segunda-feira 14 2013

Prefeito de São Paulo assina decreto que reformula ensino fundamental

Ensino Fundamental

Programa determina nova divisão do ciclo, reestabelece aplicação de provas bimestrais e extingue aprovação automática

Aula de matemática
Ensino fundamental será dividido em três ciclos: alfabetização, interdisciplinar e autoral (Thinkstock)
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, assinou nesta quinta-feira o decreto que reformula as diretrizes básicas da rede municipal de ensino fundamental. Com início previsto para o ano letivo de 2014, o programa reorganiza o ensino fundamental em três ciclos: Alfabetização (1º ao 3º ano), Interdisciplinar (4º ao 6º ano) e Autoral (7º ao 9º ano). Além disso, a partir do 4º ano serão implementadas provas bimestrais com notas variando de zero a dez, boletins a serem enviados diretamente para a família do aluno, lição de casa e recuperação durante o ano letivo.
A possibilidade de recuperação durante as férias, discutida no projeto, será opcional para cada escola. Já a dependência — a chamada “DP”, com a qual o aluno passa de ano, mas precisa cursar a disciplina novamente no período seguinte — foi retirada dos planos. A reforma também barra a aprovação automática dos alunos, sendo possível agora que a criança tenha de refazer o período em cinco momentos: 3º, 6º e 9º anos (finais de ciclos), além dos 7º e 8º anos.
O programa Mais Educação prevê ainda a advertência, a repreensão e a suspensão como ações pedagógicas. Em última medida, o aluno poderá ser transferido para outra escola, desde que a instituição proponha a transferência para as Diretorias Regionais de Educação (DREs) após ouvir o Conselho da Escola, a família do aluno e organismos de proteção à criança, como o Conselho Tutelar.


O programa foi proposto em agosto deste ano e ficou aberto para consulta pública até setembro. Encerrado o período de consultas, foram feitas algumas modificações nos planos originais a partir de 3.126 postagens no site de consulta e conversas da Prefeitura com universidades, ONGs, outras entidades educacionais e cidadãos.

Petistas anunciam entrega de cargos na gestão Campos

Política

Senador Humberto Costa, deputado federal João Paulo e Pedro Eugênio saíram após PSB deixar governo Dilma; PT deve se posicionar nesta semana

O senador Humberto Costa, relator da Emenda 29, durante aprovação do texto no Senado
Humberto Costa diz que decisão protegerá posição no partido (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Com o PT dividido, os principais líderes do partido anunciaram neste domingo a entrega dos cargos ocupados no governo Eduardo Campos (PSB). A posição foi tomada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), pelo deputado federal João Paulo Lima (PT-PE) e pelo atual presidente estadual do PT, deputado federal Pedro Eugênio, integrantes do grupo Construindo um Novo Brasil (CNB), além de petistas de quatro outras tendências. O partido deverá se posicionar, oficialmente, nesta semana. O grupo do ex-prefeito do Recife João da Costa (PT) e do presidente do diretório municipal, Oscar Barreto, defende a manutenção dos cargos, sem ruptura com o PSB.
"Nós nos antecipamos para defender nossa posição dentro do partido", afirmou Humberto Costa, que defende a saída do governo de Pernambuco desde que Campos entregou os cargos do PSB no governo federal. De acordo com o senador do PT de Pernambuco houve, então, um apelo do PT nacional para que a legenda não deixasse os cargos no governo do estado, diante da possibilidade de rearranjo da administração federal com os socialistas.
"De lá para cá, as coisas ficaram cristalizadas e não faz mais sentido estar dentro do governo de Eduardo [Campos]", afirmou, ao citar a aliança do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB com a ex-senadora Marina Silva (PSB-AC) e o programa nacional da legenda com críticas à gestão da presidente Dilma Rousseff. Um total de 25 cargos será entregue, a maioria na área da saúde, onde o PT tinha a secretaria executiva da secretaria estadual. "Foi um gesto político", complementou João Paulo.
Cenário – Segundo Humberto Costa, a prioridade do partido, depois da definição do PT estadual em relação ao PSB, é a organização de forças para dar sustentação à reeleição de Dilma. A presidente acredita que as alianças nacionais deverão se repetir em Pernambuco, que deverá contar com o PTB, PP e PCdoB, que já assumiram este apoio.
Costa diz ser ainda cedo para saber se o PT terá candidato próprio ao governo estadual ou se apoiará a provável candidatura do senador Armando Monteiro Neto (PTB), que deixou a gestão Campos na sexta-feira, alegando a mesma razão dada por Campos ao sair do Poder Executivo federal: "para ficar mais à vontade". Monteiro Neto trabalha para consolidar a candidatura a governador. João Paulo afirma acreditar que a tendência será dar apoio à candidatura do petebista.
Embora considere muito cedo para qualquer prognóstico, Humberto Costa achou "muito boa" a aprovação de Dilma nas última pesquisa Datafolha, com indicação de vitória no primeiro turno das eleições. "É natural que a superexposição de Eduardo Campos tenha feito sua aprovação crescer (de 8% para 15%)", avaliou. "Mas o importante é que a presidente continua crescendo, com condição de ganhar já no primeiro turno."


(Com Estadão Conteúdo)

Economista que previu a crise, Robert Shiller alerta para sinais de bolha no Brasil

Entrevista

O economista e professor da Universidade Yale ficou conhecido por ter previsto a crise no setor imobiliário dos EUA. Em entrevista ao site de VEJA, ele comenta que há indícios de formação artificial de preços também no Brasil

Talita Fernandes
Robert Shiller, economista e professor da Universidade de Yale
Robert Shiller, economista e professor da Universidade de Yale (Moritz Hager/World Economic Forum)
Cerca de três anos antes de o banco de investimentos Lehman Brothers anunciar a falência, em setembro de 2008, o renomado economista Robert Shiller, professor da Universidade Yale, já previa que a economia dos Estados Unidos poderia entrar em colapso. A crise prevista por Shiller, no entanto, não se referia à quebra do banco em si, mas à formação de uma "bolha" no mercado imobiliário dos EUA. A queda do Lehman foi a agulha que estourou a crise financeira americana, que deixou consequências até os dias de hoje.
O termo "bolha" tem sido usado amplamente para designar uma situação em que os preços de determinado setor inflam fortemente sem qualquer sustentação. Esse valor artificial só é percebido quando os preços caem. É, literalmente, como uma bolha de sabão, sensível a qualquer movimento mais forte.
Em entrevista ao site de VEJA, Shiller explica que o termo "bolha" é uma metáfora infeliz por parecer algo que se rompe repentinamente. Para ele, uma "bolha" é, na verdade, algo cíclico que pode inflar e desinflar ao longo do tempo - algo mais parecido com uma bexiga.
O reconhecimento ao trabalho de Shiller está no índice Standard and Poor's Case/Shiller, que serve de referência para os preços do mercado imobiliário dos EUA. Sobre a situação brasileira, o economista explica que "há indícios" da formação de uma bolha no mercado de imóveis. Ele diz que o Banco Central poderia atuar, ainda que tardiamente, para evitar consequências mais graves de uma forte alta dos preços dos imóveis. Neste sábado, Shiller estará no Brasil, onde participa do 6º Congresso Internacional de Mercado Financeiro e de Capitais, organizado pela BM&FBovespa, em Campos do Jordão. Confira trechos da entrevista:
Desde a crise imobiliária dos EUA, o termo “bolha” tem sido usado para designar inúmeros males econômicos. Como o senhor define esse conceito? 
Eu acho que a metáfora “bolha” vem de 1720, do mercado europeu, de um episódio que ficou conhecido como a “bolha de Mississipi”. A metáfora sugere que se trata de uma explosão repentina. As bolhas de sabão vão crescendo até estourarem de forma catastrófica. É uma metáfora infeliz porque, na economia, as bolhas geralmente não estouram de repente. Na verdade, elas podem encolher durante um longo período de tempo. A bolha dos preços dos imóveis no Japão, que se formou nos anos 1980 e que teve seu pico no começo dos anos 1990 está desinflando até hoje, por exemplo. Ela está perdendo tamanho há vinte anos. Eu acredito que as bolhas sejam formadas por fenômenos sociológicos, elas são criadas pelos pensamentos das pessoas. E o pensamento não muda da noite do para o dia. Os movimentos repentinos no mercado financeiro acontecem tanto para cima quanto para baixo. Por exemplo, o mercado financeiro dos Estados Unidos teve uma tendência de queda entre 1929 e 1932, foram quase três anos de queda. Mas isso não quer dizer que de repente ele estourou.
É possível prever o momento da contração da bolha?
Nos Estados Unidos, por exemplo, isso aconteceu em 2005, ou seja, três anos antes da crise do Lehman Brothers. A crise do Lehman Brothers foi um efeito colateral da crise imobiliária. Eu tentei voltar para 2005 para analisar o que mudou de lá para cá. O que eu vejo que mudou é que as pessoas aprenderam a palavra “bolha”. Elas nem sabiam o que significava até então. Eu sei disso porque eu fiz pesquisas com perguntas diretas às pessoas. Por volta de 2003, por exemplo, ninguém havia mencionado a palavra “bolha”. O que todos diziam é que “imóvel era o melhor investimento”. Depois da crise dos anos 2000 ficou a impressão de que os imóveis não são bons investimentos, mas eles são, porque as pessoas sempre vão querer moradia. O que as pessoas não percebem é que se os preços sobem um dia eles caem.

No Brasil, o senhor acredita que exista uma bolha no mercado imobiliário causada pelos estímulos ao crédito?
Analisando os indicadores de preços de imóveis do Brasil pode-se perceber que os preços vêm dobrando. Eu suspeito que haja a formação de uma bolha.  Uma boa evidência é comparar sempre os preços do imóvel com o do aluguel. Nos Estados Unidos, por exemplo, os imóveis tiveram alta a um ritmo mais avançado do que o dos aluguéis. Eu não pude ver os preços dos aluguéis no Brasil, mas acredito que isso esteja acontecendo também. Isso é crítico porque não é que de repente as pessoas queiram consumir mais casas, mas esse apetite pelas compras é motivado pelo investimento. Isso é um problema. Meu temor é porque as pessoas agora estão tomando empréstimos para comprar imóveis. Se os preços entrarem em colapso, vai incorrer no mesmo tipo de problema que tivemos nos Estados Unidos. Isso pode ser convertido em uma recessão. 
O que pode ser feito para evitar esse cenário? O governo tem poder para impedir?
O governo deveria se manifestar contra a formação de bolha, eles precisam acreditar que trata-se de uma bolha. E ele deveria fazer um aperto na oferta de crédito. Também pode-se fazer uma legislação que puna a oferta irresponsável de crédito. Uma outra medida interessante é contratar mais reguladores. A regulação é custosa, você não pode fazê-la de uma forma crua. É preciso saber quem é o emprestador responsável e quem não é. Isso se descobre com investigação e isso é custoso.
Esta semana o Fundo Monetário Internacional emitiu um relatório que recomenda que os bancos públicos brasileiros diminuam o ritmo de concessão de crédito. Qual sua opinião sobre isso, pensando no impacto no mercado imobiliário?
O banco de Israel fez isso. Eles estavam criando uma bolha imobiliária. Na China, as autoridades criaram barreiras para evitar a compra do segundo imóvel, por exemplo.
O que acontece para que se forme uma bolha é o fato de as pessoas se apressarem para comprar até cinco casas, elas querem comprar quanto for possível. Foi isso o que aconteceu nos Estados Unidos, a compra do segundo imóvel cresceu substancialmente. Isso é um problema, se muitos compram mais de um imóvel, os preços sobem.
Nossa situação é também um pouco diferente, há um déficit de moradias...
É difícil explicar isso porque eu teria que analisar a situação do Brasil.
Uma regulação mais rígida pode evitar que uma bolha seja criada?
É difícil evitar isso completamente. O problema é que sempre tem alguém que nega a existência de uma bolha. Eu estava muito atento a isso na formação da bolha norte-americana. Eu tentei debater com as pessoas a existência de uma bolha em 2005 e 2006. Algumas dessas discussões foram televisionadas em um programa da CNBC. Isso foi em 2005. Eu discuti com economistas que escreveram longos artigos que tinham tabelas e estatísticas, ridicularizando a existência de bolhas. Eu tive dificuldade para vencer os argumentos deles. Isso porque é difícil provar uma bolha. 


Como se prova que há uma bolha?
É difícil, mas se você conseguir prová-la é possível também colocar fim. As pessoas têm a impressão de que a alta dos preços é um avanço da economia, e que isso vai tornar as pessoas mais ricas, mas elas não têm noção das estatísticas. Isso não é a verdade. Pode-se observar, por exemplo, a evolução dos preços dos imóveis em comparação com a evolução dos preços dos aluguéis, que deveriam aumentar na mesma proporção. Uma diferença é um indicativo de bolha. Se for feita a correção com a inflação, os preços deveriam ficar quase que estáveis. Eu peguei dados no intervalo de 100 anos nos Estados Unidos dos preços dos aluguéis e os preços caíram em vez de aumentar. Além disso, nossa economia tornou-se mais eficiente, nossa forma de construção também, isso barateia o custo de construção e os preços deveriam ser menores.

O Brasil vive uma situação de “bolha” do consumo?
O Brasil teve um “turning point” na década de 1990 com o controle inflacionário. Mesmo hoje, a inflação no país é moderada. Sobre o crescimento, o que aconteceu com o Brasil foi o mesmo que aconteceu com a China e com todos os Brics. Houve um sentimento de “milagre”. Eu acho que essa ideia de milagre desses países como China, Brasil, Rússia e Índia se espalhou pelo mundo. Mas esse tipo de milagre não dura para sempre, ele acaba mais cedo do que se espera.  No meu livro “Espírito Animal”, eu digo que a confiança não é um fator exógeno. Mas que ela é conduzida, substancialmente, por histórias da mente humana, a capacidade do cérebro humano de armazenar as boas histórias. Eu não sei como analisar o Brasil, não faz parte da minha realidade. O que eu me lembro é da vitória do presidente Lula, cuja eleição trouxe medo para muitos, mas ele acabou se tornando pragmático na economia e isso trouxe confiança às pessoas.

Três americanos são premiados com o Nobel da Economia

Premiação

Em entrevista ao site de VEJA, Robert Shiller se diz surpreso: 'é difícil de acreditar'

Talita Fernandes
Vencedores do Prêmio Nobel de Economia 2013: Eugene Fama, Lars Peter Hansen e Robert Shiller
Vencedores do Prêmio Nobel de Economia 2013: Eugene Fama, Lars Peter Hansen e Robert Shiller (AFP)
“É difícil de acreditar”, disse Robert Shiller ao site de VEJA, por telefone, logo depois de ter recebido a notícia sobre a premiação. "Eu me sinto muito feliz por ter sido premiado com eles."
O Prêmio Nobel de Economia 2013 foi concedido nesta segunda-feira a três economistas americanos: Eugene Fama, Lars Peter Hansen e Robert Shiller. O trio foi laureado por sua  "análise empírica dos preços de ações". Cada um dos economistas desenvolveu trabalhos separados em que tentaram mostrar de que forma se pode calcular ou prever a valorização de um papel de uma empresa. 
“É difícil de acreditar”, diz Robert Shiller ao site de VEJA, por telefone, logo depois de ter recebido a notícia sobre a premiação. O professor de Yale, conhecido por ter sido um dos responsáveis por prever a bolha imobiliária dos Estados Unidos, que deu origem à crise financeira de 2008, disse estar feliz por ter ganhado a premiação junto aos dois professores norte-americanos.
Os vencedores vão dividir um prêmio de 8 milhões de coroas suecas (cerca de 1,25 milhão de dólares). Segundo a Academia Real Sueca de Ciências, que divulga o Nobel, "não existe como prever o preço das ações e títulos nos próximos dias ou semanas. Mas é bem possível prever o amplo curso desses preços durante períodos mais longos, como os próximos três a cinco anos. Essas descobertas foram feitas e analisadas pelos premiados neste ano".
Segundo Shiller, apesar de não terem trabalhado juntos, os três laureados na edição deste ano "se encontraram” no desenvolvimento de seus estudos. Shiller diz ter lido pesquisas de Fama de forma “entusiasmada” no passado, sobre a tentativa de calcular os preços de ativos financeiros. Sobre o trabalho de Lars Peter Hansen, ele cita alguns pontos em comum, como o uso da psicologia e das ciências sociais para prever padrões de movimentação acionária.
Em seu mais recente livro Finance and the Good Society, publicado em 2012, Shiller fala sobre o papel do mercado financeiro na vida das pessoas. Contrapondo a visão de que o mercado serve apenas para gerar lucro para aqueles que apostam dinheiro na alta ou na baixa dos ativos, o professor tem uma visão pragmática sobre a importância das ferramentas das finanças para que indivíduos, empresas e nações alcancem seus objetivos. Shiller não faz, em seu estudo, qualquer juízo de valor sobre o desenvolvimento do mercado financeiro.
Outro trabalho em que Shiller mistura conhecimento econômico com psicologia é o livro Exuberância Irracional, publicado em 2000. Nele, o economista mostra o quanto a irracionalidade é usada para as decisões “racionais no mercado financeiro”.
Estudos — Os três economistas não trabalharam em um único estudo de forma integrada, ou sequer produziram pesquisas sequenciais sobre um mesmo tema. Contudo, segundo a academia, seus trabalhos individuais contribuíram para mostrar que, se por um lado os preços das ações não podem ser calculados ou previstos em questão de dias ou semanas, é possível desenhar uma trajetória num prazo mais longo: de três a cinco anos. Os trabalhos são complementares e foram desenvolvidos em períodos distintos.
Na década de 1960, o professor Fama desenvolveu um estudo mostrando que os preços de ações são difíceis de serem calculados no curto prazo. O trabalho mostrou também como novas informações são rapidamente incorporadas ao preço das ações. 
Já na década de 1980, o trabalho de Shiller mostrou que é possível prever a trajetória do preço de ativos financeiros no longo prazo. O economista fez um trabalho empírico mostrando que, depois de oscilações excessivas relacionadas aos dividendos (retorno pago pela empresa ao detentor das ações), em um ano, os preços das ações tendem a ser seguidos por uma queda nos anos subsequentes, e vice-versa. O mesmo método, segundo Shiller, pode ser aplicado para analisar o preço de títulos de dívida dos governos (os chamados bonds) e demais ativos financeiros. 
O terceiro trabalho, de Lars Peter Hansen, professor da Universidade de Chicago, desenvolveu um método estatístico usado para calcular os preços de ações financeiras, chamado de Método Generalizado de Momentos (GMM, na sigla em inglês). Ele tentou combinar seu novo método com o Consumption Capital Asset Pricing Model (CCAPM), modelo desenvolvimento na década de 1970 para calcular preços de ações. A mistura da nova teoria com a anterior inspirou diversos trabalhos futuros sobre pesquisa do preço de ações e "gerou diversos novos insightssobre o comportamento humano de forma mais ampla", segundo a academia responsável pela premiação.  
Histórico — A premiação econômica, oficialmente chamada Prêmio Sveriges Riksbank em Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel, foi criado em 1968. A honraria não integra o grupo de prêmios originais estabelecidos no testamento de 1895 do inventor da dinamite Alfred Nobel.

Projeto 1.000 Genomas publica maior levantamento de variações do DNA já realizado

Genética

Diferenças no encadeamento dos genes de mais de mil pessoas ao redor do mundo foram estudadas. Resultados podem trazer avanços para a medicina

Ricardo Carvalho
dna sequenciamento genoma
Nosso DNA é formado por milhões de combinações de  nucleotídeos que se entrelaçam numa hélice em espiral(iStockphoto)
Quando o assunto é genética, trocar um 'T' por um 'A' pode significar muita coisa. Nosso genoma é formado por cerca de bilhões de cadeias de nucleotídeos, aquelas trincas construídas por combinações das letras A-T e C-G entrelaçadas na dupla-hélice do DNA. A forma como as milhões de trincas de nucleotídeos se constroem e se encaixam é responsável por definir todas as nossas características, da cor dos cabelos ao tamanho do nariz. Mas e se uma ínfima parte dessa complexa engenharia também estiver relacionada com a predisposição ao desenvolvimento de uma doença rara?
 
Essa relação é bastante aceita na comunidade científica há alguns anos. Só que a falta de uma ampla base de dados com os inúmeros encaixes e variações de nucleotídeos possíveis sempre representou um desafio, principalmente pelo tempo – e custo – que um estudo costumava demandar no passado. 

Opinião do especialista

Lygia Veiga
Professora do departamento de Genética e Biologia Evolutiva da Universidade de São Paulo (USP).

Não existe apenas um genoma humano, cada um de nós tem um diferente. Essas pequenas diferenças é que fazem que cada pessoa seja única, definindo a altura, cor do cabelo, etc. Tudo isso está codificado em pequenas variações. E parte dessas diferenças está relacionada com a nossa saúde, podendo estar ligada a algumas doenças genéticas.
A pesquisa também tem essa aplicação mais pragmática, já que essas variações raras determinam se uma pessoa pode desenvolver ou não um determinado quadro clínico. O trabalho servirá como referência e nos permitirá saber se uma variação rara é causadora de uma doença ou se a mutação acontece normalmente.
Esta pesquisa pegou o DNA de pessoas de várias populações e fez um catálogo de variações. Como a tecnologia para se sequenciar um genoma tem um custo muitas vezes menor do que antigamente, podemos montar um catálogo muito mais completo das variações entre diferentes pessoas.
São obstáculos que, aos poucos, têm sido superados. Um artigo publicado nesta quarta-feira na revista científica Nature traz um dos maiores levantamentos das variações do genoma já realizado. Assinado por uma centena de autores, o estudo mapeou o DNA de 1.092 pessoas de 14 grupos populacionais ao redor do mundo, comparando a composição do genoma de cada um e identificando dezenas de milhões de diferentes encaixes. No total, foram encontrados 38 milhões casos de polimorfismos de nucleotídeo único [SNP, em inglês, indicado quando apenas uma letra é alterada (exemplo: ATTACG vira ATTACC)], 1,4 milhão de indels (inserção ou deleção de um único nucleotídeo) e 14.000 deleções de mais de uma letra.
 
O estudo faz parte da segunda etapa do 1.000 Genomes Project. Os 1.092 participantes foram separados em quatro grupos ancestrais: europeus, africanos, asiáticos do extremo oriente e americanos. O objetivo dessa divisão era facilitar a caça por variantes ainda não conhecidas, que pudessem ter sido causadas por milhões de anos de evolução. "Antes, um outro estudo com mais de 1.000 pessoas já tinha sido realizado, mas elas eram de uma mesma região. Com gente de vários grupos étnicos, o número de diferenças encontradas é muito maior", afirma a geneticista Mayana Zatz, do departamento de Genética e Biologia Evolutiva da Universidade de São Paulo (USP) e colunista do site de VEJA.
 
Ninguém é igual — As variações foram catalogadas de acordo com a frequência com a qual se manifestavam nos testes: as vistas em mais de 5% das amostras foram consideradas "comuns"; as que apareceram entre 0,5% e 5% das pessoas foram colocadas numa cesta chamada "pouco frequentes" e as só observadas em até 0,5% dos exemplares foram catalogadas como "raras". A comparação de resultados conseguiu flagrar cerca de 98% das variações genéticas raras que ocorrem em pelo menos 1% da população. "Ficam de fora as variações raríssimas, que acontecem, por exemplo, apenas em uma família. Não daria para identificá-las analisando casos aleatoriamente", diz a professora Lygia Veiga, também do departamento de Genética e Biologia Evolutiva da USP.
 
O surpreendente é que parte considerável das variantes raras encontradas tinham funções negativas, alterando ou inibindo o funcionamento de proteínas que estão relacionadas a doenças genéticas. Só que os participantes eram pessoas saudáveis, o que indica que outras mutações podem existir que anulam eventuais enfermidades. "Diversos fatores permitem que as pessoas sobrevivam com tantos erros no genoma", disse ao site de VEJA Aravinda Chakravarti, da escola de Medicina do hospital Johns Hopkins e um dos autores do artigo. "Às vezes a mutação é encontrada ao lado de um componente que inibe a doença."
 
De acordo com ele, estudos futuros que detalhem os reais efeitos que essas mutações raras causam no organismo poderão significar avanços para a medicina. "No nível da genética, vai nos dar uma base de comparação. Se vamos estudar certos quadros clínicos, precisamos comparar a estrutura genética de pessoas enfermas com a de indivíduos portadores dos mesmos genes negativos, mas que por alguma razão não estão com problemas de saúde", explica.
 
Diversidade étnica – Mayana Zatz pretende realizar um experimento semelhante na cidade de São Paulo. Ela está em busca de pessoas saudáveis com mais de 80 anos para realizar o mapeamento genético e buscar por variações. "A amostra precisa ser de pessoas mais velhas, e sem quadro clínico, porque isso significa que doenças genéticas associadas a alguma mutação dos genes não se manifestaram", diz a geneticista.
 
Mayana pretende montar um banco de dados dessa população para poder comparar as variações genéticas encontradas. "Vamos supor que encontremos uma pessoa que tem um gene que destrói uma proteína, mas que não apresenta quadro clínico. Isso sugere que algum outro gene está compensando a ausência daquela proteína. Se a gente conseguir descobrir o que inibe, abriremos novos caminhos." Ela aposta numa característica particular da cidade para encontrar um grande número de variantes. "São Paulo agrupa, num mesmo lugar, inúmeros grupos étnicos."

"Vamos entender a história das populações humanas em detalhes nunca antes vistos"

Aravinda ChakravartiMédico da Escola de Medicina do Hospital Johns Hopkins e um dos autores do artigo

Qual a maior contribuição que o estudo traz?
Este estudo é a evolução natural do nosso entendimento da variação (genética) em humanos e como isto se relaciona aos nossos fenótipos (como o genótipo se relaciona com o ambiente), incluindo doenças. Este projeto não apenas desenvolveu a técnica e os métodos computacionais para a obtenção de um grande número de sequências de genoma humano com começou estudos para interpretar o significado das variações que ocorrem entre as pessoas. O aspecto mais importante (da pesquisa) é quantificar o nosso conhecimento sobre a variação de sequências do genoma humano; isso partindo de indivíduos aleatórios de diversas linhagens, de modo que uma variação específica de uma doença (como hipertensão) possa ser identificada. Dessa forma, esse conhecimento nos está dando o material bruto para que possamos entender a história das populações humanas em detalhes nunca antes visto.
Por que coletar dados de grupos étnicos diferentes?
Estudos genéticos similares nos últimos 30 anos jogaram luz em diversos aspectos da evolução humana e migrações, mas os detalhes da história ainda precisam ser descobertos. Está claro que as variações (no genoma) em qualquer população depende do seu passado e da sua atual demografia. O tamanho da população e a história migratória são dois parâmetros-chave.
Como o material coletados nos bancos de dados poderia contribuir para a medicina, por exemplo?
De muitas formas. Por exemplo: se um indivíduo tem uma mutação em um gene que está relacionada com uma determinada doença, estudar seu código genético pode os dar evidência direta se esta pessoa está protegida ou não daquela doença.

Mesmo corpo, vários genomas

Genética

Estudos publicados nos últimos três anos revelam que um mesmo indivíduo pode ter em seu corpo células com DNAs diferentes. Conhecer o padrão dessas "mosaicos genéticos" pode ajudar no tratamento e diagnóstico de doenças e até em investigações policiais

Guilherme Rosa
genomas
Enquanto o corpo humano cresce e se desenvolve, pequenas falhas no processo de replicação das células podem dar origem a mutações no DNA que as constitui. Uma pesquisa recente analisou as células da pele de sete indivíduos e descobriu que 30% delas apresentavam genomas diferentes do resto do corpo (Thinkstock)
Desde que os biólogos James Watson e Francis Crick descobriram a estrutura do DNA em 1953, os cientistas supunham que todas as células do corpo de um indivíduo saudável possuíam o mesmo genoma, uma cópia exata da receita original, presente no embrião. Eventuais mutações, acreditavam, teriam consequências drásticas, como o surgimento de tumores. Descobertas feitas nos últimos anos, no entanto, revelam que uma pessoa pode normalmente carregar vários DNAs espalhados pelo seu corpo, resultado de mudanças sem fim em seu código genético. Pesquisadores já encontraram essas mutações em diversos tecidos do corpo humano, como cérebro, pele, sangue e rins. Conhecer o padrão desse mosaico genético pode ajudar no diagnóstico e tratamento de doenças e até em investigações policiais.
Todo animal nasce a partir do encontro de um óvulo com um espermatozoide, de que resulta seu DNA original. Até a última década, os pesquisadores reconheciam apenas um DNA por indivíduo, replicado com perfeição — nucleotídeo por nucleotídeo — por todo o corpo. “As apostilas de genética deixavam claro que todas as células deveriam ter o mesmo genoma. Podia haver algumas poucas exceções, como as células reprodutivas e algumas do sistema imunológico, mas a história terminava aí”, afirma Alexander Urban, professor de psiquiatria e genética na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, e autor de algumas das principais pesquisas sobre a variação no DNA humano. Uma das exceções conhecidas pelos pesquisadores desde os anos 1950 é o quimerismo, que ocorre quando dois embriões que dariam origem a gêmeos se fundem no útero materno, gerando um único indivíduo com dois DNAs diferentes espalhados pelo corpo.
Nos últimos cinco anos, no entanto, os pesquisadores descobriram que variações do DNA não são incomuns, nem necessariamente danosas. “Quase todas as pessoas possuem algumas dessas variações espalhadas pelo corpo. Ainda não podemos afirmar categoricamente o número de mutações ou de pessoas que as carregam, mas as temos encontrado na maioria dos estudos que fazemos. Deve levar entre cinco a dez anos para que tenhamos dados mais precisos”, afirma Urban.
Embora seja um campo de estudo relativamente novo — os estudos mais robustos não possuem mais do que três anos —, os pesquisadores já foram capazes de catalogar uma série dessas variações. Em um dos estudos que contaram com a participação de Urban, os cientistas valeram-se da autópsia de seis indivíduos para mapear a variedade genética de seus órgãos. Em cinco dos seis corpos foram encontradas mutações. “Isso não quer dizer que os genomas dos órgãos sejam completamente diferentes. Em um dos casos, por exemplo, nós encontramos alterações em apenas cinco pares de bases que compõem o DNA dos rins e do fígado. Perto dos três bilhões de pares que compõem todo o genoma, é muito pouco”, diz Urban.
Mosaicos humanos — O número de pesquisas sobre o tema tem crescido aceleradamente. Para tanto, os cientistas contam com o avanço da tecnologia de análise genética, que permite exames cada vez mais rápidos, baratos e precisos. “Há uma década, um grupo de centenas de milhares de cientistas levou cerca de treze anos para sequenciar o primeiro genoma humano, a um custo de 3 bilhões de dólares. Hoje, aqui em nosso laboratório, podemos sequenciar três ou quatro genomas por semana, cada um custando milhares de dólares. Ficou muito mais fácil — e rápido— fazer experimentos e testar hipóteses”, diz Urban.
Com isso, os cientistas puderam não só comparar as diferenças dos genomas entre diferentes pessoas, mas também entre os diferentes tecidos do mesmo indivíduo. Descobriram assim, novas formas de quimerismo, como filhos que carregavam em seu sangue algumas células maternas, que absorveram quando estavam ainda estavam no útero, ou mães que tinham, em diversos tecidos de seu corpo, restos de células com o DNA dos filhos.
Mas o que mais surpreendeu os cientistas foram as análises genéticas que mostraram que as células de um mesmo indivíduo podiam começar a sofrer mutações espontâneas durante seu desenvolvimento, gerando tecidos com DNAs diferentes. Esse fenômeno — que recebeu o nome de mosaicismo, como se o indivíduo fosse formado a partir de um mosaico de genomas diferentes — se mostrou muito mais comum do que se suspeitava. Uma pesquisa realizada por Alexander Urban, por exemplo, analisou e comparou o DNA das células da pele de sete indivíduos. Como resultado, descobriu que 30% das células estudadas apresentavam pequenas variações genéticas que as diferenciavam do resto do corpo.

Saiba mais

QUIMERISMO
Quimera é um organismo que possui células descendentes de dois zigotos diferentes. Ele pode surgir, por exemplo, a partir da fusão, ainda no útero materno, dos embriões de dois gêmeos não-idênticos. Nesse caso, os DNAs encontrados em sua célula serão bastante diferentes, indicando a mistura de dois indivíduos.
MOSAICISMO
Quando um indivíduo possui células com DNAs diferentes, mas que descendem do mesmo zigoto. Ele pode surgir a partir de mutações que as células sofrem conforme o corpo se desenvolve. No mosaicismo, as diferenças genéticas entre as células costumam ser muito pequenas, atingindo poucos pares de base em meio aos bilhões que existem no DNA..
Os pesquisadores querem agora saber em que momento do desenvolvimento corporal essa mutações acontecem. “Se uma mutação acontece no começo do desenvolvimento cerebral, por exemplo, ela estará em todos os neurônios do cérebro”, diz Urban. Se só acontecer mais tarde, estará muito menos presentes — e será muito mais difícil achá-la.
Mutações e doenças — Os cientistas ainda não são capazes de afirmar com certeza quais são os efeitos de todas essas mutações para a saúde humana. “O que podemos afirmar é que a maioria dessas variações não é muito maligna”, diz Urban. "Ou estaríamos todos mortos."
Uma minoria dessas mutações, no entanto, tem efeitos perversos para a saúde da população. Essas variações são as mais fáceis de descobrir, pois os indivíduos que as carregam adoecem, procuram os médicos e eventualmente têm seu DNA analisado. Foi assim que os cientistas conseguiram ligar o mosaicismo a uma série de doenças raras, como as síndromes de McCune–Albright, de Pallister–Killian e de Proteus, que têm sintomas semelhantes, gerando deformações nos ossos, mudanças na pigmentação da pele e no desenvolvimento corporal.
Uma pesquisa publicada por cientistas da Universidade da Califórnia no ano passado, por exemplo, mostrou que mutações nas células do cérebro são responsáveis pela megaloencefalia, uma condição na qual metade do órgão cresce mais do que a outra e causa severas convulsões. O laboratório de Alexander Urban está, neste momento, pesquisando se existe alguma relação entre mudanças no DNA das células cerebrais e doenças mais comuns, como autismo e esquizofrenia.
As doenças mais conhecidas por surgirem a partir de mutações no DNA são os cânceres. Eles surgem a partir de mudanças grandes nos genomas — podendo atingir alguns milhares de pares de base — que fazem com que as células passem a se reproduzir descontroladamente.

Saiba mais

EPIGENÉTICA
O mosaicismo não é a única forma pela qual os genes podem mudar sua forma de atuação durante a vida de um indivíduo. Nos últimos anos, uma série de pesquisas tem mostrado a importância da epigenética, uma alteração que acontece no modo como os genes se expressam, sem acarretar, no entanto, em alteração do código genético.
Ela é diferente da mutação que acontece no mosaicismo. Em uma mutação, o próprio código genético é alterado em algum momento do desenvolvimento do indivíduo. Já a mudança epigenética só altera a forma como o gene funciona — o DNA continua o mesmo, mas já não atua do mesmo modo. Essa mudança pode ser causada por fatores ambientais, como poluição ou a prática de exercícios, e pode ser passada para as gerações seguintes.
Com os avanços na área, os cientistas estão começando a entender que tipos de mutações são as mais perigosas. Uma pesquisa publicada este mês na revistaScience, por exemplo, comparou as variações genéticas encontradas naturalmente no genoma humano com aquelas que aparecem nos tumores. Como resultado, mapeou as regiões do DNA que são mais vulneráveis a alterações malignas, que podem dar início ao câncer. “Nós classificamos essa regiões como sensíveis ou ultrassensíveis, pois estão mais suscetíveis a esse tipo de mutação”, diz Mark Gerstein, pesquisador de bioinformática na Universidade de Yale, nos Estados Unidos, e autor do estudo, em entrevista ao site de VEJA.
A pesquisa de Mark Gerstein é um exemplo do rumo que podem tomar as novas pesquisas na área da genética. Ao descobrir que as variações no DNA são muito mais comuns do que se pensava, e ao mapear quais delas podem dar origens a doenças, os cientistas estão dando início a uma nova etapa da medicina personalizada. “Ao caracterizar completamente um tumor, por exemplo, nós podemos administrar drogas desenvolvidas para aquele tipo de câncer, com suas mutações específicas”, afirma Gerstein.
Investigação policial – Outra área que deve sofrer consequências a partir desses estudos é a ciência forense, em particular o uso de teste genéticos para identificar criminosos. “O mosaicismo não pode levar a uma falsa acusação. É impossível que alguém vá preso porque uma mutação em seu DNA o torna parecido com o de um criminoso — o DNA é grande demais para isso. Mas é possível, embora muito improvável, que algum criminoso não seja encontrado porque as marcas que deixou não correspondem ao DNA do resto de seu corpo”, diz Urban. O mesmo tipo de problema pode ser apontado em outros testes genéticos, como os que examinam a paternidade.


O pesquisador diz que, para resolver esse impasse, bastariam algumas mudanças nos testes. Esses exames não costumam cobrir todo o genoma do indivíduo, mas alguns marcadores específicos que se encontram ao longo do DNA. Se os pesquisadores descobrirem os trechos mais suscetíveis às mutações, ou os testes passarem a analisar um número maior de marcadores, os erros tendem as ser evitados. "São mudanças pequenas, que não exigem o abandono dos exames. Essa é uma área muito nova de pesquisas, mas, por enquanto, nada do que descobrimos justifica grandes preocupações", afirma.

Após 11 anos de apoio mútuo, Dilma se afasta de Sarney no Maranhão

Política

De olho em 2014, coordenadores da reeleição da presidente concluíram que é melhor apoiar Flávio Dino (PCdoB) para governador do estado

Presidente Dilma Rousseff conversa com o senador José Sarney
Dilma e Lula acertaram "traição cirúrgica" ao senador José Sarney (Cristiano Mariz)
Depois de prestigiar o poder do clã Sarney na política nacional e manter uma relação próxima nestes últimos onze anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff acertaram uma "traição cirúrgica" ao senador José Sarney e a sua família, que comandam o Maranhão há cinquenta anos. Em reunião no Alvorada na quinta-feira, os coordenadores da campanha pela reeleição de Dilma concluíram que chegou a hora de o governo apoiar a eleição de Flávio Dino (PCdoB) no estado e garantir um palanque forte para a presidente no Maranhão. O presidente do PT, Rui Falcão, foi contra, mas voto vencido.
A própria dinâmica da política local guiou a decisão do grupo formado pelo ministro Aloizio Mercadante (Educação), o marqueteiro João Santana, o ex-ministro Franklin Martins, o presidente do PT, Rui Falcão, além de Lula e Dilma. A atual governadora, Roseana Sarney(PMDB), que está em seu segundo mandato consecutivo, não poderá concorrer.
O escolhido da família é o secretário estadual de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, que não está bem posicionado nas pesquisas eleitorais. Um palanque patrocinado pelos Sarney, na avaliação do grupo, seria contraproducente. O apoio a Dino poderá interditar, ainda, qualquer costura local do PCdoB com o PSB para franquear palanque à dupla Eduardo Campos-Marina Silva.
O cenário é ruim para Roseana e para a reprodução do apoio do Planalto à governadora. Ela enfrenta problemas na disputa pela única vaga ao Senado em 2014. Seu principal adversário ao cargo, o vice-prefeito de São Luís, que é do PSB, está à frente nas pesquisas. Além disso, se Roseana deixar o governo para concorrer ao Senado em 2014, o vice-governador Washington Luiz Oliveira, do PT, assume o estado. O clã Sarney considera que Washington não é completamente alinhado com a família e teme que ele não trabalhe com afinco para ajudar a eleger o escolhido para suceder à governadora.
O PT do Maranhão, por sua vez, está em crise desde 2010, porque foi obrigado a apoiar a reeleição de Roseana, quando queria se aliar a Flávio Dino. Houve intervenção de Lula no PT local e isso acabou enfraquecendo o partido, que perdeu muitos de seus integrantes.
Além disso, neste momento, o próprio PCdoB está cobrando o Planalto que abra espaço para o nome de Dino porque o partido é um aliado tradicional do governo e tem no Maranhão o único estado capaz de eleger um governador. Dino, que hoje preside a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), pode articular um palanque para o PSB ou PSDB no estado se for rifado pelos petistas.
O descolamento de Dilma e Lula de Sarney será, no entanto, cuidadosamente planejado para não produzir efeitos colaterais indesejados na aliança PT-PMDB em outros estados. A ideia é circunscrever o rompimento ao Maranhão. Lula está disposto, por exemplo, a dar apoio a Sarney se quiser tentar a reeleição pelo Amapá.


(Com Estadão Conteúdo)

CND aprova plano de concessão de mais duas ferrovias

Concessões

Conselho Nacional de Desestatização aprovou trechos de Ouro Verde/Estrela d'Oeste/Dourados e Lucas do Rio Verde/Campinorte/Palmas/Anápolis

Ferrovia Norte-Sul
Concessões terão um prazo de 35 anos, prorrogável uma única vez por até 35 anos (Edsom Leite/Ministério dos Transportes)
O Conselho Nacional de Desestatização (CND), presidido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, aprovou o modelo operacional e as condições gerais para desestatização de dois trechos ferroviários federais. 
Segundo resolução publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU), serão concedidos à iniciativa privada o trecho que liga Ouro Verde (GO), Estrela d'Oeste (SP) e Dourados (MS), com 1.340 quilômetros de extensão, e o trecho entre Lucas do Rio Verde (MT), Campinorte (GO), Palmas (TO) e Anápolis (GO), com 1.920 quilômetros. O CND já havia aprovado a concessão da ferrovia que ligará Açailândia (MA) a Barcarena (PA), de 457,29 quilômetros.
Segundo o plano aprovado, as concessões das duas ferrovias terão um prazo de 35 anos, prorrogável uma única vez por até 35 anos, apenas para fins de recomposição do equilíbrio-financeiro. As licitações das ferrovias serão conduzidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ocorrerão na modalidade de concorrência pública na BM&F Bovespa, em São Paulo.
Será considerado vencedor de cada um dos leilões quem apresentar o menor valor da proposta econômica, composto pela Tarifa Básica de Disponibilidade da Capacidade Operacional (TBDCO) e da Tarifa Básica de Fruição (TBF), obedecendo ao teto a ser estabelecido no edital dos leilões.


(com Estadão Conteúdo)

ONU critica projeto de lei na China que proíbe soropositivo em banheiros públicos

Internacional

Medida quer obrigar banheiros públicos e spas do país a colocar cartazes informando que é proibida a entrada de pessoas infectadas pelo HIV

Fita vermelha, símbolo do combate à aids
China: Projeto de lei quer proibir que pessoas infectadas pelo HIV entrem em banheiros públicos (Thinkstock)
O Unaids, programa da Organização das Nações Unidas (ONU) para combater o HIV, declarou nesta segunda-feira que é contra um projeto de lei chinês que pretende proibir a entrada de pessoas infectadas pelo vírus da aids nos spas e banheiros públicos do país. A medida, que foi divulgada pelo governo da China em seu site, obrigaria esses ambientes a colocar cartazes avisando sobre a proibição da entrada de "pessoas portadoras de uma doença de transmissão sexual, do vírus HIV e de doenças contagiosas da pele".
"A Unaids recomenda que sejam retiradas do projeto de lei as restrições do acesso aos banheiros públicos, spas e a outros estabelecimentos similares para os soropositivos", disse Hedia Belhadj, coordenadora do programa das Nações Unidas na China. Segundo as estimativas deste da Unaids, há 780.000 pessoas infectadas pelo HIV no país.
Contágio — Segundo Caio Rosenthal, infectologista do hospital Emílio Ribas, as principais formas de contágio do vírus HIV são por meio de agulhas e seringas contaminadas, relações sexuais sem uso de preservativo e de uma mulher grávida infectada para o seu bebê. “Para haver uma transmissão de HIV, é necessário um contato muito íntimo. Lágrimas, saliva, suor e urina, por exemplo, têm HIV, mas não transmitem o vírus”, diz o médico.
(Com AFP)

Artista faz protesto em Moscou contra prisão de brasileira

Rússia

Muralista Eduardo Kobra esteve na cidade a convite da prefeitura e aproveitou para grafitar muro com desenho em que pede a soltura da bióloga Ana Paula

Grafite do artista brasileiro em Moscou que pede a libertação de Ana Paula
Grafite do artista brasileiro em Moscou que pede a libertação de Ana Paula - Divulgação

Em viagem a Moscou a convite da prefeitura da capital russa, o artista brasileiro Eduardo Kobra fez, neste final de semana, um protesto contra a prisão da ativista Ana Paula Maciel, detida em setembro pelas autoridades da Rússia ao lado de 29 outros membros do Greenpeace, durante uma manifestação contra a exploração de petróleo na zona ártica do país. Kobra grafitou em um muro no bairro de Mendeleevskaya, próximo à estação de metrô do mesmo nome, a obra Ana. O local foi escolhido justamente por ser um tradicional ponto de arte de rua em Moscou.
O grafite, que mostra um urso polar segurando uma placa com os dizeres “Free Ana” (libertem Ana, em inglês), foi feito às escondidas. A produção da obra levou cinco horas. “Primeiro pintei o urso e, só ao final, escrevi a mensagem, para não despertar tanta atenção de quem passava pelo local”, explica o artista. Kobra viajou a Moscou a convite da administração local para executar, sob encomenda da prefeitura, um enorme painel em homenagem à bailarina russa Maya Plisetskaya, uma das principais estrelas do teatro Bolshoi durante a era soviética. Ele embarcou nesta manhã em um voo de volta ao Brasil.
Kobra entregou o mural em homenagem a Maya na sexta-feira. A obra foi realizada em parceria com Agnaldo Brito, artista do Studio Kobra, que o acompanha na maioria dos trabalhos internacionais. 
O caso Ana Paula - A bióloga brasileira, ativista do Greenpeace, foi acusada de pirataria pela Justiça russa – um crime que pode render até quinze anos de prisão no país – e segue detida em uma prisão em Mursmank, Noroeste da Rússia, junto com os outros ativistas – quatro russos e 25 estrangeiros de dezesseis países.
O grupo viajava no navio Arctic Sunrise, que navegava pelo mar de Barents quando foi detido no dia 18 de setembro por uma patrulha após alguns dos ativistas tentarem escalar uma plataforma petroleira da empresa russa Gazprom.
Ao longo da última semana, a Justiça russa rejeitou novos pedidos para que fianças fossem estabelecidas para os acusados. Os ativistas negam as acusações de pirataria e insistem que sua ação de protesto contra a plataforma da empresa estatal Gazprom, responsável pela exploração de petróleo no Ártico, era pacífica. Embora o próprio presidente Vladimir Putin tenha reconhecido que o protesto não era passível de uma acusação de pirataria, as autoridades levaram adiante o processo contra os ativistas.
Frente à repercussão do caso, diversos órgãos internacionais, personalidades e governos têm pedido a soltura imediata dos ativistas, assim como a liberação do navio de bandeira holandesa usado pelo Greenpeace. Na última quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff usou a sua página no Twitter para afirmar que o Itamaraty tem a ordem de dar “toda assistência” para Ana Paula durante o período em que ela estiver presa.

Joaquim Barbosa defende publicação de biografias não autorizadas

Justiça

Para o presidente do STF, eventuais danos ao biografado devem gerar indenizações pesadas, mas Brasil não pode ter "censura prévia"

Cecília Ritto, do Rio de Janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, durante análise dos recursos apresentados pelas defesas dos 25 réus condenados pela corte, os chamados embargos, nesta quinta-feira (22)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, durante análise dos recursos apresentados pelas defesas dos 25 réus condenados pela corte, os chamados embargos, nesta quinta-feira (22) ( Pedro Ladeira/Folhapress)
Os argumentos contra a mordaça às biografias no Brasil ganharam um aliado de peso nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu que não haja restrições a esse tipo de publicação. “Não existe censura prévia no Brasil”, afirmou, durante congresso organizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), na PUC-Rio.
Barbosa lembrou que, caso seja comprovado dano ao biografado ou a qualquer pessoa retratada nesses trabalhos, há mecanismos judiciais disponíveis para punir os autores e indenizar os prejudicados. "O ideal seria liberdade total de publicação, mas cada um assume os (seus) riscos. Quem causar dano deve responder financeiramente", disse.


Barbosa defendeu que haja indenizações pesadas para os casos de biografias “devastadoras” para qualquer pessoa retratada de forma desrespeitosa.

PALAVRAS E IMAGENS, BAI BAI BRAZIL!

http://veja.abril.com.br/blog/leonel-kaz/


preto
Foto de Manuel Bandeira, Mário de Andrade e outros 14 escritores na Semana de Arte Moderna de 1922. O articulista não obteve a tempo as 16 autorizações dos herdeiros para publicá-la.

1. Armou-se um vendaval, uma tormenta em torno de biografias não-autorizadas. Roberto Carlos se entristece se publicarem algo sem que ele  leia primeiro. Outros artistas resolveram aderir, sem se dar conta da complexidade do tema.
2. A batalha se dá no campo da honra (artigo 20 do Código Civil), tanto no tocante a palavras quanto a imagens. Nem umas nem outras podem afrontar a privacidade pessoal ou macular a imagem (compreendida aí imagem como algo que fira, insisto, tanto por palavras quanto por fotografias a “imagem” de alguém).
3. Se o artista ou seu herdeiro estiverem diante de abusos, que processem o meliante que usurpou, atacou, vilipendiou, comercializou, mercantilizou imagens ou assacou palavras contra o dito cujo biografado, artista ou não. A lei já lhes faculta isto.
4. Ocorre que não é, infelizmente, com bom senso que a vida é vivida. Os editores que, até então, publicavam livros voltados à história do país, qualquer história (da música, do teatro, do futebol) ficaram de pés e mãos atados. Ninguém publica mais nada sem a necessidade de uma enxurrada de autorizações prévias de familiares, muitas vezes até sobrinhos-netos (embora a lei só permita este eventual direito a descendentes diretos), que entram na Justiça a fim de “ganhar algum”.
5. Assim,  na famosa foto da visita de Manuel Bandeira a São Paulo para a Semana de Arte Moderna de 1922, em que ele posa ao lado de Mário de Andrade e outros 14 escritores, será preciso ir atrás de todos os 16 herdeiros para obter a autorização de publicar a foto. Essa interpretação equívoca da lei não existe em nenhum país da Terra! Em contrapartida, é público e notório que o poeta Ledo Ivo tentou, em seu livro de poesias, publicar uma singela foto sua ao lado de Bandeira e não obteve a autorização.
6. Curiosa a sanha contra os “biógrafos e editores que ganham fortunas”. Parece o roto correndo atrás do esfarrapado, num país em que a porcentagem de recursos na cultura não chega a milésimos do dinheiro público. Simples assim: em relação aos Estados Unidos temos dez vezes menos bibliotecas e um índice de leitura per capita dez vezes menor também.
7. Por outro lado, temos o custo Brasil para tudo. Além do octogésimo-nono lugar em educação e acima do centésimo posto em competitividade entre os países da ONU, choramos na sarjeta as 2600 horas/ ano dispendidas com pagamentos de impostos, quase 10 vezes mais do que a média de outros países. Chegamos lá: o editor de livros, filmes, videos, documentários – seja lá o que for, que não imprensa – precisará gastar o mesmo tempo com autorizações.
8. Não são apenas as imagens fotográficas, mas também as imagens das obras artísticas. É sabido que a ninguém mais é permitido reproduzir uma pintura de Volpi – mesmo que em livro escolar, apenas para dar um exemplo – sem pagar valores a pretensos advogados das partes da mesma família.
9. E assim vamos atacando as imagens e fazendo um fuzuê interpretativo quanto à honra (já que os herdeiros sempre consideram o que quer que seja como uma mácula, esperando ganhar o alento de algum juiz desprevenido), e dando “bai-bai brazil” à palavra e à imagem, num país abandonado pelos políticos e, agora, surpreendentemente, abandonado pelos próprios intelectuais.
10. Por isso, já soube, que depois que a Justiça, a pedido do filho de Renato Russo, proibiu a paródia a Eduardo e Mônica (Deus! Uma paródia que o tempo e o vento levam!), a Procure Não-Rir / Associação dos Portugueses Enxovalhados,  e Papagaios Ofendidos já está contratando advogados para impedir que piadas sejam proferidas sem o devido pagamento de direitos autorais…
P.S.  Imprensa, prepara-te: do jeito que as coisas vão, o seu dia de ficar sem o direito a palavras e imagens também há de chegar!