domingo 30 2013

No presídio, Donadon fica em cela isolada

Justiça

Deputado será mantido isolado porque ainda detém mandato parlamentar; ele foi condenado por desvio de verba da Assembleia Legislativa de Rondônia

Marcela Mattos e Laryssa Borges, de Brasília
Deputado Federal Natan Donadon PMDB/RO
Deputado Federal Natan Donadon PMDB/RO (Leonardo Prado/Agência Câmara)
Depois de se entregar no final da manhã desta sexta-feira à Polícia Federal, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) foi levado à Vara de Execuções Penais de Brasília no início da tarde e encaminhado ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Segundo informações do Tribunal de Justiça do DF, Donadon está em uma cela individual, isolado dos demais presos, porque ainda detém mandato parlamentar.
O TJ-DF diz que a cela do deputado não tem caráter especial e afirma que o isolamento visa garantir a integridade física do condenado. Caso a Câmara dos Deputados casse o mandato de Donadon, o Ministério Público deverá pedir que ele seja enviado a uma cela coletiva. Donadon também poderá solicitar que seja transferido para um presídio de Rondônia, onde sua família vive.
Prisão - Para evitar exposição, o deputado fez um acordo com policiais para que pudesse se entregar fora da Superintendência da PF em Brasília. Por volta das 11h15, ele se encontrou com agentes da PF e com um delegado na quadra 416 sul, no Plano Piloto de Brasília. Sem alarde, três carros com policiais à paisana fizeram a escolta da operação.
O criminalista Nabor Bulhões, que defende o parlamentar, havia se comprometido a apresentar o cliente nesta quinta-feira, mas Donadon queria negociar uma forma de evitar ser filmado ou fotografado pela imprensa - argumentou que isso abalaria sua família.

Na quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a condenação de Donadon era definitiva e determinou a expedição do mandado de prisão. É o primeiro caso em que um parlamentar no exercício do mandato tem a prisão determinada pelo STF desde a Constituição de 1988. 
Em 2010, o deputado foi condenado a mais de treze anos de prisão em regime inicialmente fechado. Apesar da condenação, o peemedebista recorria ao Supremo. Nesta semana, porém, o tribunal considerou que os argumentos eram meramente protelatórios e determinou que a sentença fosse cumprida imediatamente.

Na denúncia apresentada pelo Ministério Público, Donadon é apontado como integrante de um esquema criminoso que desviou 8,4 milhões de reais dos cofres públicos - 58 milhões de reais em valores corrigidos. Como diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado atuava em conjunto com o ex-senador Mário Calixto e com o ex-presidente do Legislativo estadual e seu irmão, Marcos Donadon, para emitir cheques com o pretexto de pagar por serviços publicitários nunca prestados. Os crimes ocorreram entre julho de 1995 e janeiro de 1998.

Natan Donadon assistiu ao julgamento do STF em seu gabinete na Câmara dos Deputados e, mesmo após o veredicto, não acreditava que poderia ser preso em pleno exercício do mandato parlamentar. Só considerou que não havia mais chances quando foi consolidada a abertura do processo de cassação na Casa. Ontem, o PMDB determinou sua expulsão do partido.
Mensaleiros – O julgamento do caso de Natan Donadon é emblemático. Além de ser o primeiro caso em que um parlamentar no exercício do mandato é condenado a prisão por determinação do STF, o caso traz implicações diretas para os quatro deputados condenados no escândalo do mensalão - José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). 
Na sessão plenária desta quarta, a ministra Cármen Lúcia rejeitou outro argumento apresentado pela defesa, segundo o qual Donadon sequer poderia ter sido julgado pelo STF porque havia renunciado ao mandato parlamentar às vésperas do julgamento na Corte. Em 2010, como estratégia para se livrar de ser julgado no STF e tentar levar o caso à Justiça de primeira instância, o deputado chegou a renunciar ao mandato para perder o foro privilegiado. A manobra não surtiu efeito e ele foi condenado pelos ministros do Supremo. Enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Donadon disputou as eleições no mesmo ano e foi eleito com 43.627 votos.
“A cassação dos direitos políticos impostas a réu condenado por crimes contra a administração pública basta para se determinar a suspensão ou perda do mandato, sendo irrelevante se o réu estava no exercício do mandato parlamentar [na data do julgamento]. Tanto a suspensão quanto a perda do cargo são exequíveis após o trânsito em julgado”, disse Cármen Lúcia.

Dança da Solidão - Beth Carvalho



Beth Carvalho e Fundo de Quintal - Vou festejar



Sílvio Caldas - Chão de estrelas (1937)



Protesto na região do Maracanã termina em confronto

Por TIAGO ROGERO- estadao.com.br
Um pouco antes do início do jogo entre Brasil e Espanha, na final da Copa das Confederações, um grupo de manifestantes...



Um pouco antes do início do jogo entre Brasil e Espanha, na final da Copa das Confederações, um grupo de manifestantes entrou em confronto com a polícia nos arredores do Maracanã. O protesto vinha ocorrendo de forma pacífica durante toda a tarde deste domingo, com a participação de cerca de cinco mil pessoas, até chegar ao bloqueio montado pela PM a cerca de 400 metros do estádio, quando começou o conflito.
Ao chegar ao local, no entroncamento da Rua São Francisco Xavier com a Avenida Maracanã, os manifestantes gritam palavras de ordem como "Não vai ter Copa", "A verdade é dura / a PM apoiando a ditadura" e "Cabral é ditador", em referência ao governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB). Do outro lado, policiais do Batalhão de Choque usavam escudos, capacetes e cassetetes e os agentes da Força Nacional de Segurança, escudos e máscaras antigás.
Na tentativa de romper a barreira policial e poder chegar ao estádio, os manifestantes começaram a jogar pedras e fogos de artifício, provocando o confronto. Os PMs revidaram com bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo, dispersando o grupo que estava protestando no local. Foi acionado até mesmo o caveirão (carro blindado da PM) para ajudar a controlar a situação.
Nas redes sociais, o grupo Anonymous Rio pede aos moradores das redondezas que filmem a ação policial e liberem o sinal de Wi-Fi das suas casas, já que a rede 3G não estaria funcionando na região.

Protesto durante festa de encerramento é reprimido no Maracanã

Por EFE Brasil- EFE Multimedia
Rio de Janeiro, 30 jun (EFE).- Uma tentativa de protesto ofuscou a cerimônia de encerramento da Copa das Confederações, que acontece neste domingo, no Maracanã, pouco antes do duelo entre as seleções brasileira e espanhola.

Protesto durante festa de encerramento é reprimido no Maracanã
Protesto durante festa de encerramento é reprimido no Maracanã
Rio de Janeiro, 30 jun (EFE).- Uma tentativa de protesto ofuscou a cerimônia de encerramento da Copa das Confederações, que acontece neste domingo, no Maracanã, pouco antes do duelo entre as seleções brasileira e espanhola.
Dois figurantes, que estavam fantasiados de bola de futebol, saíram de sua formação original e tentaram exibir um cartaz, que trazia os dizeres 'Imediata anulação da privatização do Maracanã'. Responsáveis pela segurança os retiraram do campo.
Fora do estádio, manifestação acontece no entorno do Maracanã. Cerca de 4 mil pessoas marcham desde o bairro da Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro em direção ao estádio, que está cercado por uma forte barreira policial.
Copyright (c) Agencia EFE, S.A.

Protesto pacífico reúne cerca de 5 mil pessoas no Rio

Por MARIANA DURÃO, MARCELO GOMES E TIAGO ROGERO- estadao.com.br
Os cerca de cinco mil manifestantes agora estão reunidos pacificamente na praça Afonso Pena, na Tijuca, zona norte...



Os cerca de cinco mil manifestantes agora estão reunidos pacificamente na praça Afonso Pena, na Tijuca, zona norte do Rio. No centro da praça, líderes do protesto leem os pontos principais da manifestação, como o fim do processo de concessão do Maracanã à iniciativa privada, a reabertura do Parque Aquático Julio Delamare e a reconstrução da pista de atletismo do Estádio Célio de Barros, destruída na reforma do Maracanã para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014.
Uma grande bandeira, que cobre pelo menos 10 janelas de dois andares, foi estendida no topo de um prédio que fica em frente à praça. Ela traz a mensagem: "Unfair players: Fifa, Police, Cabral e Paes", em referência ao governador e prefeito do Rio, brincando com a bandeira de "Fair play" da Fifa, eStendida em todos os campeonatos e eventos da entidade.
Integrantes da comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Rio, acompanham a ação policial na manifestação. "Até agora, tudo tranquilo. Mas estamos atentos para evitar excessos por parte da polícia e garantir o direito dos cidadãos à manifestação pacífica", disse Luiz Peixoto, um dos integrantes da comissão.
A manifestação deste domingo tentou se aproximar do Maracanã, mas uma barreira policial impediu o acesso ao estádio onde acontecerá, a partir das 19 horas, a final da Copa das Confederações entre Brasil e Espanha. Assim, o protesto se deslocou pacificamente para a praça Afonso Pena.

Maracanã tem Caveirão, cavalaria, Exército e 2.500 evangélicos

Por Paulo Cobos, Pedro Henrique Torre e Tiago Leme, do Rio para o ESPN.com.br- espn.com.br
Chegar perto dos portões do Maracanã neste domingo, na final da Copa das Confederações, parece uma missão impossível para os manifestantes que protestam pelas ruas do Rio...



Maracanã tem Caveirão, cavalaria, Exército e 2.500 evangélicos
Manifestantes protestam nas redondezas do Maracanã
Chegar perto dos portões do Maracanã neste domingo, na final da Copa das Confederações, parece uma missão impossível para os manifestantes que protestam pelas ruas do Rio. Mas foi "mamão com açúcar" para 2.500 pessoas que ignorarm as normas da Fifa,que veta manifestações religiosas em seus eventos.
O palco da final do evento teste para o Mundial parece preparado para uma guerra. "Caveirões", os carros blindados da polícia militr fluminense, bloqueiam as esquinas. Carros antidistúrbios, que afugentam manifestantes com jatos d'água estão a postos.
O ESPN.com.br contou pelo menos cem homens montados a cavalo. Pouco depois das 14h, quase dez caminhões do Batalhão de Guarda do Exército se deslocavam em rua ao lado do estádio com centenas de homens portando armas de fogo.
Também havia um desfile de unidades dos bombeiros, com caminhões gigantes para combater incêndios e várias ambulâncias.
Tudo isso para evitar que pessoas sem ingressos ou credenciais entrassem na área de segurança estipulada pela Fifa. Mas o que não foi problema para 2.500 fiéis da Assembleia de Deus. Com bandeiras, banners e uniforme, eles faziam a distribuição de "santinhos", com a tabela da Copa das Confederações e trechos da Bíblia. E diziam que não tiveram problemas algum para ultrapassar as barreiras de segurança.
Segundo as autoridades do Rio, as manifestações reuniam cerca de 6 mil pessoas no início da tarde deste domingo.

Protestos no Brasil inspiram charge na imprensa americana

Repercussão

Em desenho, Dilma diz que situação faz Brasil parecer "país de terceiro mundo”

Charge do cartunista Patrick Chappatte para o jornal Herald Tribune
Charge do cartunista Patrick Chappatte para o jornal Herald Tribune (Reprodução)
Além de ser objeto de várias análises na imprensa internacional, os protestos no Brasil também inspiraram Patrick Chappatte, chargista do International Herald Tribune. Um de seus trabalhos reproduzido nesta quinta-feira pelo jornal The New York Times mostra a presidente Dilma Rousseff observando de dentro do Palácio do Planalto um protesto do lado de fora, com direito a carro virado e fumaça, além de cartazes pedindo empregos e dizendo “Basta”. Ao ver a situação, Dilma lamenta: “Isso faz com que a gente pareça um país de terceiro mundo”. Um assessor, logo atrás, completa: “Pior; que pareça a Europa”.
Uma foto dos protestos ocupou o alto da primeira página do NYT nessa quarta e, nesta quinta, um artigo do correspondente no Brasil, Simon Romero, diz que as manifestações “refletem a falta de conexão entre um segmento crescente da população e um governo que se orgulha de suas políticas populares destinadas a tirar milhões da pobreza”. O texto lembra que os protestos que inicialmente eram contra o aumento no preço das tarifas do transporte público tornaram-se “uma onda muito mais ampla de frustração contra políticos de vários partidos”. Uma manifestação que o governo abertamente admitiu que era inesperada, continua o jornalista, citando a declaração do ministro da secretaria geral da Presidência, Gilberto Carvalho: “Seria presunção achar que entendemos o que está acontecendo”. 

SUS deverá notificar ao governo casos de agressão por homofobia

Saúde pública

Número de vítimas por homofobia triplicou de 2011 para o ano passado

Ativista participa de manifestação pelo Dia Internacional de combate a Homofobia em Manágua, capital da Nicarágua
SUS: Profissionais da rede pública devem registrar quando atenderem vítimas de agressão por homofobia (Oswaldo Rivas/Reuters)
O registro dos casos de violência por homofobia atendidos na rede pública de saúde será obrigatório. A estratégia será posta em prática a partir de agosto em Goiás, Minas e Rio Grande do Sul e, em janeiro, passará a valer em todo o país, de acordo com o Ministério da Saúde. A medida foi anunciada após a divulgação do Relatório sobre Violência Homofóbica, que mostra que o número de vítimas por esse tipo de agressão triplicou no ano passado, em relação a 2011.
Atualmente, quando um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS) atende alguma vítima de agressão, ele deve preencher um formulário especificando o tipo de violência – se foi doméstica, contra crianças, mulheres ou idosos, por exemplo. Depois disso, o formulário é encaminhado ao governo. São esses dados que compõem o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que fornece ainda subsídios que permitem explicar causas, além de indicar riscos aos quais as pessoas estão sujeitas, contribuindo assim para a identificação da realidade epidemiológica de determinada área. 
Com a nova medida, a homofobia será inclusa nesse formulário como um dos tipos de agressão, que pode ser física, psicológica ou discriminação. É o próprio paciente que deve dizer ao profissional de saúde se a agressão que sofreu tem relação com a homofobia. Casos de agressão entre casais homossexuais serão entendidos como violência doméstica. Na avaliação do ministério, isso poderá trazer maior clareza sobre a exata dimensão do problema no país e para formulação de políticas de enfrentamento às violências contra homossexuais. 
Números — O Relatório sobre Violência Homofóbica mostra que ocorreram 3.084 denúncias e 9.982 violações de direitos humanos relacionadas à identidade de gênero em 2012. No ano anterior, foram 1.159 denúncias de violência e 6.809 violações de direitos. Também houve crescimento de 183% no registro de vítimas de violência por homofobia, passando de 1.713 para 4.851. O documento teve por base dados do Disque Direitos Humanos, Central de Atendimento à Mulher e da Ouvidoria do Ministério da Saúde.
Como essa é a segunda edição do relatório, a comparação dos dados é inédita no país. "Esse é um instrumento fundamental para o enfrentamento à violação e promoção de direitos", diz o coordenador-geral de Promoção dos Direitos LGBT, Gustavo Bernardes. Entre as recomendações finais estão a criminalização da homofobia e a criação de um canal de denúncias específico para travestis e transexuais.
Tipos de agressão — Em 2012, as denúncias mais comuns foram, pela ordem: violência psicológica, discriminação e violência física. Ao contrário do que aconteceu em 2011, quando a maior parte das denúncias (41,9%) partiu das próprias vítimas, no ano passado, em mais de 71% dos casos, os denunciantes sequer conheciam as pessoas agredidas.
Pessoas do sexo masculino, entre 15 e 29 anos (61,6%), são as que mais sofreram alguma forma de violência homofóbica, segundo o relatório, e 60% dos homens agredidos se declararam gays. O relatório não discriminou o sexo dos agressores, porém mais da metade conhecia a vítima. 
(Com Estadão Conteúdo)

Adele - Rolling In The Deep (Tradução PT-BR)



Popularidade de Dilma cai de 57% para 30%, indica Datafolha

 Por ampliada às 11h32, estadao.com.br
Segundo instituto, é a maior queda de aprovação de um presidente desde Fernando Collor; levantamento foi realizado após onda de protestos pelo País



Popularidade de Dilma cai de 57% para 30%, indica Datafolha
"Maioria elogiou proposta de Dilma para plebiscito"
O Datafolha mostra ainda que a reprovação ao governo Dilma cresceu. O porcentual de brasileiros que consideram o governo ruim ou péssimo subiu de 9% para 25%. A deterioração das expectativas em relação à economia, segundo o jornal, também explica a queda da aprovação da presidente. A avaliação positiva da gestão econômica caiu de 49% para 27%.
O Datafolha que ouviu 4.717 pessoas em 196 cidades entre a quinta-feira, 27. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.
Os entrevistados foram perguntados sobre o desempenho da presidente diante dos protestos. A resposta de Dilma foi considerada ótima ou boa por 32%. Julgaram regular e ruim ou péssima, 38% e 26%, respectivamente.
Plebiscito. A ideia de Dilma de fazer um plebiscito sobre a reforma política foi elogiada por 68% dos entrevistados. Para 19%, a presidente agiu mal ao apresentar a proposta e 14% não souberam responder.
A iniciativa de discutir mudanças no sistema político e eleitoral brasileiro por meio de consulta popular foi uma das medidas anunciadas por Dilma na semana passada em pronunciamento em rede nacional. Ao longo desta semana, Dilma fez reuniões com lideranças de partido e de movimentos sociais para dar respostas às reivindicações.

sábado 29 2013

Entenda o que são plebiscito, referendo e iniciativa popular


G1


Depois que a presidente Dilma Rousseff desistiu de uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política cobrada nas ruas pelos brasileiros, mas manteve a ideia de fazer uma consulta popular sobre o tema, deputados começaram a discutir qual a melhor forma de questionar a população. Nesta quarta (26), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que a preferência do governo é pelo plebiscito, em vez de um referendo. Entenda a seguir:

Barra plebiscito (Foto: Arte/G1)

O plebiscito é a convocação dos eleitores do país a aprovar ou rejeitar questões relevantes antes da existência de lei ou do ato administrativo. Assim, a população diz se quer ou não que ele seja aprovado.

Quem propõe?

A competência para propor é do Congresso quando se tratar de questões de relevância nacional.

Como funciona

É convocado por decreto legislativo da Câmara ou do Senado, com proposta que deve ser assinada por no mínimo um terço dos deputados (171) ou de um terço dos senadores (27). A medida deve ser aprovada em cada uma das Casas por maioria absoluta (metade mais um de todos os parlamentares). Na Câmara, são necessários 257 votos favoráveis. No Senado, 41. O referendo pode ser convocado em trinta dias a partir da lei ou medida administrativa.

Depois da votação, o resultado é homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O processo ocorre como numa campanha eleitoral, com tempo de rádio e TV e possibilidade de distribuição de panfletos.
Resultado

Se a população for a favor, o resultado da consulta é levado para o Congresso. Há divergência, no entanto, sobre se o resultado do plebiscito teria que ser seguido pelo Congresso, porque não há previsão expressa na Constituição sobre isso. Para alguns juristas, o resultado do plebiscito poderia ser interpretado apenas como uma consulta, e não como uma "ordem" da população aos deputados.

Depois de feitas as escolhas, a implementação das decisões deve ocorrer por meio dos instrumentos legislativos adequados. Se mudar a Constituição, deve ser aprovada uma PEC (proposta de emenda à Constituição, que passa por dois turnos de votação em cada Casa, exigindo aprovação de 3/5 dos deputados (308) e 60% dos senadores (49)). Se for o Código Eleitoral, por exemplo, lei complementar, e assim por diante. Caberia aos parlamentares aprovar detalhes da reforma política que não tenham sido incluídos no plebiscito.

barra referendo (Foto: Arte/G1)

O referendo também é uma consulta popular, mas ele é convocadodepois que o ato já foi aprovado, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.

Quem propõe?

Da mesma forma que o plebiscito.

Como funciona

Da mesma forma que o plebiscito.

Resultado

Nesse caso, os deputados já teriam aprovado o texto da reforma política, condicionando sua aprovação definitiva à consulta popular. A população diria se concorda ou não. Se discordar, ela não entra em vigor. O Congresso poderia começar um novo processo, alterando os temas rejeitados, e novamente submeter ao crivo popular por referendo.
*Ainda segundo especialistas, não há impedimento para incluir quantas perguntas forem necessárias em um questionário a ser respondido pela população, tanto no plebiscito como no referendo.


Casos mais recentes

O último plebiscito realizado no Brasil ocorreu em dezembro de 2011 e abordou a divisão do Pará. O projeto de decreto legislativo havia sido aprovado em maio daquele ano. O processo eleitoral levou sete meses para ser organizado. A população do estado rejeitou a criação dos estados do Carajás e de Tapajós. Naquela ocasião, a consulta custou R$ 19 milhões.

No país, também aconteceram três referendos. Em 23 de outubro de 2005, o povo brasileiro foi consultado sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munições e rejeitou alterar a lei, mantendo o comércio. Em 1993, foi realizado plebiscito para escolher entre monarquia ou república e parlamentarismo ou presidencialismo. A consulta consolidou a forma e o sistema de governo atuais.
barra iniciativa popular (Foto: Arte/G1)

É a outra forma de participação direta da população prevista na Constituição Federal. Por meio dela, é apresentado um projeto de lei sobre determinado assunto, assinado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos por cinco Estados, e não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles. É o que aconteceu na Lei da Ficha Limpa, que tramitou e foi aprovada por pedido da população.

Três entidades da sociedade civil - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - - apresentaram no dia 24 de junho texto de projeto de lei de iniciativa popular para reforma política.


Opiniões
“A questão estaria mais madura, a discussão estaria em bases mais sólidas, se tivesse uma discussão no parlamento antes, com audiências públicas e participação de toda a sociedade. E aí sim, poderia se fazer um referendo. Seria mais adequado. Por enquanto, ainda é prematuro convocar um plebiscito. Tem que ter uma definição da pauta primeiro, porque são questões bastante complexas. É melhor abrir o debate agora, para, depois, consultar a população.”

Roberto Dias, advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP

"No referendo a população irá apenas dizer sim ou não à proposta feita pelo parlamento. A população não tem uma participação direta na construção da reforma política."

Aloizio Mercadante, ministro da Educação

"Cobraremos do governo federal sua proposta de reforma política, mas que venha através de uma emenda constitucional. Achamos que esse é o leito mais seguro, mais natural. Uma reforma que possa ser discutida pelo Congresso e, se aprovada, submetida a um referendo da população brasileira."

Aécio Neves (PSDB-MG), senador

"Em princípio, como são matérias e temas muito complexos e que envolvem muitas variáveis, seria difícil formular questões, perguntas, que permitissem efetiva deliberação popular prévia [plebiscito]. Poderia transformar em cheque em branco ao Congresso porque não tem predefinição dos temas. O instrumento mais adequado me parece o referendo, porque o Congresso vai ter a oportunidade para debater as alterações que precisam ser feitas tanto na Constituição quanto nas leis ordinárias. E, então, submeter a referendo popular."

Gustavo Binenbojm, professor de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
"Acho que a força maior está para o lado de consultar a população através de perguntas diretas num plebiscito. Temos que trabalhar rápido para que isso possa alterar o sistema para as eleições de 2014."

Henrique Fontana (PT-RS), autor do projeto de lei de reforma política que tramita na Câmara
"A princípio, uma reposta negativa à matéria consultada [por plebiscito] impede que o Legislativo legisle sobre ela naquele ano, mas uma resposta afirmativa não vincula necessariamente o Congresso."

Adriana Coiro, pesquisadora da FGV Direito Rio

Plebiscito tem custo alto e é desnecessário, diz ministro do STF



Membro de dois tribunais superiores —STF e TSE—, o ministro Marco Aurélio Mello recebeu a proposta de realização de um plebiscito sobre reforma política com os dois pés atrás. atrás. “Não considero necessário o plebiscito”, disse. “E os custos serão altíssimos”, acrescentou, sem mencionar cifras.
O ministro comentou a iniciativa da presidente Dilma Rousseff numa entrevista ao blog, na noite deste sábado (28). Afirmou que a reforma política é algo técnico demais para ser objeto de um plebiscito. Acha que já não há como aprovar mudanças em tempo de aplicá-las nas eleições de 2014, como quer o Planalto.

Reza o artigo 16 da Constituição que mudanças nas regras do processo eleitoral não podem ser aplicadas às eleições que ocorram até um ano da data da sua vigência. Dito de outro modo: para vigorar em 2014, as alterações teriam de ser aprovadas antes do próximo dia 5 de outubro.

Antevendo a falta de tempo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), passou a afirmar que esse princípio da anualidade pode ser flexibilizado se o povo autorizar no plebiscito. Marco Aurélio Mello discorda: “Uma emenda nesse sentido seria casuística”

E se o povo consentir? O ministro responde citando uma frase que atribui ao jurista Fábio Konder Comparato: “A Constituição também submete o povo.” Marco Aurélio acrescenta: “A menos que queiram fazer uma revolução, rasgando a Constituição.” Vai abaixo a entrevista:

— Acha razoável a realização de um plebiscito sobre reforma política? Não considero necessário o plebiscito. Não vejo razão de ser. O que precisamos é da atuação de deputados e senadores. Eles já tiveram tempo de fazer essa reforma. É preciso levar em conta que a reforma política é algo essencialmente técnico. Tem inúmeras implicações. Não se trata de dizer ‘sim’ ou ‘não’ a certo questionamento. É bem mais complexo.

— Os temas são técnicos demais? O assunto é técnico. E os custos serão altíssimos. É como você submeter questões técnicas ao corpo de jurados, no tribunal de júri. Não é por aí. Penso que é hora de o Congresso atuar, implementando a reforma política. O plebiscito serviria apenas, a meu ver, para pressionar os congressistas. E não é esse o objetivo de um plebiscito. A razão de ser do plebiscito é outra.

— No caso específico, deseja-se pacificar as ruas. A situação pode piorar quando for divulgado o custo do plebiscito, não? Mais do que já estão indignadas! Não é brincadeira! Só se quiserem incendiar mesmo. É preciso levantar todos os dados. Assim, que a ministra Cármen Lúcia [presidente do TSE], apoiada nos setores técnicos, bem informe a sociedade.

— Supondo-se que ocorra o plebiscito, o resultado condicionaria a ação dos congressistas? O resultado do plebiscito, embora pressione, não obriga o Congresso. Depois do plebiscito, se é que ele vai ocorrer, vai haver a tramitação do que de direito: se for alteração à Constituição, será emenda constitucional; se for apenas para alterar a 9.096, que é a Lei dos Partidos Políticos, e a 9.504, que é a Lei das Eleições, serão projetos de lei. É preciso aguardar. Não dá é para atuar com açodamento.

— A ministra Cármen Lúcia está ouvindo os demais ministros do TSE antes de responder às dúvidas levantadas pela presidente Dilma? Por enquanto, não fomos ouvidos. Penso que a consulta feita é quanto à operacionalização do plebiscito –o tempo necessário e os gastos que acarretaria.

— O governo deseja realizar o plebiscito ainda em agosto e aprovar a reforma política até o início de outubro, de modo a implementá-la já nas eleições de 2014. Acha possível? Não acredito. O plebiscito pressupõe um esclarecimento dos eleitores, para que possam se pronunciar. Só aí já teríamos que ter um espaço de tempo considerável. Antes, o plebiscito pressupõe também uma deliberação do Congresso, convocando-o. Cabe ao Congresso convocar, não ao Executivo. E os congressistas terão que dar os parâmetros, inclusive quanto aos questionamentos a serem veiculados no plebiscito. Isso leva tempo.

— Pela Constituição, as novas regras só poderiam ser aplicadas em 2014 se aprovadas antes de 5 de outubro. Algumas pessoas –entre elas o presidente do Senado, Renan Calheiros— afirmam que esse princípio da anualidade pode ser flexibilizado se o eleitor autorizar no plebiscito. Pode? Uma emenda nesse sentido seria casuística, para se driblar algo que implica segurança jurídica. O que nós temos como regra é que a lei –quando falo lei, estou falando de gênero, incluindo emenda constitucional— entra em vigor imediatamente. Mas não se aplica às eleições que ocorrerem até um ano após. É uma garantia que está na Carta da República.

— Esse assunto foi apreciado pelos senhores, no STF, por ocasião do julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O princípio da anualidade é protegido por cláusula pétrea da Constiuição? De fato, tratamos disso na Lei Complementar 135, de 2010. Nós costumamos ter como cláusulas pétreas aquelas em relação às quais há proibição, no artigo 60, parágrafo 4º, de ter-se deliberação a respeito: a forma federativa de Estado, o sufrágio universal, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais. Se enquadrarmos essa cláusula do artigo 16 da Constituição como uma garantia constitucional de envergadura maior, aí nós vamos assentar que é uma cláusula pétrea. Mas penso que a saída nao é por aí. É preciso pensar que as alterações serão promovidas sempre pelo ângulo da razoabilidade.

— E se a questão for incluída no plebiscito e o povo autorizar a implementação de eventuais mudanças em 2014, mesmo fora do prazo constitucional? Fábio Konder Comparato tem uma frase muito célebre. Ele diz que a Constituição também submete o povo. A menos que queiram fazer uma revolução, rasgando a Constituição. Não é o fato de o povo, que tem uma visão leiga, querer algo contrário à Constituiçao que nos levará a rasgar a Carta da República
Fonte: UOL

AYRES BRITTO ADVERTE: REFORMA POLÍTICA COM PLEBISCITO É UM "CHEQUE EM BRANCO". EM OUTRAS PALAVRAS: PT PREPARA GOLPE COMUNISTA COMO OCORREU NA VENEZUELA.


Ayres Britto e outros juristas advertem sobre o risco institucional
que ameaça a democracia. Em outras palavra: PT estaria preparando
 um golpe do tipo bolivariano, ou seja, comunista.
Um plebiscito para tratar da reforma política — como foi defendido esta semana pelo governo federal — pode fazer com que a população aprove propostas que podem acabar sendo desvirtuadas depois, ao chegarem ao Congresso, alertam juristas e pesquisadores do Direito. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto afirma que seria como a população dar um “cheque em branco” aos parlamentares. Para um tema amplo e árido como a reforma política, poderia ser pensado um outro instrumento de consulta popular, o referendo, no qual, em vez de aprovar ou não uma proposta que depois iria ao Congresso, a população votaria sobre pontos que já teriam sido discutidos e definidos pela Câmara e pelo Senado, defende também o professor Gustavo Binenbojm.
No entanto, também o modelo do referendo pode trazer um risco: o fato de que, como a população votaria se quer ou não um projeto já aprovado no Congresso, e como as perguntas do referendo não poderiam trazer todos os detalhes desse projeto, a população poderia acabar ratificando algo sem conhecer todos os detalhes do que foi votado no Congresso. Seja referendo ou plebiscito, as perguntas que serão feitas à população também precisam ser alvo de debate, ressalta o professor Ivar A. Hartmann.
Gustavo Binenbojm, professor da faculdade de direito da Uerj:
O plebiscito é um instrumento de consulta popular que pressupõe perguntas sobre assuntos muito específicos, sobre os quais a população teria de ter um entendimento claro, quando a reforma política é um tema muito amplo. Por isso, pela natureza complexa desse tema, o instrumento mais adequado de consulta à população seria o referendo. Primeiro, o Congresso conduz uma discussão sobre os diversos pontos da reforma política, e vota um projeto sobre isso. Então, a legitimação popular a esse projeto viria depois, por meio do referendo; o projeto ou proposta aprovado preveria que aquele texto só entraria em vigor após essa legitimação da consulta popular.
Se for uma consulta plebiscitária, por outro lado, haveria brechas para serem preenchidas depois pelo Congresso, porque as perguntas necessariamente seriam mais generalistas, não abrangeriam todos os detalhes que cada ponto da reforma política tem. No plebiscito, se for uma pergunta muito específica, corre o risco de a pessoa não entender o que está sendo perguntado; se for muito genérica, seriam deixadas essas brechas para o Congresso decidir depois, e ele poderia desvirtuar o que foi aprovado antes pela população.
Ayres Britto, ex-ministro e ex-presidente do STF:
De acordo com a Constituição, a soberania do povo pode ser exercida pelo voto secreto universal, ou mediante lei, e aí caberiam três formas: o referendo, o plebiscito e um projeto de iniciativa popular. Eu prefiro o referendo, onde o Congresso prepara um projeto de lei ou PEC, discute, delibera, e depois o que for aprovado é submetido à população, dependendo, para entrar em vigor, desse endosso, desse aval do povo. O povo votaria já sabendo do que se trata. O Congresso já fez seu papel antes. O conteúdo está ali, não será uma surpresa que virá depois que tiver sido aprovada pela população, como no plebiscito. E as perguntas precisam ser claras, com base na vida vivida das pessoas, não da vida pensada.
No plebiscito, o povo diz se concorda ou não com pontos da reforma política, responde a perguntas que são alternativas radicais, porque são mutuamente excludentes: quero isso ou não, aprovo aquilo ou não. Mas, quando o que foi aprovado chegar ao Congresso, o projeto que o Congresso vai elaborar e votar pode mudar alguma coisa. É dar cheque em branco a ele. O plebiscito é menos confiável, porque é menos provável que o teor da vontade popular seja totalmente acatado depois pelo Congresso.
Ivar A. Hartmann, professor da FGV Direito Rio:
Seja plebiscito ou referendo, o principal problema é a formulação das perguntas que serão feitas à população. Podemos até dizer que, dependendo das perguntas, o resultado pode ser um ou outro; a definição das perguntas já carrega um ou outro resultado. Se for uma consulta por referendo, seria apresentada à população uma lista de itens tirados do projeto aprovado no Congresso, e algumas coisas poderiam entrar embutidas ali, já que as perguntas não poderiam trazer todos os detalhes do projeto aprovado. As pessoas poderiam acabar votando sobre o todo, e detalhes sobre os quais a população não votou acabariam entrando de contrabando. Por isso, vejo mais desvantagens no referendo do que no plebiscito.

De qualquer forma, sendo referendo ou plebiscito, vejo que a formulação das perguntas é o maior desafio. Além de ser feita uma grande campanha de divulgação das propostas pelo governo e pela imprensa, as próprias perguntas, antes de serem levadas para votação da população por plebiscito ou referendo, devem ser submetidas a discussões e consultas: ser alvo, no mínimo, de audiências públicas e, mais que isso, ser colocada à disposição para consulta na internet. A formulação das perguntas deve ser aberta a comentários e consultas mais de uma vez, nos moldes do que ocorreu com a formulação do marco civil da internet, por exemplo. Do site do jornal O Globo

As revoltas e manifestações que fizeram a história do Brasil

Caras-pintadas (1992)


Em 1992, a população foi às ruas pedir a saída do presidente Fernando Collor, envolvido em denúncias cabeludas de corrupção feitas pelo próprio irmão Pedro a VEJA. Pressionados pelos jovens que pintaram o rosto e se vestiram de preto em resposta ao pedido de apoio de Collor, que implorou que a população fosse à rua de verde e amarelo, o Congresso e o Judiciário puseram-se à caça do alagoano. Em 29 de setembro de 1992, Collor caiu e se tornou o primeiro presidente da história política brasileira a sofrer um processo de impeachment.

Diretas Já (1984)


Em 1984, a campanha das Diretas Já, que exigia a retomada do voto popular para presidente da República, eletrizou a atmosfera política. Depois de vinte anos amordaçados, os cidadãos brasileiros saíram às ruas para pedir a volta da democracia ao país. O regime militar estava com seus dias contados. Entre janeiro e abril de 1984, dezenas de comícios foram organizados nas principais cidades brasileiras. O maior deles teve São Paulo como palco. Cerca de 1,5 milhão de pessoas foram ao Vale do Anhangabaú, no centro da cidade.

Revolução Constitucionalista (1932)


Não é à toa que São Paulo para no dia 9 de julho, feriado no estado. Nessa data, em 1932, os paulistas foram às ruas contra Getúlio Vargas, que havia tomado o poder dois anos antes e fechado o Congresso Nacional, centralizando o poder no Rio de Janeiro e dando fim à política chamada de café-com-leite, em que paulistas e mineiros se revezavam no comando do país. Irritados por se ver diminuídos pela política de Vargas, que pôs, para governar São Paulo, um interventor pernambucano, fazendeiros paulistas, com apoio de estudantes universitários, pegaram em armas para pedir uma nova Constituinte, eleições para presidente e a ampliação da autonomia política dos Estados.

Tenentismo (1922 a 24)


Um dos primeiros movimentos de classe média urbana, unia militares de média e baixa patente insatisfeitos com os mandos e desmandos da Primeira República. Eles pediam voto secreto e o fim do domínio político dos cafeicultores paulistas. Em 1922, apoiaram a candidatura do fluminense Nilo Peçanha contra o mineiro Arthur Bernardes, ligado a São Paulo. Derrotados, fizeram uma série de levantes nos anos seguintes, ente os quais se destacou a revolta dos 18 do Forte de Copacabana, no Rio. Duas novas revoltas aconteceriam os anos seguintes, no Rio Grande do Sul (1923) e em São Paulo (1924). Fracassados, os revoltosos se uniram ao que viria a ser a Coluna Prestes, grupo que sob o comando do Luís Carlos Prestes percorreu milhares de quilômetros do interior do país.

Revolta de Amador Bueno (1641)


Considerada a primeira revolta nativista, opôs os bandeirantes da Capitania de São Vicente à Metrópole, que proibiu a comercialização de escravos indígenas, uma das principais fontes de renda dos bandeirantes paulistas, como forma de forçá-los a adquirir escravos africanos -- e aumentar assim os ganhos do reino português. Para ampliar suas forças, os bandeirantes revoltosos procuraram o apoio do fazendeiro Amador Bueno, que era a favor da escravização indígena. Ofereceram a ele o comando de São Paulo, caso saíssem vencedores, mas Bueno recusou, jurando fidelidade à coroa portuguesa e desmoralizando o movimento.

Revolta da Chibata (1910)


Cansados dos maus tratos a que eram submetidos, marinheiros do Rio de Janeiro se rebelam sob a liderança de João Cândido Felisberto, o "Almirante Negro", e tomam alguns navios de guerra, posicionando seus canhões para a capital federal. De base popular, a revolta era motivada pelos baixos salários recebidos pelos marinheiros, pela péssima alimentação oferecida e, em especial, pelos castigos corporais, empregados com as chibatas que batizam a revolta. O movimento foi sufocado ainda em 1910, mas ganhou uma homenagem, décadas depois, de João Bosco e Aldir Blanc, o sambaO Mestre-Sala dos Mares ("Rubras cascatas / Jorravam das costas dos santos entre cantos e chibatas / Inundando o coração do pessoal do porão").

Revolta da Vacina (1904)



Assim como os 20 centavos que deram origem à atual onda de manifestações no país, detonada em São Paulo com a elevação da tarifa de ônibus de 3 para 3,20 reais, a imposição da vacina contra a varíola foi a gota d'água para a população pobre urbana do Rio de Janeiro, que já se sentia acuada pela remodelação das áreas portuária e central da cidade, ocorrida no início do século XX, e vivia em situação precária, sem saneamento básico. Além da ridicularização do sanitarista Oswaldo Cruz, pai da ideia da vacinação compulsória, a revolta acabou em pancadaria pelas ruas da capital federal. O saldo foi de 23 mortos e 67 feridos.

Motim do Vintém (1880)



Nenhuma outra revolta da história brasileira guarda tanta semelhança com a atual como o Motim do Vintém. Em dezembro de 1879, cerca de 5.000 pessoas se reuniram sob a liderança de um militante republicano, o médico e jornalista Lopes Trovão, em frente ao palácio imperial, o Rio, para fazer chegar ao imperador Dom Pedro II uma petição que pedia a revogação de uma taxa de 20 réis, um vintém, nos bondes puxados a burro. O vintém era a moeda menos valiosa da época, mas ainda assim representava um aumento de 20%. A revolta, que teve cenas de violência, com condutores agredidos e mulas esfaqueadas, seguiu até setembro de 1880, quando a tarifa foi enfim suspensa. Serra e Haddad agiram mais rápido.

Balaiada (Maranhão, 1838-1840)


Outra revolta popular, em que as camadas mais baixas da sociedade maranhense se levantaram contra a política opressora e escravistas a que eram submetidos. Em 1838, um grupo de vaqueiros comandado por Raimundo Gomes invadiu uma cadeia para libertar companheiros presos e no ano seguinte se juntou ao fazedor de balaios (cestas) Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, ampliando o movimento. Quando os revoltosos tomaram a Vila de Caxias, a segunda maior da província do Maranhão, as duas facções políticas que se revezavam no poder, os cabanos e os bem-te-vis, se uniram para derrotá-los, subornando rebeldes e desmoralizando o grupo. Com a anistia, em 1840, 2.500 balaios se renderam.

Cabanagem (1834-1835)


Revolta popular em que os cabanos, moradores de cabanas de barro do norte do país, se ergueram contra os governantes do Grão-Pará, província que abrangia o atual Pará, Amazonas, Amapá, Roraima e Rondônia. Formada por índios, mestiços e representantes da classe média, a massa de revoltosos chegou a tomar o controle de Belém por duas vezes. Debelado da capital, o movimento seguiu agindo no interior, na forma de guerrilhas, mas não obteve consquistas maiores. O saldo foram milhares de mortes e destruição em Belém.

Confederação do Equador (1824)


Insatisfeitos com a administração de D. Pedro I, que após a Independência, em 1822, centralizou o poder no Rio de Janeiro e seguiu sintonizado com as vontades da coroa portuguesa, a elite financeira e intelectual de Pernambuco, com apoio de camadas populares urbanas, organizou um movimento de perfil liberal, que pleiteava a emancipação da região, a instalação de uma república e o fim da escravidão. Com a liderança de Cipriano Barata (ex-Conjuração Baiana) e Frei Caneca, dos jornais liberais Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco e Tífis Pernambuco, o movimento separatista se expandiu para a Paraíba, o Rio Grande do Norte e o Ceará, até ser sufocado pelas tropas imperiais. As marcas das balas que mataram Frei Caneca, executado em fuzilamento, podem ser vistas até hoje, em Recife.

Revolução Pernambucana (1817)



A chegada da Família Real Portuguesa, em 1808, trouxe boas novas para o Brasil, que ganhou médicos, hospitais e alguns graus de urbanização em diversas áreas, em especial no Rio de Janeiro. Mas resultou também no aumento de impostos, fonte de arrecadação para sustentar os luxos e as regalias da corte portuguesa, que veio para cá acompanhando D. João VI e Carlota Joaquina. Pressionados de um lado pelo baixo preço do açúcar no mercado internacional e do outro pelas taxas impostas pela coroa, senhores de terra de Pernambuco se uniram em um movimento que chegou a estabelecer um governo provisório, em 1817. O plano era decretar a independência do Brasil, que no entanto só viria 5 anos mais tarde, e pelas mãos do filho do rei português, Pedro. Como a Conjuração Baiana, teve influência do pensamento iluminista.

Conjuração Baiana (1798)


Praça da Piedade, local da execução dos conjurados
Também conhecida como Revolta dos Alfaiates pela grande participação de costureiros -- os únicos, aliás, a serem presos e torturados, enquanto líderes abastados como o jornalista Cipriano Barata foram absolvidos pela coroa portuguesa. De caráter emancipatório, o movimento se alimentou do descontentamento dos moradores de Salvador, cuja economia decaiu bastante desde que D. João VI, ao chegar ao Brasil, transferiu a capital da Colônia para o Rio de Janeiro. Além da emancipação política, os revoltodos queriam a implantação da república, liberdade comercial e o fim da escravidão. Esperto, D. João VI infiltrou "anjos da lei" (soldados disfarçados) entre os rebeldes, para derrotá-los.

Conjuração Mineira (1789)


Um dos movimentos mais conhecidos do país, a também chamada de Inconfiência Mineira eclodiu no momento em que a produção de ouro em Minas Gerais começava a diminuir, mas não a pressão feita pela coroa portuguesa para tirar o máximo dos brasileiros. Os proprietários das minas tinham de dar um quinto do que extraíam para a Metrópole que, insatisfeita com a queda na arrecadação, a despeito da redução na produção de ouro, ordenou que fossem cobrados, à força, os impostos atrasados -- iniciativa que levou o nome de "derrama". Descontentes com a coroa portuguesa, os revoltosos planejavam se independer politicamente e instalar uma república em Minas. Literatos e intelectuais, também pretendiam fundar uma universidade. As coisas não terminaram muito bem, porém. Feito de Cristo do episódio, além de enforcado, Tiradentes, um dos líderes do grupo, foi esquartejado e teve seus membros espalhados por Vila Rica, a antiga Ouro Preto.

Quilombo dos Palmares (início em 1644)


Os primeiros quilombos -- espécie de acampamento onde escravos fugitivos se escondiam dos senhores de terra -- datam ainda do século XVI, quando a mão-de-obra indígena foi substituída pela africana no Brasil. Mas o primeiro a ganhar vulto e fama em todo o território, e que é bastante conhecido até hoje, foi o de Palmares, situado no que é hoje o município de União dos Palmares, no estado de Alagoas. O quilombo, de onde saiu o quase mítico Zumbi, existe até hoje, e é prova de, mais que guerra, um movimento de resistência da população africana traficada para o Brasil.

Confederação dos Tamoios (1555-1567)


A primeira das muitas revoltas indígenas ocorridas entre os séculos XVI e XVII voltava-se não contra a ocupação do território brasileiro pelos portugueses, mas contra a tentativa da Metrópole de escravizá-los. Casado com Bartira, filha do cacique Tibiriçá, como meio de se infiltrar na tribo dos Guaianazes e contribuir para a dominação portuguesa, o bandeirante João Ramalho comandou um ataque aos Tupinambás, que queriam fazer de escravos. A morte do chefe da tribo, Caiçuru, levou seu filho, Aimberê, a pilotar uma guerra de vingança, a Confederação dos Tamoios, que contou com apoio de outros grupos indígenas da região entre o litoral norte paulista e o litoral sul fluminense, além do apoio de franceses interessados em tirar dos portugueses o domínio do Brasil. Com a chegada de Estácio de Sá ao Rio de Janeiro, em 1567, os portugueses derrotaram os franceses e os tamoios. Mesmo assim, desistiram da mão-de-obra indígena.