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sexta-feira, 17 de março de 2017

Lava Jato completa 3 anos expandindo tentáculos na América Latina


Nove países da região já registram escândalos com a Odebrecht

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Considerada a maior operação contra a corrupção no Brasil, a Lava Jato completa três anos nesta sexta-feira (17) com fôlego para impactar não somente o futuro político do país, mas também de alguns vizinhos na América Latina.
Apesar de ter sido iniciada em 17 de março de 2014 como investigação de uma rede de postos de combustível e lava jato que movimentava recursos ilícitos, a operação varreu dezenas de empresas além da Petrobras, provocando uma avalanche de desdobramentos e chegando a nomes de alto escalão da política brasileira, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já é réu em cinco processos.
O conjunto de operações realizadas pela Polícia Federal está em sua 38ª fase, acumulando 730 mandados de busca e apreensão, 101 de prisão temporária, 91 de preventiva e 202 de condução coercitiva. Até o fim de fevereiro, a PF contabilizada 125 condenações, totalizando 1.317 anos e 21 dias de pena. Os crimes denunciados envolvem o pagamento de propina de R$ 6,4 bilhões, número que pode aumentar com os novos desdobramentos.
Além das ações no Brasil, a PF também fez 131 pedidos de cooperação internacional, o que expôs mundialmente um esquema de corrupção praticado por empreiteiras, doleiros e partidos políticos no Brasil. No ano passado, um dos alvos da Lava Jato, a Odebrecht, admitiu à Justiça dos Estados Unidos ter pago propina em ao menos 11 países além do Brasil, sendo que 9 ficam na América Latina: Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Panamá, Peru e Venezuela.
Na Argentina, a Odebrecht fez pagamentos ilícitos no valor de US$ 35 milhões a intermediários ligados a ao menos três projetos de infraestrutura entre os anos de 2007 e 2014, passando pelo governo de Cristina Kirchner.
Na Colômbia, a empreiteira gastou cerca de US$ 11 milhões com intermediários entre os anos de 2009 a 2014, envolvendo até o nome do presidente Juan Manuel Santos, que venceu o Nobel da Paz em 2016. De acordo com a Justiça dos EUA, na República Dominicana os subornos foram praticados ao longo de 13 anos, de 2001 a 2014.
No Equador, os subornos teriam sido pagos ao longo de uma década, entre 2007 e 2016, em troca de benefícios em obras no país.
A atuação da Odebrecht na Guatemala ocorreu entre 2013 e 2015, com gastos estimados em US$ 18 milhões em propinas. Entre 2010 e 2014, a empreiteira brasileira pagou um total de US$ 10,5 milhões a intermediários no México. Já no Panamá, o valor seria de US$ 59 milhões em subornos. Na Venezuela, a acusação é de pagamento de propinas a funcionários do governo de Hugo Chávez e de Nicolás Maduro, que ainda está no poder.
E no Peru, onde as investigações estão mais avançadas, a Odebrecht teria desembolsado verbas milionárias em propinas entre 2005 e 2014, sendo US$ 20 milhões para a construção da estrada interoceânica que liga o país ao Brasil. A promotoria peruana pediu a prisão do ex-presidente Alejandro Toledo e a empreiteira brasileira está proibida de operar no país.
No entanto, somente após os EUA divulgarem a lista dos países envolvidos que cada nação latino-americana resolveu investigar as denúncias, o que evidencia um atraso na consolidação e independência das instituições de governo. Para o representante da ONG Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão, a situação na América Latina é inédita, mas ainda é cedo para dizer se será um "divisor de águas" no combate à corrupção na região. "É inédito o modo como se revelou um esquema de corrupção envolvendo um grupo de empresas brasileiras e colocando em xeque todo o sistema na América Latina. Mas dependerá da maturidade e do fortalecimento das instituições de cada país para colher os frutos desse combate à corrupção", comentou.
Segundo Brandão, quatro pilares permitiram que os esquemas de corrupção se alastrassem pelo mundo: privilégios concedidos a empresas no Brasil; diplomacia presidencial do governo Lula que facilitou a atuação destas empresas no exterior; concessão de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as obras das empreiteiras brasileiras fora do país; e a atuação de marqueteiros como intermediários.
No entanto, mesmo com a Lava Jato ultrapassando as fronteiras, o Brasil melhorou seu rendimento em 2016 no ranking de percepção da corrupção, estabilizando no 79º lugar, de um total de 176 países. Na avaliação geral, o Brasil ficou com 40 pontos, dois a mais que em 2015, em uma escala que vai de 0 a 100 entre "extremamente corrupto" e "muito transparente".
"São duas imagens contraditórias que, ao fim, acabam se anulando: o Brasil como grande exportador de corrupção, devido à atuação das empreiteiras brasileiras na América Latina, e o Brasil como grande exportador de combate à corrupção, graças à força-tarefa da Lava Jato", disse o representante da ONG, ressaltando que a opinião pública se divide nesses dois sentidos.
Para o professor de relações internacionais da FGV e especialista em corrupção, Marcos Tourinho, a imagem do Brasil como "exportador de corrupção" pode ser facilmente consertada através de um trabalho diplomático e político no exterior. "Com esforço e com o tempo, é possível reverter essa imagem de país da corrupção, e não é difícil fazer isso. Se, por um lado, a Lava Jato está expondo o lado negativo do país, por outro, mostra que o Brasil está sendo limpo. Esse é justamente o argumento que o Ministério Público está tentando usar internacionalmente", disse

Hoje a Lava Jato completa 3 anos de bons resultados para o BRASIL!!!

Alberto Yousseff, José Dirceu, Paulo Roberto Costa, Sérgio Moro, Marcelo Odebrecht, Edson Fachin e Rodrigo Janot Foto: Editoria de Arte

TRÊS ANOS DE LAVA-JATO

 

Alberto Yousseff, José Dirceu, Paulo Roberto Costa, Sérgio Moro, Marcelo Odebrecht, Edson Fachin e Rodrigo Janot - Editoria de Arte
POR 
Maior operação contra a lavagem de dinheiro do país, a Lava-Jato sobrevive há três anos desde que iniciou as revelações sobre o cartel de empresas que desviou dinheiro da Petrobras. Ampliando seu escopo para a relação entre empreiteiros e políticos de todas as partes do Brasil e com acordos de cooperação com 37 países, a operação rastreou, até o momento, R$ 4,1 bilhões pagos em propina a autoridades e condenou 89 pessoas envolvidas no escândalo.

Operação recupera R$ 10 bilhões

SÃO PAULO - A Operação Lava-Jato completa três anos na próxima sexta-feira com números que falam por si: R$ 10 bilhões recuperados aos cofres públicos e 89 condenados a penas que somam pelo menos 1.383 anos de prisão, considerando apenas ações de irregularidades na Petrobras. Há, no entanto, um caminho longo pela frente, segundo os investigadores.

" É surpreendente que, depois de três anos de investigações intensas, ainda haja tantas linhas de investigação para seguir "
DELTAN DALLAGNOLL
Procurador da Lava-Jato
— É surpreendente que, depois de três anos de apurações intensas, ainda haja tantas linhas de investigação para seguir. Há muito tempo descobrimos que, em tema de corrupção brasileira, o buraco é mais embaixo. Contudo, uma coisa é descobrir isso uma vez, outra é seguir redescobrindo isso repetidamente por três anos — afirma o coordenador da força-tarefa em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol.

Sem prazo para acabar


Lobistas Jorge Luz saindo do IML após chegar ao Brasil - Ailton de Freitas / Agência O Globo
A prisão de Jorge Luz, apontado como operador de caciques do PMDB, mostrou, no mês passado, que a Lava-Jato mantém o fôlego para revelar novos personagens e desvendar esquemas de corrupção.
Na avaliação de Dallagnol, o maior risco vem da atuação de políticos que articulam manobras para abrandar as punições, a exemplo da proposta que anistia o caixa 2.
— A investigação desenterrou o monstro da corrupção. Alguns políticos estão insistindo para enterrá-lo. Varrer a sujeira para debaixo do tapete e fazer de conta que nada aconteceu — diz o procurador.
  • O ex-ministro José Dirceu 31/08/2015 Foto: Geraldo Bubniak / Agência O Globo

    José Dirceu: 34 anos e 6 meses

    Condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o ex-ministro José Dirceu recebeu, até o momento, a maior pena toda a Operação Lava-Jato somadas todas as condenações.
Para o juiz Sérgio Moro, a corrupção envergonha, e é preciso seguir em frente nas investigações. Ele afirma que os esquemas viraram regra na política brasileira.
— Os casos já julgados revelaram um quadro de corrupção sistêmica, no qual a propina virou a regra e não a exceção. Isso nos causa vergonha. Mas é motivo de orgulho o fato de que o Brasil está tomando passos sérios e firmes para enfrentá-la. É importante ir adiante, especialmente no momento em que países vizinhos, inspirados pelo exemplo, buscam também adotar medidas contra o mesmo tipo de problema — afirmou Moro ao GLOBO.

Lava-Jato se espalha pelo país

A Lava-Jato não se restringe mais ao Paraná. Ganhou novas praças e está presente também no Rio e em Brasília. Também ultrapassou fronteiras: foram firmados mais de 150 acordos internacionais para troca de provas sobre corrupção e lavagem de dinheiro.

Policais federais levam oex-governador Sérgio Cabral para realizar exame corpo de delito - Geraldo Bubniak / Agência O Globo
Coordenador da força tarefa da operação Calicute, o procurador da república Leonardo Cardoso de Freitas, diz que, no Rio, a investigação sinaliza que velhas práticas não são mais aceitas sem receio algum:
—Hoje, aquele que pretende praticar atos de corrupção ou lavagem de dinheiro tem de pesar o risco real de ser preso — afirma Freitas.

Também da força-tarefa do Rio, o procurador Eduardo El Hage diz que a população precisa ficar alerta para que os políticos que estão sendo responsabilizados por corrupção não adotem medidas de autoproteção.
  • O iate “Manhattan”, que, para investigadores, pertence a Cabral Foto: Reprodução

    Apego à riqueza

    Antes acostumados a mansões e viagens internacionais, os presos da Lava-Jato precisam se acostumar a uma rotina mais humilde: a comida não é mais francesa e a roupa não é mais sob medida. Segundo o médico psiquiatra Ercy José Soar Filho, o impacto da mudança no status pode ser grande e, em alguns casos, levar à depressão.
— O risco de retrocesso é real e só não ocorreu antes porque a população tem se mantido constantemente vigilante — ressalta El Hage.

Delações foram alvo de críticas


Marcelo Odebrecht é conduzido pela Polícia Federal - Geraldo Bubniak / Agência O Globo
Uma das principais críticas à Lava-Jato é o uso recorrente de delações premiadas. Dentre os 89 condenados pela Lava-Jato na Justiça Federal de Curitiba, 32 assinaram acordo de delação premiada e reduziram em muito o tempo de permanência na prisão dos delatores. Na maioria dos casos, foram para prisão domiciliar logo após o acerto.
Outra modalidade é o “regime aberto diferenciado", onde o delator fica obrigado a permanecer em casa apenas à noite e nos fins de semana. O controle é feito com o uso de tornozeleira eletrônica.
  • Sede da Justiça Federal em Curitiba Foto: Parceiro / Agência O Globo

    Delatar ou não?

    A Lava-Jato entra no quarto ano de investigações com pelo menos 148 delatores - 77 deles vinculados à Odebrecht. A colaboração premiada tem sido uma saída para envolvidos reduzirem as penas impostas pelos crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Veja a situação dos principais envolvidos no esquema que delataram e dos que não delataram.
Apenas dois condenados continuaram presos depois do acordo — o doleiro Alberto Youssef e o empresário Marcelo Odebrecht.
— A delação é hoje um mecanismo de defesa do acusado. Além disso, temos no Brasil uma criminalidade de Estado. São crimes coletivos e transnacionais e é impossível chegar ao “núcleo duro" sem que alguém de dentro diga como funciona — diz o advogado Antonio Figueiredo Basto, responsável pelo acordo de Youssef e de outros cinco fechados na Lava-Jato.

Defesa de Lula critica a Lava-Jato

Apesar do apoio da opinião pública, há no meio jurídico também quem aponte excessos nos métodos da investigação. É o caso do advogado José Roberto Batochio, responsável pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
— É perigoso e difícil definir o que é a Lava-Jato, tal é a sua excepcionalidade dentro do ordenamento jurídico — diz Batochio.

Após condução coercitiva, Lula discursa para militantes em São Paulo - Eduardo Anizelli / Agência O Globo
A defesa de Lula tem dito que ele é vítima de perseguição política com o uso das leis, o chamado “lawfare", um jargão jurídico para descrever uma situação em que a lei é utilizada para fins políticos, como uma “arma de guerra contra um inimigo”.
este é um video:
Dono de umas delações mais abrangentes da Lava-Jato, o doleiro Alberto Youssef tem motivos de sobra para comemorar o aniversário da operação. Na sexta-feira chega ao fim também seu período de reclusão. Youssef voltará a ser um cidadão sem restrição.
Somada, a pena de Youssef chegou a 112 anos. Ao revelar a divisão de propina da Petrobras, ele havia acordado com a Procuradoria Geral da República ficar entre três e cinco anos preso. Em 2015, renegociou e antecipou em quatro meses o fim do período atrás das grades. Em novembro passado, deixou a cela e passou a cumprir prisão domiciliar em São Paulo.
http://oglobo.globo.com/brasil/tres-anos-de-lava-jato-21043383