sexta-feira 14 2015

Kroll aponta 56 contas suspeitas de alvos da Lava Jato


Depois de entregar documento à CPI da Petrobras, empresa de espionagem anunciou que vai deixar os trabalhos de investigação

Deputado Hugo Motta (PMDB-PB)
Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), presidente da CPI da Petrobras(Câmara dos Deputados/Divulgação)
O relatório da empresa de espionagem Kroll encomendado pela CPI da Petrobras apontou suspeitas de que doze alvos possam manter fora do país 56 contas bancárias, além da possibilidade de existirem seis propriedades e 33 empresas ainda desconhecidas dos investigadores da Operação Lava Jato. Deputados que tiveram acesso ao relatório, mantido em sigilo pela CPI, disseram que o documento levanta, por exemplo, a suspeita de que o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Lava Jato, possa ter contas no Líbano e em Hong Kong.
Pedro Barusco, outro delator, também é mencionado no relatório como suspeito de ter contas em diversos paraísos fiscais. O documento produzido pela Kroll também levanta suspeitas de que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso pela Lava Jato, possa manter contas no Uruguai. A Kroll, contudo, não repassou aos parlamentares números de contas ou quais as propriedades e empresas em nome dos alvos selecionados pela CPI para a devassa.
Para isso, cobrava da CPI a assinatura de um novo contrato que ao final, segundo integrantes, poderia chegar a 10 milhões de reais. Para apenas levantar as suspeitas contra os alvos, sem qualquer comprovação de veracidade, a empresa cobrou e a Câmara aceitou pagar 1,18 milhão de reais. Sem acordo com os deputados, a Kroll anunciou nesta quinta-feira, em nota, que não iria continuar os trabalhos. Dessa forma, os deputados terão apenas um conjunto de suspeitas que custaram aos cofres públicos mais de 1 milhão de reais.
A lista de devassados pela Kroll a pedido da CPI inclui outros delatores do esquema de corrupção da Petrobras, como o lobista Julio Camargo, que acusou Cunha em seu depoimento de receber propina de 5 milhões de dólares, e até mesmo Stael Fernanda Janene, viúva do ex-deputado José Janene (PP-PR). E ainda: Renato Duque (ex-diretor de Serviços da Petrobras), Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras), Augusto Mendonça (ex-dirigente da Toyo Setal), Eduardo Leite (ex-diretor vice-presidente da Camargo Corrêa), Dalton Avancini (ex-presidente da Camargo Corrêa), Julio Faerman (representante da SBM Offshore no Brasil) e Ricardo Pessoa (empreiteiro da UTC). Segundo integrantes da CPI, a Kroll levantou suspeitas contra todos.
Os nomes dos investigados pela Kroll vinham sendo mantidos em sigilo pelos presidentes da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), seu aliado político há dois meses. Na quinta-feira, contudo, Motta decidiu compartilhar a relação com os demais membros da CPI numa tentativa de renovar o contrato com a Kroll. Eduardo Cunha não comentou o vazamento da lista e negou ter conhecimento prévio dos alvos.
Motta atribuiu a desistência a "falsas ilações" e "especulações" na imprensa. Para um parlamentar da CPI, a imagem "ficou ruim" para a Kroll, pois "fica como se tivessem prestado serviços a meliantes", afirmou. Deputados levantaram dúvidas sobre a postura da Kroll. "A Câmara gasta 1 milhão de reais com a empresa, que pouco acrescentou aos trabalhos de apuração do colegiado e, repentinamente, encerra as atividades, deixando o colegiado a ver navios", disse a deputada Eliziane Gama (PPS-MA).
O peemedebista disse não considerar que o trabalho tenha sido perdido, mas afirmou que ainda precisará pensar no que fazer. O material levantado pela Kroll deve ser compartilhado com o Ministério Público e com a Operação Lava Jato.
(Com Estadão Conteúdo)

PF apura superfaturamento em estádio da Copa construído pela Odebrecht


Arena Pernambuco custou 743 milhões de reais. Agentes cumprem mandados de busca em prédios da empresa em Recife, Salvador, São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Brasília

Arena Pernambuco, a 'Área 51' do Recife: longe dá órbita normal do morador da cidade
Arena Pernambuco, na mira da PF(Celso de Campos Jr./VEJA)
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira uma operação para apurar superfaturamento na construção da Arena Pernambuco - um dos quatro estádios da Copa do Mundo construídos pela Odebrecht. A Operação Fair Play cumpre mandados de busca em prédios da empreiteira em Recife, Salvador, São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Brasília.
O estádio, localizado a 20 quilômetros de Recife custou 743 milhões de reais, 55% mais do que o previsto, e tem capacidade para 46.000 pessoas. Assim como o Itaquerão, em São Paulo, ele foi construído inteiramente pela Odebrecht. A empreiteira ainda integrou as obras do Maracanã e da Arena Fonte Nova, em Salvador.
A Polícia Federal estima um superfaturamento de 42,8 milhões de reais - 70 milhões de reais em valores atualizados.
A expressão Fair Play está relacionada à ética no meio esportivo e é adotada para quem "joga limpo".

Moro vê fraude em documentos apresentados por empresa de almirante da Eletronuclear

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento das ações em torno da Lava Jato, é um dos palestrantes desta sexta-feira do 10º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
O juiz federal Sérgio Moro é responsável pelo julgamento das ações em torno da Lava Jato(Nelson Antoine/Frame/Folhapress)
O juiz federal Sergio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, viu indícios de plágio em dois documentos apresentados a ele pela defesa de Ana Cristina Toniolo, filha do presidente licenciado da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva. Papéis em nome da Aratec Engenharia, empresa controlada por Ana Cristina e pelo pai, foram anexados aos autos com o objetivo de justificar serviços prestados. A Lava Jato suspeita que 4,5 milhões de reais depositados na conta da Aratec têm origem em propinas para o almirante no âmbito das obras de Angra 3.
"Apesar da oportunidade concedida para eventual comprovação de causa lícita para os pagamentos a Aratec, foram apresentados documentos aparentemente fraudulentos a este Juízo para comprovar a prestação de serviço pela Aratec a suas contratantes, inclusive com reprodução de material simplesmente copiado da rede mundial de computadores e com afirmação falsa de que teriam sido produzidos pela Aratec", apontou o magistrado.
O almirante Othon Luiz foi preso temporariamente em 28 de julho, na Operação Radioatividade, 16º capítulo da Lava Jato. Na sexta-feira, Moro decretou a prisão preventiva do presidente licenciado da Eletronuclear amparado em documentos que revelam ativos custodiados em Luxemburgo, em nome de offshores sediadas em Hong Kong e no Uruguai cujo detentor dos direitos econômicos seria o presidente da Eletronuclear.
A propina de empreiteiras para o almirante teria transitado por contas de empresas de fachada antes de aportar no caixa da Aratec. "Os documentos apresentados pela defesa de Ana e Othon, no prazo fixado pelo Juízo, não comprovam a efetiva prestação de serviços pela Aratec a CG Consultoria, ao contrário, aparentam ser fraudulentos, em tentativa de ludibriar este Juízo", afirmou Moro.
A CG Consultoria é uma das empresas suspeitas de terem repasso propina à Aratec, por meio de contratos frios. Othon Luiz e a filha afirmam que os contratos firmados entre a Aratec e as empresas intermediárias são verdadeiros. A defesa de ambos sustenta que houve efetiva prestação de serviço e que os valores seriam referentes a traduções feitas por Ana Cristina.
"A defesa de Ana Cristina apresentou, para comprovar os serviços, dois artigos escritos, sem identificação do autor específico, mas com o timbre da Aratec, e aparentes projetos da Aratec, mas sem qualquer elemento que possibilite afirmar sua autenticidade, ou esclarecimentos essenciais como para quem foram feitos, quando foram feitos e a que eventuais contratos estariam vinculados. Em um exame sumário do material apresentado, o texto dos dois referidos projetos aparenta ser bastante similar, apesar de mudança dos nomes envolvidos no projeto", observou o juiz da Lava Jato.
O magistrado destacou: "Em exame sumário do material apresentado, o texto do artigo apresentado pela defesa de Ana Cristina para comprovação dos serviços da Aratec ("Processos de produção de combustíveis sintéticos: Análise das trajetórias tecnológicas") é, em princípio, mera reprodução de artigo que pode ser encontrado na rede mundial de computadores e foi escrito por F.B.D., J.V.B., E.L.F. de A. e R.B., sendo apresentado no 2º Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás, sem qualquer relação o texto original com a Aratec, Othon Luiz ou Ana Cristina."
Na avaliação do juiz da Lava Jato, "o mesmo ocorre com o artigo apresentado pela defesa de Ana Cristina com o título 'Electromechanical Assemblage of Fuel Activation Device, também apresentado para comprovação dos serviços prestados pela Aratec, cujo texto foi, em princípio, copiado literalmente da rede mundial de computadores, não tendo também o texto original qualquer relação com a Aratec, Othon Luiz ou Ana Cristina".
Othon Luiz foi presidente da Eletronuclear entre 5 de outubro de 2005 e 29 de abril de 2015, quando licenciou-se do cargo. Para a Polícia Federal, ele se afastou em decorrência de notícias sobre o possível envolvimento da Eletronuclear na Lava Jato.
"O afastamento do cargo público em nada altera o risco à instrução ou investigação, pois a produção de documentos falsos pode ser feita fora da Eletronuclear", sustenta o juiz da Lava Jato. A reportagem tentou contato com as defesas de Othon Luiz e de Ana Cristina, mas não houve retorno.
Com Estadão Conteúdo

O marketing do PT vai de vento em… bomba

A armadilha funcionou: Dilma Rousseff emplacou ontem duas fotos com os governadores para aparentar normalidade contra o impeachment, além de um post mentiroso no blog da Presidência segundo o qual eles “fizeram uma defesa clara da democracia, do Estado de Direito e da manutenção do mandato legítimo da presidenta Dilma”, o que até seu aliado tucano Geraldo Alckmin negou, dizendo que “Isso não foi tema da reunião nem está em discussão”.
Mas Dilma não pensa em outra coisa.
1) Para engrossar o lobby no Tribunal de Contas da União contra a rejeição das contas do governo em 2014, ela convocou os ex-ministros do TCU Ubiratan Aguiar, que esteve no plenário na quarta confabulando com ministros, e Valmir Campelo, hoje vice-presidente do Banco do Brasil. Além disso, as denúncias contra o “indeciso” Aroldo Cedraz aumentam a cada dia e, depois dos casos envolvendo seu filho, agora seu cunhado é acusado de ter desviado dinheiro de uma ONG da região do Sisal, na Bahia, segundo a Folha. O jogo é pesado no TCU.
2) No Tribunal Superior Eleitoral, que investiga o abuso de poder político e econômico na campanha de Dilma, o governo conta com a possibilidade de uma troca na relatoria da ação antes do julgamento. O mandato do atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral, João Otávio de Noronha, se encerra no fim de setembro e a próxima a ocupar o cargo é a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que já pediu arquivamento de outra ação de investigação eleitoral que corre na corte contra Dilma. Maria Thereza é uma dos três ministros que tendem a favor do governo, sendo os outros com Henrique Neves e a ex-advogada de campanha de Dilma, claro, Luciana Lóssio, como mostrei aqui.
3) Para garantir o apoio da base aliada, Dilma já liberou 1 bilhão de reais de restos a pagar das emendas de 2014 e, como informou a coluna Radar, os gabinetes dos deputados estão recebendo telefonemas do Ministério das Cidades com o aviso. Eu havia perguntado aqui quantos apoios Dilma comprará até setembro para não cair e talvez já tenhamos a resposta no fim de agosto, embora sem saber exatamente o que cada um levou.
Mais Marketing
Hoje, Dilma inaugurou uma obra do Minha Casa Minha Vida e o Instituto Lula acusou seus adversários políticos de terem lançado uma bomba institucional, digo, “caseira”, em sua sede, embora as ‘investigações’ não tenham concluído se a nota foi escrita antes ou depois do ‘atentado’, nem se os acusados são os mesmos que quebraram a vidraça do Foro de São Paulo em 2013, ‘bombardearam’ a sede do PT durante a campanha de 2014, picharam a rua do Jô Soares após a entrevista com a mulher sapiens, fizeram ataques racistas contra a apresentadora Maju e “quase agrediram” o petista-propaganda do Banco do Brasil, Gregório Duvivier.
Em todo caso, duas teses genéricas podem ser ditas:
Para o PT, a melhor defesa é atacar-se.
Para blindar Dilma e Lula, o marketing do PT vai de vento em bomba.
Dilma governadores 2
Tudo normal, prezados cúmplices

Como ser uma pessoa feliz, segundo Tal Ben-Shahar (o especialista de Harvard)


Uma das primeiras obras que li sobre «felicidade» foi o "Aprenda a Ser Feliz" de Tal Ben-Shahar, o responsável pelo curso de Psicologia Positiva de Harvard (aliás, um dos cursos mais concorridos de sempre daquela Universidade). Tal como outros especialistas na área, Tal Ben-Shahar considera que podemos agir para sermos pessoas mais felizes - e aqui fala de felicidade duradoura, não de uma felicidade efémera. Em suma, a felicidade está realmente ao nosso alcance! 

Os seus ensinamentos melhoraram a minha vida, e quero implementá-los cada vez mais. Eis o que eles sugere para nos tornarmos pessoas felizes:

1 - Aceita que é impossível viver sem emoções negativas - Aceitar a vida como ela é, liberta-nos do medo do fracasso (que é absolutamente normal e até nos conduz a novas aprendizagens) e das expectativas perfeccionistas (não há vidas perfeitas, portanto é um erro desejar a perfeição). É igualmente importante reconhecer e aceitar os sentimentos negativos para os conseguirmos ultrapassar (esta é até uma das bases da inteligência emocional, segundo Daniel Goleman). Por último, as emoções negativas são importantes, para conseguirmos reconhecer/valorizar as emoções positivas.
2 - A felicidade surge da combinação entre "prazer" e "significado" - Sempre que possível, devemos realizar actividades que nos dêem prazer, mas que também tenham «significado», ou seja, que estejam de acordo com os nossos valores, as nossas paixões, o nosso propósito de vida. A felicidade surge desta combinação, porque o prazer por si só (sem significado), ou o significado por si só não (sem prazer), não são suficientes para atingir a felicidade.

3 - Utiliza «happiness boosters» - Obviamente, que não conseguimos realizar actividades que reúnam «prazer» e «significado» todo o tempo, principalmente quando o emprego não está de acordo com o nosso propósito de vida. É por isso importante utilizarmos «happiness boosters» ao longo da semana. Dedica assim algum tempo do teu dia, a realizar actividades que reúnam «prazer» e «significado» (por ex. ler sobre temas relacionados com o teu propósito de vida). Estudos comprovaram que 1h ou 2h deste tipo de actividades pode afectar positivamente a qualidade de um dia inteiro ou até de uma semana.
4 - Pratica actividades para a felicidade na "quantidade certa" - Mesmo que uma actividade nos proporcione «significado» e «prazer», se a realizássemos incessantemente, deixaria de nos fazer feliz. Tal Ben-Shahar, dá o exemplo da lasanha: podemos gostar muito de lasanha, mas isso não significa que seria bom comer lasanha a toda a hora, todos os dias. Eu acrescentaria, o que aprendi entretanto: o segredo de uma felicidade duradoura está na variedade, ou seja, mesmo dentro das actividades que nos fazem felizes, devemos variar as que escolhemos fazer (por ex. hoje escolho saborear as pequenas coisas, mas amanhã, ou mais logo decido praticar exercício físico - explico isto com mais detalhe,neste post).
5 - Estabelece metas para a tua vida - Para sermos felizes é importante identificarmos e perseguirmos as chamadas «metas autoconcordantes», ou seja, que nos proporcionem um jornada agradável para as alcançar, mas que também sejam significativas. São aqueles objectivos que melhoram a nossa vida, que nos fazem crescer enquanto seres humanos, e que contribuem para alguma coisa. São importantes a nível pessoal e jamais impostas pelos outros. O que será crucial para aumentar a felicidade é justamente o "processo" de nos empenharmos nas metas e não alcançá-las por si só.

Eu própria já aqui falei de metas pessoais, por ex.: livrar-me da tralha para ter um ambiente mais agradável e tempo para o mais importante, ou acabar de pagar o empréstimo bancário para me livrar das dívidas e ter mais dinheiro disponível ou ainda tentar incluir actividades para a felicidade no meu dia-a-dia. Divirto-me na jornada para alcançar as metas e, no fundo as metas não são um fim, são antes um meio para um objectivo maior: ser feliz!

6 - Não olhes para as coisas boas como garantidas - Aprende a valorizar e a ser grato/a pelo que tens de bom na tua vida. Como refere Tal Ben-Shahar "Essa mania que temos de achar que as coisas são garantidas e sempre estarão aqui têm pouco de realista". Assim, não tomes nada por garantido, aprende a dar valor às pequenas e maravilhosas coisas da tua vida, às pessoas que amas, à comida que chega até ti, à natureza que te rodeia, etc.
7 - Tem em mente que a felicidade não depende directamente do dinheiro ou do estatuto, mas do teu estado de espírito - O nosso nível de felicidade depende mais da interpretação que fazemos dos acontecimentos do que de ter mais dinheiro ou sucesso. O dinheiro só poderá contribuir para a tua felicidade, se o vires como um «meio» para a alcançar, ou seja, não é propriamente ter mais dinheiro que te fará mais feliz, mas sim o facto deste permitir libertares o teu tempo para fazeres coisas pessoalmente significativas.
8 - Simplifica a tua vida - Foi este o primeiro autor que me chamou a atenção para a importância de simplificar a minha vida, nomeadamente destralhando. Hoje em dia tendemos a ocupar o nosso tempo com um número exagerado de actividades/tarefas. Fazemos mais em em cada vez menos horas e isto põe em causa a nossa felicidade. Assim, deves fazer uma melhor gestão do teu tempo, aprender a dizer «não» e livrares-te do que é supérfluo. Desiste de actividades de menor importância, reduz ao máximo as tuas obrigações, passando a ocupar esse tempo com actividades que te deem mais prazer e significado.
9 - Cria rituais para seres mais feliz - A ideia de criarmos rituais para o que nos pode fazer mais felizes, é que estes comportamentos se tornem hábitos e com isso modelarmos o nosso cérebro para sermos mais felizes. Primeiro deves identificar os rituais que eventualmente te podem fazer mais feliz (ex.: praticar exercício 3 vezes por semana ou meditar 15 minutos todas as manhãs, realizar 1 pequena tarefa diária para alcançar determinada meta, etc.). Para já, deves escolher no máximo 2 rituais (só deves introduzir outros quando estes se tiverem tornado num hábito), anotá-los na agenda e passar à acção. A verdade é que adoptar novos comportamentos é difícil, pois após a fase de “lua-de-mel”, nem sempre temos autodisciplina para os manter. Daí a importância de introduzir rituais, até que estes se tornem um hábito (pois aqui já não necessitamos de autodisciplina, realizamo-los sem pensar).

10 - Pratica exercício físico - O exercício físico é das actividades mais eficazes para incentivar a felicidade (confesso que isto a mim, surpreende-me). Isto porque quando praticamos desporto, o nosso cérebro segrega endorfinas, que geram prazer e reduzem a dor, fazendo-nos sentir mais felizes. Contudo, tem em atenção à escolha do tipo de exercício, pois é importante que faças algo adequado ao teu estilo de vida e ao teu gosto pessoal. Também não é necessário praticares actividades exageradas, basta um desporto leve para fazer a diferença.
11 - Pratica meditação - Com a introdução do hábito de meditar, conseguirás combater o stress e orientar o teu pensamento para o lado positivo. Por outro lado, à medida que aumenta a tua paz interior, terás mais capacidade para enfrentar as crises da vida.
12 - Treina a resiliência - Novamente, é importante reconhecer os sentimentos (mesmo que negativos) para poderes geri-los. Aceita os fracassos como uma «oportunidade» de aprendizagem, como uma lição para na próxima fazeres diferente. Reconhece que tudo passa, inclusive os momentos de crise. É isto que é ser resiliente, ou seja, trata-se da capacidade de enfrentar circunstâncias adversas, condições de vida difíceis e/ou situações potencialmente traumáticas, recuperar-se e voltar ao nosso estado inicial. Trata-se ainda de sair destas situações fortalecido/a, com mais conhecimentos. Da próxima vez que encarares uma situação difícil, tenta ser resiliente.
««»»

Este autor marcou sem dúvida a minha vida. Fez-me perceber que a felicidade pode ser aprendida, da mesma forma como aprendemos um desporto ou tiramos um curso. Requer conhecimentos e, sobretudo prática. Com o tempo vamos introduzindo os hábitos que nos fazem mais felizes e, isso sim, fará com que a nossa felicidade aumente.

E tu, estás disposto/a a lutar pela tua felicidade? Dá trabalho, mas vale tanto a pena!...

Ministro do TSE corrige Dilma: Ela só tem a “presunção da legitimidade do voto”


Noronha Dilma montagemSeis dias atrás, Dilma Rousseff disse:
“Voto é a fonte da minha legitimidade e ninguém vai tirar essa legitimidade que o voto me deu. Podem ter certeza que, além de respeitar, eu honrarei o voto que me deram.”
Hoje, o ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral, corrigiu a petista:
“A presidente diz: ‘eu tenho a legitimidade do voto’. Não, ela tem a presunção da legitimidade do voto, que pode ser destruída por uma ação de investigação eleitoral ou impugnação”.
Perfeito. Voto não garante impunidade.
Noronha afirmou que a legitimidade de Dilma “não cai só nas pesquisas”, mas pode cair também “no mundo jurídico”.
O ministro acompanhou Gilmar Mendes no voto a favor do prosseguimento da ação pela impugnação do mandato presidencial da petista, durante o julgamento de um recurso apresentado pelo PSDB contra a decisão da também petista, quer dizer, ministra-relatora Maria Thereza de Assis Moura pelo arquivamento.
Como o ministro Luiz Fux pediu vista, o julgamento foi suspenso com o placar de 2 a 1 a favor do Brasil (e o ministro Henrique Neves sinalizou que o terceiro gol será dele).
“É notório que houve desvio (de dinheiro). Se repercutiu ou não nas eleições de 2014, é o que tem que ser apurado. Até pouco tempo dizia-se que não, mas de repente um dos empreiteiros contratados em delação premiada ‘sigilosa’ – todo mundo sabia, menos os juízes aqui – disse que ele foi contabilizado porque a forma de doar era ilegítima”, ressaltou Noronha.
Como resumiu Gilmar Mendes: “A Justiça Eleitoral não pode ficar indiferente a esse tipo de exame ou liminarmente indeferir um pedido de busca esclarecer. Não se trata de cassar mandato aqui, mas de ver o que ocorreu”.
Ao citar os desvios de 3% dos contratos da Petrobras, Mendes disse que “não é difícil adivinhar que parte desses recursos pode ter vindo para a campanha”.
Os tucanos contam com um placar de 4 a 3 no tribunal a favor da ação.
É hora de acabar com a presunção de Dilma Rousseff.

Barroso, o comensal de Dilma do dia 11, tira as contas das mãos de Cunha e as entrega a Renan, o poderoso!


As forças do “Fica Dilma”, meus caros, são poderosas. Nesta quinta, Roberto Barroso, ministro do Supremo alinhado coma a esquerda e um dos cinco membros do tribunal que compareceram ao jantar oferecido por Dilma no Alvorada, no dia 11, deu uma ajuda e tanto à presidente. E o fez de modo sofisticado, com aparência de decisão salomônica. Explico.
A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão Mista do Orçamento e um dos braços operantes de Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente do Senado recém-convertido ao dilmismo radical, recorreu ao Supremo para anular as sessões da Câmara que aprovaram as contas dos ex-presidentes Itamar Franco, FHC e Lula, o que abria caminho para que a Casa julgasse as de Dilma. Argumento da senadora: as contas têm de ser votadas em sessões conjuntas, do Congresso, que reúne a Câmara e o Senado.
E o que decidiu Barroso, em caráter liminar, cabendo ainda recurso? Ele não anulou as sessões porque reconheceu que, de fato, até então, as Casas faziam esse juízo em sessões separadas. Mas, ora vejam…, o homem determinou que, doravante, não será mais assim, e as contas de Dilma terão de ser votadas em sessão… conjunta!
Alvíssaras, presidente! Sabem o que isso significa, na prática, caso a decisão seja mantida? Que Renan é que vai determinar quando as contas serão postas em votação porque as sessões conjuntas são comandadas pelo presidente do Senado, que também é o presidente do Congresso.
Viram?
Dispõe o Inciso IX do Artigo 45 da Constituição:
“Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

IX  julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo;
Vamos lá. Algo ser competência do Congresso não implica que a sessão tenha de ser conjunta. Cunha observou, com correção: “Ele [Barroso] parte de uma premissa de que tudo que é em comissão mista é [tem de ser votado no] plenário do Congresso. As Medidas Provisórias são votadas em comissão mista e vão a cada Casa. Além disso, o regimento comum [Regimento do Congresso] prevê o rito que é adotado. Vamos avaliar com calma e agravaremos até terça-feira”. Vale dizer: Cunha anunciou que vai entrar com um agravo regimental, isto é, pedir que o pleno do Supremo se manifeste.
Convenham, não? É bastante exótico que Barroso considere, então, ser inconstitucional votar as contas em cada uma das Casas, mas tenha deixado tudo por isso mesmo no caso dos ex-presidentes, pedindo que a Constituição, então, passe a ser cumprida só a partir das contas de Dilma.
Confesso que não prestei atenção ao cardápio servido pela presidente aos senadores governistas e depois aos ministros do Supremo e a Rodrigo Janot. Mas a comida, pelo visto, era muito convincente. Caso a decisão de Barroso seja mantida, Dilma estará nas mãos de um neoalido entusiasmadíssimo, Renan Calheiros, na hipótese de o TCU realmente recomende a rejeição das contas. Mas isso também já não é tão certo se depender de… Renan.
No TSE, quem decidiu segurar a barra da presidente foi Luiz Fux, quando o placar, na prática, já estava 3 a 1 em favor da investigação das contas de campanha de Dilma. Para que o processo seja aberto falta apenas um voto. Agora, o julgamento será retomado quando Fux quiser.
Eduardo Sterblitch, do Pânico, que se cuide! Renan Calheiros ainda acabará abrindo uma nova “Igreja do Poderoso”!
Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/barroso-o-comensal-de-dilma-do-dia-11-tira-as-contas-das-maos-de-cunha-e-as-entrega-a-renan-o-poderoso/