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quarta-feira, 27 de julho de 2016

Justiça manda Cachoeira e Cavendish de volta à prisão

Alvos da Operação Saqueador cumpriam prisão domiciliar; eles são investigados por desvios de 370 milhões de reais dos cofres públicos

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira mandar de volta à prisão o contraventor  Carlinhos Cachoeira e os empresários Fernando Cavendish (dono da Delta), Adir Assad, Marcelo Abbud e o funcionário da Delta Cláudio Abreu. Os cinco foram presos preventivamente na Operação Saqueador, que investiga um esquema de desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro, mas cumpriam prisão domiciliar.
Os desembargadores federais André Fontes, Abel Gomes e Paulo Espírito Santo julgaram o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa dos réus, e votaram por unanimidade pela retomada da prisão preventiva em regime fechado. “O país não suporta mais a corrupção, a violência e desvio de conduta das autoridades. Não suporta mais a impunidade. Tem que dar um basta”, disse Espírito Santo, que também é presidente do TRF-2. Os acusados podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“É medida necessária para reafirmar preventivamente a ordem pública, amenizar a sensação de impunidade e reafirmar a credibilidade da Justiça”, afirmou o relator do caso, desembargador Abel Gomes.
A procuradora regional da República, Monica de Ré, defendeu no julgamento que a permanência dos acusados em liberdade representa risco de voltarem a praticar os crimes. A procuradora reivindicou ainda que os recursos “saqueados dos cofres públicos” deveriam ser devolvidos para “suprir o déficit do Estado do Rio de Janeiro”.
“Permitir que (Cachoeira) fique em casa, com liberdade de articulação, é crença na redenção do ser humano, cuja vida é marcada por fatos ilícitos. Em casa, com tornozeleira, podem continuar a praticar delitos e a ação penal pode ser comprometida com a soltura deles”, disse Monica.
O advogado Miguel Pereira, que representa Assad e Abbud, argumentou que não há fato novo que justifique a prisão de seus clientes. Pereira apontou que as investigações são referentes a fatos que teriam ocorrido entre 2007 e 2012. “Não houve reiteração de fatos e, diante disso, não se pode antecipar uma pena que não existe”.
Antônio Sérgio Pitombo, advogado de Cavendish, também disse que não há fato novo e argumentou que o empresário é pai de duas meninas de seis anos que são exclusivamente dependentes dele, uma vez que a mãe morreu em um acidente. “Não estou falando apenas do paciente, mas também de mais duas meninas. Se o pai é responsável único pelas crianças a prisão deve ser domiciliar”, defendeu.
A procuradora rebateu a afirmação, dizendo que Cavendish fez 15 viagens ao exterior no período de um ano, sendo que as menores o acompanharam em apenas uma ocasião.
Prisão domiciliar – Após serem presos na Operação Saqueador, os acusados deixaram o presídio Bangu 8, no Rio, no dia 11 de julho e cumpriam prisão domiciliar desde então. Eles foram beneficiados por decisão liminar do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, a medida, que era provisória, perde o efeito com o julgamento do mérito do habeas corpus.
O primeiro relator do habeas corpus no TRF-2, Ivan Athié, concedeu liminar para converter a prisão preventiva dos cinco acusados em prisão domiciliar. O Ministério Público Federal recorreu da decisão e pediu a suspeição do desembargador, alegando que o então advogado de Cavendish, Técio Lins e Silva, tinha defendido Athié em ação penal no STF. Diante disso, Athié pediu para deixar o caso, embora tenha ressaltado não ter nenhuma ligação íntima com o advogado.
O desembargador federal Paulo Espirito Santo resolveu manter a determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que decretou a prisão preventiva. Ainda hoje, a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro será comunicada da decisão e deverá expedir a ordem de prisão dos cinco réus, o pode ocorrer ainda nesta quarta-feira.
A Operação Saqueador foi deflagrada no dia 30 de junho e tinha como alvo supostos desvios de 370 milhões de reais em obras públicas tocadas pela construtora Delta, controlada por Cavendish.  Cachoeira, Assad e Abbud eram os responsáveis por criar as empresas fantasmas que lavavam os recursos públicos por meio de 18 empresas de fachada. 
(Com Estadão Conteúdo) 

Moro desbloqueia R$ 1,2 milhão de Otávio Azevedo

Juiz federal cumpriu ordem do relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki. Elton Negrão, que pedia o desbloqueio de 3,7 milhões de reais, não foi atendido

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, desbloqueou ontem 1,2 milhão de reais do ex-presidente do grupo Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo. O valor estava bloqueado desde junho de 2015, quando o empreiteiro, delator e réu na Lava Jato, foi preso na 14ª fase da operação, batizada de Erga Omnes.
Na decisão em que autorizou o levantamento do bloqueio, Moro afirmou que Azevedo já pagou a multa de 2,65 milhões de reais em seu acordo de delação. O juiz federal também considerou uma carta de ordem enviada pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, determinando o cumprimento de uma cláusula de desbloqueio prevista no acordo de delação com o Ministério Público Federal.
A cláusula prevê que, após a homologação da colaboração premiada pelo STF, “serão levantados todos os bloqueios bancários realizados, bem como todas as demais restrições patrimoniais”. A delação de Otávio Azevedo e de outros executivos da Andrade Gutierrez foi homologada por Zavascki em abril.
Já o ex-executivo da empreiteira Elton Negrão de Azevedo, também delator e réu na Lava Jato, não teve a mesma sorte do ex-chefe. Embora tenha depositado a multa de 1,7 milhão de reais e seu acordo contenha a mesma cláusula de desbloqueio, Moro não lhe concedeu o benefício porque o STF não enviou ordem para tanto. Ele vai decidir a respeito após “melhor exame dos requerimentos” enviados pelo executivo ao Supremo. Negrão pede que retornem a suas contas bancárias 3,7 milhões de reais bloqueados pela Justiça.

Avião Solar Impulse 2 está perto de completar volta ao mundo

O avião movido a energia solar decolou do aeroporto do Cairo no último sábado e está prestes a chegar em Abu Dhabi, completando a volta ao mundo

Aeronave suíça movida a energia solar batizada Solar Impulse decola em Payerne, na Suíça, rumo ao Marrocos
O avião Solar Impulse 2 está prestes a finalizar sua primeira volta ao mundo, iniciada em 9 de março de 2015. O avião movido a energia solar decolou do aeroporto do Cairo no último sábado por volta de 1h (20h no horário de Brasília) e segue rumo a Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, em sua 17ª etapa do projeto. No site do Solar Impulse é possível acompanhar o voo em tempo real.
O último trajeto é comandado pelo piloto Bertrand Piccard. De acordo com o site do Solar Impulse, o avião já completou 80% da viagem. “Acabei de sair de Cairo para completar o primeiro voo de volta ao mundo movido a energia solar. Um sonho que tenho desde 1999”, publicou Piccard em sua conta no Twitter no último sábado.
Quando aterrissar em Abu Dhabi, o Solar Impulse 2 terá percorrido mais de 40.000 quilômetros. No trajeto percorrido desde março de 2015, terá sobrevoado o mar da Arábia, Índia, Mianmar, China, os oceanos Pacífico e Atlântico, Estados Unidos, Sul da Europa e Norte da África.

Volta ao mundo

O Solar Impulse 2, que pesa 1,5 tonelada e tem a mesma envergadura de um Boeing 747, voa a uma velocidade média de 50 quilômetros por hora, graças às baterias que armazenam a energia solar captada por células fotovoltaicas instaladas nas asas. Durante a volta ao mundo, iniciada há 16 meses, o Solar Impulse 2 fez escalas em Omã, na Índia, em Mianmar, na China, Japão e Estados Unidos.
Em sua etapa mais longa, o Solar Impulse 2 voou 118 horas de Nagoya, no Japão, até a ilha americana do Havaí. André Borschberg, de 63 anos, que divide a cabine com Piccard, foi o responsável por conduzir a aeronave durante essa longa etapa, de 6.437 quilômetros, sobre o Pacífico ocidental, na qual foi batido o recorde de voo ininterrupto mais longo da história.
No Havaí, a aeronave teve que fazer uma longa escala técnica de quase 10 meses para o reparo de algumas baterias, danificadas na primeira etapa do voo sobre o Pacífico.
Depois do reparo, o Solar Impulse 2 partiu do Havaí e fez algumas escalas nos Estados Unidos, em São Franscisco, Phoenix, Tulsa, Dayton, Lehigh Valley e Nova York.
(Com EFE)