quarta-feira 24 2013

VAI QUE DÁ CERTO /FILME NACIONAL COMPLETO LANÇAMENTO 2013



Faculdades privadas de medicina terão de investir no SUS

Governo 

Instituições que ajudarem o Sistema Único de Saúde e oferecerem mensalidades mais baixas terão prioridade para abrir mais vagas

Marcela Mattos, de Brasília
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em entrevista coletiva, faz balanço do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em entrevista coletiva, faz balanço do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)(Valter Campanato/ABr)
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira que terão prioridade noprograma de expansão dos cursos de medicina os centros de ensino privados que investirem financeiramente no Sistema Único de Saúde (SUS) e oferecerem a menor mensalidade aos estudantes. "Tem de haver a contrapartida financeira”, disse o ministro.
Mercadante apresentou, em entrevista coletiva, os critérios para a criação de novos cursos de medicina no país. Por meio da Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior (IFES), portaria publicada no Diário Oficial desta terça, o MEC planeja expandir o número de vagas na graduação em medicina em 60 cidades brasileiras. A meta é criar 11.447 novas vagas até 2017 – 3.615 na rede pública, e o restante no ensino privado.
O pré-edital para a abertura de novas vagas estará aberto para consulta pública no próximo dia 16. Terão prioridade na seleção as faculdades privadas que destinarem mais recursos ao SUS e, ao mesmo tempo, oferecerem mensalidades mais baixas. “Nada mais apropriado do que as faculdades devolverem o que utilizaram do SUS (infraestrutura, equipamentos), de forma a melhorar a estrutura hospitalar. Já há universidades que oferecem esse reembolso. Agora é regra”, afirmou Mercadante.
Mercadante disse ainda que o sistema de contrapartida financeira não vai impor barreiras para que as faculdades privadas ingressem na política de expansão, já que medicina é o curso que apresenta maior demanda no país. O programa de expansão depende da adesão das instituições particulares para atingir a meta de 2,7 médicos por mil habitantes, média na Grã-Bretanha — referência para as ações brasileiras.
O Ministério da Educação também vai exigir a atuação dos estudantes no Sistema Único de Saúde ao longo do curso. Para isso, será necessário que o campo prático ofereça em hospitais pelo menos cinco leitos para os alunos, com número máximo de estudantes por equipe de atenção básica menor ou igual a três e a existência de estrutura de urgência e emergência adequada. Além disso, serão exigidos pelo menos três programas de residência médica nas seguintes especialidades: clínica médica, cirurgia geral, ginecologia-obstetrícia, pediatria, medicina de família e comunidade. 
Para garantir a qualidade dos serviços, foi criada uma comissão para avaliar in loco a estrutura e o serviço dos cursos. “Nós vamos exigir o mesmo rigor para faculdades públicas e privadas. A exigência nova é que os estudantes tenham um campo de aprendizado no SUS para terem um aprendizado humanizado”, explicou o ministro. A medida se aproxima da MP dos Médicos, enviada ao Congresso Nacional no início do mês, ao instituir a presença de estudantes da rede pública. A diferença é que os estudantes atuarão junto à comunidade ao longo dos seis anos de curso, enquanto a medida provisória prevê que sejam acrescentados ao currículo dois anos de atuação exclusiva no SUS.

Verme propaga "onda fluorescente” na hora da morte

Biologia

Brilho azulado tem início no intestino e se espalha pelo organismo, dissipando-se cerca de seis horas depois da morte do verme

Fluorescence
"Onde mortal": O estudo foi realizado com o verme 'Caenorhabditis elegans', uma espécie de nematódeo (animais cilíndricos e alongados) (Cassandra Coburn/PLoS Biology)
Entender a morte é uma das fixações do ser humano. Uma das estratégias dos pesquisadores é estudá-la no nível celular, que se dá por meio de dois processos: a apoptose, ou morte programada, e a necrose, ou morte prematura. A apoptose elimina bilhões de células todos os dias, renovando o estoque do organismo. Já a necrose ocorre quando fatores externos levam à lesão irreversível da célula. É este processo que explica a morte do organismo, mas compreender como ele alcança cada um das células de um ser vivo ainda é um mistério. A descoberta de uma equipe formada por pesquisadores de diversos países, publicada nesta terça-feira no periódico Plos Biology, fornece novas pistas.
CONHEÇA A PESQUISA

Título original: Anthranilate Fluorescence Marks a Calcium-Propagated Necrotic Wave That Promotes Organismal Death in C. elegans

Onde foi divulgada: periódico Plos Biology

Quem fez: David Gems, Cassandra Coburn, Erik Allman, Parag Mahanti, Alexandre Benedetto, Filipe Cabreiro, Zachary Pincus, Filip Matthijssens, Caroline Araiz, Bart P. Braeckman, Frank C. Schroeder, Keith Nehrke e outros

Instituição: University College London, na Inglaterra, e outras

Resultado: Identificou-se uma "onda" de fluorecência azulada que se inicia no intestino do Caenorhabditis elegans e se espalha por seu organismo no momento de sua morte.
Pesquisando a morte do verme Caenorhabditis elegans — uma espécie de nematódeo (animais cilíndricos e alongados) —, os cientistas identificaram uma “onda” que se espalha pelo corpo do animal, matando célula por célula até que todo o organismo expire. Essa onda se origina no intestino do verme e é acompanhada de um intenso brilho azulado, que pode ser visto com o uso de um filtro fluorescente acoplado ao microscópio. “Identificamos as vias químicas de autodestruição que propagam a morte das células nos vermes, que vemos como esse brilho azul fluorescente”, afirma David Gems, pesquisador da University College London e principal autor do estudo.
Estudos anteriores já haviam descrito esse brilho azul no C.elegans, mas suas causas ainda eram desconhecidas. No experimento, os pesquisadores filmaram os instantes finais da vida do verme. A partir do momento em que ele parava de se mexer — cerca de duas horas antes da morte —, os cientistas notaram um aumento repentino de 400% na fluorescência azul. A onda tem início no intestino e se espalha para os outros tecidos, dissipando-se cerca de seis horas após a morte.
Onda mortal — O mesmo brilho foi observado nas mortes por calor excessivo, congelamento ou doença, tanto entre os vermes jovens como entre os mais velhos. Os pesquisadores descobriram que a substância que causa esse fenômeno, que eles batizaram de “fluorescência da morte”, é o ácido antranílico. Quando o verme começa a morrer, as organelas em seu intestino se rompem e liberam o ácido antranílico, que se espalha pelo corpo do animal, adquirindo propriedades fluorescentes.
Os pesquisadores levantaram a hipótese de que a fluorescência era originada por necrose celular em cascata, causada predominantemente por íons de cálcio. Quando desativavam o transporte desses íons pelo organismo dos vermes, a fluorescência diminuía, e o animal levava mais tempo para morrer por infecção ou congelamento. No caso dos vermes que morreram em decorrência da idade, não foi possível retardar o processo. “Isso sugere que a morte pelo envelhecimento ocorre por diferentes processos”, afirma Gems.
Os autores sugerem que, pelo menos nesses vermes, a morte parece estar ligada ao sistema digestivo. Ainda não se sabe, porém, se infecções ou congelamento atacam o intestino dos vermes, e se o bloqueio do canal de cálcio permitiria a sobrevivência do animal.


Como o C. elegans e os mamíferos apresentam vias de necrose semelhantes, os pesquisadores acreditam que o estudo dos nematoides pode ajudar a entender como a morte ocorre em outros animais e, talvez, até ajudar a criar formas de atrasar esse processo. “Essas descobertas põem em xeque a teoria de que o envelhecimento é apenas consequência de um acúmulo de danos celulares. Precisamos nos concentrar nos eventos biológicos que ocorrem durante o envelhecimento e a morte para entender o que pode ser capaz de interromper esses processos”, afirma Gems.

Estudo reúne melhores práticas para pesquisa com animais

Medicina

Cientistas identificam diretrizes e procedimentos que podem aumentar a taxa de sucesso de experimentos com cobaias, que hoje é de 11%

animais
Os pesquisadores dizem que os testes com animais são necessários para o desenvolvimento da medicina. No entanto, se eles tivessem uma taxa de sucesso maior, algumas cobaias poderiam ser poupadas (Thinkstock)
Pesquisas científicas com animais são importantes para o desenvolvimento de medicamentos e tratamentos para seres humanos. Elas costumam servir como um primeiro passo para estudar a segurança e a viabilidade das terapias, antes de testá-las em cobaias humanas. Um novo estudo, no entanto, mostra que a taxa de sucesso nesse tipo de pesquisa é baixa — apenas 11% das substâncias que são aprovadas para serem testadas em humanos acabam tendo aplicação clínica.
CONHEÇA A PESQUISA

Título original: Threats to Validity in the Design and Conduct of Preclinical Efficacy Studies: A Systematic Review of Guidelines for In Vivo Animal Experiments

Onde foi divulgada: periódico PLoS Medicine

Quem fez: Valerie C. Henderson, Jonathan Kimmelman, Dean Fergusson, Jeremy M. Grimshaw e Dan G. Hackam

Instituição: Universidade McGill, Canadá

Dados de amostragem: 2.029 estudos e recomendações sobre pesquisas com animais

Resultado: Os pesquisadores identificaram 26 diretrizes, com 55 procedimentos diferentes que podem ajudar a aumentar as taxas de sucesso das pesquisas
Segundo os pesquisadores, isso é causado, em parte, por conta de pequenos erros e desvios nos testes com animais. O resultado disso é o uso desnecessário dessas cobaias — desperdiçando os animais — e a ameaça à saúde dos humanos em que a substâncias são testadas em seguida. Pensando nisso, os cientistas publicaram nesta terça-feira, na revista PLoS Medicine, um estudo identificando medidas e procedimentos experimentais que podem melhorar o índice de aproveitamento dessas pesquisas.
Para isso, os autores fizeram uma revisão dos estudos e documentos divulgados por cientistas de todo o mundo a fim de melhorar as pesquisas com animais. Eles encontraram 26 diretrizes e 55 procedimentos que podem ajudar a aumentar as taxas de sucesso das pesquisas.
A maioria das recomendações já é seguida por pesquisadores, mas os autores defendem que passem a ser cobradas pelas instituições de pesquisa, revistas científicas e agências de financiamento. Entre as recomendações estão o uso de cálculos estatísticos para saber qual o número ideal de amostras animais a serem estudadas e a alocação aleatória dos animais em suas gaiolas, para que eles sejam afetados de modo semelhante pelos fatores ambientais como luz e temperatura ambiente.
Além disso, os pesquisadores sugerem que, antes de a pesquisa ser iniciada, seja realizado um estudo aprofundado do modo como as doenças se expressam nos animais a serem utilizados. Segundo a médica veterinária Luiza Macedo Braga, membro do Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal (CONCEA), a medida é necessária, pois a biologia de cada cobaia pode interferir na expressão da doença e em seu tratamento. “Quando vamos escolher um modelo animal, buscamos um que mimetize as formas humanas da doença. Existem, por exemplo, animais com uma predisposição natural para desenvolver certos tipos de tumor. Não adianta utilizá-los para testar tratamentos contra o câncer”, afirma.
 

Opinião do especialista

Marcelo Morales
Coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA)

“O artigo é interessante, mas tem de ser visto com cautela. Ele é uma revisão de várias recomendações já divulgadas, e não podemos pensar que todas são verdades absolutas, válidas para todos os estudos. É um excelente compêndio, no qual os pesquisadores podem se basear para ver o que é adequado para sua pesquisa específica, tanto para preservar os próprios animais quanto os seres humanos.
“Parte das sugestões já fazem parte das boas práticas de pesquisas com animais e são utilizadas nos melhores laboratórios. O Brasil tem regras claras: o animal não pode sofrer de modo algum. Todo protocolo de pesquisa tem de passar por aprovação e algumas das medidas sugeridas pelos pesquisadores fazem parte dos pré-requisitos exigidos no país.“

Jane Austen, de 'Orgulho e Preconceito', estampará notas de 10 libras

Literatura

veja.com

Ilustração da futura cédula
(Ho/AFP)
A escritora britânica Jane Austen (1775-1817), de Orgulho e Preconceito, terá seu retrato estampado nas futuras notas de 10 libras a partir de 2017, em lugar de Charles Darwin. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo Banco da Inglaterra.
Desde 1970, personalidades podem estar nas notas britânicas, além da rainha Elizabeth II, cujo rosto está estampado em todas as notas e moedas em circulação. Jane Austen é a terceira mulher a ser escolhida para receber esta homenagem.
Com anúncio realizado em abril da substituição, a partir de 2016, da reformista do século XIX Elizabeth Fry por Winston Churchill  nas notas de 5 libras, muitas feministas passaram a temer que a rainha fosse a única mulher presente nas notas.
Uma petição, que recolheu 35.000 assinaturas, foi lançada para que uma mulher fosse escolhida para a nova nota de 10 libras. Suas iniciadoras comemoraram a escolha de Austen como um "dia excepcional para as mulheres e fantástica para o poder do povo". "Sem esta campanha, sem as 35.000 pessoas que assinaram nossa petição, o Banco da Inglaterra teria varrido as mulheres da história", declarou a jornalista Caroline Criado-Perez, que lançou a petição.
O Banco da Inglaterra assegurou nesta quarta-feira que nunca teve a intenção de banir de suas notas figuras femininas. "Jane Austen merece seu lugar no círculo de figuras históricas representadas em nosso dinheiro", disse o novo diretor do Banco, Mark Carney, ressaltando que a escritora é "reconhecida como uma das maiores da literatura inglesa".


(Com agência France-Presse)

Empresa do grupo Coca-Cola é multada em R$ 1,158 milhão

Negócios

Sistema de Alimentos e Bebidas do Brasil (SABB), joint venture da Coca-Cola Brasil, foi punida por publicidade enganosa na comercialização do suco 'laranja caseira'

Logo da Coca-Cola em caminhão em centro de distribuição nos Estados Unidos
Fabricante da Coca-Cola em MG já havia sido multada em maio (Kevin Lamarque/Reuters)


O Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, multou nesta terça-feira em 1,158 milhão de reais o Sistema de Alimentos e Bebidas do Brasil (SABB) por publicidade enganosa na comercialização do produto 'laranja caseira'.

A empresa, joint venture com a Coca-Cola Brasil, é responsável pela gestão da cadeia produtiva da linha nacional de bebidas sem gás, chás e energéticos do grupo no país. A decisão, assinada pelo diretor do Departamento, Amaury Oliva, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.

O processo administrativo contra a empresa foi apresentado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Para aplicar a sanção, o DPDC considerou "a gravidade e a extensão da lesão causada a milhares de consumidores em todo o país, a vantagem auferida e a condição econômica da empresa". A SABB deve depositar o valor da multa em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Em maio, a Refrigerantes Minas Gerais Ltda., responsável pela produção da Coca-Cola, foi multada em 460 mil reais por ter reduzido a quantidade do produto nas embalagens, de 600 mililitros (ml) para 500 ml. O Procon estadual afirmou na ocasião que a empresa teria reduzido as latas da Coca-Cola, Sprite, Fanta e Kuat, sem a devida divulgação ao público. Segundo o ministro Humberto Martins, a informação não foi passada de forma clara, causando danos aos consumidores.

(com Estadão Conteúdo)

Procon do DF suspende venda de Guaraviton

Consumo

Segundo o órgão de fiscalização, consumidores relataram náuseas e vômitos após o consumo do energético

Guaraviton, bebida à base de guaraná
O Procon-DF recolheu algumas embalagens da bebida em um supermercado da rede SIA para análise laboratorial(Divulgação)
O Procon-DF proibiu a comercialização do energético Guaraviton, da empresa Viton 44, em todo o Distrito Federal após consumidores relatarem náuseas e vômitos ao consumirem o produto. Em ação realizada na tarde desta quarta-feira em um supermercado da rede SIA, o órgão de fiscalização recolheu algumas embalagens da bebida para análise laboratorial.
"Recebemos a denúncia sobre a presença de materiais estranhos no fundo da embalagem do Guaraviton. Averiguamos a veracidade no local de venda e interditamos toda a linha até que saia o laudo do Laboratório Central", informou o diretor da entidade, Todi Moreno. Um laudo médico entregue ao Procon-DF por um consumidor que ingeriu parte do energético suspeito especifica os sintomas de dores no estômago, na cabeça, náuseas e diarreia.
A Vigilância Sanitária do Distrito Federal também participou da ação desta quarta-feira e enviou as amostras recolhidas ao Laboratório Central. Após a divulgação do laudo técnico, caso seja comprovado que o produto oferece risco à saúde, o órgão orientará a destruição dos lotes com problema e aplicará as penalidades previstas na legislação. Caso contrário, a decisão de suspender as vendas da bebida será revogada.

MP denuncia quatro integrantes da quadrilha de Cachoeira

Corrupção

José Queiroga, Rosalvo Cruz, Cláudio Kratka e Daniel Wanilton devem responder por lavagem de dinheiro

Marcela Mattos, de Brasília
Carlinhos Cachoeira
Carlinhos Cachoeira foi preso em fevereiro de 2012 numa operação da Polícia Federal
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) apresentou uma nova denúncia contra quatro integrantes da quadrilha de Carlinhos Cachoeira nesta quarta-feira. Esta é a quarta ação relativa à Operação Monte Carlo, que desbaratou a atuação do bicheiro Carlinhos Cachoeira em esquemas de corrupção e troca de favores envolvendo policiais, governos estaduais, a empreiteira Delta e políticos de diversos partidos. As quatro pessoas foram denunciadas pelo crime de lavagem de dinheiro.
Apontado como coordenador do esquema de jogos no entorno do Distrito Federal, José Olímpio Queiroga, de acordo com o Ministério Público, recebia de 30% a 35% do faturamento bruto obtido com os caça-níqueis. Para camuflar a origem do dinheiro, o esquema era articulado com as empresas MZ Construtora e Emprodata Administração de Imóveis – que é de propriedade de seu filho, Diego Wanilton, também denunciado - e a Laser Press Tecnologia, além dos serviços financeiros de Cláudio Kratka, funcionário do Banco de Brasília e também alvo da acusação. O quarto acusado é Rosalvo Simprini Cruz, operador financeiro de Olímpio. 
O esquema de lavagem ocorria da seguinte forma: Rosalvo Simprini era responsável por recolher, geralmente em cheques, os valores que as casas de jogos deviam a José Olímpio. Em seguida, os cheques eram repassados para o funcionário do BRB Cláudio Kratka, que retirava 6% do valor para ele e repassava o restante para as empresas envolvidas. 
Queiroga e Simprini foram denunciados por lavagem de capital. Kratka, além da lavagem de dinheiro, é apontado por operar instituição financeira sem autorização do Banco Central. Já o filho do coordenador do esquema, Diego Wanilton, responderá para utilização de recursos provenientes da lavagem de capital. A punição, em todos os casos, varia de três a dez anos. 
A Operação Morte Carlo foi deflagrada em fevereiro de 2012. Ao todo, 80 pessoas foram acusadas de integrar o esquema comandado por Carlinhos Cachoeira. O bicheiro foi condenado a 39 anos e oito meses de prisão pelos crimes de peculato, corrupção, violação de sigilo e formação de quadrilha.   

Os 10 longas brasileiros mais vistos até junho de 2013

veja.com

'Vai que Dá Certo'

O longa protagonizado por peso-pesados da comédia nacional (Lúcio Mauro Filho, Fábio Porchat, Gregório Duvivier e Lúcio Mauro) foi visto por 2,7 milhões de pessoas entre a estreia, em 22 de março, e o dia 11 de julho. A renda total no período foi de 28,9 milhões de reais.

'Minha Mãe É uma Peça'

A adaptação para o cinema da peça de sucesso protagonizada pelo humorista Paulo Gustavo atraiu, em menos de um mês, 2,5 milhões de espectadores, que geraram bilheteria de 26,6 milhões de reais. 

'Somos Tão Jovens'

O filme que retrata a trajetória de Renato Russo antes de ser alçado à fama como vocalista da Legião Urbana é o terceiro filme nacional mais visto no primeiro semestre no país. Em dois meses, o longa arrecadou 18,2 milhões de reais e atraiu 1,7 milhão de pessoas aos cinemas.

'Faroeste Caboclo'

A famosa – e longa – música de Renato Russo virou filme que ocupa o quinto lugar no ranking de títulos nacionais mais vistos no primeiro semestre. Atraiu 1,4 milhão de espectadores e arrecadou 15,4 milhões de reais em quase dois meses de exibição.

'Odeio o Dia dos Namorados'

A comédia romântica protagonizada por Heloisa Périssé estreou em 7 de junho e até o dia 11 de julho atraiu 453 000 de espectadores e teve bilheteria de 4,4 milhões de reais.

'Tainá - A Origem'

O sexto filme nacional mais visto no primeiro semestre de 2013 é Tainá – A Origem; atraiu 353 000 pessoas e fez 3 milhões de reais. 

'A Busca'

Nem a escalação de Wagner Moura para o papel principal convenceu o público a transformar A Buscaem um grande sucesso de bilheteria. Em quatro meses e meio, o filme levou 352 000 pessoas aos cinemas, o que gerou bilheteria de 3,6 milhões de reais. 

'Giovanni Improtta'

A ressuscitação do personagem de José Wilker na novela Senhora do Destino, de Aguinaldo Silva, teve um resultado morno nas bilheterias. Foi visto por pouco mais de 188 000 pessoas e faturou 1,9 milhão de reais. 

'Colegas'

road movie de Marcelo Galvão estreou em 1º de março, arrecadou 1,7 milhão de reais e atraiu 163 000 espectadores. 

'O Som ao Redor'

Muito bem recebido pela crítica, o filme de Kleber Mendonça Filho ficou em décimo lugar com 93 000 espectadores e arrecadou 963 000 reais.

Humor e Renato Russo impulsionam cinema brasileiro

Cinema

Receita arrecadada no primeiro trimestre foi de 141,9 milhões de reais, 90% do total obtido pelas produções nacionais durante todo o ano de 2012

Filme: 'Minha mãe é uma peça'
Filme: 'Minha mãe é uma peça' (Páprica Fotografia/Divulgação )
O primeiro semestre de 2013 foi bastante animador para o cinema nacional. No período entre 4 de janeiro e 11 de julho, os filmes brasileiros arrecadaram 141,9 milhões de reais pela venda de 13,6 milhões de ingressos, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). O montante corresponde a 90% de toda a receita gerada pela produção cinematográfica brasileira no país durante todo o ano de 2012. 
Segundo o orgão federal, o balanço do primeiro semestre amplia a tendência de aumento da participação de obras nacionais no circuito comercial, que havia sido ganhado fôlego no segundo semestre de 2012. 
Alguns blockbusters impulsionaram os números animadores. No topo da lista dos filmes mais vistos nos primeiros seis meses de 2013, está a comédia Vai que Dá Certo, que atraiu 2,7 milhões de espectadores (número equivalente a bilheteria de 28,9 milhões de reais). No segundo lugar, está outra comédia, Minha Mãe É uma Peça, seguida por dois longas inspirados na vida e em uma composição de Renato Russo, da Legião Urbana.
Os títulos nacionais, porém, estão aquém do desempenho dos filmes estrangeiros nos cinemas do país. Dos 78,8 milhões de pessoas que foram às salas de exibição no país no primeiro semestre de 2013, apenas 18,3% (14,4 milhões) assistiram a produções brasileiras. 

O que é a Telexfree?

Trata-se de uma empresa que comercializava sistemas de telefonia por meio da internet (Voice Over Internet Protocol - VOIP) desde 2012. O modelo de negócio, segundo o site da companhia, é o marketing multinível - em que os vendedores ganham em cima do faturamento com a venda dos sistemas. Contudo, desde o início do ano, Procons de vários estados têm recebido denúncias de que a Telexfree é um sistema de pirâmide. Isso significa que, em vez de cada vendedor ganhar em cima do que vende, ganha um porcentual em cima dos novos vendedores que angaria para a rede. Em seu site, a Telexfree também informava que comercializava anúncios na internet.

A Telexfree brasileira tem algo a ver com a Telexfree Inc, dos Estados Unidos?

Em seu site, há a informação de que a "Telexfree é uma empresa americana que atua no mercado há 10 anos". Contudo, a Justiça não confirma que a companhia seja uma subsidiária da norte-americana. No site da Telexfree Inc, nos Estados Unidos, verifica-se a venda de um sistema de telefonia por meio de dados, assim como ocorre com a empresa nacional. Também é possível ser direcionado para um site em português, por meio da Telexfree americana. Contudo, não há indicações de que o modelo de atuação da empresa nos Estados Unidos seja baseado em pirâmide financeira.

Por que a Telexfree está sendo investigada?

Inúmeras pessoas entraram em contato com Procons para informar que a empresa não era transparente no que se refere à divulgação de seus dados e da rentabilidade do dinheiro investido por cada associado (assim são chamados os indivíduos que aderem à rede de vendas do sistema de telefonia). Muitos associados afirmaram ainda que a empresa não fazia os pagamentos sobre as vendas no prazo e na forma devida. Mas, apenas no final de junho, o Ministério da Justiça abriu um processo administrativo para investigar o caso. 

Pirâmide financeira é crime?

Pirâmide financeira é uma prática proibida no Brasil e configura crime contra a economia popular. Tal modelo de negócio é considerado insustentável, pois os participantes são remunerados somente pela indicação de outras pessoas para o sistema, sem levar em consideração a real venda de produtos. Em dado momento, o esquema se torna matematicamente impossível, diante da dificuldade em se atrair novos participantes. Com isso, os associados mais novos são lesados e não recebem retornos.

Sou um dos associados da Telexfree. Como posso ser ressarcido?

Caso fique provado que a Telexfree opera um esquema de pirâmide, os associados terão de ir à Justiça requerer seus direitos, alegando que foram vítimas de fraude e má-fé. O promotor do Ministério Público de Goiás, Hélio Telho, aconselha os envolvidos a guardar todos os comprovantes das operações que fizeram com a empresa - contrato, depósitos e pagamentos - para serem ressarcidos, pelo menos, de parte do dinheiro investido, conforme determinar a Justiça.

A empresa está falida?

Tal informação não é pública. Contudo, todos os bens da empresa e dos sócios foram bloqueados enquanto a investigação é levada adiante. A empresa pode não conseguir ressarcir seus associados se seu patrimônio for inferior ao dinheiro aplicado pelos integrantes da rede de vendas. 

Advogado consegue na Justiça devolução de R$ 101 mil investidos na TelexFree

Direito do consumidor

Samir Badra Dib havia feito um depósito na conta da empresa horas antes de a Justiça do Acre suspender o negócio

Jéssica Otoboni
Cerca de 300 manifestantes bloquearam a BR 116, em frente ao Parque de Exposições Assis Brasil em Esteio (RS), durante protesto contra a decisão da juíza do Acre que suspendeu as contas bancárias da empresa Telexfree em todo o país, em 02 de julho
Conforme decisão, a empresa tem 10 dias para devolver a quantia investida, a partir do dia da aprovação da ação, com multa diária por atraso de mil reais (Marcio Rodrigues/Futura Press)
O advogado Samir Badra Dib, de Rondonópolis, município a 218 quilômetros de Cuiabá, entrou com uma ação na Justiça e conseguiu que a TelexFree, empresa acusada pelo Ministério Público de atuar em esquema de pirâmide financeira, devolva a quantia que foi investida por ele no negócio. O valor do aporte de Dib é de, aproximadamente, 101 mil reais.
Samir Dib realizou o investimento na manhã do mesmo dia em que a Justiça do Acre determinou a suspensão de todos os pagamentos e de novas adesões ao sistema da TelexFree. De acordo com o contrato, o advogado teria sete dias para preencher o requerimento do reembolso. No entanto, devido ao bloqueio, ele não conseguiu contatar ninguém da empresa. Ao perceber que havia perdido o dinheiro e não tinha a quem recorrer na TelexFree, Dib decidiu entrar com uma ação na Justiça para exigir seu dinheiro de volta.
"Eu não sabia que a TelexFree atuava em pirâmide financeira. Achei que era um investimento de risco como qualquer outro, como na bolsa de valores", afirma Dib. A decisão foi assinada pela juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, da Terceira Vara Cível de Rondonópolis.
Conforme a decisão, a TelexFree tem 10 dias para devolver a quantia investida, a partir do dia da decisão judicial - a multa diária por atraso é de 1 mil reais. Esse é o primeiro caso de um participante do negócio que conseguiu recuperar o investimento após o bloqueio de bens da TelexFree pela Justiça.
Pirâmide - O crime de pirâmide financeira se confunde, muitas vezes, com o modelo de marketing multinível, pois ambos trabalham com o conceito de agregar associados à rede de vendas. A diferença entre eles é que no segundo, legal, a remuneração dos associados e vendedores é atrelada ao volume de vendas e não ao número de associados novos angariados. O modelo de pirâmide é insustentável no longo prazo porque a base de potenciais associados fica, com o tempo, mais estreita - e a receita da companhia com a venda dos produtos não consegue ser suficiente para remunerar as comissões de todos os associados.
Além da TelexFree, a BBom também teve seus bens congelados durante a investigação. No caso da primeira, era comercializado um sistema de telefonia via internet, o VOIP (Voice Over Internet Protocol). Já na segunda, a inserção de novos integrantes na rede era feita sob a alegação de que eles seriam parceiros em um comércio de rastreadores, que, segundo a investigação, era de fachada. Nem mesmo os rastreadores eram homologados junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Legião Urbana no Jockey Club - Rio de Janeiro - 1990



Eleitor vai cobrar caro se Congresso não ouvir a rua, diz Mercadante

FERNANDO RODRIGUES
VALDO CRUZ
Em: 11/07/2013
DE BRASÍLIA

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, acha que o eleitor brasileiro vai "cobrar caro" do Congresso se uma reforma política não for realizada com participação popular por meio de um plebiscito. Diz também que a articulação política do governo com o Congresso "precisa" de mudanças.
Em entrevista à Folha e ao UOL, o petista que hoje é o articulador mais próximo da presidente Dilma Rousseff, faz uma previsão de "renovação forte" no Poder Legislativo na eleição de 2014 no caso de o Congresso se recusar a melhorar o sistema político.

Mercadante vocaliza em público o que em Brasília tem sido comum ouvir nos bastidores: o Palácio do Planalto está jogando para o Congresso a responsabilidade pela falência em certos aspectos do modelo de representação política no país. Dilma Rousseff quer construir uma narrativa na qual ela fez propostas para atender aos protestos das ruas, mas o Poder Legislativo não teve a mesma sensibilidade.

Ao falar sobre a atuação do governo no Congresso, Mercadante recomenda: "A articulação política do governo precisa ter muito mais a participação dos ministros. Os ministros precisam ter mais presença no Congresso".
Sobre a liberação de emendas ao Orçamento feitas por deputados e por senadores, diz que "atrasou mesmo" e "é um erro político" da administração federal. "Tem que respeitar o mandato parlamentar".
Ao analisar as quedas de popularidade e de intenção de voto de Dilma Rousseff nas pesquisas, Mercadante fala de maneira otimista: "Ela não só vai se recuperar como nós vamos vencer a eleição". E mais: "Temos chances de vencer no primeiro turno".
Cotado para assumir a Casa Civil numa reforma ministerial e já escalado como um dos coordenadores da campanha da reeleição da presidente petista, Mercadante afirma que o projeto de poder do PT conta com o trabalho do marqueteiro João Santana, "um grande estrategista".
Por que houve a queda de popularidade da presidente? Para o ministro da Educação, as manifestações de rua em junho provocaram um "problema político-psicológico circunstancial", que não terá "impacto duradouro".
A seguir, trechos da entrevista:
Folha/UOL - A Câmara enterrou a proposta de plebiscito para uma reforma política válida em 2014. O governo teria de ter articulado melhor para evitar esse revés?
Aloizio Mercadante - Primeiro, vamos ver politicamente quem vai sofrer revés.
Quem vai?
Eu acho que é o Congresso. O Congresso precisa ouvir a rua.
O Congresso será visto como vilão da história?
Não o vilão. E nem é a intenção nossa...
Mas não parece...
Lutei muitos anos dentro do Congresso por reforma política. Financiamento de campanha não pode continuar como está. É um dos problemas mais sérios da democracia brasileira.
E se o Congresso não quiser?
Há um problema de prazo mesmo. É verdade. Mas podíamos fazer a reforma política. Não dá para fazer a reforma toda? Vamos fazer alguma reforma para 2014. Mas os pontos fundamentais não serão alterados sem a participação popular.
E se o Congresso se recusar? Erra?
Eu acho que o voto vai cobrar caro...
Como assim?
Vai cobrar caro. Acho que vai ter uma renovação forte no Congresso se o Congresso não ouvir esse sentimento que está na rua. O tempo vai dizer.
Por que a presidente foi vaiada na marcha dos prefeitos?
No final. As pessoas [prefeitos gritavam]: "Queremos fundo. Fundo de Participação dos Municípios. Aí ela falou: "Não tem mágica. Nós temos, eu e vocês, temos restrição. Eu estou fazendo tudo o que eu posso dentro da responsabilidade fiscal que o governo vai ter".
Seria bom reduzir o número de ministérios?
Simbolicamente pode ter alguma importância. Mas do ponto de vista fiscal não tem nenhuma importância.
Simbolicamente seria positivo?
Não há nenhum impacto fiscal importante nessa medida. Se você pegar o serviço de um e colocar dentro do outro. O que nós precisamos discutir é coisa mais substantiva.
A articulação política precisa de alguma mudança?
Precisa.
De qual tipo?
A articulação política do governo precisa ter muito mais a participação dos ministros. Os ministros precisam ter mais presença no Congresso. Dialogar mais com os parlamentares. Receber os parlamentares. Atenderem demanda de parlamentares.
Por que eles não recebem?
Não sei se não recebem. Eu, para votar os royalties [do petróleo], fiz reuniões com todos os líderes [no Congresso]. Os líderes elogiaram. Falaram: "Se os ministros fizessem isso ajudaria muito. Vir aqui discutir a proposta e defender suas ideias, convencer a gente ou não. Ajuda muito na relação com o Parlamento".
Eu acho que os ministros precisam ter mais aproximação, mais proximidade com os parlamentares.
Por que o governo não libera emendas dos congressistas?
Está liberando agora. Já está encaminhando a liberação das emendas. Atrasou o Orçamento este ano e atrasou a liberação das emendas. Mas tem que liberar. Eu sou totalmente favorável à emenda desde que sejam em programas prioritários.
Mas atrasou...
Isso foi um problema. Atrasou mesmo. E é um erro político. Tem que respeitar o mandato parlamentar. Mas os ministérios estão trabalhando fortemente para poder atender essa expectativa dos parlamentares, que é legítima.
O governo tomou medidas para reaquecer a economia. O crescimento não foi o esperado. Poderia feito mais?
Você viu o relatório do FMI? Já é o quinto rebaixamento de previsão de crescimento no mundo neste ano. É uma conjuntura internacional muito complexa. O Brasil vem preservando o que é essencial, o emprego. Somos o país que mais gerou empregos nos últimos cinco anos de crise, que melhor teve desempenho de taxa de desemprego na economia mundial.
A presidente Dilma Rousseff sofreu uma forte queda na sua popularidade, assim como outros governantes pelo país afora. O marqueteiro João Santana, que fez a campanha de 2010, deu uma declaração dizendo que em quatro meses ela recupera essa popularidade, tudo volta ao normal e ela ainda ganha a reeleição no 1º turno no ano que vem. O sr. concorda?
O João Santana conhece muito de eleição. É um grande especialista nessa área. Tem tido uma carreira brilhante. Elegeu vários presidentes da República no Brasil e fora do Brasil. Eu não sei dizer o prazo. E eleição tem muito chão. Mas eu estou muito confiante na recuperação e muito confiante na nossa vitória eleitoral.
Mas é exequível esse cronograma, de quatro meses...?
Meu sentimento é o seguinte: a vida das pessoas não se alterou por causa das mobilizações. As mobilizações têm um impacto psicológico na hora. Gerou uma insegurança, principalmente aquele negócio de quebrar coisas, vandalismo. Aquilo gerou uma insegurança coletiva. Tanto é que a sociedade falou: olha, isso aí não dá desse jeito, não quero isso.
O governo foi muito firme. Por exemplo, naquela mobilização dos caminhoneiros, a presidente [Dilma] falou: "Isso aqui não tem negociação. É inaceitável bloquear estradas. A Polícia Federal vai entrar, vai processar, vai identificar e vai responsabilizar".
Todos os políticos tiveram uma queda. Acho que é um problema político-psicológico circunstancial. Não é um episódio que tenha impacto duradouro. A presidenta, não há nada no governo dela que tenha se alterado nesse período. Nós já fizemos muito e estamos fazendo mais.
No seu partido muita gente diz que se ela continuar caindo há a hipótese de Lula voltar...
Não discuto essa hipótese porque eu acho que ela não só vai se recuperar como nós vamos vencer as eleições. A oposição não conseguiu crescer nessas eleições. Nesse processo. Não conseguiu eleitoralmente. Nenhuma liderança da oposição conseguiu se firmar.
Ao contrário, quem respondeu, quem dialogou, quem teve iniciativa, quem recebeu os manifestantes, as centrais sindicais, movimentos sociais, a juventude, movimento do campo, povos indígenas, a LGBT, foi a presidenta Dilma.
Ela dialogou, teve iniciativa, teve pauta, e vai entregar, está entregando a agenda do Congresso, como a questão do combate à corrupção, Ficha Limpa, está entregando, teve redução na tarifa, aumentou o subsídio do transporte para melhorar, está lançando o programa de mobilidade, está lançando um programa de investimentos, R$ 50 bilhões de mobilidade, que vai ser um programa novo de grande impacto, fez um programa fortíssimo na saúde, quebrando tabus, abrindo um grande debate para melhorar a oferta de médicos no país, a infraestrutura da medicina, aprovando os royalties do petróleo.
A agenda que ela propôs do pacto nós estamos implantando. Essa energia da rua trouxe avanços para o Brasil que ela soube dialogar e incorporar e encaminhar. Por isso ela sairá fortalecida desse processo, como liderança, com estabilidade do país, com coragem politica, com disposição de negociação.
Como [Manuel] Castells diz, no mundo, nenhum presidente agiu como ela. E isso talvez até faça a diferença para o futuro, diante de mobilizações como essa.
O sr. teme uma candidatura do Joaquim Barbosa?
Absolutamente democrático, que todos sejam candidatos, que acharem que têm condições, e disputem a eleição.
O que eu tenho convicção é que nós temos 10 anos de história nesse país de estabilidade econômica, de avanço da democracia, a maior distribuição de renda da história do Brasil, os maiores avanços sociais da história do Brasil, e estamos vivendo grandes avanços da democracia do Brasil. E isso tudo tem nome. Sabe como chama? Dilma.
O sr. falou que a presidente vai se recuperar e se reeleger...
É a minha convicção profunda. É o melhor projeto para o Brasil.
Ela tem condições de se reeleger no primeiro turno e reunir uma aliança, como em 2010, com dez partidos na coligação? Pode repetir esse número ou até ampliar?
Eu acho que temos. Em todas as conversas com todos os partidos, temos algumas dificuldades no Parlamento. Mas fomos muito bem em termos de aliança para 2014. Todo mundo vê na presidente Dilma um grande projeto de continuidade das mudanças no Brasil e uma grande perspectiva eleitoral. E não só as pesquisas, porque o Datafolha não publicou o segundo turno...
Não fez pesquisa de segundo turno.
Mas daria Dilma disparado. Na minha opinião, não há ainda nenhuma candidatura... Hoje, por exemplo, se você pegar na última eleição de 2010, o candidato da oposição, na época José Serra, neste período ele tinha 35% da intenção de voto. Não tem nada próximo a isso na oposição. Há uma dispersão. Nenhuma candidatura conseguiu ampliar em termos de aliança, não estão conseguindo ampliar em termos de aliança, não estão conseguindo construir palanques estaduais fortes e não conseguiram crescer apresentando alternativas ao Brasil. Quais foram as ideias que foram debatidas no Brasil nesta crise? Me diga uma ideia da oposição. Eu vi uma hoje: acabar com a reeleição, que não fomos nós que construímos. E o povo votou a favor da reeleição, Fernando Henrique se reelegeu, Lula se reelegeu, vários governadores se reelegeram. Não vi uma intervenção. Não que a oposição não tenha ideia, [digo] projetos marcantes, ideias generosas, ousadas, alternativa da política econômica, alternativa de políticas sociais, uma alternativa para as reformas políticas do país.
A agenda do país é a agenda da presidente Dilma, uma agenda ousada, corajosa, que está permitindo o Brasil manter o emprego, crescer, distribuir renda, manter a democracia, realizar as metas de redução. E é por isso que o país é essa referência internacional.
O sr. diz então que a situação eleitoral é mais confortável do que 2010?
Seguramente é mais confortável. A presidente Dilma, em 2009, não existia nas pesquisas. Era o que vocês diziam, traço: não tinha chance nenhuma, não tinha vocação para política. Leiam tudo o que foi escrito no período: não tinha a menor chance de se eleger, era uma aventura. E ganhou.
Hoje, ela tem história, realizações desses dez anos para mostrar. Na hora que começa a campanha, ganha quem tem café no bule, quem tem argumento, que tem o que mostrar o que fez para o país. Na narrativa deste período também vai ficar registrado que quem teve iniciativa, apresentou uma agenda, quem apresentou avanços para o país é a presidente Dilma. Foi ela que dirigiu o país com segurança, firmeza e espírito democrático.
Ela tem condições de vencer no primeiro turno e com dez partidos?
Tem. Eu acho que tem. Seguramente a aliança vai estar em torno disso. Vai ser mais forte do que foi na última eleição. A aliança nacional, hoje, vejo com mais chance de se ampliar em torno mais da qualidade do que do número de partidos. Mas os principais partidos do país, que são da base de sustentação do governo, estarão com a presidente. Nos Estados vamos ter de ter mais de um palanque.
E a presidente poderá vencer no primeiro ou segundo turno?
Temos chances de vencer no primeiro turno. Apesar de que, em todas as eleições presidenciais nossas, nós vencemos no segundo turno. Temos de nos preparar para o segundo e trabalhar para ganhar no primeiro. E o João Santana é um grande estrategista.
O governador Eduardo Campos, do PSB, da base de apoio da presidente Dilma, sinaliza que pode deixar a aliança e ser candidato. Essa é uma baixa certa?
Não. Ele não definiu ainda que será candidato. É uma liderança nova, que tem futuro político. É absolutamente legítimo se ele quiser ser candidato. Nós estamos preparados para a disputa eleitoral. Se você olhar as grandes realizações do governo dele, tem muito a ver com o presidente Lula e com a presidente Dilma. O porto de Suape, a ferrovia Transnordestina, a duplicação da rodovia, o polo petroquímico, a fábrica de hemoderivados, a ida da fábrica da Fiat e o polo automotivo. Todas essas grandes realizações do governo [de Pernambuco] são projetos estruturantes do governo federal. Essa aliança com o governo federal foi muito importante.
Já em 89, eu me lembro que eu ia com o presidente Lula fazer aliança com o Miguel Arraes [1916-2005; avô de Eduardo Campos]. Quando ele tomou posse em 1963, como governador [de Pernambuco], ele fala assim: "É muito importante manter a unidade e a aliança do campo popular. Porque a nossa divisão sempre levou a um retrocesso político e atraso na história do Brasil".
Então o sr. acha que Eduardo Campos deveria ficar na aliança da presidente Dilma?
Evidente que ele sempre será sempre muito bem recebido no campo de alianças. Mas se ele quiser sair candidato, vamos respeitar e é um direito legítimo e democrático. Será sempre bem recebido o PSB na nossa aliança.
Quem é o principal adversário da presidente Dilma?
Olhando para as últimas eleições, o partido mais estruturado no país é o PSDB. Tem mais governadores, tem mais base social, tem base econômica. A dificuldade deles é comparar os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso com os dez anos de Lula e Dilma. Essa é a grande dificuldade eleitoral. Eles perderam base social e política no país. Mas ainda é o partido com maior inserção e maior capacidade de aliança e maior potencial eleitoral.
O sr. enxerga a possibilidade de uma terceira via, fora da disputa entre PT e PSDB?
Hoje eu não vejo ainda nenhuma candidatura fora dessa alternância de poder com chances reais de construir uma aliança e se viabilizar eleitoralmente. Agora, eleição é uma eleição.
Vamos esperar. Hoje eu diria que o projeto hegemônico na sociedade, majoritário na aliança política, que vai ter os melhores palanques estaduais, que tem mais história para mostrar, indicadores e realizações, é o governo da presidente Dilma. Quem vai ser o adversário? Se me perguntar hoje, a candidatura mais estruturada ainda é a do PSDB.
E a hipótese do volta-Lula?
O presidente Lula pode ser candidato a qualquer coisa depois de tudo que ele fez pelo país. Mas ele tem um profundo carinho, respeito e compromisso com o governo da presidente Dilma.
E o candidato de Dilma é Lula. Todas as tentativas de separar os dois fracassarão.
O candidato de Dilma é Lula? Tem um erro aí? Foi o que o sr. falou.
E o candidato de Lula é Dilma [risos]. E vice-versa. E nessa eleição o candidato de Lula é Dilma. Ali é uma coisa só. O povo vê os dois como uma coisa só. É uma instituição só. Se ter um presidente só era muito bom, agora ter dois é melhor ainda. Essa é a leitura do povo brasileiro.
Significa então que, se não der para ir de Dilma, vocês vão de Lula?
Não. Nós temos uma candidata que é Dilma, mas temos o presidente Lula que é uma âncora, uma referência popular, um cabo eleitoral extraordinário, articulador político, comunicador social, tem uma história belíssima. Que é outra grande alavanca para candidatura da presidente Dilma. E é isso que vai acontecer. A candidata é Dilma e terá o apoio incondicional do presidente Lula, como tem tido em todo seu governo.

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Médicos de 16 estados participaram de protestos nesta terça-feira

Saúde pública

Entidades médicas planejam novas paralisações nos dias 30 e 31 de julho

Médicos realizam protesto em Curitiba contra o Programa Mais Médicos e os vetos ao projeto de lei que regulamenta a medicina, conhecido como Ato Médico
Médicos realizam protesto em Curitiba contra o Programa Mais Médicos e os vetos ao projeto de lei que regulamenta a medicina, conhecido como Ato Médico (Daniel Castellano/Gazeta do Povo/Futurapress)
Médicos de 16 estados brasileiros participaram nesta terça-feira de protestos e paralisações contra o programa Mais Médicos e os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei do Ato Médico. A manifestação envolveu a paralisação do atendimento de hospitais da rede pública e privada em alguns estados, com a manutenção dos atendimentos de urgência e emergência, além de atos e passeatas. Segundo a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), os estados que aderiram ao protesto foram Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.
A Fenam afirma que todos os estados relatam um alto índice de adesão à paralisação e prevê novas paralisações para os dias 30 e 31 de julho. Nesta ocasião é esperada uma participação ainda maior. A organização afirma que, caso não haja avanço nas negociações, pode decretar greve por tempo indeterminado, a partir do dia 10 agosto.
São Paulo – O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) optou por não fazer uma paralisação, mas sim uma manifestação, que ocorreu nesta terça-feira, na Avenida Liberdade. De acordo com o sindicato, cerca de 20 pessoas compareceram ao local - a maioria representantes de entidades médicas. A baixa adesão foi atribuída ao fato de que a reunião do Ministério da Saúde durante a qual deveria ocorrer a manifestação terminou às 14h, enquanto o protesto estava marcado para as 16h. Um novo protesto foi marcado para o dia 31 de julho, quando são esperados 5.000 médicos na região da Avenida Paulista.
Reivindicações – Os profissionais protestam principalmente contra dois pontos do programa Mais Médicos do governo federal: a dispensa do Revalida, teste de avaliação para validar diplomas de médicos estrangeiros, e a obrigatoriedade de recém-formados trabalharem dois anos na saúde pública após concluírem os seis anos do curso de Medicina.
Outro fato que motiva os protestos são os vetos ao Ato Médico, projeto de lei que restringe aos médicos procedimentos como prescrição de medicamentos, diagnóstico de doença e aplicação de anestesia geral. A proposta, que tramitou por 11 anos no Congresso, foi aprovada pela presidente na última quinta-feira, com dez vetos.