domingo 09 2014

EUA abrem investigação sobre a Petrobras, diz "FT"

Justiça

Autoridades americanas estariam investigando se a estatal brasileira violou Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras

CPI mista da Petrobras recebe ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, no Congresso Nacional, em Brasília (DF) - 17/09/2014
CPI mista da Petrobras recebe ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, no Congresso Nacional, em Brasília (DF) - 17/09/2014 (Ueslei Marcelino/Reuters)
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal para averiguar se empregados da Petrobras receberam propina, informou neste domingo o jornal britânicoFinancial Times, que indica como fonte "pessoas familiarizadas com a questão". De acordo com a publicação, a Securities and Exchange Commission (SEC, órgão regulador do mercado americano) estaria conduzindo, paralelamente, uma investigação civil.
As autoridades americanas estariam tentando descobrir se a Petrobras, que têm ações na Bolsa de Nova York, teria violado a Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras, um estatuto anticorrupção que torna ilegal o pagamento de propinas a oficiais estrangeiros para vencer ou manter uma negociação. A reportagem descreve o escândalo como um dos maiores casos de corrupção do país, relacionando os problemas ao governo de Dilma Rousseff.
O Departamento de Justiça americano e a SEC não quiseram comentar o caso, e a Petrobras não teria respondido à tentativa de contato.

Sete mitos da campanha de Dilma que caíram após a reeleição

Conjuntura

Depois da subida dos juros, do resultado fiscal ruim e da permanência da inflação acima da meta, Dilma acena com recuo na política expansionista

Dilma Rousseff
Dilma Rousseff: reeleita, presidente aprova reajustes (Reuters)
O eleitor que assistiu à campanha eleitoral com atenção deve estranhar os últimos anúncios feitos pelo governo. Duas semanas depois de ser reeleita, a presidente Dilma Rousseff já autorizou a subida dos juros, o reajuste do preço da gasolina e falou até mesmo sobre "ajuste fiscal" depois que o Tesouro Nacional divulgou que a economia do governo para pagar os juros da dívida está deficitária em 15 bilhões de reais até setembro deste ano. Curiosamente, trata-se de medidas que constavam do leque de ataques da presidente aos candidatos da oposição, Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB). O ainda ministro da Fazenda Guido Mantega chegou até mesmo a sinalizar que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberá menos recursos a partir de 2015. O discurso em questão contraria sistematicamente tudo o que a presidente defendeu ao longo da corrida eleitoral. Agora, Dilma admite que haverá cortes de orçamento em 2015, o que implicará na redução de repasses para investimentos, por exemplo. Veja quais foram os mitos da campanha petista que caíram por terra nos primeiros dias após a reeleição. 
Os mitos da campanha de Dilma que caíram após a reeleição

Alta dos juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central surpreendeu a todos ao elevar, em sua reunião do dia 29 de outubro (três dias após a eleição) a taxa Selic em 0,25 ponto porcentual, para 11,25% ao ano. Na ata da reunião, publicada na última quinta-feira, ficou claro que a motivação para a alta dos juros foi a preocupação com a inflação acelerada, mesmo após as inúmeras afirmações dadas pela presidente negando a elevação. Nos próximos meses, é possível que os juros bancários subam, acompanhando a nova taxa Selic. A medida, certamente necessária para conter o avanço dos preços, penaliza o consumo porque encarece o crédito. Durante a campanha, a presidente demonizou a subida da Selic, afirmando que seria a oposição que subiria os juros, o que acarretaria em recessão e desemprego.

O rombo nas contas públicas

Ainda que a presidente tenha estufado o peito para dizer que seu governo preza pelo rigor fiscal, o resultado das contas públicas de setembro dá conta da gravidade da situação: a diferença entre os gastos e a arrecadação federal ficou negativa em 20,4 bilhões de reais. No acumulado do ano, está 15,7 bilhões de reais no vermelho — o pior rombo da história. Isso significa que, no apagar das luzes de 2014, nada sobrará para o pagamento dos juros da dívida pública. A Fundação Getulio Vargas prevê que o resultado fiscal fique negativo em 0,5% do Produto Interno Bruto. Ou seja, o país terá de aumentar seu endividamento para conseguir honrar o pagamento dos juros.


Redução dos repasses ao BNDES

Embora especialistas venham falando há algum tempo sobre a necessidade de cortar os gastos do governo, só agora é que o ministro Guido Mantega passou a falar em ajustes. Um deles seria a diminuição de repasses ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mantega admitiu que o governo vai diminuir subsídios ao crédito privado via o banco de fomento. Ele não deu detalhes sobre as medidas que serão adotadas, e também não disse quando elas entram em vigor, mas explicou que correm mais riscos os programas de financiamento do BNDES concedidos às empresas, com juros abaixo da taxa básica (Selic, hoje em 11,25% ao ano). 

Ao longo da campanha, o papel dos bancos públicos foi um dos principais temas econômicos levantados pelos candidatos. Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) criticaram a interferência do governo no comando das instituições e afirmaram que, se eleitos, batalhariam para melhorar sua eficiência e gestão e reduziriam alguns estímulos dados pelos bancos. À época, a presidente bradou: “Esse é um pleito absurdo, que é tirar o maior instrumento de financiamento de longo prazo do país, comprometendo, dizendo ‘não’... Os dois candidatos, Marina e Aécio, um fala em reduzir o tamanho e um fala em reduzir o papel dos bancos públicos”, disse.

Ajuste fiscal

Secretário do Tesouro, Arno Augustin
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou e a presidente Dilma Rousseff confirmou: 2015 será um ano de controle de gastos públicos. A meta de superávit primário, economia feita para pagar juros da dívida pública, também deve ser revista para baixo, como também disse o secretário do Tesouro, Arno Augustin, pouco depois de divulgar dados alarmantes de contas públicas. Augustin disse que o governo encaminhará ao Congresso Nacional uma proposta de alteração da meta de superávit primário e da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Dilma negou durante a campanha que a economia ia mal, colocando a culpa no cenário internacional. O problema é que o país deve crescer menos de 0,30% neste ano e, sem dinheiro em caixa para estimular a economia (política quea presidente adotou desde o início de seu mandato), Dilma se encontra numa encruzilhada.


Para o alívio da Petrobras, seus acionistas e os usineiros, o Conselho de Administração da estatal concordou em reajustar em 3% no preço da gasolina e em 5% no preço do diesel nas refinarias. Quem não gostou da notícia foram os brasileiros que já precisam conviver diariamente com preços altos nos supermercados, nos restaurantes e também na conta de luz – o reajuste médio da energia no país será superior a 17%. O reajuste chega dias após a reeleição da presidente e é considerado pequeno frente às necessidades da estatal, que foi proibida de reajustar preços justamente para ajudar a frear o avanço inflacionário.

O aumento da miséria

Depois de bradar que a renda dos brasileiros melhorou durante os governos petistas, nesta semana, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou uma pesquisa que mostra a alta do número de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil. Segundo o instituto, entre 2012 e 2013, houve um aumento de 3,68% no número de indivíduos que vivem na miséria, ou indigentes — passaram de 10.081.225 em 2012 para 10.452.383 no ano passado, ou seja, mais de 371.000 pessoas entraram para o grupo de miseráveis no período. Este foi o primeiro aumento desde 2003, quando o indicador passou a cair ano a ano.

Inflação permanece acima da meta

Dilma Rousseff afirmou em sua campanha que os preços estavam sob controle e não havia chance de a inflação subir acima do teto da meta, de 6,5%. Na última quinta-feira, 10 dias após a eleição presidencial em que saiu reeleita, a presidente afirmou a jornalistas que entre seu “dever de casa” está o controle da inflação. "Vamos ter de apertar o controle da inflação", disse ela e depois reconheceu: "nós temos problema interno com a inflação". O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou alta de 6,59% em doze meses até outubro, menor do que no mês anterior (6,75%), mas acima do limite da meta. A expectativa dos economistas é que, ao final de 2014, o índice se mantenha acima de 6,5%. 





Eduardo Cunha: sem conversa com o PT. Pior para Dilma

Congresso

Antiga pedra no sapato da presidente, deputado segue firme na briga pela presidência da Câmara. Ao revelar irritação com petistas, prenuncia 'tensão'

Marcela Mattos, de Brasília
Eduardo Cunha: se o PT não quer, não há diálogo
Eduardo Cunha: se o PT não quer, não há diálogo (Lúcio Bernardo Jr/Agência Senado/VEJA)
"Não há um espaço aberto que não haja um petista reivindicando” Eduardo Cunha
Passadas as eleições presidenciais, uma nova disputa já domina os corredores da Câmara dos Deputados: a que definirá o novo presidente da Casa. E a briga aqui não se dá entre governo e oposição, mas entre os maiores partidos da base – PT e PMDB. Pivô da disputa, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é uma antiga pedra no sapato da presidente Dilma Rousseff. A ideia de vê-lo no comando da Câmara provoca arrepios nos petistas, que já lançaram um contra-ataque a sua campanha. E afirmam: “jamais” concordarão com a candidatura de um membro da base que “age como oposição”. Diante da postura do PT, Cunha afirma: “Quando um não quer, dois não conversam. Se eles têm uma postura radical, tudo bem. A democracia inventou uma maneira fácil de resolver isso, que é o voto”. Ao que parece, o propalado “diálogo” da presidente Dilma passará longe da disputa na Câmara – o que deve significar mais dores de cabeça para a petista.
Pouco depois de Cunha anunciar que procuraria o PT para conversar, o líder da sigla na Câmara, deputado Vicentinho (SP) afirmou nesta semana que não há espaço para conversas. E continuou: “Nós jamais vamos concordar com qualquer candidatura que signifique uma postura de oposição. Se é de um partido da base, como age sendo oposição?”, afirmou, pouco depois do PT definir que lançará uma candidatura adversária à do líder do PMDB. A decisão irritou Cunha.
Em conversa com o site de VEJA, Cunha indicou também certa irritação ao ser tratado como “oposição” pelos petistas. “Essa rotulação é equivocada ou, no mínimo, não é de boa fé. Eu não estou postulando uma candidatura como oposição, mas não sou um candidato submisso ao governo. O PT, nas vezes em que ocupou a presidência da Câmara, teve uma atitude muito mais receptiva ao Planalto do que, por exemplo, o Henrique Alves (PMDB-RN), atual presidente. Não quero levar a disputa da presidência da Câmara à continuidade da disputa eleitoral. Mas quero defender a autonomia do Parlamento”, continuou.
Nos bastidores, a campanha petista tenta propagar a tese de que a quebra do acordo firmado com o PMDB em 2007, pelo qual os partidos se revezariam no comando da Câmara, pode levar ao rompimento de outros pactos, como a distribuição das comissões que compõem a Casa, que também se dá em relação ao tamanho das bancadas. E desafia Cunha: “Os açodados comem frio. Com o PT unificado em época de composição ministerial, seria muita incompetência perder a presidência da Câmara”, disse um dos postulantes ao cargo. O PT ainda não definiu quem será o candidato do partido.   
Já Cunha carrega a bandeira de que os deputados não querem apoiar uma dobradinha petista no Palácio do Planalto e na Câmara, que representa a segunda linha sucessória do presidente da República, atrás somente do vice-presidente. “A Casa não quer nenhum processo hegemônico. Não há um espaço aberto que não haja um petista reivindicando”, afirmou. E diz não temer ataques nos moldes feitos durante a corrida para a Presidência da República: “Qualquer maneira que não seja correta na disputa certamente vai acabar produzindo algum tipo de dificuldade de convivência posterior. Então, cada um escolhe um caminho”.
Nesta semana, PT e PMDB lançaram estratégias similares para intensificar a campanha: vão conversar com representantes dos partidos da Câmara em busca de votos. O peemedebista já tem praticamente definido o apoio do chamado “blocão”, composto por PR, PSC, PTB e Solidariedade, além do PMDB, e vai negociar individualmente com as bancadas. No mesmo molde, os petistas criaram uma comissão composta por ex-presidentes e lideranças influentes para dialogar com todos os partidos. 
Turbulência – Cunha começou a pavimentar a candidatura já em fevereiro, quando passou a se reunir semanalmente com lideranças partidárias, consolidando o “blocão”. À época, teve nas mãos quase metade dos deputados da Casa, que agiam em sintonia às suas demandas, como as mudanças em torno do Marco Civil da Internet – aprovado somente depois que o governo concordou em acatá-las. Estudioso das matérias de seu interesse e profundo conhecedor da legislação da Câmara dos Deputados, o parlamentar fluminense consegue brincar com o andamento das sessões recorrendo a estratégias regimentais. Graças a ele, por exemplo, a votação da regulação portuária se arrastou por mais de 30 horas em dois dias e foi alterada às pressas pelo governo para viabilizar a aprovação, antes que perdesse a validade.
Também é de praxe Cunha causar dificuldades ao governo para impor suas vontades. Caso emblemático se deu em 2007: relator da emenda na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado somente apresentou parecer pela prorrogação da CPMF – um apelo do então presidente Lula – após ter a presidência de Furnas em suas mãos. Ele indicou o ex-prefeito do Rio Luiz Fernando Conde para o cargo.
Agora, o deputado já antecipa o posicionamento contrário a matérias caras ao governo petista, como a regulação econômica dos meios de comunicação e o plebiscito para a reforma política. Os dois temas compõem resolução divulgada nesta semana pela cúpula do partido. “O PMDB é absolutamente contrário à regulação da mídia e ao plebiscito, como foi contrário aos conselhos populares. Então nós temos pelo menos três divergências claras, três contrastes fortes com o PT, o que talvez provoque tensão no debate”, diz.

PT x PT: radicalismo do partido eleva pressão sobre Dilma

Governo

Sigla quer 'hegemonia', cobra regulação da imprensa e democracia direta. Presidente, que nem sempre atende pautas da sigla, sinaliza que pode ceder

Gabriel Castro, de Brasília
Dilma Rousseff: até onde a presidente pretende ceder?
Dilma Rousseff: até onde a presidente pretende ceder? (Ivan Pacheco/VEJA.com)
A relação de desafios do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff é extensa: além da deterioração do cenário econômico, a petista tem pela frente as investigações do petrolão e uma relação com o Congresso que já se prenuncia turbulenta. A julgar pelo tom da resolução aprovada pela Executiva do PT nesta semana, outro desafio somou-se à lista: aplacar o ímpeto extremista do partido. Diante da cobrança da sigla por ações em prol da hegemonia petista, duas questões se colocam de imediato. A primeira: ela quer fazê-lo? A segunda: se quiser, conseguirá? Dilma se valeu da agressividade petista durante a eleição, quando era preciso atacar os adversários. Mas, se der voz ao radicalismo do partido, se arrisca a perder o poder de diálogo com outras legendas e setores da sociedade.
"É urgente construir hegemonia na sociedade, promover reformas estruturais, com destaque para a reforma política e a democratização da mídia", diz o documento elaborado no dia 3 de novembro pela Executiva da sigla. Os dicionários Aurélio e Houaiss apresentam definições semelhantes para hegemonia: predomínio, supremacia, superioridade. Em ciência política, porém, a expressão costuma ser utilizada nos termos definidos pelo pensador italiano Antonio Gramsci, um comunista que defendia a "revolução cultural" no lugar de levantes armados. A hegemonia seria o predomínio ideológico de um grupo ou partido na sociedade. Esse parece ser o sentido do termo usado pelos PT, que nasceu num momento em que as ideias de Gramsci se espalhavam no país.
O PT, entretanto, é um partido complexo, habitat de algumas espécies políticas extravagantes. Surgiu como uma mistura de sindicalistas, acadêmicos, integrantes de comunidades católicas, ex-participantes da luta armada. O historiador Marco Antonio Villa crê que a menção à "hegemonia" na resolução do PT tem pouco a ver com Gramsci. "Eu acredito que, com essa leitura, o PT está muito mais próximo de Lenin do que de Gramsci. É um desejo leninista de impor o predomínio do partido", diz ele.
O partido nem mesmo havia sido criado quando, no dia 1º de maio de 1979, um grupo de fundadores da sigla elaborou o primeiro texto oficial da legenda: a carta de princípios do Partido dos Trabalhadores. Um trecho do documento diz: "O PT afirma seu compromisso com a democracia plena, exercida diretamente pelas massas, pois não há socialismo sem democracia nem democracia sem socialismo". Trinta e cinco anos depois, a orientação encontra eco na resolução aprovada em 3 de novembro: o texto não fala diretamente em socialismo, mas mantém a menção à "democracia direta" e pede um esforço pela retomada do decreto que cria os conselhos populares, derrotado no Congresso Nacional.
PT x PT - Entre um documento e outro, o PT mudou muito. Mudou principalmente quando chegou à Presidência com uma aliança heterogênea que incluiu um vice-presidente bilionário. Mas, volta e meia, especialmente em momentos de turbulência, o partido parece regredir aos chavões típicos de ideologias falidas. A resolução mais recente, por exemplo, defende a regulamentação dos meios de comunicação, menciona a "luta de classes" e acusa a oposição, infundadamente, de ser racista e machista. O presidente do PT Rui Falcão nega que o termo seja uma expressão de sentimentos autoritários."Buscar hegemonia não é mandar nos outros; é difundir as nossas ideias para que elas possam ter maior impacto na sociedade. As ideias que nós defendemos precisam se ampliar. Isso não ameaça o governo", diz. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, também contemporiza: para ele, o tom exaltado de líderes do partido tem a ver com a eleição equilibrada. "Tem alguns exageros próprios do momento que ainda não decantou, vamos dizer assim. Estamos muito perto da eleição", afirma.
Institucionalmente, o PT parece ter duas faces: uma, a do partido que joga o jogo democrático e nunca bate de frente com o empresariado e os banqueiros. A outra, a do grupo político que emite resoluções violentas, demoniza adversários e reúne-se periodicamente com forças antidemocráticas no Foro de São Paulo, entidade que congrega partidos de esquerda latino-americanos e que já abrigou grupos terroristas. O PT nunca foi inteiramente uma coisa, nem inteiramente outra.
No primeiro mandato, a presidente, que não é uma petista histórica (ela passou mais tempo no PDT do que no atual partido), não cedeu à pressão da sigla em alguns temas como o controle dos meios de comunicação. Ela demonstra preferência por se cercar de nomes moderados dentro do partido, como Jaques Wagner e José Eduardo Cardozo. E dá declarações cautelosas quando colocada diante de pleitos do partido — como a da última quinta-feira, em entrevista a repórteres de quatro grandes jornais. "Eu não represento o PT. Eu represento o país. Não sou presidente do PT. A opinião do PT é a opinião de um partido. O PT, como todo partido, tem posição de partes. É típico deles", disse ela.
Dilma cede — Mas esse delicado equilíbrio pode mudar no segundo mandato. A vitória apertada de Dilma a deixa em dívida com o PT e com seu líder máximo, Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente vai enfrentar uma oposição mais forte, dentro e fora do Congresso, e não pode simplesmente ignorar os pleitos do partido. E a presidente já dá sinais de que pretende ceder ao projeto petista de regulação da imprensa. Na mesma entrevista em que afirmou que "não representa o PT", admitiu que colocará em discussão um antigo desejo do partido, a regulação econômica dos meios de comunicação, sob o pretexto de combater monopólios. Assim como o controle de conteúdo, o fim do que o PT classifica como "monopólio dos meios de comunicação" sempre foi bandeira defendida nos projetos do partido para regulação da imprensa. Ao voltar sua artilharia contra os grandes grupos de comunicação, sempre alvo dos irados discursos petistas contra a imprensa, o partido pode tentar golpear a receita publicitária dos veículos de informação — o que poderia redundar, no futuro, no controle indireto do conteúdo pelo governo — ou talvez forçar a divisão de empresas (como fez a bolivariana Cristina Kirschner na Argentina com o grupo Clarín). A tentativa de criação dos conselhos populares é outro exemplo de concessão ao petismo "clássico". E a iniciativa já foi barrada pelo Congresso.
São frequentes as queixas, dentro do partido, de que a presidente não ouve os correligionários. Por outro lado, há reclamações no sentido oposto: governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, diz que o partido precisa trabalhar mais pelo governo: "Eu acho que o PT tem que se postar de uma maneira mais colaborativa com o governo", diz. Da relação com esse grupo complexo, frequentemente ambíguo, é que dependerá parte do sucesso do segundo mandato de Dilma.