sexta-feira 26 2014

Dilma sabia de irregularidades em refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, desde 2009

Petrobras

Segundo jornal 'O Globo', quando ministra da Casa Civil, a atual presidente chegou a pedir uma apuração do caso para a Controladoria Geral da União, mas caso foi arquivado sem punições

Refinaria Abreu e Lima
Refinaria Abreu e Lima já absorveu R$ 7 bilhões apenas da Petrobras (Bobby Fabisak/Exame/VEJA)
Quando era ministra da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff foi informada em 2009 sobre “indícios de irregularidades graves” nas obras da refinaria Abreu e Lima, obra superfaturada da Petrobras, segundo informações do jornal O Globo desta sexta-feira. Documentos mostram, segundo a publicação, que Dilma chegou a pedir para a Controladoria Geral da União (CGU) apurar o caso, mas o processo acabou arquivado em janeiro de 2014, sem punições. Outro processo havia sido arquivado pela CGU em 2012.
A primeira suspeita de irregularidade que Dilma ficou sabendo se referia a um dos primeiros apontamentos feitos pelo TCU, ainda na fase de terraplanagem. O consórcio de empreiteiras responsável teria se beneficiado de um superfaturamento de 59 milhões de reais, segundo auditoria. Além de Dilma, o TCU também enviou ofícios para o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, senador Fernando Collor (PTB-AL), em julho de 2009. Em agosto do mesmo ano, Collor enviou ofício a Dilma sobre o tema e, em setembro a Casa Civil repassou o caso à CGU para a abertura de processo. 
A CGU justifica o arquivamento com a falta de braço. Segundo consta em uma nota informativa do órgão de janeiro deste ano, há poucos funcionários - apenas três - para fiscalizar a Petrobras, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Secretaria de Petróleo do Ministério de Minas e Energia e, por isso, auditorias em obras como Abreu e Lima não são prioridades. Outra justificativa é que a obra já tinha avançado bastante desde 2011 - 80% da refinaria já havia sido construída até o dia do arquivamento. 
Em outro processo também sobre a refinaria em 2010, o então presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) repassou ao governo informações sobre irregularidades apontadas pelo TCU. Em 2012 ele foi arquivado. 
No caso de Pasadena, a CGU abriu investigação em dezembro de 2012, chegou a trocar correspondências com a Petrobras por seis meses, mas o processo ficou parado até abril de 2014, quando foi apensado a um novo.
Com a polêmica sobre o voto favorável de Dilma à compra da refinaria de Pasadena, no Texas, e novas denúncias contra a estatal, a CGU desarquivou os casos em 15 de maio, mas não se sabe como está o andamento do caso agora.
Respostas - O Palácio do Planalto afirmou que a CGU tem investigações em andamento sobre a Petrobras. Em relação à refinaria de Pasadena, diz que o relatório está “em conclusão” e poderá resultar “na apuração de responsabilidades de agentes públicos e empresas”. Sobre Abreu e Lima, afirmou apenas que a CGU “acompanha as deliberações do TCU em relação às obras e as providências adotadas pela Petrobras”. O Planalto destacou que há investigações em andamento sobre a atuação da Petrobras em “diversas frentes”.
Em nota, a CGU informou que os processos que instaurou em 2009, 2012 e 2013 não eram auditorias. Os processos, segundo a CGU, foram abertos apenas para monitorar o atendimento pela Petrobras do que fora determinado pelo TCU.
Denúncias - O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso em março na Operação Lava-Jato, contou no último mês à Polícia Federal detalhes sobre esquemas irregulares na Petrobras e relevou, conforme publicado por VEJA, nomes de quem estaria envolvido em esquemas ilegais. Seus depoimentos, acordados em delação premiada, renderam 68 páginas, como mostrou a coluna Radar do site de VEJA. Nesta semana, outro envolvido na Operação Lava-Jato, o doleiro Alberto Yousseff, aceitou também acordo de delação premiada, se comprometendo a entregar tudo o que sabe sobre a engrenagem bilionária que envolvia desvio de recursos públicos, inclusive da Petrobras, e lavagem de dinheiro.

Paulo Roberto Costa recebeu US$ 23 mi para facilitar contratos de Petrobras com empreiteira

Investigação

Segundo jornal 'O Globo', ex-diretor de Abastecimento da estatal confessou o esquema dentro do acordo de delação premiada com a Polícia Federal

Paulo Roberto Costa aceitou acordo de delação premiada da Polícia Federal
Paulo Roberto Costa aceitou acordo de delação premiada da Polícia Federal (Ueslei Marcelino/Reuters)
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, revelou à Polícia Federal que recebeu 23 milhões de dólares (55,2 milhões de reais) de uma empreiteira para facilitar contratos dela com a estatal. A informação, divulgada pelo jornal O Globo nesta sexta-feira, é apenas um das que constam nas 68 páginas de depoimentos no âmbito da delação premiada que Costa fez com a Polícia Federal. Paulo Roberto é um dos investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Ele já contou também quem estava envolvido em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro na estatal, como revelou reportagem de VEJA
Ao contar sobre sua participação no caso, Costa revelou um detalhe que chamou a atenção da Polícia: ele recebeu os 23 milhões de dólares sem a ajuda do doleiro Alberto Youssef, tradicional participante dos esquemas de corrupção da estatal, como já foi revelado pela Operação Lava Jato. Esta teria sido uma comissão "por fora". Era praxe que Costa negociasse os contratos e Youssef fizesse a movimentação financeira. 
Ainda segundo a publicação, o ex-diretor confessou ter recebido outros 1,5 milhão de dólares (3,6 milhões de reais) para "não atrapalhar" a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, negócio que acarretou prejuízo milionário à Petrobras. 
Os 23 milhões de dólares estão bloqueados em 12 contas bancárias na Suíça e, provavelmente, serão repatriados. Já a comissão de 1,5 milhão de dólares foi paga por um intermediário de um dos grupos envolvidos na compra - o nome está sob sigilo. 
Paulo Roberto Costa foi diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras entre 2004 e 2012, ano em que foi demitido pela atual presidente da estatal, Maria das Graças Foster. 
O Globo também mostrou nesta sexta que a presidente Dilma Rousseff foi informada em 2009 sobre “indícios de irregularidades graves” nas obras da refinaria Abreu e Lima, obra superfaturada da Petrobras. A presidente chegou a pedir para a Controladoria Geral da União (CGU) apurar o caso, mas o processo acabou arquivado em janeiro de 2014, sem punições. 
Envolvidos - Reportagem de VEJA do início do mês revelou que Paulo Roberto acusou, em depoimentos à Polícia Federal, uma verdadeira constelação de participantes do esquema de corrupção. Entre eles estão os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). Do Senado,  Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, e Romero Jucá (PMDB-RR), o eterno líder de qualquer governo. 
Nesta semana, o doleiro envolvido na Operação Lava Jato, Alberto Youssef, aceitou também acordo de delação premiada, se comprometendo a entregar tudo o que sabe sobre a engrenagem bilionária que envolvia desvio de recursos públicos, inclusive da Petrobras, e lavagem de dinheiro.