quarta-feira 26 2014

Lula promoveu Dilma, Erenice e Graça a heroínas da pátria só porque a trinca conversava durante a madrugada (e matava o turno da manhã)





Exumado pelo nosso comentarista Sharp Ramdom, o vídeo de 47 segundos será obrigatoriamente anexado aos autos da devassa de que a era lulopetista não escapará. Gravado em 2010, o documento de inestimável valor histórico mostra Lula enxergando heroínas a serviço da pátria em três mediocridades: Dilma Rousseff, Erenice Guerra e Graça Foster. Segue-se a reprodução literal do palavrório:
“No Ministério de Minas e Energia, a Dilma montou uma… um cunjunto de pessoas, era ela, a Erenice e era a Graça, que hoje é presidente … ãããn … da política de gais, da diretoria de gais da Petrobrais. (Alguém sopra que Graça Foster está na plateia). Taí? Taqui a Graça, nossa grande companhera Graça. Num vou falá nada prucê não chorá, Graça. Mas essa… essas três mulheres… essas três mulheres, às vezes eu chegava nove hora no Palácio do Planalto, convidava a Dilma pruma reunião e recebia a notícia: ‘Presidente, a Dilma tá dormindo porque elas saíram às quatro e meia da manhã, cinco e meia da manhã’”.
Nada como um escândalo depois do outro. Em 2010, Erenice Guerra foi obrigada a cair fora do governo por ter virado caso de polícia: descobriu-se que a melhor amiga de Dilma chefiava simultaneamente a Casa Civil e uma quadrilha de larápios especializados em tráfico de influência. Há poucos meses, o desmonte do maior esquema de corrupção de todos os tempos provou que Graça Foster, no comando da Petrobras desde 2012, é incapaz de enxergar diferenças entre um grupo de executivos e um bando de gatunos.
É um defeito de fabricação que também afeta a visão da presidente que chama a companheira de “Graciosa”. Se não tivessem sequer desconfiado da ladroagem bilionária, seriam duas ineptas implorando por demissão. Como souberam de tudo faz tempo, foram comparsas e não merecem o os cargos que ocupam. Também deslocado para o olho do furacão que gerou, tampouco Lula deve sonhar com a volta ao Planalto. Nenhum país merece ser governado por quem enxerga um gênio da raça em qualquer figura que goste de conversar durante a madrugada (e matar o turno da manhã).
Ninguém sabe que ideias as três andaram trocando ─ se é que tinham ideias para trocar. O certo é que, se dormissem mais cedo, o Brasil teria economizado alguns bilhões de reais.






26/11/2014 às 18:47 \ História em Imagens De Mendonça Filho, líder do DEM na Câmara dos Deputados, para Renan Calheiros, presidente do Senado: ‘Vossa Excelência é a vergonha do Congresso’





Na sessão conjunta desta quarta-feira, o deputado federal Mendonça Filho e o senador Renan Calheiros fizeram bonito no torneio de bate-bocas inspirados nas mudanças propostas pelo governo que desfiguram a Lei de Diretrizes Orçamentárias e revogam parcialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre tantos duelos verbais, poucos desceram ao nível alcançado pelos representantes de Alagoas e Pernambuco.
A performance do presidente do Senado (e supercartola do PMDB) atesta que o especialista em safadezas regimentais continua em boa forma. Poucos pais-da-pátria conseguem fingir que não estão ouvindo o que ouvem com a pose de presidente do Lions exibida por Renan. E o desempenho do líder da bancada do DEM na Câmara confirma que a oposição acordou do sono que durou 12 anos.
O ânimo beligerante de Mendonça Filho deixou claro que, no segundo mandato de Dilma Rousseff, não será fácil a vida dos integrantes do PT e da base alugada. Quando Renan desligou o microfone da tribuna, por exemplo, Mendonça Filho marchou sobre o centro da Mesa e dividiu com o oponente o serviço de som privativo da presidência. Estimulado pelo berreiro solidário de parceiros oposicionistas, prosseguiu o combate a centímetros dos ouvidos de Renan.
Não perca o mais inflamado confronto do dia Nem deixe de conferir a aflição da jovem no canto do vídeo que tenta traduzir com o gestual de Libras a troca de expressões abaixo da linha da cintura. É uma chance rara de aprender como se diz, sem usar a voz, que Renan Calheiros é “a vergonha do Congresso”. Mas não a única, poderia ter ressalvado Mendonça Filho em homenagem à verdade. É só a maior.


Essa é para Comemorar: Governo sofre derrota e votação de manobra fiscal é adiado

Congresso

Planalto aguardava a aprovação da flexibilização da meta de superávit para anunciar nesta quinta-feira a nova equipe econômica, mas não houve quórum para garantir vitória ao governo

Laryssa Borges e Macela Mattos, de Brasília
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL)(d), discute com o líder do DEM, Mendonça Filho (DEM-PE), durante a abertura da sessão do Congresso Nacional para apreciação dos vetos e do projeto que muda o superávit primário e LDO, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília
TENSÃO – O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL)(d), discute com o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), durante a abertura da sessão para apreciação dos vetos e do projeto que muda o superávit primário e LDO (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Numa sessão que por pouco não terminou em cenas de pugilato, a presidente Dilma Rousseff sofreu uma derrota nesta quarta-feira no Congresso Nacional e não conseguiu aprovar sua manobra fiscal que altera o cálculo da meta de superávit fiscal de 2014 – a economia que deve ser feita pela União para o pagamento dos juros da dívida pública. A nova tentativa de votação foi marcada para a próxima terça-feira. 
Em meio às discussões entre o Palácio do Planalto e os partidos aliados para o loteamento dos ministérios no novo mandato, faltou quórum para a votação nesta tarde. Nos bastidores, os próprios aliados da presidente admitiram que a demora na definição dos cargos que cada sigla terá a partir de 2015 dificulta a aprovação do textol. Nesta quarta-feira, em uma demonstração de força contra o governo, o maior partido aliado de Dilma, o PMDB, colocou apenas 37 dos 71 deputados de sua bancada no plenário. O líder da sigla e provável candidato à presidência da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), também não compareceu. Assim que o projeto foi apresentado, pouco antes da viagem da presidente para o encontro do G-20, na semana passada, o vice-presidente Michel Temer havia reunido líderes da base para garantir o apoio à nova LDO. Mas, de lá pra cá, ao que parece, tudo mudou.
“O adiamento foi um cochilo planejado da base. Não posso imaginar que o que aconteceu foi fruto só do peso da oposição, até porque a gente não tem maioria em uma situação como essa”, disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (DEM-PE). “Não tenho dúvidas de que toda essa insatisfação está relacionada à composição do novo governo. Demonstra que os parlamentares aliados querem ser ouvidos", completou.
Mendonça, aliás, foi protagonista de um dos mais tensos bate-bocas do Congresso na história recente. Da tribuna, criticou a tentativa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de fazer o projeto avançar a qualquer custo para salvar o Palácio do Planalto. Irritado com as críticas, Renan cortou o microfone do deputado, que continuou a fala. O peemdebista insistiu: “Cale-se!”. Foi aí que, por pouco, a troca de farpas não degenerou em pancadaria. Com o dedo em riste, Mendonça deixou a tribuna em direção à Mesa Diretora. De pé, apontou para Renan e deu um tapa em seu microfone. A gritaria continuou e outros parlamentares de oposição também se manifestaram contra Calheiros: “Ditador. Prepotente. O senhor apoia essa farsa”, gritou Rubens Bueno (PR), líder do PPS. “Ninguém me cala nesta Casa. O Renan faz o que quer, aprova o que quer, no tempo que quer. Existe um novo Regimento, que é o regimento do Renan, que decide com a sua conveniência o que deve ser feito”, disse Mendonça Filho.
Minutos depois, com os ânimos mais tranquilos, Renan Calheiros pediu desculpas ao deputado e fez um "apelo pelo bom senso e equilíbrio". O quórum, contudo, não foi alcançado: apenas 222 deputados e 32 senadores presentes – são necessários pelo menos 257 deputados e 41 senadores.
Manobra – A mudança proposta pelo governo no início do mês permite que sejam abatidos da meta todos os gastos com o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e as desonerações de impostos concedidas à indústria. Tal manobra, feita por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), dá ao governo a chance de acumular um primário muito pequeno, ou até mesmo déficit, sem que tais números fiquem evidentes nas contas do Tesouro.
O Planalto aguardava a aprovação da mudança na LDO para anunciar nesta quinta-feira a nova equipe econômica – e, até o momento, não há informações sobre o cancelamento deste anúncio. Mas a falta de quórum no Plenário do Congresso inviabilizou a votação da proposta. Uma nova sessão foi convocada apenas para a terça-feira da semana que vem.
Apelo — Antes da sessão plenária, Renan Calheiros havia admitido que o resultado das contas públicas refletia um “momento difícil” do governo e dizia que o projeto que permite flexibilizar a meta de superávit, ainda que não seja necessariamente o ideal, deveria ser aprovado porque “é a solução que está posta”. “Nós vamos flexibilizar porque é uma solução que está posta. E dessa forma vai preponderar o interesse nacional. O Congresso, que nunca faltou com o Brasil, não vai dar as costas para o Brasil nesse momento difícil”, disse ele, afirmando não haver qualquer “constrangimento” do Congresso em dar aval à manobra. Após a confirmação do adiamento, o senador minimizou o desgaste da sessão e se recusou a comentar a dificuldade do governo de aprovar o projeto. “Era evidente a falta de quórum e sem isso a maioria não tem como se manifestar. Não sou nem líder do governo nem representante da oposição. Cabe a mim colocar em prática o regimento”, disse.
Projeto — Ao final da sessão, parlamentares oposicionistas voltaram a criticar a proposta de manobra fiscal. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com as metas de execução orçamentária para 2014 estabelecia originalmente patamar de superávit primário de 116,07 bilhões de reais e permitia abatimento máximo de 67 bilhões de reais para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias. Com o novo projeto, não haveria mais teto para abatimento, abrindo espaço para que a União não economizasse um centavo sequer para pagar juros da dívida.
“Esse projeto que a presidente Dilma apresentou para poder gastar à vontade e sem nenhuma limitação legal terá consequências muito graves para o brasileiro, para aquele que vai precisar fazer um financiamento e vai pagar juros mais caros, para o empresário que precisa de capital de giro e vai pagar juros mais caros, para as próprias contas do governo, que precisa captar recursos para rolar sua dívida”, disse o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). “Isso vai agravar a situação de recessão e de paralisia do governo para livrar a presidente Dilma de um eventual problema que ela terá na justiça por ter desrespeitado o orçamento”, afirmou.
Justiça – Em mais um front de embate contra o projeto, líderes da oposição na Câmara dos Deputados recorreram nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto que modifica a LDO. Recurso semelhante havia sido protocolado nesta terça-feira pelo PSDB.
No novo recurso, os oposicionistas alegam, entre outros pontos, que a presidente Dilma Rousseff deve enviar novo relatório à Comissão Mista de Orçamento caso pretenda alterar as metas de economia para pagar juros da dívida.

Mortalidade de câncer do colo do útero tem leve queda no Brasil

Oncologia

Entre 2002 e 2012, o número de mortes por 100 000 mulheres diminuiu 6,34%. Em números absolutos, entretanto, os dados aumentaram, devido ao crescimento populacional do período

Patricia Orlando
Câncer do colo do útero é o terceiro tipo de câncer que mais mata mulheres no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde
Câncer do colo do útero é o terceiro tipo de câncer que mais mata mulheres no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde (Thinkstock/VEJA)
A mortalidade por câncer do colo do útero diminuiu 6,34% entre 2002 e 2012 no país, de acordo com informações do Atlas de Mortalidade por Câncer no Brasil, publicação do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer (Inca) que será divulgada nesta semana. Segundo dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), em 2002 a relação era de 5,04 mortes para cada 100 000 mulheres. Em 2012, foram registradas 4,72 mortes para cada 100 000 mulheres.
Entretanto, os números absolutos mostram que, em 2012, morreram 5 264 mulheres por causa da enfermidade, enquanto em 2002 este número foi de 4 091 — o que representa um aumento de 28,6%. Segundo o oncologista Glauco Baiocchi Neto, diretor do Departamento de Ginecologia Oncológica do hospital A.C. Camargo, em São Paulo, o crescimento em números absolutos se deve ao aumento da população feminina no mesmo período.
"O diagnóstico de câncer ainda é pouco expressivo no Brasil. Além disso, a diminuição na mortalidade foi pequena. Há ainda um problema de falta de informação, acesso ao exame papanicolau e ao tratamento", explica Baiocchi Neto.
O levantamento realizado pela pasta aponta que o câncer do colo de útero é o terceiro tumor que mais mata mulheres no Brasil, atrás apenas do de mama e de brônquios e pulmões.
HPV — O ministro da saúde, Arthur Chioro, acredita que com a vacinação contra o papiloma vírus humano (HPV), principal causa de ocorrência do câncer do colo de útero, o Brasil pode reverter o quadro de mortes decorrentes do câncer do colo de útero. A imunização é oferecida pelo SUS para meninas de 11 a 13 anos. Em 2015, a vacina passa a ser oferecida para as adolescentes de 9 a 11 anos e em 2016 às meninas de 9 anos.
A pasta divulgou que até o dia 21 deste mês 2,4 milhões de meninas tomaram a segunda dose da vacina. O número representa menos da metade do público-alvo da vacinação, que é de 4,9 milhões de garotas. Aquelas que ainda não receberam a segunda dose podem tomá-la num dos 35 000 postos do SUS. “Só a primeira dose não garante a proteção, é importante que os pais ou responsáveis levem suas filhas para tomar a segunda dose da vacina”, diz Chioro. 
No período da primeira dose da imunização, que começou em março deste ano, 97,7% do público-alvo foi protegido relativamente — já que a segunda dose, aplicada seis meses depois, é essencial para garantir a proteção contra o HPV. Além disso, as meninas precisam retornar aos postos de saúde cinco anos depois para receber uma reforço, garantindo a proteção por mais tempo.
A vacina contra o HPV previne a transmissão do vírus causador do câncer do colo do útero, contraído por relações sexuais, contato direto com peles ou mucosas infectadas e no momento do parto. Segundo o Ministério da Saúde, ela gera proteção de 98% contra quatro subtipos da doença, sendo que dois deles são responsáveis por 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo o mundo.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras do HPV.

LDO – Governo tenta aprovar estupro à Constituição nesta quarta; oposição vai ao Supremo

O Congresso viveu uma balbúrdia dos diabos nesta terça-feira, que se arrastou até a madrugada desta quarta para tentar limpar a pauta — 38 vetos presidenciais que estavam pendentes — e abrir caminho para votar o projeto de lei do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e simplesmente elimina a meta fiscal. Se aprovado, o governo faz o que bem quiser com as contas, produza déficit ou superávit. Pior ainda: pode até chamar déficit de superávit, e tudo bem. A proposta inicial era votar o texto ontem. Não deu. Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado e do Congresso, tentará passar o rolo compressor hoje.
Os românticos entenderam agora por que o governo precisa muito de um partido como o PMDB — ou, para ser mais exato, precisa de certo PMDB? O projeto de lei não podia ser votado enquanto os vetos presidenciais não fossem apreciados. No comando da sessão, Renan manobrou para apreciar tudo de cambulhada, atropelando o Regimento em vários aspectos. E tudo para quê? Para viabilizar um estupro à Constituição.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme estabelece o Artigo 165 da Constituição, compreenderá “as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento”. É coisa importante. Deveria ser ao menos.
Será que o governo pode simplesmente mandar a LDO às favas, prometer superávits que não cumpre, ignorar prioridades aprovadas pelo Poder Legislativo, manobrar os números como lhe der na telha? Se a lei serve para alguma coisa, a resposta é não! A Lei 1.079 é explícita na Alínea 4 do Artigo 10. É crime de responsabilidade “Infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária”. E é precisamente isto o que está a fazer o governo Dilma, nos estertores do seu primeiro mandato. Sim, estamos falando de um governo fora da lei. Só para lembrar: se a Câmara aceita uma denúncia de crime de responsabilidade contra o chefe do Executivo, ele é obrigado a se afastar do poder.
Justamente porque a LDO tem prescrição constitucional, o PSDB já recorreu ao Supremo para tentar suspender a tramitação do projeto de lei. Também pretende pedir ao tribunal a nulidade da sessão desta terça.
“Mas e aí, Reinaldo? O país pode ficar sem a aprovação da LDO?” A resposta é “não”. Mas ela não pode ser uma peça de ficção, que o governo manipula como quer.
Texto publicado originalmente às 4h19

Por Reinaldo Azevedo
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/ldo-governo-tenta-aprovar-estupro-a-constituicao-nesta-quarta-oposicao-vai-ao-supremo/

Deputados planejam aumentar o próprio salário para R$ 33,7 mil

Congresso

Pacote envolve, além dos parlamentares, salários da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Impacto aos cofres públicos seria de R$ 85 mi em 2015

A fachada do Congresso Nacional: legislando em causa própria
A fachada do Congresso Nacional: legislando em causa própria (Rodolfo Stuckert/Agência Câmara/VEJA)
Os parlamentares querem elevar a partir de janeiro seus próprios salários, além dos vencimentos da presidente Dilma Rousseff, do seu vice, Michel Temer, e dos 39 ministros. A previsão é de reajuste de 26.723 reais para 33.769 reais. O aumento tem como base o acumulado dos últimos quatro anos do índice oficial de inflação (IPCA), que segundo os técnicos é de 26,33%.
Os congressistas, além dos salários, têm direito a apartamento funcional ou auxílio-moradia de 3.800 reais e verba indenizatória de até 41.000 reais para deputados e 44.200 reais para senadores. O mais recente aumento dado aos congressistas e aos integrantes do Executivo federal ocorreu em dezembro de 2010.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admite a elaboração do projeto. "Tem que ter o aumento. Em toda a legislatura que se encerra, você tem que aprovar o aumento para o próximo ano. Isso é constitucional. O último aumento foi há quatro anos."
O artigo da Constituição citado por Alves é o 49, que trata das competências do Congresso. O texto prevê a fixação de subsídios idênticos para deputados federais, senadores, presidente e vice-presidente da República. No entanto, não há obrigatoriedade de se fazer reajustes no fim de cada legislatura.
Efeitos – Um novo projeto de decreto legislativo com a previsão do reajuste deve ser colocado em pauta nos próximos dias. Se aprovado, poderá ter efeito cascata nos Legislativos de todo o país, uma vez que a Constituição prevê que os deputados estaduais podem receber até 75% do recebido pelos federais.
"Estou apenas esperando a costura com o Executivo e com o Judiciário para fazer em conjunto a votação. Quero fazer uma coisa combinada", disse Alves. Além da Câmara, a proposta precisa passar pelo Senado. A pressa dos congressistas se deve ao fato de que o reajuste precisa ser inserido no projeto de Lei Orçamentária de 2015, que deverá ser votado antes do recesso, marcado para 22 de dezembro.
O impacto estimado aos cofres públicos só com o aumento para os deputados é de 82 milhões de reais em 2015. Nos dois anos subsequentes, o valor é de 78 milhões de reais. A diferença ocorre porque os 513 deputados federais têm direito no primeiro ano ao chamado 14º e 15º salários, usados como "benefício" para a mudança para a capital federal.
Para concretizar o aumento, os parlamentares terão antes de aprovar um aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal, valor que define o teto constitucional dos salários dos servidores, hoje fixado em 29.400 reais. Um projeto do Judiciário em tramitação prevê elevação para 35.900 reais.
(Com Estadão Conteúdo)

Lava Jato detecta rede de operadores do PMDB no petrolão

Investigação

Lobista Fernando Baiano era apenas um dos que recolhiam propina ao partido, segundo jornal. Até Paulo Roberto Costa, indicado pelo PP, atuou para a sigla

CPI mista da Petrobras recebe ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, no Congresso Nacional, em Brasília (DF) - 17/09/2014
CPI mista da Petrobras recebe ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, no Congresso Nacional, em Brasília (DF) - 17/09/2014 (Ueslei Marcelino/Reuters)
Investigações da Operação Lava Jato detectaram que o PMDB tinha uma rede de operadores no esquema do petrolão, segundo reportagem desta quarta-feira do jornal O Estado de S. Paulo. Enquanto PP e PT contavam com um operador em diretorias da Petrobras comandadas por indicados pelas siglas, o PMDB atuava em diversas frentes – cada uma, com um interlocutor em diretorias da estatal.
De acordo com a reportagem, os dados obtidos pela força-tarefa que apura os desvios na Petrobras indicam que o modelo de atuação peemedebista na estatal reproduzia a organização descentralizada da sigla, dividida entre diversos caciques. Cada operador reportava-se a uma pessoa ou grupo de poder, e não ao partido como um todo.
Em setembro, VEJA revelou que o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa havia citado em sua delação PP, PT e PMDB como os principais beneficiários do propinoduto na Petrobras. O ex-diretor detalhou, ainda, que o dinheiro do esquema irrigou as campanhas das três legendas nas eleições de 2010.
Em depoimento à Justiça Federal do Paraná, Costa afirmou que operador da propina que cabia ao PMDB era o lobista Fernando Soares, também conhecido como Fernando Baiano – preso desde segunda-feira na carceragem da PF no Paraná. “Dentro do PT a ligação que o diretor de serviços tinha era com o tesoureiro na época do PT, o senhor João Vaccari. A ligação era diretamente com ele. Do PMDB, da Diretoria Internacional (comandada por Nestor Cerveró), o nome que fazia essa articulação toda chama Fernando Soares”, afirmou.
As investigações, segundo a reportagem, mostram que a atuação do lobista na Diretoria Internacional, então comandada por Nestor Cerveró, favorecia apenas uma ala da sigla. O próprio Costa afirmou em depoimento que passou a operar para o partido após um acordo para permanecer no cargo. Na ocasião, o delator do petrolão havia se afastado do trabalho para tratar problemas de saúde. O PMDB, então, se preparou para indicar como substituto Alan Kardec, ex-gerente-executivo do setor. O partido tem negado quaisquer ligações com Baiano ou com o esquema de corrupção na estatal.