segunda-feira 25 2013

Medidas provisórias de Dilma criam gastos estimados em R$ 96,3 bilhões

Propostas enviadas para o Congresso neste ano preveem elevação de gastos e contrastam com o atual discurso de austeridade do governo e com o pacto amarrado com aliados
Lu Aiko Otta / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
As propostas que a presidente Dilma Rousseff enviou este ano ao Congresso na forma de medidas provisórias (MPs) provocam um impacto nas contas públicas de R$ 96,3 bilhões nos próximos anos. É o que mostra levantamento feito pelo ‘Estado’.
O cálculo contempla aumentos de despesa em relação ao previsto no ano e as propostas que envolvem renúncia de arrecadação. As estimativas foram feitas pelo governo e estão nas exposições de motivos, textos explicativos que devem acompanhar cada uma das MPs.
As propostas, feitas ao longo de todo o ano, contrastam com o discurso de austeridade que o governo adotou neste final de ano e que foi reforçado pela presidente nos últimos dias, num esforço para recuperar a credibilidade no mercado. No microblog Twitter, ela reafirmou a intenção de cumprir a meta de resultado das contas públicas – tarefa facilitada pela aprovação, esta semana, de uma regra que desobriga o governo federal de fazer uma economia extra para compensar a insuficiência de resultado de Estados e municípios.
Na terça-feira, Dilma obteve do Congresso um compromisso de não aprovar nenhuma proposta que traga impacto nas contas públicas. Na ala governista, fala-se numa "pauta bomba" no Legislativo estimada em R$ 60 bilhões. É uma cifra elevada, porém mais modesta do que o conjunto proposto por Dilma em 2013.
A contradição entre discurso e ação ficou explícita na própria terça-feira. No mesmo dia em que parlamentares se comprometeram a não ampliar gastos, eles aprovaram, por orientação do governo, a criação de uma estatal para programas de extensão rural e aumento do quadro de funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
As exposições de motivos apontam um impacto de R$ 29,5 bilhões em 2013. Para 2014, os aumentos de gasto e renúncias de receita chegarão a R$ 24,4 bilhões pelos cálculos informados pelo governo ao Congresso. Serão outros R$ 20,9 bilhões em 2015.
Há propostas de Dilma que continuarão gerando efeitos nos próximos anos. É o caso do aporte de R$ 15 bilhões que o Tesouro Nacional foi autorizado a fazer na estatal Valec. A despesa ocorrerá à medida que as ferrovias forem licitadas e começarem a ser construídas. O governo se comprometeu a antecipar parte da receita futura dos concessionários ainda na fase de construção das linhas.
O levantamento inclui medidas como a desoneração do PIS e Cofins sobre itens da cesta básica, que provocará renúncia estimada em R$ 6,8 bilhões este ano, R$ 7,5 bilhões em 2014 e R$ 8,3 bilhões em 2015.
Entram na conta medidas como o perdão de dívida de agricultores do Nordeste prejudicados pela seca, de R$ 380 milhões, e até um gasto de R$ 60 milhões para recuperar equipamentos de geração de energia para doá-los à Bolívia.
Entram também as MPs que não foram aprovadas a tempo e perderam a validade, como a 616, que cortava o PIS e a Cofins sobre o transporte urbano, a um custo estimado de R$ 1,3 bilhão este ano. Mesmo canceladas, essas MPs geram efeito no período em que vigoraram.
Por outro lado, há MPs que causam impacto nas contas públicas que não estão expressos na exposição de motivos. É o caso da 620, que criou o programa Mais Médicos, já convertida na Lei 12.871. O Ministério do Planejamento afirma que as MPs tiveram como foco o incentivo à economia e que os impactos para as contas públicas nos anos seguintes serão incorporados aos cálculos do Orçamento.

Região Serrana do Rio terá mais um verão de improviso: casas e radares prometidos não foram entregues

Chuvas

Das 8 000 construções prometidas por Dilma, só 506 ficaram prontas. Candidato ao governo em 2014, Pezão vai inaugurar as obras ao longo da campanha eleitoral

Pâmela Oliveira, do Rio de Janeiro
Destruição causada pelas chuvas em Teresópolis, Rio de Janeiro - 12/01/2011
Destruição causada pelas chuvas em Teresópolis, Rio de Janeiro - 12/01/2011 - Antonio Lacerda/EFE
Os moradores da Região Serrana do Rio que enfrentaram a maior tragédia natural da história do país, em janeiro de 2011, vão enfrentar o terceiro verão seguido em situação precária. A região onde morreram mais de 900 pessoas em deslizamentos e inundações, para a qual foram prometidas 8.000 casas populares para moradores de áreas de risco, até hoje só recebeu 500 delas. As medidas destinadas a dar precisão à previsão meteorológica vão pelo mesmo caminho – nada aconteceu. Um cronograma do governo do Estado solicitado pelo site de VEJA informa que grande parte das entregas de casas populares vai se concentrar no período de campanha eleitoral, com o vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), à frente das inaugurações. Pezão corre o risco de, a caminho dos eventos festivos, ser cobrado por novas tragédias na região de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo.
O balanço dos três anos desde a calamidade que se abateu sobre a cadeia de montanhas que conecta as três cidades é de que, diante do sofrimento da população, as promessas foram despejadas como um forte analgésico para as famílias à míngua. Em 27 de janeiro de 2011, a presidente Dilma Rousseff anunciou, durante evento no Palácio Guanabara, sede do governo do estado do Rio de Janeiro, a construção de 6.000 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, destinadas aos moradores que viviam em áreas de risco naquela região. No encontro, foi anunciado que caberia ao governo do estado e aos municípios a cessão de áreas para a construção das residências. Outras 2.000 seriam construídas através de parceria com empreiteiros. No início deste ano, no entanto, a Secretaria Estadual de Obras anunciou uma redução drástica: em vez de mais de 8.000, o órgão entregaria 4.702 imóveis até o segundo semestre de 2013. O prazo já se esgotou há meses e, até agora, foram entregues apenas 506 imóveis – ou seja, só 6% dos que receberiam imóveis em áreas seguras foram contemplados.
As soluções provisórias – e caras – se perpetuaram. Enquanto não são contemplados com os imóveis prometidos, 6.589 famílias de oito municípios da Região Serrana (Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Bom Jardim, Areal, Sapucaia, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto) recebem o aluguel social. O valor gasto desde janeiro de 2011 é superior a 109 milhões de reais, segundo a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.
A falta de fiscalização da aplicação do aluguel social e a resistência de alguns moradores em deixar as casas indicam que o pagamento do valor referente ao aluguel é solução precária, que nem sempre cumpre o papel de garantir a segurança das famílias, o que seria garantido pela entrega da casa própria. Relatório da Comissão de Acompanhamento da Recuperação da Região Serrana do Rio, elaborado pela Assembleia Legislativa do Rio e publicado em dezembro de 2012, aponta que moradores que deveriam ter deixado residências em áreas de risco estão utilizando o aluguel social para fazer obras e reformas nas residências das quais deveriam ter saído.
Procurada pelo site de VEJA, a Secretaria Estadual de Obras atribuiu o atraso a dificuldades de encontrar terrenos disponíveis para a construção dos imóveis. E informou que entregará pelo menos 2.520 unidades habitacionais até outubro de 2014, a tempo da eleição. De acordo com a secretaria, outros 1.388 imóveis serão disponibilizados entre janeiro e dezembro de 2014 – com grande parte inaugurada no período da campanha de Pezão para o Palácio Guanabara. Pezão, que foi o primeiro a chegar de helicóptero às áreas atingidas, comandou a Secretaria de Obras e hoje acumula o cargo de coordenador de Infraestrutura do Estado. De acordo com pesquisas do próprio PMDB, Pezão estaria em quarto lugar,  atrás do ministro da pesca, Marcelo Crivella, do deputado Anthony Garotinho e do senador Lindbergh Farias, nesta ordem.
“O sentimento dos moradores da Região Serrana em relação ao governo é de desalento devido à demora na entrega das casas e na conclusão das obras de reconstrução das regiões afetadas pelas chuvas de 2011. Se esse atraso tem fins eleitorais, não sei se terá algum efeito”, disse o deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB), que presidiu a CPI que investigou as causas da tragédia de 2011.
Outras obras, como a construção de pontes destruídas em 2011, também não foram concluídas. Das 85 pontes que estavam previstas, 27 ainda não foram feitas. A Secretaria de Obras afirma que entregou 18 e que outras duas estão sendo construídas. Vinte e cinco estão sendo licitadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Outras 40 teriam sido construídas pela Secretaria de Agricultura.
Radares – Em outro segmento de promessas, a capacidade de antever os problemas com a chuva pouco avançou. As áreas de risco contam com uma necessária – mas precária – forma de driblar a chuva: através da Secretaria de Defesa Civil, são instaladas sirenes em locais de risco. Quando há risco de deslizamento, o alarme enxota os moradores, que saem como podem para se abrigar em igrejas, ginásios, escolas. A providência, em resumo, segue a lógica de que o Estado aceita que há gente correndo risco de vida, e se limita a avisar quando esse perigo se torna ainda maior.
Em 2011, o secretário estadual de Ambiente, Carlos Minc, anunciou a aquisição de dois radares, necessários para dar precisão e permitir a antecipação das previsões meteorológicas no estado, que atualmente tem áreas de sombra. Procurado pelo site de VEJA, o Instituto Estadual de Ambiente (Inea), responsável pela compra, informou que os equipamentos não estarão instalados a tempo de antecipar tempestades e minimizar os transtornos deste verão.
Atualmente, o estado é orientado por dois radares que não pertencem ao governo do estado. Um deles é operado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica. As informações desse radar têm função principal de auxiliar as aviações civil e militar, mas são repassadas a órgãos como o Inea e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que monitoram as ocorrências climáticas. Outro radar é da prefeitura do Rio, mas não é capaz de cobrir todo o estado.  
Segundo o Inea, os dois radares que existem hoje no Rio não cobrem toda a Região Serrana. Além disso, mesmo na área de atuação dos equipamentos não é possível precisar o volume de chuva e a localização precisa as tempestades. Se os novos radares estivessem instalados, a população da Região Serrana estaria mais segura porque seria possível detectar chuvas fortes com seis horas de antecedência, com precisão do volume de água e da localização. O instituto atribui o atraso na instalação dos equipamentos à demora dos trâmites da licitação internacional. Técnicos do Inea estão nos Estados Unidos aprendendo a operar os novos equipamentos.

6 Passos Para Uma Barriga Bonitinha


Frutas

Foto: Reprodução
Ainda há tempo para ficar com uma barriguinha invejável até o verão! Isso, porém, requer esforço, comprometimento e dedicação tanto nos exercícios físicos como na alimentação. Siga as nossas dicas e fique com um corpitcho invejável nesta estação! A primeira dica é abusar das frutas. Elas ajudam a fazer com que o seu metabolismo funcione direito e o seu organismo esteja sempre hidratado

Prancha

Foto: Reprodução
Um dos abdominais mais eficazes é a prancha. Fique nesta posição da foto por um minuto de três a cinco vezes seguidas, intercalando a posição das pernas. Faça isso uma vez ao dia

Suco verde

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Não precisa ser muito elaborado. Basta adicionar ao seu suco matinal (pode ser de qualquer fruta), uma folha de couve. Qualquer folha verde quando batida possui clorofila, que contém hemoglobina, substância que ajuda a fazer um bom detox no seu organismo

Canoinha

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Outro abdominal bem eficiente que é semelhante ao tradicional, só que as mãos ficam estendidas ao lado da orelha

Glúten free

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A tarefa não é fácil, mas quem já fez garante: o inchaço vai embora na hora. Cortando apenas o glúten da sua dieta, é possível eliminar de 3 a 6 kg e perder de 5 cm a 11 cm de abdômen em um mês (!)

Postura e respiração

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Pode parecer bobagem, mas saiba que, quando você mantem a postura ereta o tempo inteiro, os músculos do abdômen trabalham muito mais e, logo, você gasta mais calorias sem precisar fazer muita coisa. Outra boa maneira de trabalhar os músculos mais profundos é respirando fundo. Dedique-se 10 minutos por dia a isso, você vai ver a diferença!