domingo 21 2013

Agenda positiva de Renan: incertezas e trabalho pela metade

Senado

Ao decretar o recesso parlamentar, presidente do Senado deixou pendente uma série de propostas que correm o risco de serem vetadas pela presidente

Marcela Mattos, de Brasília
Presidente do Senado Renan Calheiros, durante sessão deliberativa
Calheiros prometeu votar matérias antes do recesso parlamentar (Lia de Paula/Agência Senado)
“Todos os projetos a que me referi anteriormente serão votados nos próximos dez ou quinze dias e não haverá recesso até que esgotemos totalmente essa agenda que é urgente para o Brasil e, portanto, prioritária para o Congresso Nacional.” – Renan Calheiros, em 25 de junho
No último dia 25, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), subiu à tribuna para fazer um de seus principais pronunciamentos desde que assumiu o comando da Casa: anunciou uma lista de promessas a serem votadas antes do recesso de julho, sob a ameaça de os parlamentares perderem o descanso caso o prazo não fosse cumprido. Os congressistas entraram de férias nesta semana, mas a “agenda positiva” criada em resposta ao clamor das ruas não decolou: algumas propostas correm o risco de serem vetadas pela presidente Dilma Rousseff, e outras ainda aguardam consenso entre os parlamentares.
Além disso, a imagem do Legislativo também foi chamuscada com a revelação de que Renan e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usaram aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para compromissos particulares. Na Câmara, Alves ainda gastou quase 30 000 reais dos cofres públicos para bancar um jantar de confraternização do PMDB.
Após a série de protestos por todo o país, o Senado se apressou para fugir da mira dos manifestantes: prometeu, entre as principais propostas, transparência na atuação dos senadores, maior punição a crimes de corrupção, gratuidade do transporte público para estudantes e mais recursos para a saúde e a educação. 
Em menos de um mês, o plenário da Casa trabalhou em ritmo acelerado para apreciar as promessas de Renan, com direito a sessões de segundas e sextas-feiras, dias em que os parlamentares costumam estar fora de Brasília. Como resultado, foram aprovadas em plenário oito propostas que atendem às reivindicações das ruas, como a exigência de ficha limpa para servidores públicos.
Apesar do alarde com os avanços nas últimas semanas, nenhuma das mudanças está em vigor. Dependem, ainda, de aval da Câmara dos Deputados ou de sanção da presidente.  

O que ficou pendente:


  1. • Plano Nacional de Educação, que destina 10% do PIB para o setor
  2. • Carreira de estado para médicos, para atuarem exclusivamente no Sistema Único de Saúde
  3. • Passe livre estudantil, que prevê a gratuidade do transporte público para estudantes
  4. • Fim do voto secreto em votações
  5. • Fim do foro privilegiado para parlamentares
  6. • Fim do auxílio-reclusão para detentos
  7. • Destinação de 10% da receita bruta da União para a saúde
  8. • Redução a zero das alíquotas do Pasep para estados e municípios
  9. • Instituição do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, que aumenta a pena de traficantes
  10. • Endurecimento dos crimes de homicídio, não permitindo que os criminosos possam responder em liberdade
  11. • Destinação de 10% da receita bruta da União para a saúde
  12. • Mudança do indexador das dívidas estaduais
  13. • Rediscussão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
  14. • Vinculação de receitas líquidas da União, estados e municípios para a segurança pública, por um período de cinco anos
 
Trabalho incompleto – A promessa de Renan ficou pela metade. Muitos projetos esbarraram no curto prazo para votação diante da pretensiosa e extensa lista do presidente do Senado e no fato de que algumas propostas, apesar de alardeadas, ainda estarem em desenvolvimento.
Principal medida anunciada pelo senador alagoano, o projeto do transporte público gratuito para estudantes sequer existia quando foi anunciado em plenário – e ainda depende de outra votação para ser concluído. Falta a aprovação da nova lei de distribuição dos royalties do petróleo – tema que promete mais uma batalha na Câmara dos Deputados –, já que a ideia de Renan é que os recursos do passe livre sejam garantidos por meio dos royalties da educação. Ou seja: ninguém ainda sabe quanto o pré-sal vai render para a educação e tampouco qual o impacto financeiro da proposta.
Para camuflar a impossibilidade de avanço do passe livre neste momento, o plenário se adiantou e aprovou a urgência do projeto – uma forma apenas de acelerar a tramitação, ao ser excluída a necessidade de análise dentro das comissões. 
“Eu daria nota dez para a alegoria, com duas semanas de trabalho direto, mas nota quatro para o enredo. Faltou um pouco mais”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Ele citou a conclusão do projeto do fim do voto secreto e a cassação imediata do mandato de parlamentares condenados como exemplos de projetos de “temas candentes” que não obtiveram avanço na Casa. “Eu espero que essas matérias não sejam novamente engavetadas”, completou. 
Maquiagem – Com o objetivo de maquiar a quantidade de pendências da pauta positiva, foram adicionados ao cardápio de projetos apreciados pelo Senado temas que já estavam programados para serem votados, como o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ou que não estavam na pauta prioritária das manifestações, como a criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura.  
“É falsa a expressão de que o Senado Federal cumpriu o dever de casa votando matérias de interesse nacional. É falsa, igualmente, a sensação de dever cumprido”, avaliou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) durante discurso na tribuna, após Renan não ter cumprido a pauta que apresentou. “É mentira dizer que as coisas estão sendo feitas de maneira correta, com espírito público. É pura lorota”, continuou. Ele criticou o fato de a sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a perda imediata do mandato dos parlamentares condenados não ter entrado em votação no plenário e afirmou que o Senado estava “sentando” sobre uma proposta moralizadora. 
Além de os principais pontos terem ficado apenas na promessa, outros foram apresentados sem qualquer consulta ao Palácio do Planalto – mais uma evidência de que faltou planejamento no trabalho do Senado.
A presidente Dilma Rousseff já sinalizou que vetará parte dos projetos, como o passe livre para estudantes e o fim da multa de 10% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – que já foi aprovado na Câmara e ainda aguarda votação dos senadores –, pelo impacto nos cofres públicos. 

Justiça nega salvo-conduto a protesto ateu

veja.com

Cartaz que a Atea provavelmente levaria ao evento
Foi negado ontem à noite pela Justiça do Rio de Janeiro um pedido de salvo-conduto para garantir o direito de manifestação de associação de ateus, – a Atea, Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos – durante a Jornada Mundial da Juventude. Ou seja, os integrantes da Atea queria uma liminar que lhes garantisse o direito de portar, por exemplo, cartazes contra o catolicismo, por exemplo, sem correr o risco de prisão pelas Forças de Segurança.
Na petição, representantes da Atea argumentaram que o general José Alberto Abreu, comandante da 1a Divisão do Exército e coordenador de defesa de área da JMJ, disse  numa entrevista que “quem tentar promover qualquer mobilização no espaço sob o controle das Forças Armadas será convidado a se retirar”.
O desembargador Luciano Rinaldi justificou, assim, a decisão em seu despacho:
- A condição de ateu deve ser respeitada, porquanto a ausência de crença também está inserida no campo da liberdade de orientação religiosa, protegida pelo texto constitucional. Contudo, essa condição não garante, sob qualquer pretexto, o pretenso direito de manifestação nos locais de livre exercício dos cultos religiosos e suas liturgias, que devem ser protegidos pelo estado, conforme determinação constitucional.
Por Lauro Jardim
http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/religiao/justica-nega-pedido-de-rerepresentantes-de-associacao-de-ateus-que-queriam-garantia-de-nao-serem-presos-por-manifestacao-que-pretendem-fazer-na-jornada-da-juventude/

Imagina no Leblon: o desfiladeiro de Sérgio Cabral

Rio de Janeiro

Como o governador do Rio se tornou o alvo principal dos manifestantes, um mês depois de iniciados os protestos e com passeatas esvaziadas no resto do país

João Marcello Erthal e Cecília Ritto
Governador Sérgio Cabral é o mais atacado nos protestos do Rio de Janeiro
Governador Sérgio Cabral é o mais atacado nos protestos do Rio de Janeiro (Marcelo Fonseca/Folhapress)
Diante do crescimento dos protestos, o governador acusou uma “antecipação de campanha” nociva ao Rio de Janeiro. O primeiro a levantar bandeiras para 2014, no entanto, foi o próprio PMDB, com o prefeito reeleito Eduardo Paes anunciando Pezão como pré-candidato já no discurso de comemoração ao resultado das urnas em 2012
Passado um mês do início dos protestos pela redução das passagens de ônibus, o Rio de Janeiro mantém, no eixo entre o Leblon e o Palácio Guanabara, um foco permanente de manifestações. Os endereços de residência e trabalho do governador Sérgio Cabral são os pontos de encontro de grupos que pedem desde o cancelamento da Copa do Mundo de 2014 até a suspensão das concessões de linhas de ônibus na cidade – dois assuntos fora da alçada de decisão do Executivo do estado. O desfiladeiro da popularidade do peemedebista reeleito em primeiro turno em 2010, com a maior vantagem já obtida em uma eleição para o governo (66%), começou a ser cavado ainda em 2011, quando um acidente de helicóptero expôs a proximidade com o empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta e detentor de contratos milionários com o governo. Menos de um ano depois, o mesmo empresário apareceu em fotos de uma viagem a Paris ao lado do governador e seu primeiro escalão, no episódio que ficou conhecido como o escândalo dos guardanapos. Desde então, a visibilidade dos grandes eventos no Rio, palco da final da Copa das Confederações, e as críticas à atuação da Polícia Militar aumentaram o abismo entre o Guanabara e a rua – separados atualmente por duas fileiras de alambrados.
“O mandato do governador do Rio se fragilizou com a exposição de questões éticas e morais. E a pauta das ruas passa justamente por essas duas questões. Cabral encarnou isso e tornou-se o principal alvo dos manifestantes”, explica o sociólogo Paulo Baía, da UFRJ, que estuda há seis anos demandas por reconhecimento, direito e respeito que parte de ações nas ruas.
Baía aponta a ausência do governador como uma falha na estratégia adotada por Cabral para lidar com os protestos. “Nos outros estados, governadores e prefeitos foram rápidos em tomar algum tipo de medida para oferecer algum tipo de resposta. A Câmara, o Senado e a Presidência foram pelo mesmo caminho. Cabral não, e acabou perdendo base no setor que mais o apoiava, a classe média mais abastada”, analisa. Cabral optou por ficar fora de um momento decisivo da reação aos protestos. Apesar de escalado para anunciar, ao lado do prefeito Eduardo Paes, a redução nas tarifas de transporte interestadual, preferiu não aparecer, deixando para o afilhado político o anúncio. Rompeu, assim, o combinado entre os governantes do Rio e de São Paulo, onde o prefeito petista Fernando Haddad comunicou o recuo no reajuste ao lado do governador Geraldo Alckmin.
Cabral não foi o único com dificuldade de entender o grito das ruas. Mas algumas declarações infelizes indicam um descompasso com o tom dos protestos. Quando vieram à tona as viagens diárias do governador no helicóptero do estado, usado também para levar família, empregados e o cachorro Juquinha para os fins de semana em Mangaratiba, ele se defendeu alegando não ser o único. “Não sou o primeiro a fazer isso no Brasil. Outros fazem também, e faço de acordo com o cargo que eu ocupo. Não é nenhuma estripulia”, afirmou.
Naquele momento, como agora, os manifestantes interpelaram os governantes não só pelo que consideram ilegal, mas pelos abusos que parecem ‘acobertados’ pela legalidade. “No primeiro mandato, as notícias sobre Cabral eram positivas. E ele tem mérito: trouxe de volta a autoestima do estado. No segundo mandato, no entanto, lutas políticas fizeram vazar questões antiéticas, com a exposição de uma simbiose entre as esferas pública e privada”, diz Baía.

A falência do Novo Modelo Econômico de Dilma

Economia

Reportagem de VEJA desta semana mostra como, a pretexto de acelerar o crescimento, a administração federal se afastou dos princípios que permitiram estabilidade e desenvolvimento

MUDANÇA DE CURSO? - Dilma diz que o pessimismo não se justifica, mas os fatos são teimoso
MUDANÇA DE CURSO? - Dilma diz que o pessimismo não se justifica, mas os fatos são teimosos      (Antonio Cruz/ABR)
O economista americano John Taylor, professor de Stanford, lançou no ano passado o livroFirst Principles (Princípios Primordiais, sem tradução no Brasil), no qual argumenta que a recuperação americana tem decepcionado porque os Estados Unidos se desviaram das políticas que, historicamente, os levaram ao posto de país mais próspero do mundo. Para Taylor, a interferência equivocada do governo no funcionamento dos mercados e o desequilíbrio nas contas públicas, entre outros fatores, minaram a confiança dos empresários e reduziu a atividade. “Minhas pesquisas em política monetária e fiscal, desde os anos 60, mostram que o desempenho econômico pode ser tremendamente aprimorado se certos princípios bem definidos forem perseguidos”, diz Taylor. “Afastar-se desses princípios básicos leva a crises.”
Difícil não pensar no Brasil, lendo a análise de Taylor. O país havia recobrado a estabilidade, irradiando o otimismo na população e atraindo investimentos produtivos. A base para o novo período de prosperidade era assentada em três pilares: o respeito às metas de inflação, a flutuação da taxa cambial e o controle das contas públicas. Esse tripé, apenas, não basta para trazer o desenvolvimento. Mas graças a ele a economia ganhara previsibilidade e credibilidade. Porém, a pretexto de acelerar o crescimento, o governo Dilma Rousseff decidiu se afastar desses princípios. O governo viveu sob a ilusão de ter criado um “moto contínuo tropical”, na expressão do gestor de recursos Luis Stuhlberger, diretor da Credit Suisse Hedging-Griffo. Imaginou ser possível engendrar uma máquina de crescimento que se movesse indefinidamente, sem custos. Mas a ilusão parece ter chegado ao fim. Estão por toda parte os sinais de falência da política baseada no crédito farto, na ingerência na vida econômica, na negação das leis de mercado e na farra fiscal.

CFM vai à Justiça contra o programa Mais Médicos

Saúde publica

Ação pede que conselhos regionais não sejam obrigados a registrar médicos formados no exterior sem que eles revalidem diplomas no Brasil

Médicos
Conselho Federal de Medicina pede que regras do Programa Mais Médicos não sejam colocadas em prática até que a Justiça decida sobre sua validade (Thinkstock)
O Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressou com uma ação civil pública contra a União requerendo que os Conselhos Regionais de Medicina (CRM) não sejam obrigados a fazer o registro de médicos formados no exterior sem que eles revalidem seus diplomas e sem obter o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras).
A ação foi proposta na noite de sexta-feira e deve ser acompanhada por novas ações a serem apresentadas pelo CFM na Justiça no decorrer dos próximos dias. "A ação não é contra a presença de médicos estrangeiros em território brasileiro, mas pelo cumprimento da exigência legal para que o médico demonstre efetivamente sua capacidade técnica para o exercício da profissão, nos termos do arcabouço legislativo já existente", afirma texto do Conselho.
A medida é uma reação do CFM ao programa Mais Médicos, criado em 9 de julho por meio de medida provisória. O Mais Médicos prevê a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar em áreas consideradas prioritárias, como o interior do Brasil.
Na visão do CFM, o Mais Médicos criará duas categorias de médicos no Brasil. Uma seria formada por especialistas aptos a exercer medicina em qualquer parte do país; a outra seria composta por inscritos no programa, cujo exercício profissional estaria limitado a determinadas regiões.
Na sexta-feira passada, o CFM, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Associação Nacional de Médicos Residentes anunciaram oficialmente a saída de ao menos 11 comissões do Ministério da Saúde, entre elas a Comissão Nacional de Residência Médica e o Conselho Nacional de Saúde em razão da discordância sobre o Mais Médicos.


(Com Estadão Conteúdo)

Prefeito do Rio diz que 'França não é país de gente trabalhadora'

Rio de Janeiro

Eduardo Paes respondeu com ironia a pergunta de jornalistas franceses sobre feriado de dois dias na capital fluminense durante visita do papa

Eduardo Paes
Eduardo Paes afirmou que, como o Rio de Janeiro não tem tantos feriados como a França, o governo pode conceder um feriado a mais. "Ficou chateado com a resposta? Desculpa, mas não resisti", afirmou ao repórter (Christophe Simon/AFP)
Em entrevista na manhã deste domingo sobre a visita do papa ao Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes respondeu com ironia à pergunta de uma equipe de televisão francesa sobre a decretação de dois dias de feriado municipal — o que não aconteceu quando a Jornada Mundial da Juventude foi sediada em Paris. Paes disse que "a França não é exatamente um país de gente trabalhadora".
"A França já tem tanto feriado que, se colocassem mais um feriado para o papa, ninguém trabalhava mais. Nem executivo pode fazer hora extra lá. Tendo em vista que não temos tantos feriados como os franceses, será permitido um feriado a mais", respondeu o prefeito.
Logo em seguida, a equipe de televisão francesa deixou o auditório. "Ficou chateado com a resposta? Desculpa, mas não resisti", disse o prefeito ao repórter. E provocou de novo: "Deve ser feriado lá". O jornalista disse que estava saindo porque precisava mandar a reportagem para a França.
Visitante imprevisível — Paes disse que a chance de o papa sair de carro aberto e falando com as pessoas é muito grande e que isso não é um problema para a cidade. O prefeito pediu compreensão dos cariocas com os transtornos. Segundo Paes, a prefeitura não foi informada dos próximos trajetos do pontífice em jipe aberto.
O passeio pelo centro da cidade, que acontece nesta segunda-feira a partir das 17 horas, só teve seu roteiro definido — vai passar entre a Catedral Metropolitana e o Teatro Municipal — na tarde de sexta-feira. "O papa vai fazer o que quiser, mas é claro que não é um cidadão comum", disse o prefeito.
"O papa já anunciou sua primeira mudança (o passeio pelo centro), era algo que não prevíamos. Serão dias de muita paz e alegria, mas de algumas contingências até por conta do estilo informal do papa Francisco. A gente não tem clareza dos trajetos em carro aberto, em carro fechado e de helicóptero", disse o prefeito. "Se o papa quiser, posso andar de bicicleta com ele, no roteiro que eu sempre faço", brincou Paes.
O prefeito voltou a dizer que fazer manifestação é um direito da população. "Acho que vão ter um tom diferente, não vai ter quebra-quebra", afirmou. Paes será anfitrião de uma recepção ao papa no Palácio da Cidade, com a presença de esportistas como Pelé, Neymar e Oscar Schmidt e cerca de 600 convidados. Segundo o prefeito, a cerimônia terá apenas 15 minutos, sem discurso do pontífice. A prefeitura informou que a recepção custará 212.000 reais, sendo o maior custo a proteção do jardim em frente ao palácio.
(Com Estadão Conteúdo)