segunda-feira 08 2014

Mendes detecta 'fortes indícios' de irregularidades em doações para Dilma

Justiça Eleitoral

Relator da prestação de contas da campanha da petista, o ministro suspeita que cinco empresas tenham doado acima do teto legal

Gabriel Castro, de Brasília
Gilmar Mendes, ministro do TSE
Gilmar Mendes, ministro do TSE (Nelson Jr./SCO/STF/VEJA)
O ministro Gilmar Mendes, relator da prestação de contas da campanha de Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enxerga "fortes indícios" de que o partido se beneficiou de doações acima do teto legal.
Mendes pediu à Receita Federal dados complementares sobre cinco companhias que contribuíram com a campanha de Dilma: a Saepar Serviços, a Solar BR, a Gerdau Aços Especiais, a Ponto Veículos e a Minerações Brasileiras Reunidas. O total doado pelas companhias ultrapassa os 10,6 milhões de reais.
Cada empresa pode doar até 2% do faturamento bruto do ano anterior. Nos casos analisados, o cálculo feito pelo gabinete de Gilmar Mendes aponta que o total foi descumprido. Por isso ele fez o pedido de mais detalhes à Receita Federal. Em despacho com data de sexta-feira, o ministro cobra os números com "máxima urgência", dados os "fortes indícios de descumprimento do limite para doação".
Nesta segunda-feira, o ministro também deu prazo de 48 horas para que o Ministério Público Eleitoral se manifeste sobre o parecer técnico que foi elaborado por especialistas do tribunal – e que pede a rejeição das contas da campanha da presidente. 
Como VEJA revelou em agosto de 2013, parecer técnico pediu a rejeição das contas de Dilma também em 2010, ano em que a presidente chegou ao Planalto. Naquele ano, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, adotou uma posição diferente e recomendou a aprovação das contas, no que foi acompanhado pelos colegas. O ministro chegou a omitir o relatório em seu parecer final. 
A análise da prestação de contas da última campanha de Dilma está na pauta da sessão desta terça do TSE, mas a análise depende do Ministério Público Eleitoral, que tem até quarta-feira para se pronunciar.

Investidores entram com ação nos EUA contra a Petrobras

Mercado de capitais

Acionistas que compraram ADRs da empresa alegam que a estatal omitiu informações sobre o esquema de corrupção e superfaturou contratos

Petrobras:
Petrobras: nova ação movida na Justiça americana (Ricardo Moraes/Reuters/VEJA)
O escritório de advocacia Wolf Popper, com sede nos Estados Unidos, entrou com uma ação coletiva contra a Petrobras. O escritório representa investidores que compraram recibos de ações da companhia, as chamadas ADRs, na Bolsa de Nova York entre maio de 2010 e 21 de novembro de 2014.
Na ação, investidores alegam que a Petrobras violou artigos da “Securities Exchange Act”, legislação que regula as empresas de capital aberto dos Estados Unidos.
Segundo o processo, a Petrobras enganou os investidores ao emitir "material falso" e não informar seus acionistas sobre o esquema de corrupção que se espalhou sobre a empresa desde 2006. Há cerca de duas semanas, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou que foi informada pela empresa holandesa SBM que funcionários da estatal haviam recebido propina da companhia. O comunicado foi feito há cerca de 5 meses, sem que a empresa tenha informado seus acionistas.
O escritório acusa a estatal de ter penalizado seus acionistas ao superfaturar o valor de propriedades e equipamentos, usando os valores excedentes para desvio. O Wolf Popper cita ainda que, após as denúncias sobre a investigação do esquema, os preços das ADRs da companhia caíram de 19,38 dólares em 5 de setembro de 2014 para 10,50 dólares em 24 de novembro, queda de 46%.
O Wolf Popper ainda sugeriu que os acionistas de ADRs da estatal que quiserem se juntar ao processo podem requerê-lo até o dia 6 de fevereiro do ano que vem, na corte distrital do sul de Nova York.
Trata-se do terceiro episódio envolvendo a Justiça americana que a Petrobras protagoniza. Em novembro, a Securities and Exchange Comission (SEC), que regula o mercado de capitais, abriu uma investigação judicial para apurar irregularidades na empresa no cumprimento à lesgilação. Em seguida, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos deu início a uma investigação criminal para apurar fraudes em contratos da empresa. 

The Doors executar Light My Fire ao vivo, de 1968





DEPRESSÃO: a dor invisível





"A depressão é considerada o mal do século. Uma doença que não se vê. Especialistas defendem que este é um dos principais motivos para tanto preconceito e desconhecimento em relação à depressão, que atinge um em cada oito brasileiros. Uma doença incapacitante em muitos casos, em outros está associada a diversos transtornos graves.
Série de reportagens exibida pelo Jornal EPTV de Ribeirão Preto
O objetivo da série é ajudar quem tem depressão, e também quem convive com essas pessoas.
Na série de reportagens são contadas histórias de pessoas depressivas, suas limitações e seus medos.
Também foram ouvidos médicos psiquiatras, psicólogos e cardiologistas".




CPI mista da Petrobras terá relatório paralelo

Congresso

Oposição prepara contra-ataque a documento que será apresentado pelo petista Marco Maia – e, acreditam opositores, será 'chapa branca'

Sessão da CPI mista da Petrobras, sob a presidência do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB)
Sessão da CPI mista da Petrobras, sob a presidência do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) (Sérgio Lima/Folhapress)
Na expectativa de um relatório final "chapa branca" da CPI mista da Petrobras, a ser divulgado quarta-feira pelo deputado Marco Maia (PT-RS), parlamentares da oposição preparam um contra-ataque: a apresentação de um texto paralelo mais crítico ao trabalho da comissão.
Segundo o deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara, nesse documento alternativo sobre as investigações não está descartada a possibilidade de se pedir o indiciamento da presidente Dilma Rousseff pelo escândalo de corrupção que envolve a maior estatal do país.
A oposição não tem votos suficientes para aprovar seu relatório. A intenção dos oposicionistas é mostrar que o governo barrou o avanço das apurações, iniciadas oficialmente em maio, e impediu que envolvidos e empreiteiras se tornassem alvos de convocações e quebras de sigilo. Eles devem adotar o discurso de que, por serem minoria e não terem o controle do comando da CPI, ficaram a reboque da blindagem do Palácio do Planalto. O PSDB e o DEM incumbiram o deputado tucano Carlos Sampaio (SP), ex-coordenador jurídico da campanha de Aécio Neves, de apresentar relatório paralelo. Outro está sendo feito pelo PPS.
Sem surpresa – Até o momento, Marco Maia não tornou público o relatório que vai apresentar. Integrantes da base aliada acreditam que o texto não trará qualquer surpresa para o Planalto – a expectativa de todos é que, como o conteúdo das delações premiadas da Operação Lava Jato não foi remetido oficialmente à comissão, não pode constar do texto final. O relatório de Maia vai explorar os quatro eixos de criação da CPI, entre eles o da refinaria de Pasadena, nos EUA. Deve também sugerir mudanças legislativas referentes à Petrobras.
Em março, Dilma disse ao jornal O Estado de S. Paulo que se baseou em um parecer "juridicamente falho" do ex-diretor da estatal Nestor Cerveró para aprovar em 2006 a compra de metade da refinaria. Na época, ela presidia o Conselho de Administração da Petrobras. O Tribunal de Contas da União isentou o conselho de responsabilidade pelos prejuízos de 792 milhões de dólares com a operação.
"O posicionamento da oposição será mais contundente", avisou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE). O líder do PSDB na Casa, Antonio Imbassahy (BA), disse que a oposição já articula nova CPI mista para o ano que vem, a fim de ir adiante na investigação.
Nos cálculos oposicionistas, a CPI mista só ajudou a manter o assunto no noticiário. O ponto alto dos trabalhos, afirmam, foi a quebra do sigilo de João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, e a acareação entre os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa. "O Congresso foi protagonista secundário. A CPI mista deixou a desejar", concluiu Mendonça.
(Com Estadão Conteúdo)

O MIO SIGNORE EDOARDO VIANELLO





Parlamentares trabalhando... Essa gente trabalha... Exemplo para o BRASIL!

Parlamentar dorme durante votação em Brasília
Parlamentar dorme durante votação em Brasília - Alan Marques/Folhapress

Senadora Marta Suplicy (PT-SP) come biscoito durante sessão que aprovou texto da manobra fiscal
Senadora Marta Suplicy (PT-SP) come biscoito durante sessão que aprovou texto da manobra fiscal - Alan Marques/Folhapress

O senador José Sarney boceja durante votação em Brasília
O senador José Sarney boceja durante o em Brasília - Alan Marvotaçãques/Folhapress

Deputado Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, oferece frutas aos colegas parlamentares
Deputado Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, oferece frutas aos colegas parlamentares - Alan Marques/Folhapress

Parlamentar dorme durante votação em Brasília
Parlamentares dormem durante votação em Brasília - Alan Marques/Folhapress

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) com a filha durante votação
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) com a filha durante votação - Alan 
Marques/Folhapress

'Noite do abacaxi' mostra que a oposição acordou no Brasil

Congresso

Atuação oposicionista durante votação da manobra orçamentária é sinal de um novo – e alentador – momento de união das forças no Congresso Nacional

Gabriel Castro, de Brasília
Deputado Henrique Alves oferece prato com frutas para os colegas parlamentares
NOITE DO ABACAXI – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), oferece frutas para os colegas na madrugada de votação no Congresso (Alan Marques/Folhapress)
O noticiário político da última semana foi o mais movimentado desde as eleições. No Congresso Nacional, em dois episódios, a oposição ao governo Dilma Rousseff ganhou visibilidade. Um deles foi a aprovação da manobra fiscal em que o governo acoberta o descumprimento do superávit primário, na manhã da quinta-feira. Por causa da obstrução de parlamentares oposicionistas, a vitória dos aliados só foi sacramentada após 18 horas de canseira.

Apesar de ter maioria de votos, os governistas sofreram para fazer valer a vontade do Executivo. Líderes da base precisaram telefonar para deputados e senadores durante a madrugada: por trás dos cochilos no plenário, o que se viu foi uma tentativa desesperada de impedir o esvaziamento do plenário – pelo tamanho da encrenca e pela literal distribuição da fruta, a sessão foi apelidada de noite do abacaxi.

O prolongamento da votação só ocorreu porque os partidos de oposição cumpriram com a estratégia com empenho: obstruir a votação ao não marcar presença, protelar ao máximo as discussões, pedir verificação de quórum sempre que possível e usar o Regimento do Congresso para apresentar questões de ordem e impedir que a matéria fosse aprovada a toque de caixa.

A tática não é nova e já havia sido usada durante a apreciação da Medida Provisória dos Portos, no ano passado. Apesar da vitória governista, os aliados tiveram de enfrentar a sessão mais longa da história da Câmara para aprovar o projeto. Foram duas madrugadas seguidas em claro. Agora, a estratégia protelatória foi repetida com alguma eficiência.

Os parlamentares de oposição se revezavam no microfone para esticar a sessão. Os governistas, por sua vez, acabavam abrindo mão da palavra justamente para abreviar os trabalhos. Com isso, a tribuna foi usada para uma torrente de críticas ao governo, raramente rebatidas.

Um dos momentos mais acalorados ocorreu quando o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, foi à tribuna para atacar a troca de emendas parlamentares pela lealdade dos deputados e senadores: "Hoje a presidente da República coloca de cócoras o Congresso Nacional, ao estabelecer que cada parlamentar aqui tem um preço: os senhores que votarem a favor desta mudança valem 748 000 reais". O discurso não passou indiferente: aplaudido por oposicionistas e vaiado por aliados de Dilma, Aécio encerrou seu pronunciamento aos gritos, para superar o ruído. Os 51 milhões de votos obtidos na disputa presidencial o elevaram ao posto de líder da oposição. E o tucano estava cumprindo a promessa de fazer um combate "sem tréguas" aos desmandos do governo.

O texto da manobra fiscal foi aprovado às 5 horas da manhã desta quinta-feira. Entre os senadores, o quórum era o mínimo necessário: 41 parlamentares. E, como ainda restou um destaque a ser apreciado, a matéria terá de ser discutida novamente na próxima semana. Será mais uma oportunidade da oposição tentar desgastar o governo.

segunda cena ilustrativa da semana ocorreu um dia antes, na terça-feira, quando o Congresso se reuniu para começar a sessão em que a manobra fiscal seria apreciada. Apesar do esforço do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para limitar o acesso de manifestantes à galeria do plenário, um grupo de pouco mais de vinte pessoas conseguiu entrar para assistir à sessão e marcar posição contra a maquiagem fiscal. Impaciente com os protestos, o peemedebista ordenou que a segurança  retirasse os manifestantes. A oposição reagiu: parlamentares foram até a galeria para garantir que a retirada forçada não acontecesse. A Polícia Legislativa levou a maior parte dos manifestantes, mas não conseguiu terminar a tarefa. Mais de uma hora depois, Renan encerrou a sessão.

O ato dos deputados de oposição – muito deles literalmente de braços dados com manifestantes – foi representativo do novo momento que os partidos contrários ao governo parecem viver: o contato direto com as ruas nas eleições não acabou com a derrota nas urnas.  "Isso talvez não aconteceria num passado recente", reconhece o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy, sobre a ida de deputados e senadores às galerias. Para ele, o surgimento de uma militância espontânea contra o governo foi determinante para a oposição aumentar o ritmo.

Mesmo em minoria, os oposicionistas já haviam criado problemas ao governo na última legislatura. Mas é fato que o entusiasmo do período pós-eleitoral reforçou os ânimos dos oposicionistas – em 2012, o bloco contrário ao governo chegou ao menor patamar da história do Congresso, com 17,5% das cadeiras.

Apesar da derrota na disputa presidencial, os adversários do governo estão mais fortes do que antes. O PSB de Marina Silva não deve se alinhar à base. Além disso, o recém-criado Solidariedade (SDD) se juntou ao bloco oposicionista.

Numericamente, o núcleo da oposição não crescerá significativamente na próxima legislatura: PSDB, DEM e PPS têm hoje 79 deputados e 16 senadores. Passarão a ter 88 deputados e 15 senadores em 2015. Mas a mudança qualitativa, especialmente no Senado, será visível: entram nomes como José Serra (PSDB-SP), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Além disso, o próximo Congresso será mais pulverizado: nunca tantos partidos diferentes elegeram parlamentares. A pluralidade de interesses torna mais difícil a formação de um bloco governista sólido – e favorece o surgimento de um "centrão", cujo apoio tradicionalmente costuma ser negociado pela troca de cargos e liberação de verbas em Casas Legislativas do país. Por razões diversas, o número de dissidentes dentro dos partidos da base tem aumentado. Por fim, a crise econômica e o escândalo do petrolão completam o rol de motivos pelos quais os oposicionistas estão confiantes de que poderão se manter na ofensiva.

Nada garante que as mobilizações contra o governo vão continuar, seja nas ruas ou nas galerias do Congresso. A militância espontânea que tem protestado contra o governo não faz parte de um grupo coeso e controlável, como os braços sindicais do PT. "Um jogador de futebol que entra em um estádio vazio joga sem muito ânimo. Quando o estádio está cheio, com a torcida se manifestando, é outra história", afirma Imbassahy. Na manhã seguinte à votação da manobra fiscal, o recado estava claro: se a oposição não perder o viço, o governo Dilma Rousseff terá muitas noites do abacaxi pela frente.