quinta-feira 07 2013

Gabinete de Renan não explica gasto de R$ 128 mil com assessoria jurídica


Contas Abertas

Escritório de advocacia de Alagoas, sem registro na OAB, recebeu 8 000 reais mensais de dinheiro público no período de agosto de 2011 a novembro de 2012

Renan Calheiros, senador, ex-presidente do Senado (PMDB-AL), no senado, em 2007
Apesar das denúncias, Calheiros foi eleito presidente do Senado semana passada (Celso junior/AE)
O novo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), gastou 128 000 reais de verba indenizatória de seu gabinete com serviços advocatícios que nem a assessoria de imprensa do parlamentar, nem o escritório de advocacia contratado especificam. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, os gastos foram registrados entre agosto de 2011 e novembro de 2012, em pagamentos mensais de 8 000 reais para o escritório Newton e Newton Advocacia.
Os advogados associados do escritório, Paulo Azevedo Newton e Sérgio Paulo Caldas Newton, foram procurados ao longo da semana, mas não informaram a especificidade do contrato realizado entre eles e o senador. “Isso foi há muito tempo, já não me lembro mais direito”, disse Paulo Azevedo.
Apesar de o advogado dizer que não se lembra, o último pagamento identificado pelo sistema de transparência do Senado foi bem recente, há apenas três meses, em novembro de 2012. Ainda não é possível verificar no sistema se também houve pagamento em dezembro. Já Sérgio Paulo disse não lembrar se seu escritório havia trabalhado para Renan Calheiros e, como não estava em seu local de trabalho, não poderia confirmar a informação. Após o primeiro contato, os advogados não atenderam mais às ligações do Contas Abertas.
A sede da Newton e Newton Advocacia fica na própria casa de Paulo Azevedo, em um condomínio de alto padrão na capital alagoana, Maceió. Entretanto, a OAB do estado afirma que o escritório não possui registro na entidade.
Silêncio – A assessoria de gabinete de Renan Calheiros também foi procurada ao longo da semana para especificar os serviços prestados pelos advogados ao parlamentar e pagos com dinheiro público. Entretanto, até o fechamento da reportagem, não deu nenhuma resposta.
Na descrição de gastos da “Cota para Exercício de Atividade Parlamentar”, isto é, verba indenizatória, os 128 000 reais aparecem como “contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar”. Para o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, é importante que haja real transparência com relação a esse tipo de despesa. “É importante que o senador esclareça qual a natureza dos serviços jurídicos prestados por esse escritório de Alagoas, até porque o Senado tem consultores para assessorar os parlamentares nas mais diversas áreas.”
Ano passado, Calheiros desembolsou um total de 305 900 reais com verbas indenizatórias. Deste montante, 61,5% foi utilizado para pagar serviços de consultoria.
Renan Filho – O levantamento dos gastos misteriosos de Renan Calheiros com assessoria jurídica da Newton e Newton aparece um dia depois de revelado que o filho do senador, o deputado federal Renan Filho, tem usado dinheiro público de verba indenizatória do seu gabinete para pagar advogados que atuam para ele próprio e para o pai em ações particulares.
Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, escritórios alagoanos que representam a dupla em demandas particulares, nas justiças Comum e Trabalhista, já receberam ao menos 190 000 reais do gabinete do parlamentar na Câmara desde fevereiro de 2011.
Em janeiro, o site de VEJA revelou que Calheiros usa verba de gabinete para alugar a sede do PMDB em Alagoas. O aluguel é pago ao seu próprio suplente – que omitiu ser dono do imóvel à Justiça Eleitoral.

RENAN CALHEIROS: Benza Deus! Ele mal assumiu, e já aparecem maracutaias promovidas pelo filho deputado — em proveito próprio e do pai



Renan Filho: parecido com o pai não só fisicamente (Foto: Agência Câmara)
Quando a gente acha que chegou num determinado limite, certos políticos conseguem ultrapassá-lo — sempre no pior sentido.
Vejam, no texto abaixo, a quantidade de barbaridades encerradas em poucas linhas — e envolvendo o ilustríssimo sr. deputado federal Renan Filho (PMDB-AL), tão parecido com o pai fisicamente quanto, agora se vê, em matéria de comportamento como homem público, e o excelentíssimo sr. senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado e, consequentemente, do Poder Legislativo brasileiro, o Congresso Nacional.
Meus comentários ao texto vão entre colchetes. Vejam só:
O deputado federal Renan Filho (PMDB-AL) tem usado recursos da verba indenizatória – ou seja, dinheiro público – para pagar a advogados que atuam para ele próprio e o pai, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recém-eleito para presidir o Senado – em causas privadas. [Esta é a maracutaia número 1.]
Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, escritórios alagoanos que representam a dupla em demandas particulares, nas justiças comum e Trabalhista, já receberam ao menos 190.000 reais do gabinete do parlamentar, na Câmara desde fevereiro de 2011.
Em janeiro, o site de VEJA revelou que Renan Calheiros usa sua verba de gabinete para alugar a sede do PMDB em Alagoas. [Maracutaia número 2. Enquanto vários partidos pagam com seus próprios recursos, Renan lança mão dessa artimanha para que o dinheiro dos nossos impostos resolva o problema da sede do PMDB de Alagoas. É o fim da picada!]
O aluguel é pago ao seu próprio suplente [maracutaia número 3; vejam mais um dos absurdos que envolvem os suplentes de senadores] - que omitiu ser dono do imóvel à Justiça Eleitoral.[maracutaia número 4.]
As verbas indenizatórias são recursos distribuídos aos deputados para custear a atividade parlamentar, como passagens aéreas, telefone, correio e aluguel de escritórios políticos. Os valores variam de 23.000 reais para deputados do DF até 34.200 reais para os de Roraima.
Com sede em Maceió, o escritório Omena Barreto Advogados Associados é contemplado, mensalmente, com 10.000 reais da cota do deputado. Nos registros da Receita Federal, a empresa foi fundada em maio de 2011, mesmo mês em que se iniciaram os repasses do gabinete. [Que coincidência, não? Dá para dizer, sem susto: maracutaia número 5.]
De lá para cá, o valor já pago pela Câmara aos advogados soma 170.000 reais.

Prefeitura de SP lança consulta online de estabelecimentos com alvará



Lista será atualizada semanalmente, às quintas-feiras
Do R7
A Prefeitura de São Paulo lançou nesta quinta-feira (6) uma ferramenta de consulta online sobre a situação de segurança dos restaurantes, bares, boates e até templos religiosos da cidade. Por ela, o internauta pode verificar estabelecimentos que passaram por verificação de critérios de segurança.  
A prefeitura define os estabelecimentos como "locais de reunião" fechados a reuniões públicas, com lotação igual ou superior a 250 pessoas, tais como teatros, igrejas, auditórios, salões, boates, clubes e similares. Lista será atualizada semanalmente, às quintas-feiras.  
A lista aponta locais com alvará e que tenham apresentado laudo técnico de engenheiro ou AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) para que o cidadão possa verificar o estabelecimento que pretende visitar.
Nos casos em que o alvará foi solicitado, mas ainda não foi expedido, é possível verificar se o estabelecimento já apresentou o laudo técnico ou AVCB.  
A prefeitura admite a possibilidade de erro e inconsistências pelo fato de o projeto ainda estar em fase experimental.  
A pesquisa é feita no site da prefeitura, na opção “Consulta de Segurança — Locais de Reunião” na coluna à direita.   

Vamos votar... Não deixemos que esta afronta perdure e nos deixe assim

Vamos votar... Não deixemos que esta afronta perdure e nos deixe assim, como estamos, Com BAITA nó na GARGANTA... Nós temos o poder nas MÃOS e não estamos usando...

http://www.avaaz.org/po/petition/Impeachment_do_Presidente_do_Senado_Renan_Calheiros/?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter


Post do Leitor: Agonia de uma Profissão – Carta aos Médicos Brasileiros


04/02/2013
 às 19:44 \ Política & Cia


Tenho visto profissionais, às vezes de sessenta ou setenta anos, fazendo plantão nas emergências do Sistema Único de Saúde (SUS)
"Tenho visto profissionais, às vezes de sessenta ou setenta anos, fazendo plantão nas emergências do Sistema Único de Saúde (SUS). Comem mal, não dormem, são ameaçados..." (Foto: Dedoc / Editora Abril)
Artigo de Milton Pires, médico em Porto Alegre e leitor do blog
AGONIA DE UMA PROFISSÃO – CARTA AOS MÉDICOS BRASILEIROS
Permitam-me os colegas fazer uso no presente artigo dos dois discursos que mais encantam o “meio intelectual brasileiro” – o marxista e o psicanalítico. Esqueçam, por alguns instantes, aquilo que ambos dizem do mérito e da caridade humanos. Espero que minhas conclusões não os choquem e sugiro ainda que, em caso de indignação, adotem como saída elegante afirmar que não gosto de ser médico; passa a impressão de profissionalismo e pena profundos de alguém como eu….rss
Tenho visto profissionais, às vezes de sessenta ou setenta anos, fazendo plantão nas emergências do Sistema Único de Saúde (SUS).
Comem mal, não dormem (ou o fazem em quartos imundos), são ameaçados ou agredidos pelos próprios pacientes, alguns roubam medicações controladas para uso próprio, e muitos acabam como notícia no Jornal Nacional.
Seu instrumento de trabalho mais importante é um carimbo e seu chefe é uma enfermeira. Eles assistem pacientes morrerem por falta de medicamentos, leitos, cirurgias e métodos diagnósticos. Dia após dia, independentemente de posição política ou tempo de formatura, são representantes legítimos de um delírio cujo início remonta a década de setenta.
Naquela época, um médico brasileiro, ex-assessor  para saúde na Nicarágua, e que depois viria se eleger deputado por um partido comunista, pensou ser possível trazer à terra aquilo que nem Jesus Cristo imaginou: um sistema de saúde com livre demanda, cobertura completa de custos, e acesso imediato aos serviços. Sim, meus amigos, o Brasil deve ao Dr. Sérgio Arouca e aos seus “companheiros” o fato de homens maravilhosos como Fernandinho Beira-Mar e Marcola terem o mesmo direito a um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)  que qualquer trabalhador.
Certamente, se vivo, o Dr. Arouca ficaria exultante ao ver como nossas UTIs são numerosas e estão bem equipadas e eu gostaria de saber como ele explicaria o fato de Lula não tratar seu câncer no SUS.
Uma década antes, no governo Castelo Branco, o Brasil assistia ao início de uma proliferação de faculdades que nos lembra  que nem só de futebol somos campeões. Daqueles bancos saíram médicos, e continuam saindo, que vêem no futuro a possibilidade de uma prática liberal que a muito deixou de existir.
A verdade é que nos tornamos empregados! O estereótipo do médico recém-formado que vai para o interior casar com a filha de um latifundiário  e depois disputar algum cargo municipal é cada vez mais difícil de ser encontrado.
Ao que nos parece, em 1964 os militares viram na  classe médica uma ameaça política e trataram de tomar providências. A primeira delas, em silêncio garantido pelas paredes da Escola Superior de Guerra, foi determinar que saúde era uma questão de segurança nacional. A segunda, bem mais simples, foi submeter os médicos a mais elementar lei de mercado: oferta e procura.
E o que houve daí em diante? Tornamo-nos muitos, empobrecemos, nos sindicalizamos, e acima de tudo passamos a crer, como bons marxistas, que tínhamos um poder de transformação social até então adormecido. Era preciso ser um “trabalhador da saúde”. Médicos ligados à saúde pública começaram a despontar na cena política, mas desta vez ligados aquilo que se chamava na época de “esquerda”.
O país assistia então ao nascimento do Partido dos Trabalhadores e quem não lutava por eleições diretas não tinha coração. Enquanto isso, em silêncio mas de forma contínua, o sistema que fazia diferença entre aqueles que trabalhavam e contribuíam ou não para os gastos com a saúde nacional extinguia-se aos poucos.
Alheios a tudo, os antigos mestres das Escolas de Medicina, consagrados pelo tempo e saber, continuavam ensinando que o importante era a relação médico-paciente, que a medicina não podia se desumanizar e conseguiram com isso contribuir para a visão maniqueísta que passou a nos dividir entre “técnicos-frios” ou preocupados “com o paciente como um todo”.
Nossos pacientes já não nos respeitam e querem apenas atendimento de graça. Não nos esqueçamos dos famosos exames – quem não os pede não pode ser bom médico! (Foto: Luiz Mourier)
"Pobre do país cujos médicos estão doentes! Era neles que se depositava a esperança de alívio de um povo que agora percebe que ele, povo, cuidou muito mal dos seus próprios médicos" (Foto: Luiz Mourier)
Orientaram nossos acadêmicos a fazer estágio nos Estados Unidos. Para lá partiram aos comboios, quase sempre financiados pelos pais, lembrando os adolescentes brasileiros que visitam a Disneylandia.
Mas a mim me parece que o sonho está acabando. Voltamos de lá e estamos de plantão. O que poderia ter saído errado? Nossos pacientes já não nos respeitam e querem apenas atendimento de graça. Não nos esqueçamos dos famosos exames – quem não os pede não pode ser bom médico!
Será generalizada entre os colegas esta minha sensação? Medicação antidepressiva, menos trabalho e um salário melhor não resolveriam meu caso? Estas respostas ficam por conta de quem até aqui gastou seu tempo a me ler.
Uma vez Freud escreveu que a capacidade do indivíduo ser feliz está relacionada à realização no amor e no trabalho. Da vida pessoal de meus colegas pouco sei, mas tenho visto em pequenas salas (chamadas pelos otimistas de estar médico), em que se toma cafezinho frio, uma verdadeira legião de gente triste.
Isso mesmo, meus colegas, tristes é como estamos em função do que fazemos para sustentar nossas famílias. Aos dezoito anos de idade, com todas as alegrias desta época da vida, estávamos, muitos de nós, em frente a cadáveres. Quantas noites sem dormir por causa dos exames da faculdade? E o que dizer então da disputa por uma vaga na residência?
Somos médicos, mas antes de tudo somos humanos e é nesta última condição que a natureza e a doença vem cobrar seu preço. Aumenta cada vez mais o número de colegas com problemas por causa do álcool e das drogas. Patologias mentais entre nós avançam em número e gravidade. Frieza, discussões, insensibilidade com a dor, e raiva das queixas frívolas dos nossos pacientes são cada vez mais comuns nas emergências em que trabalhamos com condições quase veterinárias.
Pobre do país cujos médicos estão doentes! Era neles que se depositava a esperança de alívio de um povo que agora percebe que ele, povo, cuidou muito mal dos seus próprios médicos. Estamos pedindo socorro a pessoas comuns, sem treinamento, mas nem por isso sem coração e vontade de ajudar.
Alguém há que nos possa e queira ajudar?
Uma vez aquele que foi considerado o maior escritor de todos os tempos – James Joyce – disse que achava impossível escrever sem ofender as pessoas. Termino aqui. Longe de mim ofendê-los por mais tempo ou ter a audácia de pensar que Joyce pudesse estar errado.

Tragédia de Santa Maria: médico de UTI que criticou a saúde pública e provocou polêmica no blog responde duramente a leitores


01/02/2013
 às 18:08 \ Política & Cia

Amigas e amigos do blog, foi enorme, de várias dezenas de milhares, o número de acessos ao post intitulado “Tragédia de Santa Maria: as grandes mentiras oficiais sobre o tratamento dos sobreviventes”. Seu autor é o médico de Porto Alegre especializado em atendimento em UTIs Milton Pires. Além dos acessos, o post causou tanta polêmica que considerei interessante publicar, como Post do Leitor, uma resposta dura que ele ofereceu a alguns de seus críticos na área de comentários do blog.
O texto segue abaixo:
Prezado Ricardo Setti, muito obrigado por apresentar meu texto.
Quero fazer aqui algumas observações.
A sigla SARA é a tentativa de traduzir para português a sigla ARDS – Acute Respiratory Distress Syndrome.
Ocorre que em inglês, também é frequente encontrarmos a expressão Adult Respiratory Distress Syndrome para se referir a mesma doença.
Achei conveniente traduzir SARA usando a palavra “Adulto” para fazer a diferença de SARS (outra doença que não tem nada a ver com essa).
Como existem médicos, alguns fazendo comentários sobre o artigo, fica aqui a explicação.
Se quiserem discutir SARA comigo, não tem problema algum. Meu mail é cardiopires@gmail.com.
Com relação a outros comentários (provavelmente também feitos por colegas) que defendem Cuba e a vinda de colegas de lá para o nosso país; aí não vou ser delicado.
Tenham vergonha na cara e respeitem a Medicina brasileira.
Quem pensa que a medicina cubana é boa que vá se tratar lá para ver o que lhe espera!
Apenas PAREM DE MENTIR para quem é leigo!

Tragédia de Santa Maria: as grandes mentiras oficiais sobre o tratamento dos sobreviventes



Sepultamento do jovem Gustavo Marques Gonçalves, que teve 70% do corpo queimado no incêndio de Santa Maria e não resistiu (Foto: Wilson Dias / Agência Brasil)
O blog do jornalista gaúcho Polibio Braga publica hoje esse duro artigo do médico intensivista (especialista em trabalho em UTI) Milton Pires, de Porto Alegre.
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Em 1967 a Guerra do Vietnã envolvia um contingente cada vez maior de soldados americanos. A necessidade de atendimento aos feridos graves, entre eles as vítimas de queimadura e intoxicação, demandavam recursos materiais e humanos cada vez mais complexos.
Os Estados Unidos construíram, na cidade litorânea de Da Nang, um hospital militar com o objetivo de atender suas tropas. Nesta época não existia propriamente a especialidade hoje conhecida como Terapia Intensiva. Foi com espanto que os médicos militares começaram a atender um número cada vez maior de pacientes vítimas de intoxicação em função do chamado “agente laranja” e outras substâncias químicas utilizadas para desfolhamento de florestas e localização dos esconderijos inimigos.
As pessoas apresentavam como quadro clínico uma síndrome que envolvia, entre outros sinais e sintomas, acúmulo de líquidos nos pulmões e diminuição da capacidade de oxigenação do sangue. Essa nova doença ficou conhecida como “Pulmão de Da Nang” e hoje, nós intensivistas, a chamamos de SARA – Síndrome de Angústia Respiratória do Adulto.
Fiz esta breve introdução para dizer que é isto que pode acontecer com os sobreviventes do incêndio de Santa Maria. Mais; gostaria que ficasse muito claro a todos que este tipo de “coisa” não pode ser atendido (numa situação que envolve um número de pacientes tão grandes) com segurança em nenhuma capital brasileira.
Isto ocorre porque simplesmente não há unidades de terapia intensiva (UTIs) em número suficiente nem respiradores artificiais para atender tanta gente.
Em meio a tanto desespero não há um só político ou autoridade da saúde com honestidade suficiente para dizer aquilo que escrevi acima.
Há pelo menos quatro décadas assistimos gerações e mais gerações de secretários e ministros da Saúde insistindo na ideia de medicina comunitária e prevenção.
Pois bem, pergunto agora: o que nós, médicos intensivistas, devemos fazer com as pessoas que sobreviveram ao incêndio de Santa Maria? Encaminhá-las para postos de saúde?
Não se constrói um hospital público em Porto Alegre desde 1970!
Pelo contrário; vários foram à falência e fecharam! Que o Brasil inteiro saiba que é MENTIRA a afirmação das autoridades de que Porto Alegre tem leitos de UTI suficientes para atender toda essa gente!
A Secretaria estadual da Saúde pode, se necessário, comprar leitos na rede privada mas mesmo assim é muita sorte haver algum disponível.
Com relação aos responsáveis por esta tragédia, deixo aqui a minha opinião – foi o poder público corrupto, negligente e incompetente, quem MATOU todos estes jovens!
É esse tipo de gente que quer entupir o Brasil com médicos de Cuba e do Paraguai, que manda médicos para o Haiti e que insiste em saúde “comunitária”, que agora aparece na televisão chorando e abraçando os pais das pessoas que morreram.
Termino aqui; como em toda situação de guerra, a primeira vítima de Santa Maria, assim como em Da Nang, foi a verdade – jamais esqueçam isto!

Vejam os desatinos que o governador do Ceará, Cid Gomes, tem cometido



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Cid Gomes: ataque aos professores, constrangimentos a Dilma e tentativa de criar uma "área de segurança" a seu redor aonde quer que ele fosse (Foto Agência Brasil)
O que será que anda acontecendo com o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB)? (Ou vai ver que ele sempre foi assim…).
O homem tem cometido alguns desatinos e destravado a língua — para o mal –de tal forma que parece querer seguir os passos do irmão, Ciro, que colocou a perder suas boas chances na disputa pela Presidência em 2002 por falar e fazer, sucessivamente, o que não devia. (Para os que não se lembram, durante os primeiros meses de campanha Ciro Gomes esteve disparado na frente de Lula e Serra).
Professor, para ele, não trabalha pelo salário
Irritado com as exigências dos professores cearenses em greve desde o começo do mês por causa dos péssimos salários — 1,3 mil por 40 horas semanais no início de carreira, por exemplo –, o governador soltou esses dias a seguinte pérola:
– Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado.
Posso estar no mundo da lua, mas acho imoral, obscena uma declaração desse tipo, partida de um governador de Estado. E dirigida à sacrificadísima classe dos professores de escola pública.
Os professores da rede pública cearense querem, além de reajuste salarial — ganham em média metade do salário dos professores do Distrito Federal –, melhores condições de trabalho e eleições diretas para a direção das escolas. “A declaração do governador só fez jogar combustível na greve. A adesão no interior nunca foi tão grande”, disse ao site Brasil 247 o secretário-geral do Sindicato Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará (Apeoc), Juscelino Linhares. “A declaração é ainda mais infeliz se levarmos em conta que as escolas privadas do estado pagam ainda menos que o governo”.
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Professores em greve no Ceará: para Cid Gomes, eles não trabalham pelo salário -- que está entre os 5 menores entre os professores estaduais do país (Foto: Robson Martins)
Depois da frase estapafúrdia sobre os professores públicos, Cid Gomes constrangeu a presidente Dilma Rousseff numa solenidade pública ao fazer referências grosseiras a um procedimento médico essencial para o sexo masculino — o exame de próstata, cujo câncer é o de maior incidência entre pacientes homens no país. 
Como se fosse um faraó ou um semideu
O cúmulo do delírio, porém, é o projeto de lei que enviou à Assembléia criando uma “área de segurança institucional” em seu benefício. O texto inicial da proposta, sensatamente expurgado pela Assembleia Legislativa, pretendia criar uma “área de segurança transitória” ao redor do governador aonde quer que ele fosse. Uma espécie de “área de exclusão aérea”, que grandes potências ou a ONU decretam ao redor de determinados países conflituados — como ocorreu na Líbia — e onde o avião do país em questão que ousar levantar vôo será abatido.
Haveria um espaço virtual ao redor da sacrossanta figura do governador socialista, como se ele fosse um faraó ou um semideus, dentro da qual ninguém poderia penetrar ou se aproximar sem passar pelo crivo de sua segurança.
Cid acabou também recuando de dispositivo que estabelecia como “área de segurança institucional” o espaço compreendido no raio de 250 metros ao redor do Palácio da Abolição, sede do governo estadual, mas a lei fixou, de todo modo, um espaço considerável nas imediações do palácio e da residência oficial no qual o governador poderá impor restrições. A área inclui prédios públicos e particulares e até residências.
Entre os 46 deputados estaduais, apenas 3 — 1 do PSB e 2 do PV — votaram contra a maluquice, argumentando, acertadamente, que ela interfere no direito de ir e vir dos cidadãos, garantido pela Constituição.