quinta-feira 27 2014

"o marco civil da internet é o ovo da serpente" Marco Civil: O socialismo Cibernético - Rodrigo Mezzomo





"o marco civil da internet é o ovo da serpente"

"Neutralidade do Marco Civil encanta o leigo mas encobre a censura, diz advogado"


Professor de direito do Mackenzie, no Rio de Janeiro, Rodrigo Mezzomo vê com pessimismo a ideia de transformar a internet em uma rede neutra.


Para ele, este tipo de conceito é ilusório e atinge, diretamente, a liberdade de informações.



Gleisi Hoffmann x Álvaro Dias





Álvaro Dias (PSDB) 10 X 0 Gleisi Hoffmann (PT) !! Além de desconhecer o papel da mídia, a Senadora Gleisi também demonstrou absoluta ignorância acerca de seu papel no Senado. 



Polícia Federal liga doleiro preso a suspeita de desvio na Saúde

Polícia

Alvo de operação contra lavagem de dinheiro, Alberto Youssef teria intermediado contratos de laboratórios com o governo em dezembro de 2013

Até o momento, 6 carros de luxo foram apreendidos
Entre os bens apreendidos pela PF, está um Camaro Amarelo e mais cinco veículos de luxo - PF

Relógios e jóias apreendidas na Operação Lava Jato
Além dos automóveis, a PF também recolheu relógios, joias e outros artigos de alto padrão - Divulgação/Polícia Federal

Obras de arte apreendidas durante a Operação Lava Jato
Obras de arte também foram apreendidas com os procurados na operação Lava Jato - Divulgação/Polícia Federal

Operação Lava Jato desarticula rede de lavagem de dinheiro em 7 estados
Investigados usavam uma rede de lavanderias e postos de combustível para lavar o dinheiro - Divulgação

Blue Tree Londrina
Operação lacrou o Hotel Blue Tree de Londrina, cujo dono era um dos líderes do grupo criminoso - PF

Apreensões durante a Operação Lava Jato
Polícia acredita que os integrantes do esquema tenham ligação com o tráfico de drogas internacional; uma arma foi apreendida com um dos detidos - Divulgação/Polícia Federal

Em Londrina, apreensões durante a Operação Lava Jato
PF estima que o grupo movimentou 10 bilhões de reais em esquema de lavagem de dinheiro - Divulgação/PR

No Rio de Janeiro, apreensões durante a Operação Lava Jato
Grandes quantias de dinheiro em moeda nacional e estrangeira foram encontradas durante a operação - Divulgação/PR

No Rio de Janeiro, apreensões durante a Operação Lava Jato
PF fez buscas em dezessete cidades de sete estados; operação foi coordenada pela superintendência do Paraná - Divulgação/PR

A Operação Lava Jato da Polícia Federal rastreou suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo contrato da empresa Labogen S/A Química Fina com o Ministério da Saúde. Interceptações telefônicas da PF apontam para um negócio firmado entre governo e a empresa para fornecimento de remédio usado no tratamento de hipertensão pulmonar, no valor de 6,2 milhões de reais por ano. O contrato, assinado em dezembro de 2013, durante a gestão do ex-ministro Alexandre Padilha, pré-candidato ao governo paulista pelo PT, tem o formato de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), modelo que começou a ser usado em 2009 e ganhou força nos últimos dois anos.
A operação Lava Jato foi deflagrada segunda-feira e prendeu 24 pessoas em seis Estados e no Distrito Federal. A polícia aponta que o esquema sofisticado de lavagem de dinheiro chegou a movimentar 10 bilhões de reais através da ocultação de bens adquiridos de forma ilícita. O doleiro Alberto Youssef é o alvo maior da missão. Vigiando os movimentos de Youssef, a PF descobriu que um aliado dele, provavelmente por sua influência, conseguiu firmar contrato de 150 milhões de reais para fabricação de medicamentos no Brasil e fornecimento à Saúde. O negócio teve amparo em Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP), criada em sistema de portaria em abril de 2012.
A PF capturou um e-mail, no dia 12 de dezembro de 2013, no qual Leonardo Meirelles, empresário ligado a Youssef, comemora a assinatura do contrato. "Assinamos 1 contrato governo, olha reportagem. Realização sonho!!! 150 mi.", escreve Meirelles.  
As PDPs da Saúde são parcerias entre instituições públicas e entidades privadas "com vistas ao acesso a tecnologias prioritárias, à redução da vulnerabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) em longo prazo e à racionalização e redução de preços de produtos estratégicos para saúde, com o comprometimento de internalizar e desenvolver novas tecnologias estratégicas e de valor agregado elevado".
A PF interceptou conversa telefônica entre o empresário Pedro Argese e Youssef, no dia da assinatura do contrato. Argese agradece a participação do doleiro na transação. "Primeiro lugar Beto, eu queria, antes de tudo, agradecer a confiança que você teve em nós", diz. Yousseff diz que a ação foi um “gol”. Então, Argese sentencia: "Agora é aquele festival... é hora de ir pro abraço".
Em outro trecho, o empresário comenta ter conversado com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da Saúde, Carlos Gadelha. De acordo com a transcrição, durante o evento, o secretário teria prometido dar todo o apoio possível para "retomada da Labogen", referindo-se a empresa. Na avaliação da PF, a Labogen estaria figurando como intermediária do contrato com o governo, com subcontratação integral, pois não teria condições e estrutura para produzir os medicamentos, "não havendo também razão para que detivesse o contrato junto ao Ministério da Saúde", aponta o relatório policial.
"A Labogen, sabe-se lá por quais meios, obtém o contrato milionário junto ao Ministério da Saúde, mesmo absolutamente sem condições de executá-lo e, por sua vez, repassa para uma empresa idônea a fim de sua execução, pois, conforme se observa claramente, a segunda empresa é que dispõe das instalações e estrutura de produção", ressalta a polícia. 
(Com Estadão Conteúdo) 

Ex-diretor da Petrobras tem 2º pedido de liberdade negado

Justiça

Para desembargador João Pedro Gebran Neto, apreensão de R$ 1,2 milhão com Paulo Roberto Costa é um dos indícios para justificar sua prisão preventiva

Daniel Haidar, do Rio de Janeiro
 Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras
 Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras (Folhapress)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região voltou a rejeitar a liberdade de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, que foi preso por ocultar provas na operação Lava Jato da Polícia Federal e é suspeito do crime de corrupção passiva por ter recebido propina por obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. É o segundo pedido de liberdade recusado pelo TRF. Ele está detido, por prazo indeterminado, na carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Paraná.
Em decisão liminar, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo, argumentou que a apreensão de cerca de 1,2 milhão de reais na casa e na empresa de Costa é um "forte indício, mas não é o único para justificar a prisão preventiva". Ele destacou que familiares do ex-diretor retiraram grande quantidade de documentos do escritório dele, com o provável objetivo de destruir provas.
O desembargador ainda rejeitou a justificativa apresentada pela defesa de Costa de que ele prestou consultoria ao doleiro Alberto Youssef e, como remuneração de 300.000 reais, recebeu um Land Rover Evoque blindado. A versão de que isso foi o pagamento de uma consultoria já tinha sido rejeitada pela 13ª Vara Federal Criminal do Paraná. A suspeita, com base nas investigações, é que Costa recebeu o carro e esteve entre os beneficiados de um pagamento de 7,9 milhões de reais em propina por obras na refinaria Abreu e Lima. 
“Não é razoável supor que o paciente prestou serviços a conhecido doleiro, em particular porque aqueles que operam no mercado negro de câmbio estão usualmente envolvidos em operações fraudulentas de remessas ou recebimento de divisas para o exterior ou lavagem de dinheiro”, analisou o desembargador Gebran Neto na liminar.
Antes de saber que seu cliente teve o pedido de liberdade negado, o advogado de Costa, Fernando Fernandes, disse que ele não vai prestar novo depoimento para a Polícia Federal. Ele insiste que há provas, no processo, de que os cerca de 1,2 milhão de reais apreendidos tinham origem lícita. 
Na última segunda-feira, a 13ª Vara Federal decretou a prisão preventiva do ex-diretor da Petrobras. Em 17 de março, quando Youssef e outros doleiros foram presos pela PF, Costa era alvo apenas de um mandado de busca e apreensão. Parentes do ex-diretor da estatal, contudo, foram flagrados retirando documentos do escritório dele na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e a polícia pediu a prisão de Costa para evitar nova destruição de provas.
Mesmo depois de preso, investigadores flagraram uma tentativa do ex-diretor da Petrobras de driblar a Justiça. Na última sexta-feira, a mulher dele, Marici da Silva Azevedo Costa, resgatou 1,5 milhão de reais em aplicações que mantinha em conta conjunta com o marido. Os recursos foram transferidos para uma conta individual dela, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Por isso, Costa e Marici tiveram os ativos financeiros bloqueados pelo Banco Central na segunda-feira.
Desde que foi preso, o ex-diretor não apresentou explicações para o recebimento de comissões, que aparentam ser fruto de propina, pagas pelas empresas MO Consultoria e GFD Investimentos, ambas controladas por Youssef. Costa foi apontado como destinatário dessas comissões em planilha obtida pela PF. Os pagamentos foram feitos entre julho de 2011 e julho de 2012.
Paulo Roberto Costa deixou a Petrobras no fim de abril de 2012. Na planilha em poder da PF, há referência à sigla "CNCC", que os policiais consideraram um código dado ao Consórcio Camargo Corrêa, responsável por parte das obras de 8,9 bilhões de reais da refinaria Abreu e Lima, investimento coordenado e fiscalizado por Costa como diretor da estatal. Também foram apresentados à Justiça, para fundamentar o pedido de prisão, documentos que sugerem uma conta corrente de Paulo Roberto Costa compartilhada com Youssef e contas comuns no exterior.

O PT não se conforma que oposicionistas façam oposição! No fim das contas, isso é ódio à democracia! Ou: Ainda não temos de imitar o modelito do anão tarado

No seu esforço para tentar impedir a criação de uma CPI da Petrobras ou qualquer investigação que fuja ao estrito controle oficial, o governo não tem se poupado, e nos poupado, do ridículo. Quem deu a largada foi o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a entrevista coletiva que concedeu na terça-feira. Segundo o preclaro, o pedido de investigação encaminhado por um grupo de senadores ao procurador-geral da República não se justifica porque não haveria fato novo, além das denúncias publicadas pela imprensa. Ora, e quem disse que elas já não são o bastante?
Mais: Cardozo afirma que se trata de uma ação de caráter político-eleitoral, acusação repetida pela agora apenas senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que era ministra da Casa Civil até outro dia. O que os petistas querem dizer com isso? Então o PT, quando era oposição, nunca se esforçou para criar uma CPI em ano eleitoral? Então o PT não se esforça para criar comissões de inquérito nos estados e nas cidades em que é oposição? Ora, ora…
Até o quase sempre contido Paulo Bernardo, ministro das Comunicações e marido de Gleisi, resolveu dar a sua contribuição à obviedade vertida em bobagem. Segundo ele, a CPI é do interesse da oposição! Ora, não me diga, ministro! Em todo o mundo democrático, comissões de inquérito do Poder Legislativo são justamente isto: instrumentos de que dispõe a oposição para investigar atos do Executivo.
O PT é um partido curioso! Acha que é normal que governistas defendam o governo, mas considera um absurdo que os oposicionistas o critiquem. Como costumo lembrar, governos existem em todos os países do mundo, também nas piores tiranias. Vejam agora o caso da Coreia do Norte. Kim Jong-un, aquele anãozinho tarado, decidiu que todos os homens do país devem ter o cabelo cortado como o seu: raspar as laterais da cabeça e deixar aquele tufo ridículo no topo. O que faz de um país uma democracia é justamente haver oposição, ministra Gleisi. É a gente não ser obrigado a seguir o que o mestre mandar.
Dilma afirmou que o conselho da Petrobras tomou uma decisão com base num relatório omisso; Graça Foster decidiu criar uma comissão interna na Petrobras para investigar a lambança de Pasadena; o Tribunal de Contas da União investiga a compra… Por que o Congresso, como disse Eduardo Campos, haveria de ficar de joelhos?
O que pretendem os ministros José Eduardo Cardozo, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo? Que o Parlamento se abstenha de cumprir o seu papel só porque é ano eleitoral? Digamos, por hipótese, e isto ainda não está dado, que uma CPI possa ser positiva para as oposições. Estas deveriam, então, se abster de pedi-la, mesmo diante dos descalabros, com medo de eventuais benefícios? Essa trinca deveria citar um só regime democrático em que as oposições, afinal, não transformem os erros do governo em uma questão… política!
A situação, aliás, é mais grave do que parece. Eu reitero que a entrevista de Graça Foster, presidente da Petrobras, ao Globo é nitroglicerina pura. Além de ela própria denunciar a existência de um comitê secreto na bagunça de Pasadena, deixou claro que os mecanismos para a Petrobras se precaver de outras lambanças são tênues — a rigor, inexistentes.
De resto, por que tanto medo de uma CPI da Petrobras? Se Dilma diz que foi enganada; se Graça Foster diz que foi enganada, por que o Parlamento deve ficar longe da investigação? Vejam o caso do sr. José Sérgio Gabrielli. Indagado pela imprensa sobre o tal comitê secreto, ele diz que não se pronuncia sobre o assunto. Como não? É sua sucessora na Petrobras, petista como ele, quem denuncia o bunker; a empresa é de economia mista e deve satisfação a seus acionistas. O Congresso é parte da representação de que dispõe o povo brasileiro e tem o poder para fazer o sr. Gabrielli falar o que sabe — ou, então, para que faça suas confissões por intermédio do silêncio.
De resto, uma sugestão a Gleisi: é melhor redescobrir o tom e a entonação de uma parlamentar. A senadora ainda está com aquela altivez — que anseia passar por sabedoria — de quando era ministra da Casa Civil, sempre à beira de um pito. A gente já sabe, senadora, que isso não funciona. Pode até despertar certo interesse por algum tempo, mas, depois, cai no ridículo. Especialmente quando nos damos conta do que estava, e deve estar, em curso na Petrobras.
O PT não se conforma que oposicionistas façam oposição. No fim das contas, é ódio à democracia. Enquanto isto aqui não for a Coreia do Norte, não precisaremos cortar o cabelo à moda do anãozinho tarado.
Texto publicado originalmente às 22h21 desta quarta
Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/o-pt-nao-se-conforma-que-oposicionistas-facam-oposicao-no-fim-das-contas-isso-e-odio-a-democracia-ou-ainda-nao-temos-de-imitar-o-modelito-do-anao-tarado/

Com apoio do PSB, oposição consegue assinaturas para criar CPI da Petrobras

Congresso

Partido de Eduardo Campos, futuro adversário de Dilma nas eleições, foi decisivo para atingir o número mínimo de assinaturas para criar a comissão

Gabriel Castro, de Brasília
FESTA: Desde o início do governo Lula, em 2003, a Petrobras foi loteada por partidos políticos
FESTA: Desde o início do governo Lula, em 2003, a Petrobras foi loteada por partidos políticos (Ricardo Stuckert/PR)
Não bastou a promessa de enviar ao Congresso o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), a presidente da Petrobras, Graça Foster, e quem mais os deputados e senadores quisessem ouvir sobre a pior crise que atingiu a estatal de petróleo nas últimas semanas. A oposição no Senado conseguiu na noite desta quarta-feira as 27 assinaturas necessárias – um terço da Casa – para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a Petrobras. Para obter o número mínimo, o apoio do PSB, partido do presidenciável Eduardo Campos, foi decisivo.
Se nenhum senador recuar e retirar o nome da lista, a CPI poderá ser um duro golpe para a presidente Dilma Rousseff, que terá a gigante estatal exposta à investigação no ano que tentará se reeleger. Apesar de contar com maioria absoluta nas duas Casas do Congresso, enfrentar uma CPI é sempre um risco para o governo dado o poder de quebra de sigilos, convocações e compartilhamento de dados com órgãos de investigação como o Ministério Público e a Polícia Federal.
O pedido de CPI no Senado visa apurar a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que causou perdas de 1,18 bilhão de dólares à companhia brasileira, conforme revelou VEJA. Além do caso de Pasadena, os indícios de pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela holandesa SMB Offshore também devem ser investigados.
O apoio do PSB à instalação da CPI foi oficializado pelo líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF). “O maior serviço que o Brasil pode prestar à Petrobras neste momento é jogar luz sobre ela”, disse o parlamentar, que também criticou o governo: “Não há, da parte do governo, pressa em esclarecer esses episódios”.
O líder do PT na Câmara, Humberto Costa (PT-PE), lamentou: "Manifesto o receio de que nós venhamos a ter uma CPI que reproduza os pífios resultados que produziu a CPI do Cachoeira", disse ele, em referência à investigação realizada em 2012 para apurar as ligações do contraventor Carlinhos Cachoeira.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que vai retirar o pedido de CPI no Senado caso a Câmara alcance as assinaturas necessárias para que seja criada uma comissão mista: "Trata-se de uma comissão parlamentar de inquérito exclusiva do Senado Federal, sem prejuízo da comissão mista, que é a prioridade para todos nós", disse ele. Na Câmara, são necessárias 172 assinaturas de deputados. Até o início da noite desta quarta, foram recolhidas 143.
O PSB decidiu esperar a chegada da assinatura da senadora Lídice da Mata (BA) para entregar o apoio dos quatro integrantes da bancada de uma vez. Por isso, Alvaro Dias ainda não oficializou a entrega do documento. O senador pretende protocolar o pedido ainda hoje, mas, de qualquer forma, não será possível ler o requerimento em plenário nesta quarta.
O plano B da oposição é a instalação da comissão apenas no Senado, o que já é possível com as 28 assinaturas recolhidas. A lista inclui parlamentares do PSDB, do DEM, do PSOL, do PP, do PDT, do PSD, do PMDB e do PSB.
Confira a lista de quem assinou o pedido de CPI:

Alvaro Dias (PSDB-PR)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
Pedro Taques (PDT-MT)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Mário Couto (PSDB-PA)
José Agripino Maia (DEM-RN)
Aécio Neves (PSDB-MG)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Cyro Miranda (PSDB-GO)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
Rubens Figueiró (PSDB-MS)
Ana Amélia (PP-RS)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Lucia Vânia (PSDB-PA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Jayme Campos (DEM-MT)
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Clésio Andrade (PMDB-MG)
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Vicentinho Alves (SDD-TO)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
João Capiberibe (PSB-AP)
Lídice da Mata (PSB-BA)