sexta-feira 29 2013

Dilma sanciona lei que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa


Direto de Brasília

Presidente não define quem assumirá a pasta. Nome mais cotado para ser nomeado ministro é Afif Domingos (PSD)


A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério e será a 39ª pasta na Esplanada. A expectativa agora é que a presidente nomeie como ministro alguém do PSD. O nome mais provável, segundo interlocutores a par da negociação, é o do vice-governador de São Paulo, Afif Domingos.
A criação da secretaria é promessa de campanha da presidente Dilma e foi idealizada por seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova secretaria vai absorver todas as competências e atribuições relativas às micro e pequenas empresas que hoje são dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e do Trabalho. A pasta também vai coordenar políticas de apoio ao setor atualmente sob a condução dos ministérios da Fazenda e da Ciência e Tecnologia.
O dinheiro já estava previsto no Orçamento para este ano. Parlamentares que se posicionaram contra o projeto criticaram a criação de mais um ministério na Esplanada e o inchaço da máquina pública. Os deputados a favor da matéria alegaram que as empresas de pequeno porte são as que mais empregam no País e, por isso, precisam de políticas específicas.
Ao todo, serão criados 66 cargos em comissão, além do ministro-chefe e do secretário executivo da pasta, a um custo anual de R$ 7,9 milhões por ano. O novo ministério vai criar políticas e diretrizes de apoio às micro e pequenas empresas e também ao mercado do artesanato. A pasta também vai tratar de temas como o cooperativismo, programas de qualificação e extensão empresarial, e iniciativas para o aumento da participação das microempresas nas exportações brasileiras.

Documentos da ditadura estarão disponíveis na internet na 2ª


POLÍTICA

Cerca de 1 milhão de páginas de documentação foram digitalizadas


Os arquivos e prontuários do extinto Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo, (Deops), órgão de repressão do país no período da ditadura, poderão ser acessados na internet a partir da próxima segunda-feira, dia 1º 
de abril. Ao todo, cerca de 1 milhão de páginas de documentação foram digitalizadas.
O trabalho é resultado da parceria entre a Associação dos Amigos do Arquivo Público de São Paulo e o projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
De acordo com o Ministério da Justiça, as informações, além de serem um importante registro histórico, poderão facilitar o trabalho de reparação feito pela Comissão de Anistia, uma vez que poderão ser usadas como ferramenta para que perseguidos políticos consigam comprovar parte das agressões sofridas.
A digitalização dos documentos foi feita em dois anos e deve continuar até 2014. Para a realização do trabalho, a Comissão de Anistia transferiu mais de R$ 400 mil à Associação de Amigos do Arquivo. Em dezembro de 2012, o Ministério da Justiça autorizou novo repasse, de mais R$ 370 mil, para digitalização de outros acervos.
A cerimônia de lançamento do portal na internet está marcada para a próxima segunda-feira, as 10h30, no Arquivo Nacional de São Paulo.

Condenado, Genoino assume mandato com 'consciência serena'


POLÍTICA
Direto de Brasília
Genoino e mais 14 suplentes tomaram posse no lugar de deputados que deixaram os cargos para assumir prefeituras Foto: Rodolfo Stuckert / Divulgação
Genoino e mais 14 suplentes tomaram posse no lugar de deputados que deixaram os cargos para assumir prefeituras
Foto: Rodolfo Stuckert / Divulgação
O ex-presidente do PT José Genoino (SP), condenado no julgamento do mensalão a seis anos e 11 meses de prisão, assumiu nesta quinta-feira o mandato de deputado federal com a saída do parlamentar Carlinhos Almeida, que tomou posse como prefeito de São José dos Campos. Após rápida cerimonia de posse fechada à imprensa, Genoino disse em entrevista a jornalistas ter "a consciência serena dos inocentes". Apesar da convicção a respeito de sua inocência, o deputado empossado não respondeu a nenhuma pergunta sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e a possível perda de mandato ou o relacionamento com os demais colegas que também foram condenados na ação penal 470.
"Tenho a consciência serena dos inocentes e, mais cedo ou mais tarde, a verdade aparecerá. Estou cumprindo o que determina a Constituição federal numa cláusula pétrea, que diz que só é considerado culpado depois que o processo transitar em julgado (esgotar recursos)", afirmou Genoino, condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha. Apesar da decisão do STF, a Corte ainda precisa publicar o acórdão do julgamento do mensalão.
Depois disso, os advogados ainda podem questionar pontos das condenações por meio de embargos. O PT, partido do qual Genoino foi presidente, chegou a afirmar que faria uma "vaquinha" entre os membros da legenda para pagar a multa ao qual o deputado foi condenado. Perguntado se o salário de parlamentar ajudaria a pagar a multa, Genoino, visivelmente nervoso, respondeu que o questionamento não era cabível. Caso Genoino seja, de fato, condenado a cumprir o tempo de prisão, ele deverá deixar o mandato como deputado. Porém, ele não quis antever quando deixará a Câmara. "Não quero fazer previsão de quanto tempo meu mandato vai durar. Vou exercer meu mandato a cada dia", afirmou.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.
No dia 17 de dezembro de 2012, após mais de quatro meses de trabalho, os ministros do STF encerraram o julgamento do mensalão. Dos 37 réus, 25 foram condenados, entre eles Marcos Valério (40 anos e 2 meses), José Dirceu (10 anos e 10 meses), José Genoino (6 anos e 11 meses) e Delúbio Soares (8 anos e 11 meses).
A Suprema Corte ainda precisa publicar o acórdão do processo e julgar os recursos que devem ser impetrados pelas defesas dos réus. Só depois de transitado em julgado os condenados devem ser presos.

Três motivos pelos quais você deve comer chocolate


Protege o coração






Entre as pesquisas que apontam para efeitos positivos do consumo do chocolate, as mais numerosas são, de longe, aquelas que associam o alimento a benefícios ao coração. Segundo um estudo publicado no ano passado no British Medical Journal (BMJ), por exemplo, é possível diminuir o risco de eventos cardiovasculares comendo chocolate amargo (com pelo menos 60% de cacau) todos os dias. Outro trabalho, feito na Universidade de Cambridge e divulgado em 2011, mediu o quão benéfico o chocolate pode ser ao coração: segundo o estudo, o consumo sem excessos do alimento diminui em 37% o risco de doenças cardíacas e em 29% as chances de acidente vascular cerebral (AVC).
Parte da redução das chances de doenças cardíacas proporcionada pelo chocolate pode ser explicada pelo fato de ele, antes disso, evitar o surgimento de fatores de risco ao coração, como hipertensão ou colesterol alto. De acordo com pesquisa australiana publicada em 2010 no periódico BMC Medicine, por exemplo, o chocolate amargo ajuda a diminuir a pressão arterial de pessoas que sofrem de hipertensão.

Ajuda a emagrecer



Em 2012, um estudo feito por pesquisadores da Universidade da Califórnia em San Diego, nos Estados Unidos, quebrou o mito de que chocolate engorda e ainda concluiu, surpreendentemente, que o alimento pode, na verdade, ajudar uma pessoa a emagrecer. Isso porque, das 1.000 pessoas que participaram da pesquisa, aquelas que comiam chocolate com maior frequência, embora consumissem mais calorias em um dia, foram as que apresentaram, em média, um índice de massa corporal (IMC) menor. Essa relação aconteceu principalmente quando o indivíduo consumia chocolate amargo. Segundo os autores do estudo, pode ser que as calorias no chocolate sejam 'neutras' — ou seja, que pequenas quantidades do alimento beneficiem o metabolismo, reduzam o acúmulo de gordura no corpo e, assim, compensem as calorias consumidas. Além disso, os pesquisadores acreditam que as propriedades antioxidantes do chocolate estejam por trás dos efeitos positivos demonstrados pelo trabalho.

Faz bem para a mente


Em uma pesquisa realizada em 2012 na Universidade de Áquila, na Itália, 90 idosos com mais de 70 anos que já apresentavam sinais de comprometimento cognitivo passaram dois meses consumindo diariamente uma bebida que misturava leite a um achocolatado com alto teor de cacau. A quantidade do achocolatado variava de acordo com o participante, podendo ser de 990, 520 ou 45 miligramas por dia. Ao final desse período, os pesquisadores avaliaram os idosos e descobriram que aqueles que consumiram quantidades alta e média do achocolatado, em comparação com o restante dos participantes, apresentaram uma melhora nos reflexos, na capacidade de realizar mais de uma atividade ao mesmo tempo, na memória verbal e na de trabalho (ou a curto prazo), além de melhores resultados em testes que avaliaram o raciocínio. Os autores do estudo atribuíram tais benefícios aos flavonoides, compostos presentes no cacau que, entre outros efeitos positivos, também são associados a benefícios ao coração — desde que aliados a uma dieta saudável.


Páscoa sem culpa: por que o chocolate faz bem à saúde


Alimentação

Em excesso, engorda e faz mal à saúde. Na quantia adequada, o chocolate faz bem para o coração e o cérebro e até ajuda a emagrecer

Vivian Carrer Elias
Ovo de Páscoa
Páscoa: Exagerar no chocolate faz mal à saúde e não deve ser um hábito, mas consumi-lo em quantidades moderadas pode até fazer bem à saúde (Pedro Rubens)
Apesar de ser calórico e conter gordura e açúcar, os vilões de qualquer dieta, o que faz do chocolate uma ameaça à saúde não é o doce em si, mas a sua ingestão em excesso. Por isso, mesmo durante a Páscoa é preciso maneirar para aproveitar os vários efeitos benéficos do alimento. Em quantidades pequenas, ele não faz mal, não engorda e, melhor ainda, pode até ser bom à saúde. A confirmação disso está nos resultados de muitas pesquisas científicas que concluíram que o chocolate, especialmente o amargo, pode evitar doenças cardíacas, beneficiar a cognição e até ajudar a emagrecer.
Os grandes responsáveis por fazer com que o chocolate seja saudável são os flavonoides, compostos com propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias encontrados no cacau. Por esse motivo, quanto mais amargo é o chocolate – ou quanto maior for o teor de cacau dele – melhor para a saúde. "Os antioxidantes protegem as células dos radicais livres produzidos em excesso. Essa proteção reduz o risco de problemas cardiovasculares e desacelera o envelhecimento", afirma Celso Cukier, nutrólogo do Hospital Albert Einstein. "Nenhum estudo mostrou efeitos benéficos à saúde com o consumo de chocolate branco, apenas com os tipos mais amargos."
Segundo o médico, consumir 13 gramas de chocolate amargo por dia — mais ou menos dois quadradinhos de uma barra de chocolate — já é suficiente para obter os benefícios antioxidantes dos flavonoides. "Comer muito menos do que isso não adianta, mas é preciso tomar cuidado com o excesso para não engordar, uma vez que, em média, o chocolate possui seis calorias por grama", afirma. "A dica é comer chocolate com moderação e, em momentos como a Páscoa, se divertir e consumir um pouco mais, mas não tornar o exagero parte da sua rotina."

Inchaço do primeiro escalão é medida do atraso


Governo

O tamanho de ministérios e gabinetes é um indicador poderoso de governança e desenvolvimento. Um modelo matemático ajuda a explicar por que a capacidade de tomar decisões despenca conforme o número de colaboradores ultrapasse certo 'coeficiente de ineficiência'

Daniel Jelin
Reunião ministerial de janeiro de 2012: o retrato da paralisia
Reunião ministerial de janeiro de 2012: o retrato da paralisia (Roberto Stuckert Filho)
O inchaço do primeiro escalão é um marcador poderoso de atraso. Quanto maior o ministério, menos eficiente é a gestão. Mais instável o governo. Mais baixo o desenvolvimento humano. Mais corrupto o país. Essa é uma constatação estatística, e o Brasil – 39 ministérios, 85º lugar no ranking de IDH – não é um ponto fora da curva.
Os pesquisadores Peter Klimek, Rudolf Hanel e Stefan Thurner, em um estudo publicado em 2008, cruzaram dados da máquina administrativa de 197 países com diversos indicadores de desempenho e governança. Para um país que acaba de ganhar mais uma pasta (a Secretaria da Micro e Pequena Empresa), o resultado é desolador: hiperministérios são tanto a marca de países subdesenvolvidos, como um fator considerável de paralisia gerencial.
O limite da eficiência – Ministérios tendem a inchar em resposta às pressões, mais ou menos legítimas, de grupos que querem ver seus interesses representados no centro do poder. Isso ocorre, como se pode intuir, às custas da coesão administrativa. A hipótese testada pelos cientistas é a de que a capacidade de um governo tomar (boas) decisões se reduz drasticamente conforme o número de ministérios ultrapasse um certo patamar crítico. Desde um seminal e bem humorado estudo do historiador britânico Cyril Northcote Parkinson, nos anos 1950, este 'coeficiente da ineficiência' tem sido suposto próximo de 20 ministros.
Para enfrentar a questão, a primeira tarefa de Klimek e cia. foi sistematizar o número de ministros mundo afora, tomando por base a compilação de 'líderes mundiais' feita mês a mês pela agência de inteligência americana (CIA) para cada país, limando redundâncias de pessoa (um mesmo ministro para duas ou mais pastas) ou cargo (assessorias com status ministerial).
A seguir, a equipe comparou estes números com dados do Banco Mundial e Nações Unidas para desenvolvimento humano (IDH) e governança (estabilidade política, transparência e eficiência) e pode assim verificar que a tendência há muito intuída nos estudos da administração pública tem validade estatística: quanto mais enxuto o primeiro escalão, maior a vitalidade do país.
Com dados de todo o mundo em mãos, os pesquisadores observaram também uma curiosa concentração de gabinetes e ministérios formados por aproximadamente 20 pessoas, no limite do 'coeficiente de ineficiência'. Esta faixa parecia separar países mais e menos afortunados. O passo seguinte da pesquisa foi descobrir por quê.

O ministério do coco


O Sri Lanka apareceu com o maior número de ministros nas contas de Klimek: 54. Entre os postos de primeiro escalão que a CIA atualmente lista estão os ministérios da Água, da Terra, do Açúcar, do Coco, dos Correios, Estradas, Jardins Botânicos, Assuntos Religiosos, Patrimônio Nacional, Línguas Nacionais, Criança, Mulher, Jovem, entre vários outros.
Coalizões e rachas – Aqui Peter Klimek alerta para o fato de que sua abordagem tem caráter estatístico. Isso significa que a correlação entre os indicadores não autoriza deduzir que um seja a causa do outro.
Klimek tem formação em física teórica e integra um grupo da Universidade de Medicina de Viena, na Áustria, dedicado ao estudo de sistemas complexos. Aplicando ferramentas das ciências exatas, Klimek propõe abordagens bastante originais para a análise dos mais variados assuntos. Recentemente, propôs um modelo estatístico para detecção de fraude eleitoral e o aplicou, com sucesso, às últimas eleições na Rússia.
Atrás de uma explicação para o ‘coeficiente de ineficiência’, os pesquisadores montaram um modelo probabilístico para tomada coletiva de decisão. Este esquema atribui a cada integrante de um grupo hipotético um estado aleatório inicial 0 ou 1, que representa sua opinião sobre um assunto qualquer. Todos os integrantes deste ‘ministério’ estão sujeitos à influência uns dos outros, que varia conforme a proximidade entre eles. Sob a pressão dos pares mais próximos, um certo ‘ministro’ pode mudar de opinião, o que será testado por meio de sucessivas operações matemáticas. Ao final de um sem-número de simulações, ou o grupo chega a um consenso (com todos os ‘ministros’ convencidos da mesma opinião 0 ou 1) ou racha (com a formação de ‘coalizões’ fortes o suficiente para resistir a influência dos demais ministros).

O paradoxo do ditador


Uma interpretação ligeira do modelo exposto por Klimek faria das ditaduras um ideal administrativo: com uma só pessoa tomando decisões, não há chance de impasse. Falso. Na verdade, as ditaduras provam a tendência geral observada: seus tradicionalmente baixos indicadores de desenvolvimento e governança também correspondem a um número grande de ministros e secretários, tenham ou não voz para influir na gestão do país. É o caso de Coreia do Norte - com mais de 90 cargos de primeiro escalão listados pela CIA -, Irã, Cuba e uma longa lista de países africanos.
É um modelo hipotético, claro, feito de contas complexas e variáveis sutis para definir as conexões entre os integrantes, a força da influência de uns sobre os outros, a resistência das coalizões etc. Ainda assim, Klimek e seus colegas são bastante assertivos em suas conclusões. A tendência para o dissenso aumenta com o tamanho do grupo porque a influência direta de cada integrante sobre os demais é diluída, o que facilita a formação de coalizões irredutíveis.
Inflação ministerial – Até o ‘coeficiente de ineficiência’ – 19 a 21 ‘ministros’ –, a resistência ao ingresso de novos elementos é marcante, dado o custo da perda de coesão e eficiência. A partir deste patamar, com a capacidade decisória do grupo já reduzida, a resistência à criação de novos ‘ministérios’ cai drasticamente. “Será que vocês estão experimentando algo similar no Brasil?”, pergunta Klimek. A resposta é sim, claro.
Klimek diz que os dados do Brasil confirmam a tendência geral observada em seu estudo, com um desempenho ligeiramente superior ao de países com o mesmo número de ministros e secretários – o que é outra forma de dizer que o Brasil tem um primeiro escalão ainda mais inchado que o de países na mesma faixa de desenvolvimento. Isso para os números coletados em novembro de 2007. Desde então, Lula e Dilma criaram uma série de novas pastas e elevaram antigas secretarias ao status de ministério: Direitos Humanos, Pesca, Igualdade Racial, Portos, Mulher, Assuntos Estratégicos, Aviação Civil, Comunicação (que havia perdido o status de ministério com o desgaste de Luiz Gushiken à época do mensalão) e a novíssima Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
É tal o inchaço do ministério, que a presidente Dilma Rousseff nem o reúne mais. Em entrevista publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta sexta-feira, o empresário e presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Jorge Gerdau, disse que a criação de ministérios é uma contingência política, resultado do grande número de partidos. Ele defendeu uma gestão com "meia dúzia de ministros" e disse acreditar que "provavelmente" estamos no limite da "burrice ou loucura ou irresponsabilidade". Na verdade, o estudo de Klimek, Hanel e Thurner autoriza conclusão bem diferente. 39 pastas estão muito, muito além do limite. E o  reocupante: uma vez ultrapassado este limite, a resistência à "burrice ou loucura ou irresponsabilidade" é cada vez menor.

Presidente sanciona criação de 39º ministério


Política

Criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa foi criticada pela oposição e pelo empresário Jorge Gerdau, um dos conselheiros mais próximos de Dilma

A presidente Dilma Rousseff reúne governadores e prefeitos para discutir investimentos do PAC em obras de pavimentação, mobilidade e saneamento
Dilma foi criticada por criar mais um ministério (Ueslei Marcelino/Reuters)
A presidente Dilma Rousseff sancionou a criação do 39º ministério do seu governo, o da Micro e Pequena Empresa. A sanção deve ser publicada na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério, deverá auxiliar na elaboração de políticas de estímulo ao microempreendedorismo. As competências do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior referentes à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato serão transferidas para a recém-criada secretaria.
Nas contas do Palácio do Planalto, o 39º ministério representará um gasto anual de 7,9 milhões de reais aos cofres públicos. O projeto de lei aprovado no Congresso Nacional previa a criação dos cargos de ministro, secretário-executivo e outros 66 em comissão.
Críticas – A criação de mais um ministério foi alvo de críticas da oposição e de um dos conselheiros mais próximos da presidente, o empresário Jorge Gerdau, que afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que "a burrice de abrir uma nova pasta está no limite".
No dia 15 de março, a presidente oficializou a troca de comando em três pastas – Secretaria de Aviação Civil, Trabalho, Agricultura –, em um esforço para aumentar o peso político do PMDB e amarrar o PDT ao seu projeto de reeleição.
(Com Estadão Conteúdo)

Alexandre Schneider: Sobre parcerias e lealdades



Ter sempre as informações corretas, confirmar suspeitas e eliminar dúvidas: todo executivo maduro e consequente sabe que tem de seguir essas regras básicas para preservar sua empresa. Na administração pública, tais cuidados são vitais. Evitam injustiças e impropriedades.
Embora entendendo que em início de gestão tal comportamento possa refletir apenas insegurança, vejo-me obrigado a esclarecer críticas equivocadas do secretário municipal de Educação, Cesar Callegari.
São incorretas suas conclusões expostas na mídia sobre vagas em creches. Não há fragilidades, ou inconsistência de dados. Temos hoje o cadastro mais completo do país. Quando chegamos, tudo era anotado em cadernos e papeizinhos. Hoje, a fila para creches está na internet, transparente.
Mesmo tendo recebido há cinco meses todas as informações sobre o plano de obras e estar no terceiro mês de gestão, Callegari culpa a administração anterior por alunos estarem em escolas que ainda não foram entregues. E chega ao paroxismo de reclamar por ter recebido contratos de obras já assinados e terrenos com desapropriação iniciada para 92 novas escolas!
Ao prometer "reformas profundas", Callegari pode acabar atingindo não os antigos ocupantes dos cargos, mas os profissionais da educação e os alunos.
A gestão Serra/Kassab criou novos programas educacionais, como é o da inclusão de alunos com deficiência (Inclui), inédito no país, e a Prova São Paulo, avaliação anual voltada ao trabalho em sala de aula. Construiu um currículo para todas as áreas de conhecimento.
Melhorou políticas de governos anteriores, ao duplicar e dinamizar as atividades dos CEUs, ao tornar obrigatórias as atividades de leitura e informática implantadas por Covas e Erundina, ao transformar o projeto de rádios escolares de Marta na criação de agências de notícias, dentre outros.
Os novos programas pedagógicos (Currículo, Ler e Escrever, Cadernos de Apoio, Inclui) foram desenvolvidos e implantados respeitando a história da rede pública. O Ler e Escrever, programa de alfabetização utilizado também na rede estadual e em centenas de redes municipais de ensino, a custo zero, que Callegari promete extinguir, foi implantado em 2006, com metodologia desenvolvida por especialistas renomados e profissionais da rede pública.
Políticas públicas são incrementais, podem e devem ser avaliadas e melhoradas, como aconteceu nas três últimas décadas na educação em São Paulo. Quando Paulo Freire implantou a primeira sala de informática no início da década de 90, talvez não imaginasse que não se restringiria apenas a uma sala, mas viesse a ser ferramenta, tecnologia de uso intensivo na aprendizagem.
É triste que, à revelia do posicionamento do prefeito Haddad, alguns auxiliares politizem o enfrentamento de problemas, buscando culpados onde encontraram muito trabalho e boa vontade na transição.
Os problemas de São Paulo eram, são e continuarão grandes. Em todas as frentes. Seu enfrentamento corajoso não comporta pequenezas. Nossa cidade tem papel fundamental a desempenhar no cenário político, econômico e social que se avizinha, para ajudar o Brasil. Para isso, parcerias e lealdades são indispensáveis. Assim como alianças maduras e responsáveis.
ALEXANDRE SCHNEIDER, 43, mestre em administração pública e governo pela Fundação Getúlio Vargas, é ex-secretário municipal de Educação (2006-2012)