sexta-feira 02 2013

BC decreta liquidação do Rural, o banco do mensalão

Finanças

Segundo o BC, a liquidação se deve ao comprometimento da situação econômico-financeira da instituição, à existência de graves violações às normas legais e à ocorrência de sucessivos prejuízos que sujeitam a risco anormal seus credores

agência do Banco Rural em Belo Horizonte
Banco Rural (Paulo Marcio/Agência Primeiro Plano/VEJA)
O Banco Central informou nesta sexta-feira que decretou a liquidação extrajudicial do Banco Rural, com sede em Belo Horizonte e que esteve no epicentro do escândalo do mensalão, há oito anos. De acordo com ato do presidente do BC, Alexandre Tombini, a liquidação se deve ao comprometimento da situação econômico-financeira da instituição, à existência de graves violações às normas legais e estatutárias que disciplinam a atividade e à ocorrência de sucessivos prejuízos que sujeitam a risco anormal seus credores quirografários (que não possuem qualquer preferência).
Segundo nota divulgada pelo BC, pesou também a falta de um plano viável para a recuperação da situação do banco. Por extensão, o ato do presidente do BC abrange também as demais empresas do conglomerado: o Banco Rural de Investimentos S.A.; o Banco Rural Mais S.A.; o Banco Simples S.A.; e a Rural Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
A assessoria de imprensa do BC informou que, em março de 2013, o conglomerado financeiro Rural detinha 0,07% dos ativos e 0,13% dos depósitos do sistema financeiro (dados de março de 2013). "O Banco Central está tomando todas as medidas cabíveis para apurar as responsabilidades, nos termos de suas competências legais de supervisão do sistema financeiro. O resultado das apurações poderá levar à aplicação de medidas punitivas de caráter administrativo e a comunicações às autoridades competentes, observadas as disposições legais aplicáveis", trouxe a nota.
Com isso, ficam indisponíveis os bens dos controladores e dos ex-administradores da instituição. A data de liquidação a ser considerada é retroativa a 3 de julho de 2013. O liquidante nomeado pelo BC é Osmar Brasil de Almeida.
De acordo com dados do Banco Central, o Conglomerado Financeiro Rural, formado pelo Banco Rural de Investimentos S.A.; o Banco Rural Mais S.A.; o Banco Simples S.A.; e a Rural Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, detinha apenas 0,07% dos ativos e 0,13% dos depósitos do sistema financeiro (dados de março de 2013). 
Morte anunciada - A liquidação do banco ocorre após inúmeros baques ocasionados não por crises financeiras ou de crédito, mas pela própria perda de credibilidade da instituição e seu envolvimento com diversos escândalos políticos. Em 1992, os parlamentares que integravam a CPI que investigou o governo Collor concluíram que o Rural "teve um papel decisivo para viabilizar o esquema PC Farias". A instituição era o grande caixa de todo o esquema administrado pelo tesoureiro de Collor.
Na primeira metade da década de 2000, o banco injetou 32 milhões de reais no esquema de corrupção que originou o mensalão, por meio de empréstimos falsos às agências do publicitário Marcos Valério e ao PT. Valério, ao mesmo tempo em que distribuía dinheiro aos políticos usando a estrutura física e financeira do Rural, também fazia trabalho de lobista, defendendo os interesses do banco junto a políticos beneficiados com o dinheiro sujo. A cúpula do banco foi acusada pelos crimes de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. Todos foram condenados pelo STF.
O banco também foi peça-chave na engrenagem do esquema de drenagem de dinheiro conhecido como Valerioduto Mineiro. De acordo com o Ministério Público, o Rural emprestava, por meio de operações fraudulentas, dinheiro às empresas de Valério para que investissem na campanha à reeleição do então governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB).  Laudos da Polícia Federal indicam que o banco teria ainda ajudado o publicitário a pagar os empréstimos por meio de operações irregulares ou fictícias.
Sem capital – Nos últimos anos, o Rural foi deixando de operar com crédito consignado e crédito rural – mercado que passou a ser dominado por grandes bancos – e direcionou sua atuação para o crédito a empresas médias. Contudo, a instituição sempre enfrentou problemas para conseguir cumprir com as exigências mínimas de capital determinadas pelo Banco Central, justamente porque os escândalos dificultavam a captação de recursos junto a outras instituições financeiras no Brasil e no exterior. Entre 2011 e 2012, o Rural teve de fazer várias injeções de capital, totalizando 158 milhões de reais, como forma de assegurar que o índice de capitalização permanecesse acima do nível mínimo requerido pelo BC.
Ao longo do segundo semestre de 2012, sua classificação de risco foi rebaixada pelas agências Moody's e Standard & Poor's para níveis que sugeriam que banco apresentava nível de capital muito baixo. As agências afirmaram que o Rural apresentava risco elevado de não cumprir com suas obrigações financeiras em decorrência do julgamento do mensalão. "A capacidade interna de geração de receitas do Rural para reabastecer o capital tem sido limitada pelo alto custo de captação e por altos níveis de provisão para crédito de liquidação duvidosa, refletindo também o ambiente de negócios competitivo no segmento de crédito a pequenas e médias empresas, sua principal operação", destacou o comunicado da Moody's, à época.
Para piorar, também em 2012, o Rural teve 100 milhões de reais em valores bloqueados devido a uma derrota na Justiça do Trabalho, que considerou que houve "fraude de execução" em negócio realizado entre a instituição financeira e uma das empresas de Wagner Canhedo, dono da Vasp.
Em abril deste ano, uma assembleia geral de acionistas do banco foi convocada para, entre outras ações, alterar seu estatuto social. As alterações foram feitas em pontos que denotavam que a diretoria já se preparava para o pior. Uma das mudanças dava aos diretores poderes de solicitar ao Banco Central a intervenção da instituição. Outro capítulo do estatuto informava que, em caso de liquidação do BC, competiria à assembleia de acionistas determinar o modo de liquidação, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que deveria funcionar durante o período de liquidação.

A íntegra da nota do BC

O Banco Central do Brasil decretou, nesta data, liquidação extrajudicial do Banco Rural S.A., com sede em Belo Horizonte, em decorrência do comprometimento da sua situação econômico-financeira e da falta de um plano viável para a recuperação da situação do Banco.
O ato abrange, por extensão, as demais empresas do Conglomerado Financeiro Rural: o Banco Rural de Investimentos S.A.; o Banco Rural Mais S.A.; o Banco Simples S.A.; e a Rural Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
Em março de 2013, o Conglomerado Financeiro Rural detinha apenas 0,07% dos ativos e 0,13% dos depósitos do sistema financeiro (dados de março de 2013).
O Banco Central está tomando todas as medidas cabíveis para apurar as responsabilidades, nos termos de suas competências legais de supervisão do sistema financeiro. O resultado das apurações poderá levar à aplicação de medidas punitivas de caráter administrativo e a comunicações às autoridades competentes, observadas as disposições legais aplicáveis.
Nos termos da lei, ficam indisponíveis os bens dos controladores e dos ex-administradores da instituição.

Franz Ferdinand - Right Action (Official Video)



Franz Ferdinand - Love Illumination (Official Audio)



Edwyn Collins - Do It Again (feat. Alex Kapranos and Nick McCarthy)



‘Era vidro e se quebrou’, por Dora Kramer


Publicado no Estadão desta quinta-feira
DORA KRAMER
Comete um ledo engano a presidente Dilma Rousseff se achar que a promessa de liberação até novembro de R$ 6 bilhões em emendas parlamentares ao Orçamento vai fazer seus ditos aliados no Congresso se reconciliarem com o Palácio do Planalto.
Deputados e senadores gostam de emendas, é verdade. Eles têm direito assegurado pela Constituição a elas e em boa medida dependem das verbas que destinam às suas bases eleitorais para sobreviver na política.
Mas, é pelo instinto de sobrevivência mesmo que suas excelências gostam muito mais de andar na companhia de presidentes populares, com alto índice de aceitação, e o principal: que lhes deem importância, não os tratem com indiferença e arrogância.
O governo pode até achar que o Legislativo é mero anexo do Executivo e que os parlamentares são vendidos, mas têm a prerrogativa de não partilhar dessa avaliação e de reagir quando tratados sem cerimônia como mercadorias.
Os problemas da presidente com o Congresso não se restringem à liberação de recursos do Orçamento e, portanto, não se resolvem com a habitual manobra das emendas. Em algum grau pode até servir para aplacar temporariamente o ímpeto da Câmara de tornar obrigatórios (Orçamento impositivo) os pagamentos, mas na essência não vai alterar a situação.
Uma relação que nunca foi boa, nesses dois anos e meio veio ficando pior em decorrência de uma visão torta do papel do Parlamento ─ que também se deixou subjugar ─, das maneiras da presidente e equipe.
A convivência ficou péssima quando Dilma desabou nas pesquisas e se deteriorou de vez devido à tentativa da presidente de dar uma resposta às manifestações de junho jogando o problema no colo do Congresso, com as propostas de constituinte exclusiva e do plebiscito para fazer uma reforma política às pressas a tempo de valer para 2014.
Na época em que tudo eram flores nas pesquisas, o Planalto se impunha por causa da popularidade. A insatisfação, porém, estava ali, presente, e o passivo de descontentamento, crescente. Com a queda, os partidos que integram a aliança governista perderam o medo e agora estão dispostos a mostrar à presidente que a banda não toca como na cadência do tranco e do barranco.
O Legislativo, com suas condutas desviantes, deu uma grande contribuição para se desqualificar, mas o Executivo alimentou essa desqualificação. E faz agora de novo esse gesto ao reforçar a ideia de que o Parlamento se move exclusivamente ao ritmo da barganha.
Se isso seria possível lá atrás, hoje está bem mais difícil. A pauta na reabertura dos trabalhos é pesada: derrubada de vetos presidenciais, Orçamento impositivo, medida provisória do polêmico programa Mais Médicos, destinação dos royalties do petróleo para saúde e educação e mais uma série de projetos que criam despesas, aprovados como reação aos protestos de junho.
A animosidade está no ar, como se vê pela reação dos líderes do PMDB à decisão sobre as emendas. O da Câmara, Eduardo Cunha, foi ambíguo comprometendo-se a manter a “governabilidade mínima”. Ou seja, lei do menor esforço. O do Senado, Eunício Oliveira, foi explícito: “A relação conosco se esgarçou”. Quer dizer, era vidro e se quebrou.
Levantamento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) publicado pelo jornal Valor Econômico mostra que em 2011 o governo teve apoio na base aliada em 90% das votações. Em 2013, o índice caiu para 72%. Média até alta diante do clima de ressentimento, mantida pelo peso do PT: 92% de fidelidade. Já no PMDB, desceu de 90% para 56% no mesmo período.
No cotidiano do Congresso, o caminho é sem volta. O que não significa que a aliança não possa se recompor para a eleição de 2014, mas tudo vai depender da recuperação da popularidade.

‘Convite ao protesto’, editorial do Estadão


Publicado no Estadão desta sexta-feira
A Câmara dos Deputados está chamando a população a voltar em massa às ruas para se manifestar contra a desfaçatez dos políticos ─ a sua prontidão para agir em causa própria e dar de ombros ao desgosto dos brasileiros com o que fazem em seu nome e com o seu dinheiro. A Casa sugere ainda que os manifestantes não se esqueçam de trazer consigo o cartaz que mais bem define o que milhões de eleitores pensam de seus representantes: “Eles não me representam”. Claro que a Câmara não fez nada disso. Mas a tanto equivale a decisão dos seus líderes de confeccionar um projeto que afrouxa desavergonhadamente as responsabilidades de partidos e candidatos na disputa pelo voto.
A chamada “minirreforma eleitoral”, descrita ontem pela Folha de S. Paulo, é capitaneada pelo deputado Cândido Vaccarezza, do PT de São Paulo. Ele foi nomeado pelo peemedebista Eduardo Henrique Alves, que preside a Casa, coordenador da comissão incumbida de formular em até 90 dias uma proposta de reforma política.
Se e quando for aprovada em plenário, ela começará a produzir efeitos, na melhor das hipóteses, nos pleitos municipais de 2016. Já o desfiguramento da legislação eleitoral deverá valer já em 2014. Para garantir que assim seja, o projeto poderá ser votado logo na próxima semana, quando o Congresso retoma as suas atividades depois do recesso.
Um dos capítulos mais escabrosos da lambança é o que “flexibiliza”, para usar o eufemismo em moda, as normas sobre prestação de contas dos candidatos e suas legendas. Hoje em dia, a Justiça Eleitoral confere se os dados contábeis que os partidos têm a obrigação de apresentar batem com a sua movimentação financeira declarada. Além disso, os candidatos devem informar o que entrou e saiu do caixa da campanha ─ valores arrecadados e despendidos. Mesmo assim, como se sabe, o sistema não é à prova de fraude.
“Imagine na Copa”, é o caso de dizer, se a esbórnia se confirmar nos termos divulgados. No caso dos partidos, os tribunais eleitorais ficarão limitados a examinar apenas os aspectos formais dos documentos recebidos ─ ou seja, praticamente aceitá-los pelo valor de face. Os juízes estarão proibidos de tomar, com base nesse exame, qualquer providência que possa ser interpretada pelas agremiações políticas como “interferência” na sua autonomia.
Por sua vez, os candidatos ficam livres de demonstrar no que gastaram o dinheiro que azeitou as suas campanhas. Os dispêndios que não conseguirem documentar ─ “gastos não passíveis de comprovação”, segundo o indecoroso projeto ─ terão apenas de ser declarados na internet. Como se fala em português corrente, estamos conversados. As regras do financiamento eleitoral também mudarão para beneficiar os culpados.
Doações a partidos e candidatos estão limitadas, no caso de empresas, a 2% do faturamento bruto do ano anterior, e a 10% dos rendimentos brutos auferidos no mesmo período, no caso de pessoas físicas. Os doadores que furarem o teto ficam sujeitos à multa de até 10 vezes o valor desembolsado. Pela proposta, a multa equivalerá, no máximo, a esse montante. O facilitário vai além.
Autoridades, associações privadas sem fins lucrativos e concessionárias de serviços públicos não podem financiar campanhas. A proibição cairá para as entidades que não recebam aportes oficiais. E as doações das concessionárias serão canalizadas para o Fundo Partidário, mantido pelo contribuinte. A propósito, a aplicação da pena de suspensão do acesso dos partidos aos seus cofres, em casos de transgressão, ficará drasticamente restrita. Também serão eliminadas as restrições à publicidade eleitoral na mídia impressa ─ instituídas para combater o abuso do poder econômico, portanto, a desigualdade de oportunidades eleitorais. Completando o relaxamento, será admitida a propaganda paga na internet, para infernizar a vida dos usuários.
A cereja no bolo é a extinção da responsabilidade dos candidatos pelas violações da legislação eleitoral cometidas em seu favor no curso das campanhas. Doravante, será preciso provar que participaram pessoalmente do malfeito. E o deputado Vaccarezza ainda vem dizer que a intenção é “coibir a malandragem” e tornar as eleições “menos burocráticas”!

Vídeos enviados (lista de reprodução)



A ferrovia que Lula inaugurou faz três dias continua sem trilhos nem trens


“Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ferrovia de integração Oeste-Leste envolverá investimentos estimados em R$ 6 bilhões até 2012″, informa a voz que narra o vídeo institucional sobre a construção da ferrovia que promete ligar a cidade de Ilhéus, na Bahia, a Figueirópolis, no Tocantins. “A obra será executada em duas etapas: a primeira terá início em Ilhéus e vai até o município de Barreiras, no oeste da Bahia, num total de oito lotes. O lote 1F parte do Terminal de Ilhéus, onde ficará o terminal de descarga geral, que terá uma capacidade estimada entre 5 a 68 milhões de toneladas ao ano”.
Depois de descrever a chuva de deslumbramentos sobre a região, que inclui três pólos industriais, uma ponte de 2,9 quilômetros sobre o Rio São Francisco (a maior ponte ferroviária do Brasil) e dois terminais multimodais, o locutor avisa que a obra “vai abrir uma nova alternativa logística para os portos no nordeste brasileiro, fazendo ainda a integração com outros pólos do país”. Uma música encerra a profecia: “Na imensidão do cerrado, nas distâncias do agreste, é o progresso acelerado com a ferrovia oeste-leste”.

Afinado com o tom do vídeo, o então presidente Lula avisou, em 10 de dezembro de 2010, durante o palavrório na cerimônia de assinatura das ordens de serviço dos quatro lotes do primeiro trecho da ferrovia, que seu governo ”ensinou ao país que é possível trabalhar com dois objetivos ao mesmo tempo”: “O Brasil ora decidia se queria fazer ferrovia, ora decidia se queria fazer rodovia. Nunca se pensou que era mais interessante pro Brasil a gente tê a ferrovia, a gente tê a rodovia e a gente tê a hidrovia (sic)” (a discurseira começa aos 0:45 do vídeo abaixo).
Segundo Lula, a Oeste-Leste estaria pronta em 30 de julho de 2013.

Neste 2 de agosto, três dias depois da inauguração prometida pelo ex-presidente, a Oeste-Leste não tem sequer um metro de trilho instalado. Uma reportagem publicada pelo Valor Econômico nesta quinta-feira, revela que “nos primeiros 500 quilômetros do traçado, que ligam Barreiras a Caetité, a ferrovia praticamente não existe”. Segundo a reportagem, embora todos os lotes do primeiro trecho tenham empreiteiras contratadas desde 2010, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a paralisação das obras depois de constatar “estudos ambientais capengas e projetos de engenharia que não paravam de pé”. No trecho entre Caetité e Ilhéus, embora as empreiteiras tenham retomando os trabalho, só 21,5 % do total previsto foi concluído.
Diante do fiasco, o governo postergou a entrega do trecho Caetité-Ilhéus para dezembro de 2014 e, entre Barreiras e Caetité, para o fim de 2015. A reportagem informa, entretanto, que tanto engenheiros quanto o governo baiano não acreditam no novo cronograma. “Sabemos das dificuldades”, confessou ao Valor Eracy Lafuente, coordenador de acompanhamento de políticas de infraestrutura do governo da Bahia. “A promessa de entregar o trecho de Ilhéus até o fim de 2014 está muito apertada. Do jeito que a obra está, só sai mesmo em meados de 2015″.
Caso a previsão se concretize, Dilma Rousseff conseguirá a façanha de terminar o seu governo sem inaugurar nenhum trecho de ferrovia. E o Brasil real, ao contrário do Brasil Maravilha, continuará com uma malha rodoviária em frangalhos, sem hidrovias e sem ferrovias.

Armadilha evangélica?


Irritada com Eduardo Cunha
Dilma Rousseff está convencida que a aprovação por unanimidade da lei contra a violência sexual, tanto na Câmara quanto no Senado, foi uma armadilha da bancada evangélica, mais precisamente de Eduardo Cunha.
Como Dilma sancionou o projeto que permite a distribuição da pílula do dia seguinte para as vítimas de estupro, a bancada religiosa teve o mote que precisava para acusá-la de avançar  na legislação de atendimentos de casos de abortos no SUS.
A uma ministra, Dilma disse estar cumprindo o que prometeu em campanha em 2010. Ou seja, não ampliar a legislação que trata do atendimento de casos de abortos no SUS – mas sem retroceder.
(Atualização, às 14h59: Eduardo Cunha ligou. Disse o deputado: “É uma infantilidade pensar que as coisas aconteceram assim. É por isso que a coordenação do governo no Congresso está dessa maneira. É uma maldade. Eu fui surpreendido com o que aconteceu no plenário”)
Por Lauro Jardim
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/congresso/dilma-acha-que-foi-vitima-de-armadilha-da-bancada-evangelica/

Manifestantes planejam ato em frente à casa oficial de Renan

Por estadao.com.br
Grupo, que pediu saída do parlamentar do comando do Senado no começo do ano, agora combina acampamento e panelaço contra o senador no dia 17



Manifestantes planejam ato em frente à casa oficial de Renan
"Grupo divulga ato em página criada no Facebook"
Integrantes do movimento "Fora Renan" planejam acampar e fazer um panelaço em frente à residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em Brasília, no dia 17. Eles fazem parte do mesmo grupo que no começo do ano fez um abaixo-assinado para pedir o impeachment do parlamentar do comando da Casa. Dessa vez, o grupo voltará a pedir a renúncia do senador.
"Tragam suas barracas e panelas! Vamos fazer barulho", dizem os organizadores na página do evento #OcupaRenan, criada no Facebook nessa semana. Até o momento, 254 pessoas confirmaram presença no ato, que promete se estender até o dia 7 de setembro. O grupo pretende reunir dez mil pessoas.
Na página, os organizadores relembram inquéritos envolvendo Renan e pedem "ficha limpa" no Senado. A assessoria da presidência do Senado foi procurada, mas não comentou a manifestação até o momento. Em fevereiro, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou o senador pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato. A investigação foi aberta depois do surgimento de suspeitas de que o senador tinha despesas pessoais pagas por um empresário.
Na ocasião, Renan evitou comentar o caso. Quando assumiu a presidência, prometeu reduzir gastos da Casa e dar transparência à gestão. Após os protestos ocorridos em junho, colocou na pauta projetos que, segundo ele, são uma resposta às manifestações, como o passe livre a estudantes e 10% da receita líquida do governo para saúde.

Expectativa de vida no Brasil cresce 11 anos entre 1980 e 2010

 Por Wilson Tosta, estadao.com.br
Idade média alcançada por quem nasceu no País passou de 62,52 anos para 73,76 nesse período



Expectativa de vida no Brasil cresce 11 anos entre 1980 e 2010
"O estudo constatou que em 2010 havia 449.129 habitantes no Brasil com 90 anos ou mais"
RIO - Quem nasceu no Brasil em 2010 tinha expectativa de vida de 73 anos, nove meses e três dias - onze anos, dois meses e 27 dias a mais do que os brasileiros nascidos em 1980, que poderiam esperar viver 62 anos, seis meses e sete dias, segundo a edição 2013 da pesquisa "Tábuas abreviadas de mortalidade por sexo e idade". O trabalho, divulgado nesta sexta-feira, 2, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que ao longo do período 1980/2010 a esperança de vida do brasileiro recém-nascido cresceu, em média, quatro meses e quinze dias por ano. Também mostra, ao lado de avanços como o aumento do tempo de vida das mulheres e da expansão da sobrevida dos idosos, os limites impostos a esse processo, sobretudo pela violência urbana, causa da grande quantidade de mortos entre homens jovens, com ênfase na faixa de 20 a 24 anos.
Uma mudança relevante ocorrida no período foi a redução na desigualdade nas taxas de mortalidade entre as cinco grandes regiões do País, com uma inversão de posições entre o Norte e Nordeste. Em 1980, a expectativa de vida ao nascer do nortista era 60 e nove meses, maior que a do nordestino, que estava em 58 anos e três meses. Trinta anos depois, o indicador no Nordeste chegara a 71 anos, dois meses e 12 dias, contra 70 anos, nove meses e três dias do Norte. De uma "vantagem" de dois anos e meio para os nortistas, passou-se para uma dianteira de 0,44 ano (cinco meses e oito dias) para os nordestinos.
Também se reduziu nas mesmas três décadas a diferença na expectativa de vida ao nascer entre o Nordeste (em 1980, região com o pior indicador) e o Sul (em 1980 e 2010, líder no índice). No primeiro ano da série, esses dois conjuntos de Estados brasileiros eram separados por sete anos, nove meses e três dias em esperança de sobrevida no berço, em favor dos sulistas. Já no último ano, esse abismo caíra para quatro anos, sete meses e vinte dias, ainda em favor do Sul. O encurtamento deveu-se ao avanço do indicador no Nordeste (22,2%, correspondente a 19 anos, 11 meses e 12 dias) ter sido maior que o do Sul (14,9%, ou seja, 9 anos, nove meses e 28 dias).
Na liderança do indicador, os sulistas tinham esperança de vida ao nascer de 66,01 anos em 1980 e passaram para 75 anos, dez meses e um dia em 2010. Os três Estados da Região Sul estavam entre os sete primeiros colocados no ranking da expectativa de vida ao nascer tanto em 1980 como em 2010, e , nos dois casos, lideravam a lista: o Rio Grande do Sul, no primeiro caso, e Santa Catarina, no segundo, em números totais como nos relativos a homens e mulheres. Os gaúchos perderam posições relativas - do primeiro lugar em 1980 caíram para o quarto, em 2010 -, enquanto os catarinenses, da segunda colocação no início da série, foram para o primeiro lugar no fim.
Outra modificação importante se deu no cálculo da esperança de vida aos 60 anos. Em 1980, quem atingisse essa idade no País poderia esperar viver mais 16 anos, quatro meses e seis dias; em 2010, essa sobrevida se alargara para 21 anos ,sete meses e seis dias, mais quatro anos, oito meses e quinze dias. O Centro-Oeste foi a região com maior ganho relativo de sobrevida nessa faixa. Lá, quem fizesse 60 anos em 1980 poderia esperar viver mais 15 anos, onze meses e dezenove dias. Em 2010, esse período se ampliara para 20 anos, dez meses e 27 dias - uma expansão de quatro anos, onze meses e oito dias. Entre os Estados, o líder nesse quesito foi o Espírito Santo, cujos sexagenários ganharam, de 1980 a 2010, seis anos, nove meses e dezoito dias de expectativa de vida, tendo passado de 16,39 para 22,47 - 22 anos, cinco meses e dezenove dias, a maior sobrevida para recém-sexagenários entre os Estados brasileiros.
A sobremortalidade masculina em relação à feminina (probabilidade de um homem morrer em relação a uma mulher) continuou marcante em 2010, tendo aumentado em relação a 1980. "Atinge o máximo no grupo de 20 a 24 anos, onde a probabilidade de um homem de 20 anos não atingir os 25 anos é 4,4 vezes ,maior do que esta mesma probabilidade para a população feminina", diz o estudo. "Entre 1980 e 2010, com exceção dos menores de 1 ano, todos os grupos de idade apresentaram aumento neste indicador. O grupo de 20 a 24 anos foi o que apresentou o maior acréscimo relativo (115,6%), passando de 2,0 para 4,4 vezes (...)." Segundo o trabalho, o Rio de Janeiro, que liderava nesse quesito (com 3,00) em 1980, "cedeu" o lugar para Alagoas (com 7,41) em 2010. No ano inicial da série, o indicador de 1,65 de sobremortalidade masculina dos alagoanos estava entre os mais baixos do País. Seu aumento absoluto foi de 5,8 vezes, e relativo, 348,3% - os mais altos para o período estudado.
Os fluminenses também tinham a maior diferença de mortalidade entre os sexos (em 1980 as mulheres viviam 7,9 anos mais que os homens no Estado), mas em 2010 esse primeiro lugar passara para Alagoas, onde o sexo feminino tinha sobrevida de nove anos, quatro meses e treze dias a mais que os homens. Atrás desses dados, está a violência urbana, que atinge mais fortemente os homens jovens em todo o Brasil."Segundo as estatísticas do Registro Civil 2010, do total de óbitos registrados, aproximadamente 10,0% desses (sic) eram considerados violentos", diz o estudo. "Do total de óbitos violentos, 83,9% eram provenientes da população masculina e deste total, o grupo de 15 a 29 anos contribuía com 40,3%. (...) Este comportamento não aparece nas taxas de mortalidade feminina, apesar da tendência de aproximação das taxas observadas em 2010 em direção às de 1980, no grupo de adultas jovens."
O estudo constatou também que em 2010 havia 449.129 habitantes do Brasil com 90 e mais de idade. Pela primeira vez na história da pesquisa, essa faixa passou a ser o grupo etário aberto final, indicando o aumento da longevidade dos brasileiros.

Estratégia falha e governo tentará adiar votações no Congresso

Política

Nem mesmo a abertura dos cofres acalmou a base aliada. Planalto vai trabalhar para evitar votações de temas delicados enquanto busca diálogo

Presidente Dilma Rousseff
Presidente Dilma Rousseff (Fernando Bizerra Jr./EFE)
Depois de constatar que a abertura do cofre para o pagamento de emendas parlamentares não será suficiente para evitar novas derrotas, sobretudo na Câmara, o governo tentará evitar votações de temas delicados na próxima semana, enquanto tenta buscar brechas para ampliar o diálogo com a própria base aliada. Os partidos serão chamados para novas conversas no Palácio do Planalto com o objetivo de convencê-los a votar a favor do governo.
No Senado, porém, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou nesta quinta-feira que manterá na pauta matérias com grande impacto nos cofres do governo federal. Entre as propostas que estão na pauta - embora sem data definida para a votação - constam a que institui o passe livre para estudantes e a que prevê 10% da receita corrente líquida para a saúde. Calheiros afirmou que a Casa vai continuar votando propostas da agenda criada em resposta aos protestos de rua. Ressaltou que as decisões serão "de acordo com os interesses do país" e sem "irresponsabilidade fiscal".
Criticado pelo PT nos últimos dias, o PMDB aproveitou a volta aos trabalhadores legislativos para dar o troco no parceiro e no governo. O presidente em exercício do partido, Valdir Raupp (RO), chegou a dizer que a "nave (do governo) está desgovernada" e que a "base está descontrolada", além de pregar a redução no número de ministérios da presidente Dilma Rousseff. O senador Roberto Requião (PR) também atacou a aliança com o PT. Disse que há muito o PMDB não é ouvido para nada e que é apenas "um partido auxiliar". Para ele, o PMDB deve repensar suas alianças.
Na Câmara não houve movimentação semelhante do PMDB. Mas a percepção dos líderes governistas é a de que se houver votação na semana que vem o governo poderá ser derrotado. "Será uma semana de reuniões com lideranças. É a política, ouvir muito e reunir muito. Temos que discutir na base e não tem de criar problemas. Não vamos votar nada na próxima semana dessas pautas, vamos ter calma", disse o líder do PT, José Guimarães (CE).
A pauta da Câmara na próxima semana prevê a votação do projeto que destina royalties do petróleo para as áreas da educação e saúde e da proposta de orçamento impositivo, para tornar obrigatório o pagamento de emendas parlamentares ao Orçamento da União. No cenário atual, o governo deve ser derrotado nos dois temas. Em relação aos royalties, a tendência é de retomar o texto de André Figueiredo (CE), líder do PDT, que inclui na distribuição metade dos recursos do principal do Fundo Social, não apenas dos rendimentos, como quer o Planalto. A outra matéria é uma promessa de campanha de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e sua aprovação é tida como garantida.
Para tentar reverter o quadro, uma das primeiras conversas será com o PDT. Na terça-feira, 6, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) receberá Figueiredo, o presidente da legenda, Carlos Lupi, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, e o líder no Senado, Acir Gurgacz (RO). O objetivo é cobrar do partido lealdade ao governo. Figueiredo, porém, já ressalta que a questão dos royalties é "ideológica" e esta fora de negociação. "Não abriremos mão", diz.
A expectativa é de que conversas semelhantes ocorram com outros partidos. Líderes mais fiéis ao Planalto têm reclamado que legendas da própria base bancam investidas contra o governo. A intenção é cobrar dos aliados o apoio e ressaltar que a ocupação dos ministérios é consequência da parceria no Congresso. Para evitar que o clima se acirre ainda mais novos gestos de "bondades" como o da promessa de liberação de emendas deverão ser tomadas, como a realização de reuniões com a presença de Dilma Rousseff na intenção de mostrar aos aliados prestígio junto ao governo.
O acúmulo de problemas, porém, torna difícil uma recomposição a tempo de evitar derrotas. Além dos temas polêmicos na Câmara há uma complexa pauta de vetos presidenciais a serem apreciados a partir do dia 20 de agosto, data já anunciada por Calheiros. Na lista estão decisões como a da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para demissões imotivadas, proposta que pode tirar 3 bilhões de reais ao ano dos cofres federais, assim como a compensação a estados e municípios por queda nos fundos de participação decorrente de desonerações de impostos, o que teria impacto superior a 1 bilhão de reais.


(Com Estadão Conteúdo)

Prefeitura de SP paga por 1 200 médicos que não existem

São Paulo

Quase metade das vagas abertas pelas Organizações Sociais que mantêm postos de saúde não está preenchida, mas repasse de verba continua

A maioria dos médicos estrangeiros no Brasil são bolivianos (880), seguidos dos peruanos (401), colombianos (264) e cubanos (216)
Ausência dos médicos não leva a descontos automáticos às organizações contratadas (Thinkstock)
A rede municipal de saúde de São Paulo paga pelo menos 1 286 médicos que não existem. Os profissionais deveriam atuar nas unidades de atendimento administradas por Organizações Sociais (OSs), instituições que recebem repasses da prefeitura para manter os postos em funcionamento. Por mês, são pagos 116 milhões de reais à rede terceirizada que, assim como ocorre no serviço público, alega dificuldades na contratação, especialmente quando a vaga está na periferia.
A Zona Leste da capital é a mais prejudicada. Na região há 571 plantões médicos abertos para as mais diversas especialidades, como pediatria, ginecologia e dermatologia. A demanda por clínicos gerais também é enorme nos bairros mais afastados, como Cidade Tiradentes, Guaianases e São Mateus. A Zona Norte é a segunda na lista de espera por profissionais, seguida pelas Zonas Sul, Sudeste e Centro-oeste.
Somente a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) precisa contratar quase 700 médicos – 41 deles para compor o número de funcionários da Assistência Médica Ambulatorial (AMA) Tito Lopes. Da lista de nove entidades que prestam serviço para a prefeitura, a OS é a que registra o maior déficit. E também é a que recebe o maior repasse mensal: 26 milhões de reais.
Mas, apesar de o quadro de funcionários estar incompleto na maioria das unidades, os depósitos feitos mensalmente pela Secretaria Municipal da Saúde continuam. Isso quer dizer que a ausência dos médicos não leva a descontos automáticos às organizações contratadas, apenas prejuízo aos cofres públicos.
De acordo com cálculos da pasta, quase metade das vagas para médicos abertas pelas OSs não está preenchida – índice semelhante ao registrado pelo conjunto de postos administrado pela própria secretaria.
Salário – Os números contrariam o principal argumento da prefeitura ao manter parceiros na área da saúde – a agilidade na contratação de profissionais pelas instituições, que estão livres da obrigação de promover concursos públicos.
As dificuldades enfrentadas pelo setor ainda vão contra a tese de que salários altos seguram os médicos. Pagar até 1 100 reais por um plantão de 12 horas – o dobro do pago pela prefeitura – não tem surtido efeito em São Paulo.
O resultado está nas salas de espera das unidades comandadas pelas OSs. Há filas para atendimento de emergência, de especialidade ou mesmo hospitalar. O mesmo quadro encontrado por pacientes que buscam postos de saúde administrados de forma direta. "É tudo igual. Se não fosse pela placa na porta, a gente nem iria notar essa diferença aí (de gestão). Falta médico de todo jeito", diz a dona de casa Daniele de Souza, de 28 anos, usuária da AMA Perus, na Zona Norte da capital.
Punição – A Prefeitura de São Paulo anunciou que estuda uma forma de modificar o modelo atual dos contratos de gestão para poder aplicar multas às OSs que comandam unidades públicas com o quadro de médicos incompleto. O secretário municipal da Saúde, José de Filippi Junior (PT), disse que deve haver descontos nos repasses feitos às entidades a partir de um determinado "índice de faltas".
A proposta em estudo prevê punir as OSs que não conseguem contratar ou manter no serviço pelo menos 85% do número obrigatório de médicos. Na prática, isso quer dizer que se faltar um de oito médicos obrigatórios em uma Assistência Médica Ambulatorial (AMA), por exemplo, a entidade responsável não será multada, já que o porcentual de médicos no local ficaria em 87%. Mas, se faltarem dois, o desconto passará a ser aplicado.
"A ideia é assegurar uma equipe mínima. Estamos começando a tocar na ferida. Há Organizações Sociais (OSs) fazendo corpo mole para contratar, sim. Elas alegam que os contratos estão sem reajuste há dois, três anos, e isso dificulta. Em parte, têm razão, mas não podemos aceitar. Com menos médico, a qualidade cai", reconhece o secretário.
(Com Estadão Conteúdo)

Vicente Celestino - Luar do sertão (1952)



MARIA BETHANIA " LUAR DO SERTÃO "



Maria Bethânia canta "O doce mistério da vida"






Maria Bethânia - Brasileirinho - Sonho Impossivel - Gente Humilde



Maria Bethânia - Sonho Impossível



The Impossible Dream-Man of La Mancha



(Piter O'Toole em antológica interpretação, no espetacular "O Homem de La Mancha", com Sophia Loren como Dulcinéia e James Coco como Sancho Pança, musical escrito por Dale Wasserman, baeado na obra “D. Quixote”, de Cervantes. 
A seguir, a música na versão de Chico Buarque!

Sonho Impossível
Chico Buarque

Sonhar
Mais um sonho impossível
Lutar
Quando é fácil ceder
Vencer
O inimigo invencível
Negar
Quando a regra é vender
Sofrer
A tortura implacável
Romper
A incabível prisão
Voar
Num limite improvável
Tocar
O inacessível chão
É minha lei, é minha questão
Virar esse mundo
Cravar esse chão
Não me importa saber
Se é terrível demais
Quantas guerras terei que vencer
Por um pouco de paz
E amanhã, se esse chão que eu beijei
For meu leito e perdão
Vou saber que valeu delirar
E morrer de paixão
E assim, seja lá como for
Vai ter fim a infinita aflição
E o mundo vai ver uma flor
Brotar do impossível chão!

A farra das gratificações no MP do Rio de Janeiro


MP questionado pelo CNMP
Um relatório que acaba de ser finalizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público questiona milhões de reais gastos com gratificações no MP fluminense nos últimos anos.
O relatório do CNMP suspeita de uma série de pagamentos – desde os rendimentos acima do teto do STF para quem ocupa cargos em comissão até uma penca de auxílios criado pelo MP (auxílio locomoção, alimentação, saúde, moradia, educação e pré-escolar) pagos fora do contracheque.
Há também suspeitas lançadas sobre pagamentos de uma série de abonos e correções monetárias retroativas. As três com valores maiores altos são:
- 2010: 345,4 milhões de reais em ‘pagamento de juros e correção monetária’ de abonos referentes a 1998 e 2000. O processo, reclama o CNMP, não tem qualquer planilha de quem recebeu o dinheiro e os motivos do pagamento
- 2008: 401,7 milhões de reais de um benefício chamado “parcela autônoma de equivalência”, também sem detalhes dos motivos dos pagamentos
- 2008: 143,7 milhões de reais em pagamentos sem qualquer parecer jurídico
Por Lauro Jardim
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/brasil/a-farra-das-gratificacoes-no-mp-do-rio-de-janeiro/