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sexta-feira, 24 de março de 2017

O empresário Marcelo Odebrecht confirmou, em depoimento ao TSE nesta quarta-feira (1º), a doação de R$ 150 milhões à chapa Dilma-Temer na eleição de 2014 como caixa dois

Parte desse valor foi contrapartida pela aprovação da medida provisória do Refis, que beneficiou o grupo. O ex-presidente da Odebrecht não precisou, porém, quanto do total repassado à campanha era propina.

Veja os principais pontos do depoimento:
- Empresário diz ter pago R$ 150 milhões em caixa 2 à chapa Dilma-Temer em 2014
- Parte do valor foi pago no exterior ao marqueteiro do PT, João Santana, com conhecimento de Dilma
- R$ 50 milhões foram contrapartida por uma medida provisória de 2009 que beneficiou o grupo, num repasse acertado com o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega
- Empresário confirma que se reuniu com Temer para tratar de doações ao PMDB em 2014, mas nega ter tratado de valores com o então vice-presidente

A audiência de Marcelo Odebrecht ocorreu na tarde de quarta-feira (1º) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, e terminou por volta das 18h30. O conteúdo do depoimento será mantido sob sigilo.

O empresário, que está preso na carceram da PF em Curitiba, foi ouvido como testemunha nas ações que tramitam no tribunal pedindo a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014.

Depoimento
Marcelo Odebrecht afirmou que parte dos R$ 150 milhões repassados à chapa Dilma-Temer em 2014 foi paga no exterior a João Santana, marqueteiro do PT, com conhecimento de Dilma.

Do total de repasses à campanha, R$ 50 milhões foram uma contrapartida pela aproação da MP do Refis, em 2009. Esse acerto foi feito com o ex-ministro Guido Mantega, segundo Odebrecht.

O empresário confirmou ter participado de um jantar com o então vice-presidente Michel Temer em 2014, onde tratou de doações para o PMDB. Odebrecht, entretanto, disse não ter tratado de valores com Temer, e que acredita que os valores foram discutidos entre o ex-executivo da Odebrecht Claudio Mello Filho e o atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Em delação premiada aos investigadores da Operação Lava Jato, Mello Filho disse que repassou R$ 10 milhões de reais para campanhas do PMDB.

Depois do depoimento, o advogado Luciano Feldens, que defende Marcelo Odebrecht, informou que o empresário “falou o que deveria falar e o que poderia falar”. O advogado também informou que o depoimento de Odebrecht foi concluído nesta quarta-feira.

Renato Franco, que defende a ex-presidente Dilma Rousseff, declarou que o sigilo impede qualquer comentário sobre o depoimento.

O advogado Gustavo Guedes, que representa o presidente da República Michel Temer (PMDB), reafirmou que o depoimento está sob sigilo por conta da Operação Lava Jato e que outras testemunhas serão ouvidas para que fatos tratados nesta quinta sejam aprofundados. Por isso, a defesa disse que ainda é prematuro fazer uma avaliação do depoimento.

Guedes ainda contou que Marcelo Odebrecht respondeu a todas as perguntas e apresentou documentos, incluindo uma planilha que faz parte da investigação.

Delações Odebrecht
A determinação do TSE para que Marcelo Odebrecht fosse ouvido é do dia 22 de fevereiro.

Para o ministro, pelo que foi narrado das colaborações premiadas da Odebrecht, o empreiteiro pode ajudar com informações relevantes para as ações apresentadas pelo PSDB, nas quais o partido aponta uma série de irregularidades, entre elas o financiamento ilegal por empresas investigadas na Operação Lava Jato.

Outros dois executivos ligados a Odebrecht, que fecharam acordo de delação premiada, também prestarão depoimento na mesma ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Eles vão ser ouvidos nesta quinta (2), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

São eles: Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, e o ex-dirigente da empresa Alexandrino de Salles Ramos. O depoimento deles estava marcado para quarta-feira, mas, foi remarcado.

Marcelo Odebrecht foi preso na 14 fase da Operação Lava Jato, em junho de 2015.

O empreiteiro foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por envolvimento no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Lava Jato. Além disso, Marcelo Odebrecht responde a outras três ações penais oriundas da Operação Lava Jato, na Justiça Federal do Paraná.

Alexandrino de Salles Ramos de Alencar também já foi condenado pela Lava Jato, por lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Assim como Marcelo Odebrecht, ele foi preso na 14ª etapa da operação, mas deixou a cadeia meses depois por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cláudio Melo Filho chegou a ser investigado na Lava Jato, sendo alvo de condução coercititva – quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento – , mas não responde a nenhum processo.
Delação
A presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht no dia 30 de janeiro.

Com a decisão da ministra, o material foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai analisar os documentos para decidir sobre quais pontos irá pedir abertura de investigação.

Dilma sabia que Odebrecht usava caixa 2 em campanha, diz Marcelo


Marcelo Odebrecht foi ouvido na ação contra a chapa Dilma-Temer.
Depoimento do empresário ao TSE foi publicado pelo site ‘O Antagonista’.


Marcelo Odebrecht foi ouvido na ação contra a chapa Dilma-Temer.
Depoimento do empresário ao TSE foi publicado pelo site ‘O Antagonista’.
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O ex-presidente da Construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, disse que a então presidente Dilma Rousseff sabia que a empresa fazia pagamentos via caixa dois para a campanha de reeleição dela. O depoimento de Marcelo ao Tribunal Superior Eleitoral no processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer foi publicado nesta sexta-feira (23) na internet pelo site “O Antagonista’.
Marcelo Odebrecht foi ouvido na ação que acusa a chapa Dilma-Temer de abuso de poder político e econômico. Entre as irregularidades apontadas, dinheiro desviado da Petrobras que abasteceu as contas da campanha em 2014.
Trechos do depoimento de Marcelo Odebrecht foram publicados no site “O Antagonista”. A TV Globo confirmou a autenticidade dos documentos.
O empresário foi perguntado sobre a relação da Odebrecht com a campanha eleitoral que reelegeu Dilma Rousseff.

Marcelo respondeu que a campanha presidencial de 2014 foi inventada primeiro por ele mesmo, Marcelo. Que não se envolveu na maior parte das demais campanhas, mas a eleição presidencial ele conhecia, talvez não nos detalhes, mas os detalhes poderiam ser buscados junto à empresa com os outros executivos. E que, de maneira geral, os valores foram definidos por ele.
Marcelo Odebrecht deu detalhes sobre o pagamento de R$ 150 milhões para a campanha de Dilma. Investigadores afirmam que a maior parte se tratava de caixa dois.
Marcelo disse que a empresa tinha relação intensa com o governo Dilma e que essa relação intensa gerava a expectativa de que a Odebrecht fosse um grande doador.
Marcelo Odebrecht disse que, para não ser pego de calças curtas, sempre tentava negociar com empresários um valor que, na hora que quando viesse a demanda do governo, tivesse uma segurança de que haveria esse recurso.

Marcelo contou que dos R$ 150 milhões, R$ 50 milhões vieram em cima de um pedido, de uma contrapartida específica, de um tema que é de 2009: a aprovação de um projeto de lei que atendia a várias empresas.
Esses R$ 50 milhões, segundo o depoimento foram em contrapartida à edição da Medida Provisória 470, um Refis na crise de 2009 que beneficiou a Odebrecht.
Marcelo disse que em uma das reuniões com o governo Lula, o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, anotou no papel e disse: “Olha, Marcelo, eu tenho a expectativa de que você contribua para a campanha de 2010 com R$ 50 milhões”.
Segundo Marcelo, Mantega acabou não se envolvendo na campanha de 2010, a primeira de Dilma, e esses R$ 50 milhões ficaram para a campanha de 2014.
Marcelo Odebrecht disse que Guido Mantega, na prática, só começou a pedir dinheiro para o PT a partir de 2011, quando era ministro de Dilma e Antonio Palocci tinha saído da Casa Civil. Até aquele momento, segundo o depoimento, era Palocci que fazia a maior parte dos pedidos do PT.
Sobre a campanha de 2010, Marcelo Odebrecht disse que todos os pedidos de doação foram feitos por Lula e Palocci; que Dilma nem se envolvia em 2010.
Na campanha seguinte, Marcelo Odebrecht disse que doou para outros partidos da coligação que apoiou Dilma a pedido de Guido Mantega e que uma parte do dinheiro foi de caixa dois.
Marcelo Odebrecht também disse que acertou com Guido Mantega R$ 170 milhões. E somado ao que acertou com Antonio Palocci, entre 2008 e 2014, o valor chega a R$ 300 milhões.
De acordo com as investigações, esse dinheiro fazia parte de uma espécie de conta corrente, mantida entre o governo do PT e a Construtora Odebrecht. Uma maneira de a Odebrecht estabelecer um limite para os pedidos de dinheiro.
Marcelo Odebrecht contou que, numa conversa em 2014, Guido Mantega se referiu à presidente Dilma em um pedido. Segundo o empresário, Mantega teria dito: “Marcelo, a orientação dela agora é que todos os recursos de vocês vão para a campanha dela. Você não vai mais doar para o PT, você só vai doar para a campanha dela, basicamente as necessidades da campanha dela: João Santana, Edinho Silva, e esses partidos da coligação”.

Marcelo disse que sempre ficou evidente que Dilma sabia dos pagamentos da Odebrecht para João Santana; que ele não tem a menor dúvida.
Marcelo Odebrecht disse também que Dilma sabia da dimensão da doação da empresa, sabia que eles doavam. Quem fazia grande parte dos pagamentos via caixa dois para João Santana. Isso ela sabia, segundo Marcelo.
Sobre os pagamentos de propina ao marqueteiro João Santana, Marcelo Odebrecht disse também que desde 2008, eles, os responsáveis pela campanha, procuravam acertar com a Odebrecht um valor e a empresa dava um conforto a João Santana, e ele recebia.
Segundo os investigadores, “conforto” era o pagamento via caixa dois em contas no exterior.
Questionado se a conta administrada primeiro por Antonio Palocci e depois por Guido Mantega era para o PT, Marcelo disse que era para a presidência.
Marcelo Odebrecht disse que, assim que estourou a Lava Jato, ele alertou Dilma: “Olha, presidente, eu quero informar para a senhora o seguinte: eu tenho medo de que, vi a questão da Lava Jato, exista uma contaminação nas contas do exterior que foram usadas para pagamento para João Santana. Então quero alertar a senhora disso”.

Marcelo Odebrecht disse que muitas vezes dava dinheiro para pagar apoio a veículos de comunicação. Ele conta que, às vezes, Mantega dizia “Ah, Marcelo, eu preciso, isso não tem nada a ver com eleição. Em uma revista que é boa para o governo, faz um patrocínio para ela”.
Marcelo dizia que não tinha interesse em fazer, mas fazia e descontava da conta com Mantega.
O ministro Herman Benjamin, relator no Tribunal Superior Eleitoral das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer, enviou aos outros seis ministros da corte um relatório parcial que resume as acusações, depoimentos e provas do caso.
O ministro deu prazo até sexta-feira (24) para que as partes apresentem as alegações finais - PT, PMDB, PSDB, autor da ação, e o Ministério Público Eleitoral.
O relatório ainda não apresenta a posição de Herman Benjamin sobre se a chapa deve ou não ser cassada. Isso só será feito no voto dele durante o julgamento das ações, o que ainda não tem data para acontecer.
As respostas
A ex-presidente Dilma Rousseff disse que nunca teve proximidade com o empresário Marcelo Odebrecht e que jamais pediu a ele doações para a campanha dela ou para o Partido dos Trabalhadores.

O advogado dos ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci disse que não conhece o depoimento na íntegra e que não comentaria trechos, porque, segundo ele, seria uma leviandade.

O PT não quis comentar.
O coordenador financeiro da campanha, Edinho silva, disse que todas as doações da Odebrecht foram feitas de forma ética, dentro da legalidade, e que as contas foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A assessoria do Instituto Lula disse que o ex-presidente jamais solicitou recursos indevidos para a Odebrecht ou qualquer outra empresa e que isso será provado pela Justiça.

A defesa do marqueteiro João Santana não quis comentar.