sexta-feira 07 2013

Procurador-geral de SP pede retirada do mandato de Afif

Por FAUSTO MACEDO E FERNANDO GALLO, estadao.com.br
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, manifestou-se, na quinta-feira, 6, pela...

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, manifestou-se, na quinta-feira, 6, pela "inadmissibilidade" da acumulação de cargos de Guilherme Afif Domingos (PSD), vice-governador do Estado e ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa do governo federal. Em parecer de sete páginas, o chefe do Ministério Público Estadual mandou expedir ofício para a Assembleia Legislativa com expressa recomendação para "promoção das medidas necessárias à perda do mandato do vice-governador". Elias Rosa determinou que Afif e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) fossem notificados do fato.
O Ministério Público se pronunciou formalmente sobre o caso após ser provocado por representação do deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL). Elias Rosa afirmou que a acumulação de postos públicos é permitida excepcionalmente e somente quando há permissão expressa instituída na Constituição Federal.
"A acumulação, remunerada ou não, de cargos, funções e empregos públicos é admitida excepcionalmente no direito brasileiro, sendo a sede de sua permissão exclusivamente a Constituição federal", assinalou o procurador-geral. Elias Rosa advertiu que "para além das expressas autorizações constitucionais não há espaço para cúmulo de funções públicas".
A Procuradoria é o segundo órgão a se manifestar contra a dupla função de Afif. Anteontem, a maioria da Comissão Geral de Ética apontou a "impossibilidade" e a "inconveniência" da acumulação de cargos "tanto do ponto de vista jurídico quanto do ponto de vista ético".
A comissão também vai encaminhar parecer à Assembleia, que discute a perda do mandato de Afif na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - terça-feira, o relator da proposta, deputado Cauê Macris (PSDB), entregará parecer favorável à admissibilidade do projeto pela comissão. A seu favor, Afif tem um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) segundo o qual a dupla função é permitida.
A Constituição estadual veda expressamente o acúmulo de funções por parte do governador, mas não diz nenhuma palavra sobre o cargo de vice. O procurador-geral afirma que "o vice-governador exerce cargo típico no comando do Poder Executivo com funções próprias e exclusivas de substituto, sucessor ou auxiliar", e sustenta que "essa última função (a de auxiliar) não pode ser obliterada (eliminada), sob pena de desrespeito ao princípio federativo".
"A Constituição Federal estabelece que o vice-presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais. Trata-se de regra de aplicação simétrica na organização estadual, distrital e municipal, cuja eficácia fica comprometida com o cúmulo de funções em diversas esferas federativas, motivo pelo qual lhe é defeso (proibida) essa acumulação", ressalta Elias Rosa.
Remissão
Para o procurador-geral, poderão argumentar que não perde o mandato parlamentar que, licenciado, é investido em cargo de provimento em comissão no Poder Executivo. "Mas, isso não autoriza concluir a licitude do exercício cumulativo de mandato eletivo de vice-governador e de ministro ou secretário de Estado na administração pública federal, porque sendo a proibição da acumulação a regra a exceção depende de expressa previsão constitucional", adverte Elias Rosa. "O vice-governador, assim como o vice-presidente e o vice-prefeito, exerce cargo típico no comando do Executivo com funções próprias e exclusivas de substituto, sucessor ou auxiliar."
Elias Rosa observa que a Constituição Estadual, reproduzindo o parágrafo 1.º do artigo 28 da Carta Federal, prevê no artigo 42 a perda do mandato do governador em virtude da assunção de outro cargo ou função na administração pública direta ou indireta, ressalvando a posse em decorrência da aprovação em concurso público.
"Essa disposição é aplicável ao vice-governador?", indaga o procurador. "A remissão nela contida ao artigo 38 da Constituição Federal não é improfícua. Essa regra baliza a acumulação de cargo de servidor público com o exercício de mandato eletivo. Ela torna incompatível a acumulação do cargo público com mandato eletivo federal, estadual ou distrital e, no âmbito municipal, impõe o afastamento se investido no mandato de prefeito."
A Comissão de Ética do Estado vai decidir no dia 20 sobre a proposta do conselheiro Geraldo Brito Filomeno de que o parecer seja encaminhado ao MP, para que este avalie possível improbidade do vice-governador. Filomeno, que foi procurador-geral de Justiça no governo Mário Covas, argumentará que a Lei de Improbidade também cuida de outros atos que atentam contra os princípios da administração pública.
Sem comentários
Procurado, na quinta-feira, 6, pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o Afif afirmou, por meio de sua assessoria, que não comentaria a manifestação do Ministério Público. O vice-governador vem reiteradamente recorrendo ao parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) favorável à acumulação de cargos para justificar a sua permanência como vice-governador.

'Fábrica' de vinho de 6.100 anos é descoberta na Armênia

Arqueologia

Caverna abrigava sementes de uva, ramos de videira, uma prensa rudimentar, uma cuba em argila, uma taça e uma caneca

vinho tinto
(Martin Bernetti / AFP)
Uma espécie de fábrica de vinho de 6.100 anos, a mais antiga conhecida, foi encontrada numa caverna na Armênia. A descoberta foi feita no mesmo sítio que guarda o mais velho calçado conhecido no mundo. O achado foi divulgado no periódico Journal of Archaeological Science.

Entre os objetos descobertos, estavam sementes de uva, restos de grãos prensados, ramos de videira atrofiados, uma prensa rudimentar, uma cuba em argila aparentemente usada para a fermentação, cacos de cerâmica impregnados de vinho, uma taça e uma caneca para bebê-lo.

"Pela primeira vez, temos uma imagem arqueológica completa de um sistema de produção de 6.100 anos", disse Gregory Areshian, responsável pelas escavações e vice-diretor do Instituto de Arqueologia Cotsen da Universidade da Califórnia (EUA).

As cavernas ficam numa espécie de cânion situado na província armênia de Vayotz Dzor, região na fronteira com Irã e Turquia. O segundo mais antigo sistema de produção de vinhos fica em Israel e tem 3.660 anos.
(Com Agência France-Presse)

Contato com povos da Itália pode ter originado produção de vinho na França

História

Segundo estudo, recipientes etruscos contendo vinho chegavam à costa francesa desde o final do século VII a.C.

Vinho
Vinho: pesquisadores encontraram evidências de que a bebida recebia adição de ervas e poderia ser utilizada para fins medicinais (Thinkstock)
A França é o principal produtor de vinho da atualidade, além de ser o segundo maior consumidor da bebida, atrás apenas dos Estados Unidos. Pouco se sabe, porém, sobre como a cultura do vinho chegou ao país. Um estudo recente, que levou em conta análises químicas e dados arqueológicos, sugere que a vinicultura francesa pode ter sido impulsionada pelo contato com o vinho trazido da Itália (segundo maior produtor do mundo), durante o século V a. C.
A equipe de pesquisadores, liderada por Patrick McGovern, da Universidade da Pensilvânia, analisou diversos artefatos relacionados à produção, armazenamento e consumo de vinho encontrados nas ruínas da antiga cidade portuária de Lattara, no Sul da França. Dentre os objetos, estão ânforas (recipientes de barro com gargalo estreito e duas asas, que serviam para conservar o vinho) dos etruscos, povo que vivia na Península Itálica, e a mais antiga prensa de vinho conhecida da França (instrumento usado para extrair suco das uvas amassadas durante a produção do vinho).
CONHEÇA A PESQUISA

Título original: Beginning of viniculture in France

Onde foi divulgada: periódico PNAS

Quem fez: Patrick E. McGovern, Benjamin P. Luley, Nuria Rovira, Armen Mirzoian, Michael P. Callahan, Karen E. Smith, Gretchen R. Hall, Theodore Davidson e Joshua M. Henkin

Instituição: Universidade da Pensilvânia, EUA; Universidade Paul Valéry (Montpellier III), França; e outras instituições

Resultado: De acordo com os autores, a chegada de vinho dos povos etruscos à França desde o final do século VII a.C. possibilitou o desenvolvimento de uma produção local de vinho na região, por volta do século V a.C..
Segundo o estudo, publicado nesta segunda-feira no PNAS, periódico da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, ânforas etruscas contendo vinho já chegavam à costa francesa desde o final do século VII a.C. Os pesquisadores analisaram o ácido tartárico, substância presente no vinho feito com uvas da Eurásia (Vitis vinifera, tipo de uva mais utilizado para produção de vinho na Europa), encontrado nas ânforas que chegavam aos portos franceses, especialmente na cidade de Lattara, evidência de que o vinho era levado pelos etruscos para a França.
Além dos utensílios, o estudo leva em consideração sementes, caules e cascas de uva encontradas nas proximidades da prensa. Para os autores, a importância do vinho etrusco na região teria levado a um período em que as uvas eram importadas e o vinho, produzido localmente. Com o passar do tempo e a transferência de conhecimento dos etruscos para os celtas, nativos daquela região da França, eles teriam começado a plantar as uvas para produzir o vinho.
Os pesquisadores encontraram ainda evidências de que ervas (como alecrim, tomilho e manjericão) e resinas de pinheiro eram adicionadas ao vinho, revelando um caráter medicinal da bebida.
"De acordo com as evidências apresentadas aqui [no estudo] nós podemos afirmar que a produção local de vinho ocorria na França mediterrânea durante o século V a. C., e que as bases para esse desenvolvimento crucial foram precedidas pelo comércio de ânforas de vinho etruscas, povo que já tinha a produção de vinho bem consolidada", escrevem os autores.
A evidência física mais antiga da produção de vinho foi encontrada em Hajji Firuz Tepe, uma aldeia neolítica nas montanhas de Zagros, no Irã, e data de 5.400 a.C.. De acordo com Tom Standage, jornalista e escritor britânico, autor do livro História do Mundo em 6 copos (Zahar, 2005, 239 páginas), o vinho teria surgido de tentativas de armazenar uvas ou suco de uvas por longos períodos em recipientes de cerâmica.
http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/contato-com-povos-da-italia-pode-ter-originado-producao-de-vinho-na-franca