terça-feira 16 2014

Juiz aceita denúncia contra cúpula de duas empreiteiras

Lava Jato

Até agora já foram denunciadas as cúpulas das empresas OAS, UTC, Galvão Engenharia, Mendes Junior e Engevix, além do doleiro Alberto Youssef e ex-dirigentes da Petrobras

Laryssa Borges, de Brasília
Carro com presos na Operação Lava Jato deixa a Polícia Federal do Rio de Janeiro em direção ao aeroporto Antônio Carlos Jobim, de onde embarcarão para Curitiba - 14/11/2014
Carro com presos na Operação Lava Jato deixa a Polícia Federal do Rio de Janeiro em direção ao aeroporto Antônio Carlos Jobim, de onde embarcarão para Curitiba - 14/11/2014 - Marcos Arcoverde/Estadão Conteúdo
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, acolheu nesta terça-feira denúncia contra dezesseis pessoas por participação no escândalo do petrolão e transformou em réus executivos das construtoras Mendes Junior e UTC. Com a decisão, passam a responder a ações penais Sergio Cunha Mendes (diretor vice-presidente executivo da Mendes Junior), Rogério Cunha de Oliveira (diretor de Óleo e Gás da Mendes Junior), Ângelo Alves Mendes (diretor vice-presidente da Mendes Junior), Alberto Elísio Vilaça Gomes, José Humberto Cruvinel Resende, Antônio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini, Mario Lúcio de Oliveira, além do presidente da construtora UTC Ricardo Ribeiro Pessôa.
Também passam a ser réus no mesmo processo o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, Enivaldo Quadrado, que já havia sido condenado no escândalo do mensalão, Waldomiro de Oliveira, Carlos Alberto Pereira da Costa, João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, João de Teive e Argollo e Sandra Raphael Guimarães.

Além de empresários da Mendes Junior e da UTC, também já respondem a ação penal por participação no propinoduto dirigentes da Galvão Engenhariada OAS e da Engevix.
Ao longo das investigações, o presidente e sócio-majoritário da UTC Ricardo Pessoa afirmou em depoimento à Polícia Federal que pagou 2,2 milhões de reais ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, indicado ao cargo pelo mensaleiro José Dirceu. De acordo com o empresário, os valores foram pagos por serviços de consultoria mediante dois contratos entre a UTC e a D3TM, uma das empresas de Duque. Os investigadores suspeitam que a remuneração era uma tentativa de disfarçar o pagamento de propina pela assinatura de contratos com a Petrobras.
Nos autos da Operação Lava Jato, a Mendes Junior chegou a admitir que repassou, de 2011 a 2012, cerca de 8 milhões de reais para as contas das empresas de fachada GFD Investimentos e Empreiteira Rigidez, controladas pelo doleiro Alberto Youssef, embora sustente a tese de que sofreu “extorsão” e foi “obrigada” a pagar a propina sob pena de ficar fora da disputa por contratos com a Petrobras. Em depoimento à polícia, o diretor de Óleo e Gás da Mendes Júnior, Rogério Oliveira, por sua vez, afirmou que Youssef exigiu um porcentual de 2,2% a 2,4% de propina por três aditivos feitos pela Petrobras em contrato com a Mendes Júnior sobre a obra do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho e por um aditivo na Refinaria de Paulínia. A Mendes Júnior também fechou um contrato de 2,7 milhões de reais, pelo consórcio formado por Mendes Júnior, MPE e SOG, com uma empresa do doleiro, para disfarçar o pagamento de suborno, como revelou o site de VEJA. 
Em seu despacho, Moro detalha as suspeitas contra a construtora Mendes Junior e destaca que o Ministério Público apontou indícios de que os dirigentes da empreiteira teriam destinado pelo menos 1% sobre o valor dos contratos e aditivos à Diretoria de Abastecimento da Petrobras, então comandada por Paulo Roberto Costa.
Nos depoimentos colhidos em acordos de delação premiada, Sergio Cunha Mendes foi apontado pelos delatores como o principal responsável, na empreiteira, pelo esquema criminoso. O nome dele também constava de uma agenda de Paulo Roberto Costa como o seu “contato” na companhia.
Em decisões anteriores, Sergio Moro já havia colocado em xeque a tese de extorsão apresentada pela Mendes Junior. “Aparenta ser inconsistente o álibi com a realização de vários pagamentos indevidos a agente público pela Mendes Júnior e em considerável espaço de tempo, cerca de dois anos”, disse o magistrado ao analisar na época pedido de liberdade para o Sergio Cunha Mendes. De acordo com o juiz, a extorsão de recursos normalmente é uma exigência ilegal momentânea, como quando um policial pede propina, mas não pode ser aplicado quando empreiteiros desembolsam regularmente valores para corromper agentes públicos, como ocorreu no escândalo do petrolão. “[A extorsão] Não [é] fruto de uma relação prolongada entre o particular e o agente público, como, no caso presente, no qual empresa agraciada com contratos públicos concorda em realizar pagamentos a agentes públicos para persistir em sua atividade lucrativa”, afirmou. “A simbiose lucrativa entre a empreiteira e o agente público corrompido desfavorece o reconhecimento do álibi”, completou Moro.

Lula, enfim, depõe à Polícia Federal sobre o mensalão

Brasília

Ex-presidente falou como testemunha em inquérito sobre acusação de Valério, que afirmou que ele intermediou pagamento de R$ 7 mi ao PT, diz jornal

O ex-presidente Lula, enfim, depôs à Polícia Federal
O ex-presidente Lula, enfim, depôs à Polícia Federal (Ivan Pacheco/VEJA.com)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depôs à Polícia Federal na última terça-feira em Brasília (DF), no âmbito de um inquérito aberto para apurar sua atuação no mensalão. A investigação complementar foi motivada por denúncias do operador do esquema, o publicitário Marcos Valério, condenado a 37 anos, 5 meses e 6 dias de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo Valério, o ex-presidente intermediou um repasse de 7 milhões de reais feito ao PT por uma subsidiária da Portugal Telecom.
De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, Lula aproveitou compromissos na capital federal para falar à PF na condição de testemunha. O compromisso não foi divulgado pela assessoria de imprensa do petista. Ele negava estar sendo procurado pela PF para a oitiva, embora o órgão tentasse ouvir suas explicações há dez meses para concluir um dos inquéritos abertos por iniciativa da Procuradoria da República no Distrito Federal.
O Ministério Público instaurou inquéritos a partir das acusações feitas por Valério em depoimento à Procuradoria-Geral da República em 2012, revelado por VEJA. Ele se dispôs a contar tudo o que sabia sobre o envolvimento do ex-presidente no esquema para obter um acordo de delação premiada e assim tentar abrandar sua pena no Supremo.

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Robin Williams foi do Google Top Trending Pesquisa de 2014

Amo este Super Cara! Saudade Saudade Saudade...

Robin Williams encabeçou uma lista que também incluía a Copa do Mundo, Ebola, ISIS e Flappy Pássaro

Robin Williams
Robin Williams encabeçou a lista do Google das principais pesquisas de tendências em 2014.
O comediante e ator, que morreu em agosto, liderou a lista das pessoas, lugares e coisas que obteve o maior aumento no tráfego de busca neste ano em relação a 2013. A lista de real "mais procurado" termos é realmente muito chato, diz Google , porque inclui termos genéricos como "tempo" e nomes de sites como o "Google".
No geral, a lista reflete a maneira crises globais co-se misturam com fenômenos da cultura pop na Internet. Segundo a Robin Williams foi a Copa do Mundo, o que provocou a discussão generalizada em toda a Web. O terceiro lugar foi Ebola, a epidemia viral que provocou sustos na África Ocidental e em outros lugares ao redor do mundo como ele surgiu em diferentes localidades. Quarta foi Malaysia Airlines, que foi o primeiro a ser notícia por um avião que desapareceu misteriosamente em março e mais tarde para um segundo plano que foi abatido sobre a Ucrânia, em julho. Completando os cinco primeiros foi o ALS Balde de Gelo Desafio, no qual as pessoas se sendo gravado mergulhados em água fria para arrecadar dinheiro para caridade.
Confira o Top 10 completo abaixo:
  1. Robin Williams
  2. Copa do mundo
  3. Ebola
  4. Malaysia Airlines
  5. ALS Balde de Gelo Desafio
  6. Flappy Pássaro
  7. Conchita Wurst
  8. ISIS
  9. Congelado
  10. Jogos Olímpicos de Sochi

Como é que pode? (Paquistão)

Veja.Com

Vítima do terror no Paquistão
Vítima do terror no Paquistão
Eu conheço variações da história clássica sobre arrogância ocidental (muitas vezes traduzida com a ideia de que os ocidentais dão menos valor às vidas dos outros) estampada em uma manchete do vetusto The Times, de Londres: “Ônibus cai em desfiladeiro, um britânico ferido e 30 paquistaneses mortos”.
Vale esta referência diante dos fatos horrorosos desta terça-feira no Paquistão, na sequência do desfecho do atentado de segunda-feira em Sydney, na Austrália (três mortos, entre eles o sequestrador). Em uma escola de Peshawar, mais de 135 pessoas morreram, em sua maioria crianças, em um ataque do Talibã.
Não vou aqui discutir política interna ou jogos geopolíticos naquela região ingrata do mundo. Este ato de barbárie obviamente é destaque na imprensa global, mas não é uma sensação midiática, como o caso do atentado em Sydney, uma das mais espetaculares metrópoles do mundo. Mídia sempre é seletiva. Basta mencionar que no caso de Sydney o destaque na imprensa brasileira foi o fato de haver uma brasileira entre os reféns.
Não preciso de aulas de jornalismo ou de ética jornalística para debater o assunto. Claro que um atentado no coração de uma cidade como Sydney em geral será um “espetáculo midiático” mais intenso do que um ocorrido em Peshawar. Não se trata de arrogância ocidental ou pouco valor às vidas dos outros. São regras elementares de como funciona a imprensa (comercial). Dito isto, o que aconteceu nesta terça-feira foi demais até para o Paquistão.
Não elaborei nesta rápida pensata a política interna ou os jogos geopolíticos no Paquistão, mas como foi demais até para aquela terra ingrata existe uma tênue possiblidade de que haja uma mudança no jogo duplo do venal aparato de segurança do país, que combate e acoberta o Talibã.
PS- Dentro do assunto sobre critérios informativos, uma informação pertinente. Adivinhe qual foi o top trending topic no Google em 2014? Foi o suicidio do ator Robin Williams, seguido pela Copa do Mundo, Ebola e os dois desastres com aviões da Malaysia Airlines (Pacífico e Ucrânia).
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Colher de chá para Alexandre FG (dia 16, 12:21)

Inação de Dilma no caso Petrobras já beira o crime de responsabilidade

A presidente Dilma Rousseff, abraçada a seus dois mandatos — o que ela já tem e o que ela ainda terá —, vê a Petrobras virar pó e não consegue sair do lugar. É impressionante! Parece estar em transe. A situação não faz senão piorar, e a presidente que há e a que haverá se estreitam num abraço insano. Os papéis preferenciais da estatal (PN, sem direito a voto) caíram 9,20%, maior queda diária desde 27 de outubro deste ano, para R$ 9,18 reais. Os ordinários (ON, com direito a voto) recuaram 9,94%, a R$ 8,52, as menores cotações, respectivamente, desde 20 de julho de 2005 e 15 de setembro de 2004. O desempenho da empresa jogou o Bovespa para baixo, frechando em queda de 2,05%, aos 47.019 pontos.
A conjuntura internacional explica parte do desastre? Explica. O preço do barril do petróleo não é nada estimulante para a petroleira; a economia americana se recupera, o que provoca uma migração de papéis dos países emergentes para os EUA, parte do movimento de aversão ao risco etc. Assim, ainda que as ações da gigante brasileira estivessem nas nuvens, é justo inferir que teriam caído um pouco — quem sabe tivessem despencado.
O problema é que as ações já estavam no fundo do poço em razão de fatores que nada têm a ver com a economia mundial. O que conduziu a Petrobras à beira do colapso foi a roubalheira. Juntam-se, assim, fatores que não dependem de escolhas feitas pelo governo brasileiro com outros que dependem, sim. Até quando Dilma pretende empurrar com a barriga a necessária substituição de toda a diretoria da empresa? A governanta tem alguma esperança de que Graça Foster, presidente da estatal, recupere a credibilidade? De que modo?
A mais recente notícia escabrosa saída daquele hospício de malfeitores informa que, ora vejam, a diretoria da estatal subscreveu um contrato em branco com a empresa holandesa SBM Offshore para a construção do navio-plataforma P-57. Isso aconteceu na sexta-feira, 1º de janeiro de 2008. O contrato de construção da P-57 (nº 0801.0000032.07.2), que chegou à CPMI da Petrobras, não contém “informação expressa sobre seu valor”, relataram os técnicos, por escrito, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Só para lembrar: mesmo assim, o relator, Marco Maia (PT-RS), não viu nada de errado.
Voltemos à Petrobras. Dilma está esperando o quê? A inação já beira o crime de responsabilidade, conforme o expresso na alínea 3 do Artigo 9º da Lei 1.079: “Não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”. A melhor maneira que Dilma tem de cobrar a responsabilidade desses subordinados é demitindo-os.
Texto originalmente publicado às 22h33 desta segunda
Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/inacao-de-dilma-no-caso-petrobras-ja-beira-o-crime-de-responsabilidade/

Congresso deve votar LDO nesta terça. Mas Orçamento, só em 2015

Brasília

Projeto precisa ser aprovado até o dia 22, quando o Congresso encerra suas atividades no ano. Caso contrário, não poderá haver recesso parlamentar

Sessão do Congresso Nacional para votar a manobra fiscal a que o governo recorreu para tentar fechar as contas deste ano
Sessão do Congresso Nacional para votar a manobra fiscal a que o governo recorreu para tentar fechar as contas deste ano (Ueslei Marcelino/Reuters)
Deputados e senadores devem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 em sessão conjunta nesta terça-feira. O projeto precisa ser aprovado até o dia 22, quando o Congresso encerra suas atividades no ano. Caso contrário, não poderá haver recesso parlamentar, como prevê a Constituição. A aprovação da LDO é tida como certa pelo governo, mas o Orçamento de 2015 poderá ficar para o ano que vem, já que dificilmente haverá tempo suficiente antes do recesso parlamentar, marcado para começar a partir do dia 23. A sessão desta terça foi convocada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
"Antes do recesso vota só LDO. Durante o recesso, se houver entendimento, pode votar o Orçamento", afirmou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que é o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo amo. Na semana passada, Jucá foi um dos parlamentares que defendeu fazer uma autoconvocação entre 23 de dezembro e 31 de dezembro para votar a matéria. A ideia, porém, foi descartada por Renan, que sugeriu que pode interessar ao governo não votar o Orçamento. Jucá afirma que os parlamentares da "ala independente", na qual ele se inclui, e da oposição vão trabalhar para votar o Orçamento ainda este ano.
Para o governo, iniciar 2015 sem aprovar o Orçamento não seria um grande problema, porque, mesmo somente com a aprovação da LDO, é possível executar os chamados gastos obrigatórios – como salários e benefícios previdenciários. Além disso, os ministérios são autorizados, a cada mês, a gastar o chamado duodécimo da verba de custeio e investimento proposta para suas funções.
Na semana passada, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator da LDO de 2015, reduziu de 86 bilhões para 55,3 bilhões de reais a meta de superávit primário (economia feita para o pagamento de juros da dívida pública) do ano que vem. A diminuição, de 30,7 bilhões de reais, é justificada pelas novas metas para economia divulgadas pelo Ministério do Planejamento. 
Em 2014, a meta inicial do governo federal era de 116,1 bilhões de reais. A LDO permitia uma redução de 67 bilhões de reais, referente às obras do PAC e às desonerações. Com isso, o esforço fiscal teria que ser de, no mínimo, 49,1 bilhões de reais. No entanto, o projeto de Lei 36/14, que teve seu texto aprovado no início desde mês, sepultou o limite deste ano para o desconto. Para 2015, só haverá um valor a ser alcançado (55,3 bilhões de reais, sem descontos). Os gastos previstos com o PAC (28,7 bilhões de reais) entraram apenas como uma referência no texto da LDO. O programa é a principal bandeira de investimentos do governo Dilma.
(Com Estadão Conteúdo)