domingo 30 2013

No presídio, Donadon fica em cela isolada

Justiça

Deputado será mantido isolado porque ainda detém mandato parlamentar; ele foi condenado por desvio de verba da Assembleia Legislativa de Rondônia

Marcela Mattos e Laryssa Borges, de Brasília
Deputado Federal Natan Donadon PMDB/RO
Deputado Federal Natan Donadon PMDB/RO (Leonardo Prado/Agência Câmara)
Depois de se entregar no final da manhã desta sexta-feira à Polícia Federal, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) foi levado à Vara de Execuções Penais de Brasília no início da tarde e encaminhado ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Segundo informações do Tribunal de Justiça do DF, Donadon está em uma cela individual, isolado dos demais presos, porque ainda detém mandato parlamentar.
O TJ-DF diz que a cela do deputado não tem caráter especial e afirma que o isolamento visa garantir a integridade física do condenado. Caso a Câmara dos Deputados casse o mandato de Donadon, o Ministério Público deverá pedir que ele seja enviado a uma cela coletiva. Donadon também poderá solicitar que seja transferido para um presídio de Rondônia, onde sua família vive.
Prisão - Para evitar exposição, o deputado fez um acordo com policiais para que pudesse se entregar fora da Superintendência da PF em Brasília. Por volta das 11h15, ele se encontrou com agentes da PF e com um delegado na quadra 416 sul, no Plano Piloto de Brasília. Sem alarde, três carros com policiais à paisana fizeram a escolta da operação.
O criminalista Nabor Bulhões, que defende o parlamentar, havia se comprometido a apresentar o cliente nesta quinta-feira, mas Donadon queria negociar uma forma de evitar ser filmado ou fotografado pela imprensa - argumentou que isso abalaria sua família.

Na quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a condenação de Donadon era definitiva e determinou a expedição do mandado de prisão. É o primeiro caso em que um parlamentar no exercício do mandato tem a prisão determinada pelo STF desde a Constituição de 1988. 
Em 2010, o deputado foi condenado a mais de treze anos de prisão em regime inicialmente fechado. Apesar da condenação, o peemedebista recorria ao Supremo. Nesta semana, porém, o tribunal considerou que os argumentos eram meramente protelatórios e determinou que a sentença fosse cumprida imediatamente.

Na denúncia apresentada pelo Ministério Público, Donadon é apontado como integrante de um esquema criminoso que desviou 8,4 milhões de reais dos cofres públicos - 58 milhões de reais em valores corrigidos. Como diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado atuava em conjunto com o ex-senador Mário Calixto e com o ex-presidente do Legislativo estadual e seu irmão, Marcos Donadon, para emitir cheques com o pretexto de pagar por serviços publicitários nunca prestados. Os crimes ocorreram entre julho de 1995 e janeiro de 1998.

Natan Donadon assistiu ao julgamento do STF em seu gabinete na Câmara dos Deputados e, mesmo após o veredicto, não acreditava que poderia ser preso em pleno exercício do mandato parlamentar. Só considerou que não havia mais chances quando foi consolidada a abertura do processo de cassação na Casa. Ontem, o PMDB determinou sua expulsão do partido.
Mensaleiros – O julgamento do caso de Natan Donadon é emblemático. Além de ser o primeiro caso em que um parlamentar no exercício do mandato é condenado a prisão por determinação do STF, o caso traz implicações diretas para os quatro deputados condenados no escândalo do mensalão - José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). 
Na sessão plenária desta quarta, a ministra Cármen Lúcia rejeitou outro argumento apresentado pela defesa, segundo o qual Donadon sequer poderia ter sido julgado pelo STF porque havia renunciado ao mandato parlamentar às vésperas do julgamento na Corte. Em 2010, como estratégia para se livrar de ser julgado no STF e tentar levar o caso à Justiça de primeira instância, o deputado chegou a renunciar ao mandato para perder o foro privilegiado. A manobra não surtiu efeito e ele foi condenado pelos ministros do Supremo. Enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Donadon disputou as eleições no mesmo ano e foi eleito com 43.627 votos.
“A cassação dos direitos políticos impostas a réu condenado por crimes contra a administração pública basta para se determinar a suspensão ou perda do mandato, sendo irrelevante se o réu estava no exercício do mandato parlamentar [na data do julgamento]. Tanto a suspensão quanto a perda do cargo são exequíveis após o trânsito em julgado”, disse Cármen Lúcia.

Dança da Solidão - Beth Carvalho



Beth Carvalho e Fundo de Quintal - Vou festejar



Sílvio Caldas - Chão de estrelas (1937)



Protesto na região do Maracanã termina em confronto

Por TIAGO ROGERO- estadao.com.br
Um pouco antes do início do jogo entre Brasil e Espanha, na final da Copa das Confederações, um grupo de manifestantes...



Um pouco antes do início do jogo entre Brasil e Espanha, na final da Copa das Confederações, um grupo de manifestantes entrou em confronto com a polícia nos arredores do Maracanã. O protesto vinha ocorrendo de forma pacífica durante toda a tarde deste domingo, com a participação de cerca de cinco mil pessoas, até chegar ao bloqueio montado pela PM a cerca de 400 metros do estádio, quando começou o conflito.
Ao chegar ao local, no entroncamento da Rua São Francisco Xavier com a Avenida Maracanã, os manifestantes gritam palavras de ordem como "Não vai ter Copa", "A verdade é dura / a PM apoiando a ditadura" e "Cabral é ditador", em referência ao governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB). Do outro lado, policiais do Batalhão de Choque usavam escudos, capacetes e cassetetes e os agentes da Força Nacional de Segurança, escudos e máscaras antigás.
Na tentativa de romper a barreira policial e poder chegar ao estádio, os manifestantes começaram a jogar pedras e fogos de artifício, provocando o confronto. Os PMs revidaram com bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo, dispersando o grupo que estava protestando no local. Foi acionado até mesmo o caveirão (carro blindado da PM) para ajudar a controlar a situação.
Nas redes sociais, o grupo Anonymous Rio pede aos moradores das redondezas que filmem a ação policial e liberem o sinal de Wi-Fi das suas casas, já que a rede 3G não estaria funcionando na região.

Protesto durante festa de encerramento é reprimido no Maracanã

Por EFE Brasil- EFE Multimedia
Rio de Janeiro, 30 jun (EFE).- Uma tentativa de protesto ofuscou a cerimônia de encerramento da Copa das Confederações, que acontece neste domingo, no Maracanã, pouco antes do duelo entre as seleções brasileira e espanhola.

Protesto durante festa de encerramento é reprimido no Maracanã
Protesto durante festa de encerramento é reprimido no Maracanã
Rio de Janeiro, 30 jun (EFE).- Uma tentativa de protesto ofuscou a cerimônia de encerramento da Copa das Confederações, que acontece neste domingo, no Maracanã, pouco antes do duelo entre as seleções brasileira e espanhola.
Dois figurantes, que estavam fantasiados de bola de futebol, saíram de sua formação original e tentaram exibir um cartaz, que trazia os dizeres 'Imediata anulação da privatização do Maracanã'. Responsáveis pela segurança os retiraram do campo.
Fora do estádio, manifestação acontece no entorno do Maracanã. Cerca de 4 mil pessoas marcham desde o bairro da Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro em direção ao estádio, que está cercado por uma forte barreira policial.
Copyright (c) Agencia EFE, S.A.

Protesto pacífico reúne cerca de 5 mil pessoas no Rio

Por MARIANA DURÃO, MARCELO GOMES E TIAGO ROGERO- estadao.com.br
Os cerca de cinco mil manifestantes agora estão reunidos pacificamente na praça Afonso Pena, na Tijuca, zona norte...



Os cerca de cinco mil manifestantes agora estão reunidos pacificamente na praça Afonso Pena, na Tijuca, zona norte do Rio. No centro da praça, líderes do protesto leem os pontos principais da manifestação, como o fim do processo de concessão do Maracanã à iniciativa privada, a reabertura do Parque Aquático Julio Delamare e a reconstrução da pista de atletismo do Estádio Célio de Barros, destruída na reforma do Maracanã para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014.
Uma grande bandeira, que cobre pelo menos 10 janelas de dois andares, foi estendida no topo de um prédio que fica em frente à praça. Ela traz a mensagem: "Unfair players: Fifa, Police, Cabral e Paes", em referência ao governador e prefeito do Rio, brincando com a bandeira de "Fair play" da Fifa, eStendida em todos os campeonatos e eventos da entidade.
Integrantes da comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Rio, acompanham a ação policial na manifestação. "Até agora, tudo tranquilo. Mas estamos atentos para evitar excessos por parte da polícia e garantir o direito dos cidadãos à manifestação pacífica", disse Luiz Peixoto, um dos integrantes da comissão.
A manifestação deste domingo tentou se aproximar do Maracanã, mas uma barreira policial impediu o acesso ao estádio onde acontecerá, a partir das 19 horas, a final da Copa das Confederações entre Brasil e Espanha. Assim, o protesto se deslocou pacificamente para a praça Afonso Pena.

Maracanã tem Caveirão, cavalaria, Exército e 2.500 evangélicos

Por Paulo Cobos, Pedro Henrique Torre e Tiago Leme, do Rio para o ESPN.com.br- espn.com.br
Chegar perto dos portões do Maracanã neste domingo, na final da Copa das Confederações, parece uma missão impossível para os manifestantes que protestam pelas ruas do Rio...



Maracanã tem Caveirão, cavalaria, Exército e 2.500 evangélicos
Manifestantes protestam nas redondezas do Maracanã
Chegar perto dos portões do Maracanã neste domingo, na final da Copa das Confederações, parece uma missão impossível para os manifestantes que protestam pelas ruas do Rio. Mas foi "mamão com açúcar" para 2.500 pessoas que ignorarm as normas da Fifa,que veta manifestações religiosas em seus eventos.
O palco da final do evento teste para o Mundial parece preparado para uma guerra. "Caveirões", os carros blindados da polícia militr fluminense, bloqueiam as esquinas. Carros antidistúrbios, que afugentam manifestantes com jatos d'água estão a postos.
O ESPN.com.br contou pelo menos cem homens montados a cavalo. Pouco depois das 14h, quase dez caminhões do Batalhão de Guarda do Exército se deslocavam em rua ao lado do estádio com centenas de homens portando armas de fogo.
Também havia um desfile de unidades dos bombeiros, com caminhões gigantes para combater incêndios e várias ambulâncias.
Tudo isso para evitar que pessoas sem ingressos ou credenciais entrassem na área de segurança estipulada pela Fifa. Mas o que não foi problema para 2.500 fiéis da Assembleia de Deus. Com bandeiras, banners e uniforme, eles faziam a distribuição de "santinhos", com a tabela da Copa das Confederações e trechos da Bíblia. E diziam que não tiveram problemas algum para ultrapassar as barreiras de segurança.
Segundo as autoridades do Rio, as manifestações reuniam cerca de 6 mil pessoas no início da tarde deste domingo.

Protestos no Brasil inspiram charge na imprensa americana

Repercussão

Em desenho, Dilma diz que situação faz Brasil parecer "país de terceiro mundo”

Charge do cartunista Patrick Chappatte para o jornal Herald Tribune
Charge do cartunista Patrick Chappatte para o jornal Herald Tribune (Reprodução)
Além de ser objeto de várias análises na imprensa internacional, os protestos no Brasil também inspiraram Patrick Chappatte, chargista do International Herald Tribune. Um de seus trabalhos reproduzido nesta quinta-feira pelo jornal The New York Times mostra a presidente Dilma Rousseff observando de dentro do Palácio do Planalto um protesto do lado de fora, com direito a carro virado e fumaça, além de cartazes pedindo empregos e dizendo “Basta”. Ao ver a situação, Dilma lamenta: “Isso faz com que a gente pareça um país de terceiro mundo”. Um assessor, logo atrás, completa: “Pior; que pareça a Europa”.
Uma foto dos protestos ocupou o alto da primeira página do NYT nessa quarta e, nesta quinta, um artigo do correspondente no Brasil, Simon Romero, diz que as manifestações “refletem a falta de conexão entre um segmento crescente da população e um governo que se orgulha de suas políticas populares destinadas a tirar milhões da pobreza”. O texto lembra que os protestos que inicialmente eram contra o aumento no preço das tarifas do transporte público tornaram-se “uma onda muito mais ampla de frustração contra políticos de vários partidos”. Uma manifestação que o governo abertamente admitiu que era inesperada, continua o jornalista, citando a declaração do ministro da secretaria geral da Presidência, Gilberto Carvalho: “Seria presunção achar que entendemos o que está acontecendo”. 

SUS deverá notificar ao governo casos de agressão por homofobia

Saúde pública

Número de vítimas por homofobia triplicou de 2011 para o ano passado

Ativista participa de manifestação pelo Dia Internacional de combate a Homofobia em Manágua, capital da Nicarágua
SUS: Profissionais da rede pública devem registrar quando atenderem vítimas de agressão por homofobia (Oswaldo Rivas/Reuters)
O registro dos casos de violência por homofobia atendidos na rede pública de saúde será obrigatório. A estratégia será posta em prática a partir de agosto em Goiás, Minas e Rio Grande do Sul e, em janeiro, passará a valer em todo o país, de acordo com o Ministério da Saúde. A medida foi anunciada após a divulgação do Relatório sobre Violência Homofóbica, que mostra que o número de vítimas por esse tipo de agressão triplicou no ano passado, em relação a 2011.
Atualmente, quando um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS) atende alguma vítima de agressão, ele deve preencher um formulário especificando o tipo de violência – se foi doméstica, contra crianças, mulheres ou idosos, por exemplo. Depois disso, o formulário é encaminhado ao governo. São esses dados que compõem o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que fornece ainda subsídios que permitem explicar causas, além de indicar riscos aos quais as pessoas estão sujeitas, contribuindo assim para a identificação da realidade epidemiológica de determinada área. 
Com a nova medida, a homofobia será inclusa nesse formulário como um dos tipos de agressão, que pode ser física, psicológica ou discriminação. É o próprio paciente que deve dizer ao profissional de saúde se a agressão que sofreu tem relação com a homofobia. Casos de agressão entre casais homossexuais serão entendidos como violência doméstica. Na avaliação do ministério, isso poderá trazer maior clareza sobre a exata dimensão do problema no país e para formulação de políticas de enfrentamento às violências contra homossexuais. 
Números — O Relatório sobre Violência Homofóbica mostra que ocorreram 3.084 denúncias e 9.982 violações de direitos humanos relacionadas à identidade de gênero em 2012. No ano anterior, foram 1.159 denúncias de violência e 6.809 violações de direitos. Também houve crescimento de 183% no registro de vítimas de violência por homofobia, passando de 1.713 para 4.851. O documento teve por base dados do Disque Direitos Humanos, Central de Atendimento à Mulher e da Ouvidoria do Ministério da Saúde.
Como essa é a segunda edição do relatório, a comparação dos dados é inédita no país. "Esse é um instrumento fundamental para o enfrentamento à violação e promoção de direitos", diz o coordenador-geral de Promoção dos Direitos LGBT, Gustavo Bernardes. Entre as recomendações finais estão a criminalização da homofobia e a criação de um canal de denúncias específico para travestis e transexuais.
Tipos de agressão — Em 2012, as denúncias mais comuns foram, pela ordem: violência psicológica, discriminação e violência física. Ao contrário do que aconteceu em 2011, quando a maior parte das denúncias (41,9%) partiu das próprias vítimas, no ano passado, em mais de 71% dos casos, os denunciantes sequer conheciam as pessoas agredidas.
Pessoas do sexo masculino, entre 15 e 29 anos (61,6%), são as que mais sofreram alguma forma de violência homofóbica, segundo o relatório, e 60% dos homens agredidos se declararam gays. O relatório não discriminou o sexo dos agressores, porém mais da metade conhecia a vítima. 
(Com Estadão Conteúdo)

Adele - Rolling In The Deep (Tradução PT-BR)



Popularidade de Dilma cai de 57% para 30%, indica Datafolha

 Por ampliada às 11h32, estadao.com.br
Segundo instituto, é a maior queda de aprovação de um presidente desde Fernando Collor; levantamento foi realizado após onda de protestos pelo País



Popularidade de Dilma cai de 57% para 30%, indica Datafolha
"Maioria elogiou proposta de Dilma para plebiscito"
O Datafolha mostra ainda que a reprovação ao governo Dilma cresceu. O porcentual de brasileiros que consideram o governo ruim ou péssimo subiu de 9% para 25%. A deterioração das expectativas em relação à economia, segundo o jornal, também explica a queda da aprovação da presidente. A avaliação positiva da gestão econômica caiu de 49% para 27%.
O Datafolha que ouviu 4.717 pessoas em 196 cidades entre a quinta-feira, 27. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.
Os entrevistados foram perguntados sobre o desempenho da presidente diante dos protestos. A resposta de Dilma foi considerada ótima ou boa por 32%. Julgaram regular e ruim ou péssima, 38% e 26%, respectivamente.
Plebiscito. A ideia de Dilma de fazer um plebiscito sobre a reforma política foi elogiada por 68% dos entrevistados. Para 19%, a presidente agiu mal ao apresentar a proposta e 14% não souberam responder.
A iniciativa de discutir mudanças no sistema político e eleitoral brasileiro por meio de consulta popular foi uma das medidas anunciadas por Dilma na semana passada em pronunciamento em rede nacional. Ao longo desta semana, Dilma fez reuniões com lideranças de partido e de movimentos sociais para dar respostas às reivindicações.