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terça-feira, 24 de maio de 2016

PF deflagra 30ª fase da Lava Jato e descobre mais de R$ 40 mi em propina

Ação mira contratos fraudulentos com a Diretoria de Serviços da estatal. MP tem indícios de que Dirceu e Duque faziam parte do esquema


Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na sede da OAS Empreendimentos
PF deflagra 30ª fase da Operação Lava Jato(Gabriel Soares/Brazil Photo Press/Folhapress)
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a 30ª fase da Lava Jato, intitulada Operação Vício. O alvo da 30ª fase são grandes empresas fornecedoras de tubos para a estatal, que atuavam com seus executivos, sócios, advogados e funcionários da Petrobras para sangrar os cofres da estatal e recolher propina. Os investigadores colheram indícios de que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, já condenado no petrolão a mais de 23 anos de prisão, e o ex-diretor de Serviços Renato Duque, também já penalizado em mais de 50 anos de prisão pelo juiz Sergio Moro, faziam parte do esquema, que movimentou ao todo mais de 40 milhões de reais em propina.
A nova etapa da Lava Jato identificou que uma construtora de fachada foi utilizada para viabilizar o pagamento de propina em um expediente utilizado com frequência por criminosos do colarinho branco: a celebração de contratos fictícios de prestação de serviços. A transferência de dinheiro sujo também foi viabilizada por meio de uma offshore.
O Ministério Público aponta que os contratos entre a Petrobras e as empresas fornecedoras de tubos ultrapassam os 5 bilhões de reais. "Evidências denotam que o pagamento de propinas no interesse desse esquema criminoso perdurou pelo menos entre os anos de 2009 e 2013, sendo que os valores espúrios pagos, no Brasil e no exterior, superam a quantia de R$ 40 milhões", disse o MP. Na etapa batizada de Vício, dois funcionários da Diretoria de Serviços da Petrobras são alvos de condução coercitiva.
Cinquenta agentes federais cumprem 28 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de prisão preventiva e 9 mandados de condução coercitiva nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. A ação de hoje se dá em parceria com a Receita Federal e apura os crimes de crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro no esquema que sangrou os cofres da Petrobras.

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De acordo com a PF, a operação desta terça é um desdobramento das que revelaram o esquema criminoso do petrolão. O alvo agora são três grupos empresariais que se utilizavam de operadores e contratos fictícios com a estatal - sobretudo com a Diretoria de Serviços - e repassavam dinheiro sujo a funcionários da Petrobras, além de agentes públicos e políticos.
A escolha pelo nome Vício se deu, segundo a corporação, em decorrência da sistemática prática de corrupção por determinados funcionários da estatal e agentes políticos. "O termo ainda remete a ideia de que alguns setores do Estado precisam passar por um processo de desintoxicação do modo corrupto de contratar presente não ação de seus representantes", diz a PF em nota.
A PF cumpre ainda mandados com o objetivo de apurar pagamentos a um executivo da área internacional da Petrobras em contratos firmados para aquisição de navios-sonda.
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/pf-deflagra-30-fase-da-operacao-lava-jato 

Moro se cala sobre Jucá, mas afirma: 'Instituições não dependem da vontade do governo'

Sergio Moro no Fórum VEJA - O Brasil que temos e o Brasil que queremos
Sergio Moro no Fórum VEJA - O Brasil que temos e o Brasil que queremos(Heitor Feitosa/VEJA.com)
O juiz federal Sergio Moro, que conduz as ações decorrentes da Lava Jato em Curitiba, preferiu não comentar nesta segunda-feira, ao chegar ao Fórum VEJA, os áudios em que o ministro do Planejamento Romero Jucá trata com Sérgio Machado sobre um suposto pacto para deter os avanços das investigações, revelados pelo jornal Folha de S. Paulo. O magistrado afirmou apenas que o Brasil tem instituições sólidas que não dependem do interesse de um governo para prosseguimento ou não dos trabalhos do Judiciário. O juiz disse ainda que espera que a Lava Jato acabe até o fim do ano, mas que novos fatos estão vindo à tona e não há um prazo fixo pra acabar. "O país tem um desafio muito grande." (Luis Lima e Victor Fernandes, de São Paulo)
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/moro-cala-sobre-juca-mas-afirma-instituicoes-nao-dependem-da-vontade-do-governo 

Moro, aplausos e um pedido: 'Prenda o Lula'

Sergio Moro no Fórum Veja - "O Brasil que temos e o Brasil que queremos ter"
Juiz Sergio Moro participa do Fórum Veja - "O Brasil que temos e o Brasil que queremos ter", no Teatro Santander em São Paulo - 23/05/2016(Heitor Feitosa/VEJA.com)
Ao deixar o Fórum VEJA na manhã desta segunda-feira, em São Paulo, o juiz federal Sergio Moro foi cercado por fãs que pediram fotos e autógrafos. Antes de entrar no carro, foi aplaudido por funcionários do teatro onde ocorreu o evento e ouviu de um deles: "Está na hora de prender o Lula, hein?". O juiz federal deixou o local por volta das 11h30. Durante o debate, o magistrado chegou a ser questionado sobre uma eventual prisão do ex-presidente. Afirmou que não poderia falar do assunto e limitou-se a dizer que não se pauta pela opinião pública. (Victor Fernandes, de São Paulo)
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/moro-aplausos-e-um-pedido-prenda-o-lula 

Em gravações, Jucá sugere pacto para deter Lava Jato, diz jornal

Defesa do atual ministro alega que ele "jamais pensaria em fazer qualquer interferência" na Operação

 

Entrevista coletiva com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o ministro do Planejamento, Romero Jucá, sobre a nova meta fiscal de 2016, em Brasília (DF) - 20/05/2016
Entrevista coletiva com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o ministro do Planejamento, Romero Jucá, sobre a nova meta fiscal de 2016, em Brasília (DF) - 20/05/2016(Adriano Machado/Reuters)
Em conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu que uma possível mudança no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" feita pela Operação Lava Jato, que investiga ambos. O diálogo foi gravado em março e revelado nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S. Paulo.
A conversa ocorreu semanas antes da votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. O áudio tem mais de uma hora duração e está em posse da Procuradoria Geral da República (PGR). O advogado do atual ministro, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse ao jornal que Jucá "jamais pensaria em fazer qualquer interferência" na Lava Jato "porque essa não é a postura dele".
"Estancar essa sangria" - Em um dos trechos revelados pelo jornal, Machado diz: "O Janot [procurador-geral da República] está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho". Logo em seguida, Jucá afirma "Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra... Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria". Machado acredita que o envio de seu caso do Supremo Tribunal Federal para o juiz federal Sergio Moro, em Curitiba, seria uma estratégia para que ele fizesse delação premiada e, com isso, incriminasse líderes do PMDB. Outro trecho da conversa revela o receio de novos acordos com a Justiça. Machado afirma que novas delações não deixariam "pedra sobre pedra". Jucá completa dizendo que o caso "não pode ficar na mão desse [Moro]".
Adiante, Machado diz: "Então eu estou preocupado com o quê? Comigo e com vocês. A gente tem que encontrar uma saída".
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"Delimitava onde está" - Machado ainda afirma que "a solução mais fácil era botar o Michel [Temer]". Jucá acrescenta que um eventual governo de Temer poderia construir um pacto nacional "com o Supremo, com tudo" e Machado responde "aí parava tudo". "É, delimitava onde está, pronto", diz Jucá. Quando Machado afirma que "o caminho é buscar alguém que tenha relação com Teori [Zavascki]", que é o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Jucá classifica o ministro como "um cara fechado".
Ainda durante a conversa, Machado afirma que a situação é grave. "Eles querem pegar todos os políticos", diz, logo em seguida, acrescentando que precisa da inteligência de Jucá, e o ministro se põe à disposição: "Veja a hora que você quer falar".
"Quem que não sabe?" - Em outro trecho, Machado afirma que o senador Aécio Neves seria o primeiro "a ser comido", referindo-se às investigações da Lava Jato, ao que Jucá responde: "Todos, porra. E vão pegando e vão...".
Em outro trecho da conversa sobre o senador tucano, Machado diz que Aécio "não ganha porra nenhuma...", e Jucá responde: "Não, esquece. Nenhum político desse tradicional ganha eleição, não". "O Aécio não tem condição, a gente sabe disso. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB...", continua Machado.
"Poucos caras ali" - O juiz federal Sergio Moro é mencionado na conversa como "uma 'Torre de Londres'", em uma referência ao castelo da Inglaterra onde ocorreram torturas e execuções, já que, segundo Jucá, os suspeitos eram enviados até Moro "para o cara confessar".
O ministro Jucá afirmou também que havia mantido conversas com "ministros do Supremo", porém não os mencionou nominalmente. Segundo Jucá, os ministros relacionaram o afastamento de Dilma com o fim de pressões da imprensa e de outros setores pela continuidade das investigações da Operação Lava Jato, e em seguida afirmou que tem "poucos cara ali [no STF]" dos quais não tem acesso.
"Boi de piranha" - Na conversa com Jucá, Machado diz que o presidente do Senado, Renan Calheiros, ainda não entendeu que "a saída dele é o Michel [Temer] e o Eduardo [Cunha]". "Na hora que cassar o Eduardo, que ele tem ódio, o próximo alvo, principal, é ele", diz Machado. "Então quanto mais vida, sobrevida, tiver o Eduardo, melhor pra ele". Jucá afirma em seguida que é preciso "um boi de piranha" para que eles possam "chegar do outro lado da margem".
O ex-senador, Sérgio Machado é afilhado político de Renan Calheiros. Em novembro de 2014, citado nas investigações da Operação Lava Jato como um dos integrantes do esquema de corrupção na Petrobras, pediu licença do cargo de presidente da Transpetro, que ocupou por mais de dez anos. No STF, Machado é alvo de inquérito junto com Renan Calheiros.
Jucá teve seu nome citado em delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa. Desde então, ele é alvo de inquérito no STF por suspeita de recebimento de propina, além ser investigado na Operação Zelotes.
(Da redação)
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/em-gravacoes-juca-sugere-pacto-para-deter-lava-jato-diz-jornal 

Propina durante mensalão revela que Genu é ‘profissional do crime’, diz Moro

O juiz federal Sérgio Moro, da 3ª Vara Criminal de Curitiba, durante sessão em São Paulo (SP), nesta terça-feira (29)
O juiz federal Sérgio Moro, da 3ª Vara Criminal de Curitiba, durante sessão em São Paulo (SP), nesta terça-feira (29)(Nelson Almeida/AFP)
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos do petrolão em Curitiba, considera que existem indícios de que o ex-assessor do Partido Progressista (PP) João Claudio Genu, preso nesta segunda-feira durante a 29ª fase da Operação Lava Jato, atuava com "profissionalismo e habitualidade na prática do crime". O motivo, aliado à possibilidade de Genu destruir provas das investigações, foi utilizado por Moro para decretar a prisão preventiva do operador do PP.
Em despacho datado do último dia 20, Moro critica o fato de Genu, réu no julgamento do mensalão, ter recebido dinheiro sujo mesmo quando o Supremo Tribunal Federal (STF) processava políticos e empresários suspeitos de distribuir propina para a formação da base aliada do primeiro mandato do governo Lula. Ao final, João Claudio Genu conseguiu reverter a condenação por lavagem de dinheiro por meio de embargos infringentes. Também foi beneficiado com a prescrição da pena imposta a ele pelo crime de corrupção.
"A percepção de propinas em esquema criminoso enquanto estava sendo processado por outro caracteriza, em princípio, acentuada conduta de desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e à Suprema Corte", disse Moro. "Enquanto os eminentes ministros discutiam e definiam, com todas as garantias da ampla defesa, a responsabilidade de João Cláudio de Carvalho Genu pelos crimes, o próprio acusado persistia recebendo vantagem indevida decorrente de outros esquemas criminosos, desta feita no âmbito de contratos da Petrobras", continuou o magistrado.

"A prova do recebimento de propina mesmo durante o processamento da Ação Penal 470 [mensalão] reforça os indícios de profissionalismo e habitualidade na prática do crime, recomendando a prisão para prevenir risco à ordem pública", resumiu.
Entre as provas colhidas contra João Claudio Genu estão referências na planilha da propina feita pelo doleiro Alberto Youssef. Na listagem, o operador do PP é identificado com os codinomes Mercedão, Gordo, João e Ronaldo tanto quando os repasses têm como destinatário ele próprio quanto nos casos de o dinheiro ser remetido ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Além da planilha, os investigadores reuniram contra Genu controles de pagamento de Carlos Habib Chater, doleiro condenado na Lava Jato, registros de visitas nos escritórios de lavagem de dinheiro de Youssef, uma mensagem eletrônica enviada por Genu ao doleiro, a movimentação financeira expressiva e sem origem identificada de empresas relacionadas ao suspeito e compras de joias e imóveis em dinheiro vivo.
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/propina-durante-mensalao-revela-que-genu-e-profissional-do-crime-diz-moro