quinta-feira 10 2012

Procuradores manifestam 'apoio integral' a Gurgel

Apoio

Em nota, Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) diz que procurador-geral lidera instituição-chave na defesa da probidade

Luciana Marques
Roberto Gurgel: pressão vem de quem teme julgamento do mensalão Roberto Gurgel: pressão vem de quem teme julgamento do mensalão (Marcello Casal Jr./ABr)
Depois dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), agora foi a vez da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestar “apoio integral” ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Integrantes da CPI do Cachoeira tentam desmoralizar Gurgel e o pressionam a explicar por que demorou cerca de três anos para levar ao Supremo as suspeitas contra o senador Demóstenes Torres (sem partido -GO). Nesta quarta-feira, Gurgel afirmou que está sofrendo retaliação daqueles que temem o julgamento do mensalão e que os ataques visam a enfraquecer toda a instituição do Ministério Público.
"Ataques recentemente veiculados desconsideram que o procurador-geral da República lidera uma instituição-chave na defesa da probidade na utilização dos recursos públicos e da gestão idônea em todas as esferas governamentais", diz a nota divulgada pela ANPR.
Moção - A associação também defendeu a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, esposa de Gurgel, e os procuradores Daniel de Resende Salgado e Lea Batista de Oliveira, participantes das operações Vegas e Monte Carlo. Segundo a ANPR, a atuação dos procurados está de acordo com a Constituição.
"Sua estratégia de atuação e preservação das investigações desvelou o alcance do esquema criminoso liderado por Carlinhos Cachoeira. Merece destaque o fato de que a atuação do MPF nas referidas Operações gerou a instauração de quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal e o recebimento de denúncia pela Justiça Federal, estando a ação penal - contra 80 réus - em fase avançada de reunião de provas."
O Conselho Superior do Ministério Público Federal também aprovou uma moção de apoio ao procurador-geral. “O Conselho, por unanimidade, manifestou apoio e voto de confiança ao Procurador-Geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos em face da campanha política e midiática que visa a constrangê-lo no exercício de suas prerrogativas institucionais, mediante convite para prestar depoimento em CPI instalada no Congresso Nacional.”

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/procuradores-manifestam-apoio-integral-a-gurgel 

Senado aprova fim do 14º e do 15º salários

Política

Em votação simbólica, parlamentares votam a favor do projeto que acaba com os subsídios. Proposta segue para exame da Câmara dos Deputados

O relator, Lindbergh Farias: "Não dá para explicar ao trabalhador a existência de uma ajuda de custo que é confundida com 14º e 15º salários" O relator, Lindbergh Farias: "Não dá para explicar ao trabalhador a existência de uma ajuda de custo que é confundida com 14º e 15º salários" ( Waldemir Barreto/Agência Senado)
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, o fim do 14º e do 15º salários pagos aos parlamentares federais no início e no fim do ano. O projeto foi proposto pela senadora licenciada Gleisi Hoffmann, atualmente ministra da Casa Civil. Segundo informações da Agência Senado, a proposta determina que a ajuda de custo seja concedida apenas no início e no fim de cada mandato. A matéria segue agora para exame da Câmara dos Deputados.
O relator do projeto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), lembrou que o subsídio pago aos parlamentares teve origem quando a capital federal ainda era o Rio de Janeiro. A ajuda de custo era justificada pela necessidade de os parlamentares terem de se mudar, com suas famílias, para a capital, no início e no fim de cada ano – medida hoje desnecessária, com a evolução dos meios de transporte.
Lindbergh observou que os deputados federais receberão a ajuda de custo no início do primeiro ano de mandato e no fim do quarto ano, enquanto os senadores receberão no início do primeiro ano e no fim do oitavo ano, já que seus mandatos são de oito anos. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) afirmou que, com o tempo, a ajuda de custo “se transformou em uma enorme distorção”.
“Não faz nenhum sentido que nós, senadores, tenhamos o que popularmente consagrou-se como 14º e 15º, nos distanciando da grande maioria dos trabalhadores brasileiros”, afirmou. O senador Ivo Cassol (PP-RO), autor de pedido de vista durante a tramitação da proposta, enfatizou que não há mais a necessidade do subsídio pago aos parlamentares. O senador Magno Malta (PR-ES) lembrou ter participado da extinção do subsídio pago pela Assembleia Legislativa do seu estado, ao lado de Ricardo Ferraço, quando ambos eram deputados estaduais.
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/senado-aprova-fim-do-14o-e-do-15o-salarios 

Quer o julgamento do Mensalão? Assine a petição pública aqui!



A rede de movimentos contra a corrupção e a impunidade programou para o próximo dia 20 de maio (penúltimo domingo do mês) a realização de manifestações para coletar mais assinaturas para a petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) por celeridade no julgamento do Mensalão. Até o final de abril, tinham sido coletadas 26 mil assinaturas, sendo 16 mil na Internet e 10 mil no papel, em diversos estados do país.
No Rio, o Movimento 31 de Julho contra a Corrupção realizará ato para coletar assinaturas no dia 20, das 11h às 14h, no Posto 9 em Ipanema, quando será montada a alegoria de prisão de frente para o mar. Grupos de outras cidades também montarão réplicas de celas e cadeias. Segundo Marcelo Medeiros, coordenador do Movimento 31 de Julho, “não será por falta de xadrez que os juízes do STF terão motivo para atrasar ainda mais o julgamento”.
O abaixo-assinado tem o apoio de diferentes setores da sociedade. Entre as pessoas que aderiram estão: o príncipe D. João de O. E Bragança, os deputados Chico Alencar e João Batista de Araújo (Baba), o ex-ministro Marcílio Marques Moreira, o empresário Ivan Botelho, o diretor de tevê Daniel Filho, a cantora Olívia Byinton e os economistas Paulo Guedes, Elena Landau e Pérsio Arida.
Incerteza sobre o julgamento
O motivo da mobilização é a dúvida sobre a realização do julgamento do Mensalão pelo STF neste semestre, abrindo a possibilidade de prescrição de diversos crimes e de candidaturas de acusados, que poderão escapar da Lei da Ficha Limpa. Ainda não é certo que o ministro Lewandowski concluirá a revisão do processo até o final de maio, o que é necessário para que o julgamento seja marcado. Percebe-se que aumenta a pressão do governo para atrasar ainda mais o processo, bem como a aposta na CPI do Cachoeira como cortina de fumaça para empurrar o julgamento para frente. O processo do Mensalão no STF completou 4 anos, 5 meses e 17 dias no dia 30 de abril e as denúncias ocorreram há mais de 7 anos.

Na Internet, o abaixo-assinado pelo Julgamento do Mensalão está no Portal Petição Pública, no seguinte endereço:
Os termos da petição são os seguintes:
“Aos Ministros do STF: Fazemos um apelo a V. Exas para não permitirem que os crimes do Mensalão prescrevam antes do julgamento e que pedidos de vistas e adiamentos beneficiem os acusados. O processo está em tramitação há muito tempo. Deixar que ocorra prescrição e que os acusados continuem a se aproveitar da demora do julgamento significará verdadeira oficialização da impunidade no Brasil”.
O abaixo-assinado será entregue em seguida no STF pelos movimentos Transparência Brasil e Queremos Ética na Política. O endereço para remessa das folhas com as assinaturas é:
Comissão Organizadora SOS STF / Missão Ampulheta em Brasília:
A/C: Sr. Rodrigo Netto
SHIS QI 13, conj. 12 casa 05
Lago Sul – BSB / DF
CEP: 71635-120

Governo investe mais em defesa do que em saúde e educação


Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
Entre 2001 e 2011 o Ministério da Defesa Nacional investiu R$ 35,7 bilhões. O montante é mais do que o dobro dos investimentos realizados pelo Ministério da Saúde no período, que atingiram R$ 16,4 bilhões. A diferença também é significativa na comparação com o aplicado pelo Ministério da Educação que desembolsou R$ 22,9 bilhões. Os dados foram levantados pelo Contas Abertas e levaram em consideração os investimentos (obras e compra de equipamentos) dos respectivos órgãos nos últimos 11 anos.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) acredita que essa relação seja um “suicídio” porque a “verdadeira defesa de uma nação é determinada pelo conhecimento para produzir e utilizar as ciências e tecnologias disponíveis”. Para o parlamentar, mesmo que os projetos militares também desenvolvam cientistas, os beneficiados serão pequena minoria de jovens que conseguirão concluir formas básicas de ensino e chegar à mestrados e doutorados.
“A ciência que estamos priorizando com investimentos militares se torna pobre quando comparada com a quantidade de jovens que não concluem o ensino médio no Brasil, por exemplo. Nós queimamos cérebros neste país. Lamento que haja mais investimentos em defesa do que em educação. Nós estamos perdendo a chance de obter a verdadeira paz, que é ter o conhecimento a nosso favor, o que só podemos conseguir por meio de educação”, conclui.
Segundo o professor, Antônio José Cardoso, especialista em saúde pública e coordenador do Curso de Gestão em Saúde Pública da Universidade de Brasília (UnB), desde que foi implantado, como comprovado pelos números do levantamento, o sistema de saúde nacional não tem aporte de recursos necessários para a sua efetivação. “A priorização de investimentos da Defesa, que é legítima, não pode significar menos recursos para saúde”, ressalta.
Para o especialista em Defesa Nacional da Universidade de Brasília, Alcides Vaz, é natural que a sociedade brasileira, que não convive diretamente com nenhuma ameaça militar, mas, enfrenta problemas contínuos em hospitais e com a falta de qualidade na educação, questione a prioridade dos investimentos da Defesa. Porém, a área apresenta valor em si mesma, ou seja, o maior investimento se justifica quando analisado o conjunto de riquezas do território brasileiro.
“É preciso compreender que o Brasil possui uma gama de ativos naturais e econômicos, um parque industrial importante, território marítimo e continental que abriga muitas diversidades e riquezas, que precisamos proteger”, explica.
Além disso, segundo o professor, a realidade contemporânea impõe que a Defesa Nacional esteja preparada, pois, atualmente, a principal causa de conflitos resulta de questões de acesso a recursos. “O Brasil tem realizado cada vez mais investimentos e também se preocupado com a ampliação da capacidade de Defesa, o que implica no aumento dos gastos militares”.
Em 2012, se analisados os projetos contemplados em cada área, também nota-se diferença significativa nos investimentos. O maior montante de recursos aplicados pela União até agora, R$ 464,3 milhões, foi destinado ao Projeto KC-X, do Ministério da Defesa, que vai desenvolver cargueiro tático militar de 10 a 20 toneladas. A previsão é que o desembolso chegue à R$ 744,1 milhões neste exercício.
Enquanto isso, o principal programa voltado para educação, de apoio ao desenvolvimento da educação básica, que pretende contribuir com instituições de ensino que possuam atividades nas áreas de educação infantil, fundamental e média, recebeu R$ 154,7 milhões até abril. Outra iniciativa, de implantação de escolas para educação infantil, que pretende dar apoio à reestruturação de rede física pública da educação básica, desembolsou R$ 132,6 milhões.
Na saúde, os valores também são bem menos significativos. O maior desembolso, aplicado na implantação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário em municípios de até 50 mil habitantes, foi de apenas R$ 172,1 milhões. Outro grande projeto da saúde, com as mesmas especificações de municípios do primeiro, para melhoria dos sistemas públicos de abastecimento de água, aplicou R$ 38,7 milhões, correspondente a 13,8% dos R$ 280,1 milhões autorizados.
Na comparação entre grandes projetos, cujos valores previstos para serem investidos em 2012 se equiparam, é possível perceber a diferença no ritmo de desembolso. O programa de infraestrutura para educação básica, que deve investir na melhoria de escolas em todo o país, aplicou apenas R$ 53,1 milhões, dos quase R$ 1,5 bilhão previsto para este ano. Já o projeto de implantação de estaleiro e base naval para a construção e manutenção de submarinos convencionais e nucleares, investiu R$ 136,7 milhões, cerca de 11,24% dos R$ 1,2 bilhão autorizado.
Segundo Vaz, esses dois projetos da Defesa, em particular, são exemplo das necessidades dos investimentos na área. “Nós temos extensão territorial de cinco milhões de km2, é impossível que as Forças Armadas estejam em todo esse território, por isso é preciso dar-lhes capacidade de deslocamento, mobilidade, o que pretende o projeto do cargueiro”.
Já o estaleiro, afirma o professor, é um projeto maior do próprio submarino, entendido como muito importante para a Defesa das águas marítimas brasileiras já que perfazem metade do nosso território continental e 90% por cento da produção de gás e petróleo nessas áreas. “Ambos tem haver com a mobilidade das forças de defesa”, afirma.
Mudança?
Nos quatro primeiros meses do ano, o Ministério da Educação foi o que mais investiu recursos, chegando à cifra de R$ 2,1 bilhões, R$ 300 milhões a mais do que no mesmo período do ano passado. O montante deixou pra trás o sempre campeão Ministério dos Transportes (R$ 2 bilhões) e a Pasta da Defesa (R$ 1,7 bilhão). Contudo, em 2011, o mesmo “movimento” aconteceu no começo do ano, mas acabou não confirmando a priorização durante o todo o exercício.
Para o senador Cristovam Buarque, a lógica do maior investimento em educação do que em outras áreas só será possível quando a população eleger governos que queiram mudar isso. “Não vejo essa predisposição no governo Dilma Rousseff, assim como não vi na gestão passada. Se não invertemos essa relação, vamos ter um ‘alto risco de indefesa’, pois gastamos bilhões em armas, mas não aprendemos que a defesa sólida da soberania nacional só será alcançada pela educação do povo brasileiro”, conclui.

Investigadores iniciam depoimento à CPI do Cachoeira

Congresso

Expectativa é de que a sessão secreta vá até a noite. Responsáveis por Operação Monte Carlo darão detalhes aos parlamentares

Gabriel Castro
Empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira em 2005 Empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira em 2005 (Iano Andrade/CB/D.A Press)
A CPI do Cachoeira escuta nesta quinta-feira três investigadores responsáveis pela Operação Monte Carlo, que desmontou a quadrilha do contraventor Carlinhos Cachoeira. O delegado Matheus Mella Rodrigues e os procuradores Daniel de Rezende Salgado e Léa Batista de Oliveira falarão em sessão secreta a deputados e senadores. O depoimento estava marcado para as 10h, mas atrasou cerca de 40 minutos. A expectativa é de uma reunião longa, que siga até a noite.

Para o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que integra a Comissão Parlamentar de Inquérito, a oitiva desta quinta é ainda mais importante do que a da terça-feira, quando a CPI ouviu o delegado responsável pela operação Vegas – que teve início em 2009, mas acabou paralisada. "Essa operação (Monte Carlo) foi mais consistente, porque teve começo, meio e fim, quebrou sigilos e separou aqueles que têm foro privilegiado", disse o parlamentar. Foi a operação Monte Carlo que levou Cachoeira e seu bando à prisão, em 29 de fevereiro deste ano.

Enquanto isso, o debate sobre a responsabilidade do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda movimenta os integrantes da CPI. Parlamentares exigem que Gurgel e a mulher dele, a subprocuradora Cláudia Sampaio, expliquem a paralisação da Operação Vegas, mesmo após a coleta de indícios de que autoridades, como o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), tinham ligação com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira. Nesta quarta, Gurgel ligou as críticas ao medo do julgamento do mensalão, que ocorrerá nos próximos meses.

Integrante da CPI, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) disse nesta quinta-feira que não iria comentar as afirmações de Gurgel, mas não fugiu do tema: "Isso é uma bobagem. São duas coisas completamente diferentes. Mas não vou dizer que as pessoas que estão dizendo isso defendem o Cachoeira. Não sou leviano nem chegado a sofismas".

Já o relator da CPI, Odair Cunha, disse que Gurgel não precisa vir pessoalmente à comissão, mas deve se explicar: "Estou preocupado com a resposta do procurador", disse o parlamentar, ao chegar para a reunião desta quinta. "Se ele vai vir ou encaminhar um ofício, essa é a questão menos importante".
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/investigadores-iniciam-depoimento-a-cpi-do-cachoeira