sexta-feira 18 2016

Gilmar Mendes suspende posse de Lula como ministro e devolve caso a Moro


Ministro do STF concede liminar em ação impetrada pelos partidos PPS

 e PMDB


Ministro Gilmar Mendes em sessão plenária
Ministro Gilmar Mendes em sessão plenária(Dorivan Marinho/SCO/STF/Divulgação)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação impetrada pelos partidos PPS e PSDB para impedir a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, e também devolveu a apreciação do seu caso à alçada do juiz federal Sérgio Moro, titular da Operação Lava Jato.
"Defiro a medida liminar, para suspender a eficácia da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, determinando a manutenção da competência da Justiça em primeira instância nos procedimentos criminais e cíveis", diz o despacho do ministro.
Como justificativa para a decisão, Gilmar Mendes traçou um paralelo com a decisão do STF sobre o ex-deputado Natan Donadon, que renunciou ao seu assento na Câmara para impedir o julgamento iminente de uma ação contra ele no STF, fazendo com que o caso reiniciasse na primeira instância. Segundo o ministro, a situação de Lula é inversa - sua nomeação como ministro levaria seu caso para a corte superior - mas a finalidade de driblar a Justiça seria idêntica. A decisão cita estudo do jurista Vladimir Passos de Freitas, cuja conclusão é a de que nomear pessoa para lhe atribuir foro privilegiado é ato nulo.
Segundo Mendes, a nomeação de Lula teria sido feita com "desvio de finalidade": apesar de estar em aparente conformidade com as prerrogativas que a presidente tem para escolher ministros, ela conduziria a "resultados absolutamente incompatíveis" com a finalidade constitucional dessa prerrogativa e por isso seria um ato ilícito.
"É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E 'autoevidente' que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais", afirma o juiz no despacho. "Não se nega que as investigações e as medidas judiciais poderiam ser retomadas perante o STF. Mas a retomada, no entanto, não seria sem atraso e desassossego. O tempo de trâmite para o STF, análise pela PGR, seguida da análise pelo relator e, eventualmente, pela respectiva Turma, poderia ser fatal para a colheita de provas, além de adiar medidas cautelares."
O ministro ainda se valeu se declarações feitas pelo ex-presidente Lula nos grampos autorizados nas investigações da Operação Lava Jato para afirmar que havia interesse do ex-presidente de transferir o caso para Brasília, já que ele considera os tribunais superiores "acovardados" e condena a "República de Curitiba". Os termos "acovardado" e "República de Curitiba" foram utilizados pelo ex-presidente Lula em conversa grampeada com a presidente Dilma Rousseff.
Posse - No despacho que barra a nomeação de Lula para a Casa Civil, o ministro Gilmar Mendes rebate ainda a tese de legalidade do termo de posse assinado pelo petista, repassado por Dilma para que fosse preenchido "em caso de necessidade". Segundo Mendes, "o documento seria uma reserva", mas a legislação brasileira impede essa prática.
"Se Luiz Inácio Lula da Silva não estivesse presente na cerimônia de posse, duas consequências poderiam ocorrer: ou ele não tomaria posse - podendo fazê-lo a qualquer momento, no intervalo de trinta dias contados da publicação da nomeação - ou tomaria posse por procuração - caso enviasse mandatário com poderes específicos", explicou. "Em nenhuma hipótese, a posse poderia ocorrer pela aposição, pela presidente, de sua assinatura", completou o ministro.
Segundo o magistrado, a escolha do petista para o cargo de primeiro escalão no governo tem claros indicativos de fraude e significam um "salvo-conduto" conferido pela sucessora Dilma Rousseff para evitar que o padrinho político possa eventualmente ser preso por conta das investigações da Operação Lava Jato. As suspeitas que recaem contra Lula são de que recebeu benesses de empreiteiras enroladas com o petrolão e ele ocultou o patrimônio, registrando os bens em nome de prepostos.
Prisão - Com a devolução da investigação contra Lula para Moro, não é improvável que o juiz federal peça a prisão preventiva do ex-presidente nos próximos dias. Conforme revelou na última quinta-feira a coluna Radar, de VEJA.com, o Ministério Público Federal em Curitiba estava prestes a apresentar a denúncia e o pedido de prisão preventiva do petista a Moro, quando o ex-presidente tomou posse no Ministério da Casa Civil, em cerimônia realizada às pressas na manhã de quinta, em Brasília. A fundamentação do pedido de prisão seriam as tentativas de obstrução da Justiça evidenciadas pelos grampos feitos com autorização judicial. A coluna informa que, assim como fora informado previamente sobre o mandado de busca e apreensão em sua casa, Lula também sabia do pedido de preventiva - daí a antecipação da posse no ministério do dia 22 para a quinta-feira, dia 17.
Antes da decisão de Gilmar Mendes, três liminares expedidas por juízes federais haviam barrado a posse do ex-presidente. O governo recorreu ao Tribunal Regional Federal e conseguiu suspender as duas primeiras liminares. Uma terceira, de São Paulo, foi expedida logo em seguida. Diante da proliferação de pedidos semelhantes pelo país, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardoso, pediu que a análise do tema se concentrasse no STF. Por sorteio, o caso foi encaminhado a Gilmar Mendes - notoriamente crítico ao governo petista, como demonstrou mais uma vez em sessão do Tribunal, nesta quarta-feira. A decisão liminar do ministro terá de ser avaliada pelo plenário da corte.

Remédio para reduzir gorduras e retenção de líquidos do abdômen

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Quem não tem aquela pequena acumulação de gordura no abdômen? É normal, principalmente nas mulheres, o metabolismo delas faz com que a gordura se armazene geralmente nesta área, assim como a depuração de líquidos, que não é feita corretamente. Quer conhecer um simples remédio para cuidar disso? Descubra a seguir!
Simples remédio para reduzir a gordura e eliminar os líquidos do abdômen
Dois por um? Eliminar os líquidos e reduzir as gorduras? Isso mesmo, mas não se trata de nenhum milagre. É um simples remédio natural tão saudável quanto ideal para ser utilizado todos os dias. Em certos momentos, as coisas mais naturais são as que oferecem os melhores resultados, em especial quando falamos de plantas medicinais. Mas de quais plantas medicinais estamos falando? Tome nota:
Dente de leão: é uma das plantas medicinais mais eficazes para reduzir gordura. De acordo com os especialistas a parte com o maior poder emagrecedor é a raiz do dente de leão. Ela pode ser encontrada em lojas de produtos naturais especializadas, e como dissemos, é realmente excelente. Em geral, esta planta, além de ser um grande desintoxicante capaz de cuidar dos rins e do fígado, estimula a depuração e a produção de urina. Desinflama o abdômen, regula o nível de açúcar no sangue e eleva as defesas. Magnífica!
Gengibre fresco picado: você já conhece os múltiplos benefícios do gengibre para reduzir gordura, depurar e evitar inflamações. Além disso, de acordo com a Universidade de Maastricht, esta planta medicinal consegue acelerar o metabolismo e, como consequência, queimar mais gorduras. O gengibre ainda traz a sensação de saciedade e é ideal para começar o dia.
Canela: você sabia que a canela é perfeita para reduzir gorduras e emagrecer? Além de deliciosa e de combinar com vários pratos e infusões, a canela é muito efetiva na redução dos níveis de açúcar no sangue, de modo que não existam picos de insulina nem depressões pronunciadas. Também, a canela eleva a temperatura corporal produzindo várias reações químicas que conseguem acelerar o metabolismo do organismo. Logo, o excesso de calorias acaba se queimando durante todo o processo termogênico. É excelente.
A menta: você gosta do sabor da menta? Pois suas propriedades medicinais são ideais para reduzir gorduras, estimular as funções gástricas, aumentar o metabolismo digestivo. A menta consegue impulsionar a queima de gorduras e, além disso, melhora o funcionamento da vesícula aumentando a secreção de bile.

1. Como preparar o remédio para reduzir as gorduras do abdômen?

Você precisará dos seguintes ingredientes e quantidades:
Uma colher de raiz de dente de leão
Uma colher de gengibre fresco ralado
Um pedaço de um pau de canela
5 folhas de menta
Um copo e meio de água
Duas colheres de mel

2. Como preparo e tomo este remédio?

Muito fácil. Tome em três períodos ao longo do dia, três vezes por semana. A primeira será pela manhã em jejum, tome morno e com o estômago vazio. É importante que todos os ingredientes estejam frescos. Como você verá, são plantas bastante econômicas e não terá nenhum problema em encontrá-las. Recomendamos, principalmente em relação ao dente de leão, utilizar sua raiz, que como já comentamos, dispõe de mais propriedades emagrecedoras.
A segunda ingestão será feita depois do almoço para facilitar a digestão e a depuração do corpo. A seguinte e última ingestão será antes de dormir, lembre-se que deve estar morno, nunca muito quente e nem muito frio. Além disso, a mistura de mel, menta e gengibre permitirá um bom descanso. Não é somente uma infusão para reduzir gordura, é um emulsionante e um tônico, um remédio muito digestivo e saudável.
Para preparar o remédio você fará uma decocção de todos os ingredientes, com esse copo e meio de água. Uma vez que chegue à ebulição, deixe repousar por uns 10 minutos. Em seguida, ponha a infusão emagrecedora em uma garrafa de cristal à temperatura ambiente. Tome, como já foi dito, três xícaras ao dia, ao longo de 3 dias na semana.
Como você já sabe, deverá complementar este remédio com uma dieta adequada, balanceada e livre de gorduras nocivas. Além disso, não se esqueça de praticar algum exercício físico, basta caminhar meia hora todos os dias. Está animado para começar?

Seios maiores e firmes naturalmente e sem cirurgias

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Quando se fala em aumentar os seios, a primeira coisa que vem na cabeça da maioria das pessoas é a cirurgia para colocação de próteses de silicone. E por ser uma operação arriscada (e muito cara!) poucas tem a coragem de se submeter a esse procedimento. Mas o que poucas mulheres sabem é que é possível sim aumentar os seios de forma natural.
– 3 exercícios para deixar os seios durinhos e empinados

Aumentar os seios naturalmente

Existem alguns alimentos e exercícios que contribuem para o aumento dos seios, mas o ponto chave para essa “façanha” é controlar os hormônios que inibem a produção de estrogênio.
Trata-se de um hormônio natural. Durante a puberdade o corpo feminino recebe doses de estrogênio. É assim que o corpo se transforma, mantendo uma forma definitiva por volta dos 16 anos. O tamanho dos seios ao final dessa fase será o mesmo durante a fase adulta da mulher, pois apesar de o corpo continuar a produzir estrogênio, não será suficiente para aumentar os seios.
Alguns alimentos naturais possuem estrogênio e outros contribuem para que o organismo produza mais. O consumo correto desses alimentos, aliado a alguns exercícios e massagens garantem um aumento dos seios de forma natural!
Que tal conhecer esses alimentos e dicas para aumentar os seios naturalmente? Sem cirurgias, sem riscos para sua saúde e sem gastar horrores!