador de Sadr, bairro xiita de Bagdá, à revista Time.
Uma segunda versão da teoria de que Obama é muçulmano afirma que ele apoia os sunitas, maior vertente do Islã. No Iraque, muitos militares acreditam que o governo americano fornece armas ao grupo extremista sunita Estado Islâmico. "Não há dúvidas disso", disse Mustafa Saadi, membro de uma milícia xiita iraquiana, ao jornal Washington Post.
Os boatos de que o presidente dos Estados Unidos esconde sua verdadeira religião se baseiam, provavelmente, no passado de Obama. Seu pai, filho de muçulmanos que se tornou ateu, nasceu no Quênia, um país islâmico, de maioria sunita. Na infância, durante o segundo casamento de sua mãe com um indonésio muçulmano sunita, Obama morou dos 6 aos 10 anos em Jacarta, onde frequentou duas escolas: uma católica e uma instituição pública, ao lado de alunos islâmicos. Porém, em diversas entrevistas o presidente americano já afirmou que as maiores influências religiosas em sua vida vieram de sua mãe e avós maternos, cristãos.
(Da redação)