terça-feira 01 2014

Barbosa diz que deixa Supremo 'com a alma leve' e sem interesse na política

Mensalão

Depois de onze anos na corte, Joaquim Barbosa não fez discurso de despedida e reconheceu, em entrevista, que "comprou brigas" no Supremo

Laryssa Borges, de Brasília
Joaquim Barbosa preside nesta terça-feira (01) sua última sessão do Supremo Tribunal Federal. A aposentadoria do ministro está prevista para este mês
Joaquim Barbosa preside nesta terça-feira (01) sua última sessão do Supremo Tribunal Federal. A aposentadoria do ministro está prevista para este mês - Pedro Ladeira/Folhapress
Em sua última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa afirmou nesta terça-feira que "comprou briga" por seu estilo duro e confrontador, mas que deixa a corte com "a alma leve" e "com sentimento de dever cumprido". Há um mês, ele anunciou que anteciparia sua aposentadoria para o final do semestre – a aposentadoria compulsória ocorreria somente em outubro de 2024, quando completará 70 anos.
“Saio absolutamente tranquilo, com a alma leve e com aquilo que é fundamental para mim, o cumprimento do dever. É importante que o brasileiro se conscientize da importância, da fundamentalidade e da centralidade da obrigação de todos cumprirem as normas, a lei e a Constituição”, disse, em entrevista, após deixar a sessão desta terça.
Relator do processo do mensalão e presidente da corte durante o desfecho do maior julgamento criminal do STF, Barbosa reconheceu que suas decisões provocaram conflitos. “Esse é o norte principal da minha atuação: pouca condescendência com desvios, com essa inclinação natural a contornar os ditames da lei e da Constituição. Eu comprei briga nessa linha sempre que achei que havia desvios, tentativas de desviar-se do caminho correto, que é aquele traçado pela Constituição. O resto não tem muita importância."
Longe do Judiciário, Barbosa disse que terá liberdade para “tomar posições” porque será "um cidadão como outro qualquer", mas – mais uma vez –, negou ter pretensões políticas apesar de seu nome ser citado com frequência em pesquisas de intenção de voto. “A política não tem na minha vida essa importância toda, a não ser como objeto de estudos e de reflexões. Não tenho esse apreço todo pela politiciènne, essa política do dia a dia. Isso não tem grande interesse para mim."
Barbosa conduziu parte da sessão do Supremo na manhã desta terça-feira e, até o momento, ainda não encaminhou ao Ministério da Justiça seu pedido oficial de aposentadoria. Ele também não fez o tradicional discurso de despedida, quando recebe os cumprimentos dos demais integrantes da corte e de advogados.
Na saída do plenário, afirmou: “Deixo bem, com sentimento de dever cumprido, a sensação é boa. Foi um período de privilégio imenso de poder tomar decisões importantes para o nosso país, um período em que, não em razão da minha atuação individual, mas coletivamente, o STF teve um papel extraordinário no aperfeiçoamento da nossa democracia. Isso é fundamental”.
Sucessão – Com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, a presidente Dilma Rousseff vai indicar seu quinto ministro. Embora tenha feito a ressalva de que não daria nenhum tipo de conselho sobre a escolha do sucessor, Barbosa disse que os ministros da mais alta corte do país devem se comportar como “estadistas”.

“Faço questão de dizer que não estou dando nenhum conselho à presidente da República, mas o que penso é que, em primeiro lugar, um membro do STF tem que ter como característica fundamental ser um estadista, ou ser um estadista em gestação que aos poucos vá se aprimorar aqui dentro. O caráter da pessoa escolhida é também muito importante. Esse tribunal toma decisões fundamentais que influenciam enormemente a vida cotidiana de todos os brasileiros”, disse. E concluiu: “Aqui não é lugar para pessoas que chegam com vínculos com determinados grupos de pressão, não é lugar para se privilegiar determinadas orientações. A pessoa tem que chegar com abertura de espírito para, eventualmente, ter até que mudar seus pontos de vista anteriores, tomar as medidas e adotar as orientações que sejam do interesse da nação".

Vereadores aprovam Plano Diretor que beneficia invasões de sem-teto

São Paulo

O texto recebeu 44 votos favoráveis e 8 contrários. Os vereadores agora vão analisar 117 emendas apresentadas para alterar trechos do projeto

Eduardo Gonçalves
Integrantes de movimentos sociais participaram da sesssão da Câmara Municipal de São Paulo que aprovou o Plano Diretor da cidade, nesta segunda-feira (30)
PRESSÃO – Sem-teto acompanham votação do Plano Diretor na Câmara Municipal de São Paulo (Ernesto Rodrigues/Folhapress)
(Atualizado às 19h)
Depois de nove meses de discussões, a Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira o Plano Diretor da cidade de São Paulo. O texto recebeu 44 votos a favor e 8 contra, na segunda votação em plenário. Na sequência, os vereadores separaram as 117 emendas apresentadas em dois blocos: um deles foi aprovado, embora os ajustes não modifiquem substancialmente o texto-base. O próximo passo será a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, sem seguida, a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
O texto aprovado beneficia quatro invasões de propriedade privada feitas pelo chamado Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na cidade. A quinta área invadida, a chamada de Copa do Povo, na região do estádio do Itaquerão, na Zona Leste, ainda será analisada por meio de outro projeto de lei. Com o novo Plano Diretor, invasões serão transformadas em Zonas Especiais de Interesse Sociais (Zeis).

O Plano Diretor visa gerenciar o crescimento da cidade pelos próximos dezesseis anos. Para alcançar os 33 votos necessários, o prefeito Fernando Haddad fez concessões a vereadores da base aliada, que até a semana passada nem sequer davam quórum para o início dos debates.
Esta foi a 22ª vez que a lei entrou como pauta na Casa. Na semana passada, as sessões foram encerradas por falta de quórum. Além da bancada do PSDB, Gilberto Natalini (PV) e Toninho Vespoli (PSOL) votaram contra a lei. “Estamos incentivando as invasões de terrenos privados ou públicos, que acabam se tornando motivo de negociação. Isso é um erro constitucional e uma afronta à Constituição”, disse o líder do PSDB, Floriano Pesaro.