quarta-feira 18 2015

Dilma lança pacto contra corrupção que o PT institucionalizou


Presidente resgata medidas há anos engavetadas, e discursa como se seu partido não fosse um dos maiores beneficiários do esquema do petrolão

Por: Gabriel Castro, de Brasília - Atualizado em 
A presidente Dilma Rousseff apresenta pacote anticorrupção em Brasília (DF)
A presidente Dilma Rousseff apresenta pacote anticorrupção em Brasília (DF)(Ed Ferreira/Folhapress)
Pressionada pelos protestos de 15 de março, a presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quarta-feira o pacote anticorrupção prometido ainda durante a campanha eleitoral - um compilado de propostas antigas e jamais levadas a sério nos quatro anos de seu primeiro mandato. Imersa em uma crise política cada vez mais grave e com um índice de reprovação popular alarmante, a presidente discorreu sobre a necessidade de construir "pacto anticorrupção" - para combater justamente as práticas que o PT adotou desde que chegou ao poder, e que colocaram o partido no centro do maior esquema de corrupção da história do país.
Durante a cerimônia, a presidente deixou claro que o discurso mais moderado, de quem reconhece erros e agora prega a humildade, durou pouco: ela usou o tom beligerante das eleições, atacou governos anteriores e retomou a ladainha de que a corrupção só parece ter aumentado porque seu governo aumentou a transparência. "As notícias sobre casos de corrupção aumentam, mas justamente elas aumentam porque eles não são mais varridos para baixo do tapete", disse.
A presidente também ignorou o fato de que as investigações da Operação Lava Jato detectaram sinais contundentes de que o PT e partidos da base aliada, como PP e PMDB, receberam doações disfarçadas de empreiteiras como forma de lavagem de dinheiro - e que a corrupção na Petrobras foi institucionalizada durante o governo petista. "Nós estamos purgando hoje males que nós carregamos há séculos", prosseguiu.
O documento apresentado nesta quarta foi concluído às pressas para permitir que o governo apresentasse uma resposta aos atos que reuniram centenas de milhares de pessoas. Como mostrou o site de VEJA, o pacote marqueteiro inclui medidas que tramitam no Congresso há anos e que, sem apoio do governo ou do PT, permaneceram estagnadas. O evento para apresentação do texto só foi, portanto, uma tentativa de amenizar a pressão provocada pelas investigações da Lava Jato, que envolvem diretamente o PT e a própria campanha que levou Dilma à Presidência.
Entre as propostas apresentadas nesta quarta-feira, está a regulamentação da lei anticorrupção, em vigor há mais de um ano, incluindo uma regra sobre os acordos de leniência. A regulamentação estabelece que, no âmbito do Executivo federal, somente a Controladoria-Geral da União poderá firmar esses acordos. As empresas que colaborarem terão de fornecer todos os dados sobre os crimes cometidos em contratos com a administração pública e, ao fim, além de devolver o valor desviado, terão de pagar uma multa de até 20% do faturamento bruto.
Na lista das propostas apresentadas, estão também a criminalização do caixa dois de campanha, o endurecimento das punições em casos de enriquecimento ilícito e a exigência de ficha limpa para todos os ocupantes de cargos comissionados. Confira abaixo as medidas:
1 - Criminalização do caixa dois eleitoral e da lavagem de dinheiro para fins eleitorais.
2 - Apreensão de bens em caso evidentes de incompatibilidade com a renda, mesmo que não haja condenação. Isso exigirá uma mudança na Constituição (no trecho que trata do direito à propriedade) e um projeto de lei para detalhar as novas regras.
3 - Possibilidade de leilão de bens apreendidos mesmo antes de uma sentença definitiva da Justiça. Se o réu for absolvido, poderá recuperar os valores obtidos com a venda.
4 - Extensão dos critérios da Lei da Ficha Limpa para todos os ocupantes de cargos comissionados em todas as esferas.
5 - Punição de agentes públicos que não comprovarem a origem de seus bens e recursos.
6 - Regulamentação da lei anticorrupção, que foi aprovada na última legislatura e que pune os corruptores.
7 - Criação de um grupo de trabalho para debater formas de acelerar a tramitação de processos judiciais que tratem de corrupção.

Datafolha: 68% dos brasileiros responsabilizam Dilma por 'petrolão'


Contudo, pesquisa aponta que escândalo da Lava Jato não afetou a imagem da presidente

A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), durante a coletiva de imprensa, após o debate do segundo turno promovido pela Rede Globo no Projac, no Rio de Janeiro


Dilma Rousseff: popularidade não foi afetada por 'petrolão'(Ivan Pacheco/VEJA.com)
Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha nos dias 2 e 3 de dezembro mostra que 68% dos brasileiros acreditam que a presidente Dilma Rousseff tem alguma responsabilidade sobre o escândalo de corrupção na Petrobras, investigado no âmbito da Operação Lava Jato - o chamado 'petrolão'. A pesquisa foi feita com 2.896 brasileiros e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo neste domingo. Contudo, o levantamento mostra que isso ainda não atingiu seu nível de popularidade.
A gestão de Dilma continua sendo boa ou ótima para 42% dos entrevistados, mesmo patamar registrado em 21 de outubro, quando o governo da presidente teve seu melhor desempenho de aprovação desde junho de 2013. Consideram a gestão de Dilma ruim ou péssima 24% da população. Em 21 de junho, esse patamar era de 20%. A margem de erro é de dois pontos porcentuais.
A pesquisa Datafolha também mostra que diminuiu a preocupação do brasileiro com a corrupção. Em junho, ela era o principal problema do Brasil para 14% dos entrevistados. No último levantamento, esse número caiu para 9%.
A saúde pública continua sendo o maior alvo de críticas, com 43%, enquanto a violência aparece em segundo lugar, com 18%. A pesquisa apurou ainda que 40% das pessoas ouvidas acreditam que nunca houve tantas punições aos corruptos como atualmente.
O Datafolha apurou ainda que 50% dos eleitores acreditam que Dilma fará um bom governo em seu segundo mandato - patamar 23 pontos abaixo do registrado antes da posse, em 2011.

Popularidade de Dilma despenca para 13%, diz Datafolha


Primeira pesquisa depois dos protestos de 15 de março indica que 68% dos brasileiros consideram o governo ruim ou péssimo – a mais alta taxa de reprovação desde Collor

 - Atualizado em 

Taxa de aprovação de Dilma chega ao seu ponto mais baixo, segundo o Datafolha(Evaristo Sá/AFP)
A popularidade de Dilma Rousseff despencou dez pontos na primeira pesquisa sobre o governo depois dos protestos de 15 de março. Segundo levantamento do instituto Datafolha, publicado nesta quarta-feira pela Folha de S. Paulo, apenas 13% dos brasileiros consideram a gestão da presidente boa ou ótima. É a pior taxa de aprovação de Dilma desde o primeiro mandato. No início de fevereiro, esse número era de 23%.
Por outro lado, 62% dos entrevistados classificam o governo Dilma como ruim ou péssimo. Com os indicadores econômicos batendo recordes negativos e a insatisfação popular com a corrupção tomando as ruas, a reprovação à presidente subiu 18 pontos em pouco mais de um mês. O número também representa a mais alta taxa de desaprovação a um governante desde setembro de 1992, quando Fernando Collor era reprovado por 68% dos brasileiros nas vésperas do impeachment. O levantamento também apontou que 24% dos eleitores consideram a gestão de Dilma regular.
Segundo o Datafolha, a popularidade da presidente caiu até em tradicionais redutos petistas. No Nordeste, onde Dilma conseguiu uma grande votação em 2014, apenas 16% aprovam o seu governo. Pela primeira vez, a maioria dos eleitores com menor renda e menor escolaridade ouvidos pelo instituto avaliou a gestão da governante como ruim ou péssima.
A pesquisa ouviu 2.842 eleitores nos dias 16 e 17 de março, logo depois das manifestações que levaram quase 2 milhões de brasileiros às ruas contra o governo Dilma e o PT. A margem de erro do levantamento é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.
Congresso - Atingido em cheio pela Lava Jato, o Congresso Nacional também amarga uma péssima avaliação no Datafolha. Apenas 9% dos entrevistados consideram o desempenho dos parlamentares bom ou ótimo. Para metade dos brasileiros (50%), a atuação dos congressistas é ruim ou péssima.
(Da redação)