segunda-feira 24 2014

Denúncia de conivência de Lula e Dilma com desmandos na Petrobras é grave, avaliam deputados

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Deputados do PSDB classificaram de grave a denúncia de que Dilma e Lula poderiam ter interrompido o propinoduto que vem assolando a Petrobras nos últimos anos, mas nada fizeram para impedir perdas bilionárias para a maior estatal do país. Reportagem da revista “Veja”  mostra mensagem enviada por Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da Petrobras, à Dilma, então chefe da Casa Civil, na qual propõe uma solução política para a recomendação do TCU ao Congresso de paralisação de três grandes obras da Petrobras em virtude de irregularidades. E foi o que ocorreu: o Congresso aprovou o corte dos recursos para as obras, mas Lula vetou e mais de R$ 13 bilhões foram liberados para quatro empreendimentos da estatal superfaturadas, inclusive as indicadas por Paulo Roberto.
Pela punição dos culpados – O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), afirma que essa mensagem aproxima ainda mais a presidente do esquema de corrupção na estatal. Ele chama atenção para o fato de Costa ter ultrapassado os limites hierárquicos e se dirigido diretamente a Dilma – braço direito de Lula na época –,“o que revela uma relação muito próxima, que dispensa formalidades”. Na opinião do parlamentar, isso explica ainda o porquê de o Planalto agir para barrar os trabalhos da CPMI no Congresso.
O deputado João Campos (GO) diz que os fatos são negativos e estarrecedores, mas que o surgimento de provas “é extremamente positivo”. “Não há quem não acredite que Lula, Dilma e toda a cúpula do PT sabia de tudo e era conivente. O difícil é se provar isso, mas os indícios começaram a aparecer”, destacou o tucano nesta segunda-feira (24). Para ele, ainda surgirão outras provas mais veementes e o que se espera é a responsabilização de todos os culpados.
Presidente do PSDB, o deputado Duarte Nogueira (SP) defende o aprofundamento das investigações.  Segundo ele, a veracidade do e-mail divulgado por “Veja” comprovará que Dilma foi informada das práticas ilícitas e que deveria ter tomado providências para impedir a continuidade das irregularidades na Petrobras. Mas, pelo conteúdo da mensagem e o desenrolar dos fatos, a coisa foi bem diferente.  No e-mail enviado por Costa a Dilma, ele fez questão de lembrar que em 2007 houve a tal solução política para contornar as decisões do TCU e da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional quanto à obras com problemas. Como que num passe de mágica, o mesmo ocorreu novamente logo em seguida.
“Todos nós assistimos com perplexidade o surgimento dessa informação que é gravíssima e precisa ser investigada à fundo. Cabe agora ao Ministério Público, a CPMI e a Polícia Federal avaliar essa informação adicional, além de tudo o mais que já foi objeto de divulgação”, defendeu Nogueira.
Jutahy Junior (BA) acredita que a então ministra tinha conhecimento e nada fez para barrar a corrupção na estatal. “Fica claro que a presidente poderia ter parado o gigantesco esquema. Ela foi informada de tudo e nada fez”, reprovou. Para Nelson Marchezan Junior (RS) muito mais está para vir à tona. “As investigações da PF são a ponta do iceberg do maior escândalo de corrupção da história deste país”. O tucano também defende que todos os culpados sejam responsabilizados.
Desperdício generalizado – O petrolão é apenas um exemplo do desperdício de dinheiro público no governo petista. Auditorias abertas pelo Tribunal de Contas da União desde 2003 mostram que em 20 grandes obras os valores superfaturados somam R$ 1,1 bilhão. São empreendimentos como a construção de ferrovias, rodovias, aeroportos e canais da Transposição do Rio São Francisco. A Polícia Federal já avisou que as investigações serão ampliadas para outros setores, além da Petrobras. “O fato é que nos governos de Lula e Dilma, a corrupção se generalizou e transformou o Estado brasileiro em um cupinzeiro. O Congresso mais do nunca tem que cumprir os seus deveres de fiscalizar o Poder Executivo”, defende Imbassahy.
Do Portal do PSDB na Câmara

ALIADOS NÃO ESCONDEM TEMOR DO IMPEACHMENT

PETROLÃO

ALIADOS TEMEM O IMPEACHMENT DE DILMA, QUE NA INTERNET JÁ TEM 1.476.376 ASSINATURAS
Publicado: 20 de novembro de 2014 às 0:03 - Atualizado às 11:16
 (Foto: Elza Fiuza/ABr)
Presidente Dilma Rousseff. Foto: Elza Fiuza/ABr
A prisão dos poderosos chefões de empreiteiras, acusados de subornar autoridades e políticos para obter contratos bilionários na Petrobras, aumentou a tensão de aliados do governo no Congresso. Só falam em eventual impeachment de Dilma. Eles próprios, governistas, temem o  surgimento de indícios de envolvimento da presidenta no escândalo, ou informações sobre dinheiro sujo no financiamento da sua reeleição.
Em off, petistas ilustres trabalham com a certeza de que o tesoureiro João Vaccari Neto arrastará o PT, de vez, para o centro do escândalo.
Mesmo com estrelas do partido enroladas no esquema do Petrolão, o PMDB espera tirar proveito do enfraquecimento de Dilma.
Enfraquecida, Dilma se valerá do PMDB para sobreviver. Em caso de impeachment, pode até assumir a presidência com Michel Temer. Uma petição pelo impeachment de Dilma, no site Avaaz, já conta com 1.476.374 assinaturas.

TCU aponta sobrepreço de R$ 1,1 bi em 20 obras do clube do bilhão


Investigação

PF pretende ampliar leque de investigações para além da Petrobras: esquema de desvios pode ter funcionado também em outras áreas do governo

Executivos presos na sétima fase da Operação Lava Jato deixam a Polícia Federal em Curitiba (PR), nesta terça-feira, após terem a soltura determinada
Executivos presos na sétima fase da Operação Lava Jato deixam a Polícia Federal em Curitiba (PR), nesta terça-feira, após terem a soltura determinada - Paulo Lisboa/Estadão Conteúdo
O grupo de construtoras envolvidas no esquema de corrupção desvendado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal ganhou de outros órgãos e empresas federais obras com valores que podem ter sido inflados em ao menos 1,1 bilhão de reais, segundo relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) analisados pelo jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com auditorias abertas a partir de 2003, o chamado clube do bilhão dos empreiteiros teve contratos superfaturados em vinte grandes empreendimentos, como a construção de ferrovias, rodovias, aeroportos e canais da Transposição do Rio São Francisco.
As auditorias e relatórios técnicos ainda não chegaram a render conclusões do TCU. Isso porque, na maioria dos casos, as empreiteiras contestam, por meio de recursos, os critérios usados pelo tribunal. De acordo com os técnicos do TCU, tanto na Petrobras quanto em obras de outras áreas do governo, o sobrepreço em planilhas de materiais e serviços é a principal fonte de prejuízos nos empreendimentos tocados pelas construtoras, que tiveram parte de executivos presa na sétima fase da Operação Lava Jato, batizada de Juízo Final e deflagrada no dia 14. Na estatal petrolífera, o "clube" dos empreiteiros obteve contratos de 59 bilhões de reais. Segundo o TCU, as irregularidades detectadas em empreendimentos da Petrobras somam 3 bilhões de reais.
Ampliação – A Polícia Federal pretende ampliar o leque das investigações para além da Petrobras. Os relatórios do TCU são usados como ponto de partida para as investigações. A suspeita é que o esquema de corrupção na estatal, que envolvia o pagamento de propina e o financiamento ilegal de partidos em troca de contratos superfaturados, tenha funcionado em outras áreas do governo. "Essas empresas tinham interesses em outros ministérios capitaneados por partidos. São as mesmas que participaram de várias outras obras no Brasil", afirmou à Justiça Federal o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que aceitou colaborar com as investigações.
Na construção das ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste em Goiás e Tocantins, contratada pela Valec, a diferença de preços alcança 475 milhões de reais. Na Norte-Sul, as empresas do "clube" assumiram catorze lotes de obras. Em quatro deles, sob responsabilidade da Constran-UTC, o TCU achou "gordura" de 64,6 milhões de reais em contratos que somam 390 milhões de reais.
Em outros três segmentos a cargo da Andrade Gutierrez, orçados em 702 milhões de reais, os preços tiveram um aumento de 112 milhões de reais. Só no trecho de 109 quilômetros entre Córrego Jabuti e Córrego Cachoeira Grande, no Tocantins, o contrato inicial com a construtora, de 270 milhões de reais, estava 43 milhões de reais ou 15% mais caro.
A Valec ainda firmou aditivos que aumentaram o valor global dos serviços para 290 milhões de reais. Um dormente, que deveria custar 279 reais, saiu a 367 reais para o contribuinte. O TCU mandou a estatal repactuar os preços e abriu tomadas de contas - tipo de processo que serve para confirmar os danos ao Erário e identificar responsáveis.
Por causa do superfaturamento nas ferrovias, o Ministério Público Federal ajuizou ações penais e de improbidade administrativa contra executivos das empreiteiras e a antiga cúpula da Valec - afastada em 2011, em meio a denúncias de corrupção. Para a procuradoria, há similaridades com o caso Petrobras. O ex-presidente da estatal José Francisco das Neves, o Juquinha, chegou a ser preso em 2012, na Operação Trem Pagador, acusado de enriquecer a partir de desvios da Norte-Sul. Ele nega. Os contratos com a Valec se encerraram sem que todas as obras previstas fossem entregues. A estatal contratou novas construtoras para terminá-las.
O TCU também suspeita de superfaturamento em outros projetos, como o Metrô de Salvador. O consórcio formado por Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez recebeu 312 milhões de reais para construir o trecho Lapa-Pirajá, Segundo cálculos de auditores, a preços de mercado, o segmento custaria 146 milhões de reais. Por causa disso, a corte determinou que as empresas recolham a diferença de 166 milhões de reais aos cofres federais. Elas recorreram.
Transposição – Na Transposição do Rio São Francisco, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, a Odebrecht firmou contrato de 458 milhões de reais para construir o canal do Sertão Alagoano. Pelas contas do tribunal, houve um sobrepreço 59 milhões de reais, equivalente a 13%.
A Queiroz Galvão, em consórcio com a Galvão Engenharia, arrematou outros dois lotes, orçados em 690 milhões de reais, para escavar o Canal Adutor Vertente Litorânea, no Estado da Paraíba. Materiais e serviços previstos no contrato estão 34 milhões de reais mais caros que no mercado. Na quarta-feira, o tribunal determinou ajuste nos orçamentos.
Questionadas, cinco das nove empreiteiras integrantes do chamado "clube" negaram o superfaturamento nas obras federais. Segundo elas, os casos ainda estão sendo discutidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que poderá alterar seu entendimento. Quatro delas não responderam à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
(Com Estadão Conteúdo)