quinta-feira 20 2012

Marco Maia defende posse de Genoino na Câmara dos Deputados



20 de Dezembro de 2012  14h02  atualizado às 14h19
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que José Genoino, condenado no mensalão, tem o direito de assumir o mandato Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Câmara / Divulgação
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que José Genoino, condenado no mensalão, tem o direito de assumir o mandato
Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Câmara / Divulgação
GUSTAVO GANTOIS
Direto de Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quinta-feira que o ex-presidente do PT José Genoino poderá tomar posse como deputado em janeiro. Genoino, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua participação no esquema do mensalão, é o primeiro suplente do partido e deve assumir a vaga de Carlinhos Almeida (PT-SP), eleito prefeito de São José dos Campos.
Se não houver uma decisão definitiva até 1º ou 2 de janeiro em relação a esta cassação dos mandatos, a própria prisão dos condenados, o Genoino tem o direito de assumir o seu mandato. É um direito que ele tem garantido pela Constituição Federal. Ele foi eleito como suplente e não acho que teremos um impasse. É uma análise que terá que ser feita também pelo próprio Genoino”, disse Maia durante coletiva no qual fez um balanço dos trabalhos da Câmara ao longo do ano. 
Genoino foi condenado pelo STF a seis anos e 11 meses pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa e ao pagamento de 180 dias-multa de dez salários mínimos cada, ou R$ 468 mil em valores não atualizados. Além dele, o STF condenou outros três deputados: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Em meio a um duro embate com o Judiciário, Maia reafirmou que cabe ao Legislativo a prerrogativa de analisar as cassações dos mandatos dos deputados condenados. "Não estamos questionando as decisões, o que foi colocado de pena. Não é possível, não é razoável que uma prerrogativa tão clara da Câmara dos Deputados seja mudada de uma hora para outra sem respeitar a harmonia entre os Poderes da República", afirmou. 
Ontem à noite, após o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pela prisão imediata dos condenados, surgiram no Congresso rumores de que Maia poderia abrir as portas da Câmara para refugiar os deputados condenados. Nessa hipótese, havendo a expedição de mandados de prisão, o cumprimento seria inviabilizado, já que policiais federais e civis são proibidos de atuar nas dependências do Congresso sem autorização.
"Essa é uma pergunta para a qual ainda não tenho resposta. Não acredito que haverá uma determinação de prisão de deputados sem que haja trânsito em julgado da matéria", disse o presidente da Câmara, acrescentando que o número de recursos que poderão ser julgados inviabiliza qualquer decretação de prisão neste momento.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.

No dia 17 de dezembro de 2012, após mais de quatro meses de trabalho, os ministros do STF encerraram o julgamento do mensalão. Dos 37 réus, 25 foram condenados, entre eles Marcos Valério (40 anos e 2 meses), José Dirceu (10 anos e 10 meses), José Genoino (6 anos e 11 meses) e Delúbio Soares (8 anos e 11 meses). 
 
A Suprema Corte ainda precisa publicar o acórdão do processo e julgar os recursos que devem ser impetrados pelas defesas dos réus. Só depois de transitado em julgado os condenados devem ser presos. 

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Mensalão pagou dupla sertaneja e Nizan, diz Valério


Política

Operador do mensalão entregou à PGR número de três contas no exterior nas quais foram feitos depósitos para quitar dívidas de campanha do PT

Lula durante a cerimônia de Instalação da Comissão Nacional da Verdade, no Palácio do Planalto
Lula durante a cerimônia de Instalação da Comissão Nacional da Verdade, no Palácio do Planalto (Eraldo Peres/AP)
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a mais de 40 anos de prisão por operar o mensalão, entregou à Procuradoria-Geral da República os números de três contas bancárias no exterior nas quais teria feito depósitos para quitar dívidas de campanha do PT com a dupla Zezé Di Camargo e Luciano e com os publicitários Nizan Guanaes e Duda Mendonça. As operações, segundo ele, ocorreram em 2005.
No depoimento prestado em 24 de setembro à Procuradoria-Geral, Valério disse que dinheiro do esquema do mensalão foi usado para pagar a dupla sertaneja e os publicitários. Nesta semana, o jornal O Estado de S. Paulo confirmou com fontes ligadas ao processo que o empresário também deixou com o Ministério Público os dados das contas bancárias.
Além de terem sido garotos-propaganda de Luiz Inácio Lula da Silva na campanha presidencial de 2002, Zezé Di Camargo e Luciano trabalharam em campanhas petistas em 2004. Nesse mesmo ano, Nizan comandou a campanha derrotada de Jorge Bittar (PT) à prefeitura do Rio - dois anos antes, tinha sido o marqueteiro de José Serra na derrota pela disputa ao Planalto.
Os dados de uma terceira conta, cujo beneficiário seria Duda Mendonça, seriam diferentes da conta nos Estados Unidos na qual o marqueteiro de Lula em 2002 admitiu receber mais de 10 milhões de reais - o publicitário foi absolvido pelo Supremo no julgamento do mensalão após ser acusado de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Duda trabalhou com petistas também no ano de 2004.
Nesta quarta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou o recebimento de documentos e depósitos entregues por Valério, mas não especificou sobre o que eles tratavam. 
Negativa - Os publicitários Nizan Guanaes e Duda Mendonça e a dupla sertaneja Zezé Di Camargo e Luciano afirmaram que as acusações de Marcos Valério são falsas. "Nizan Guanaes jamais recebeu em suas contas qualquer pagamento por campanhas políticas, seja no Brasil ou no exterior. Os serviços foram prestados por suas empresas no Brasil e os registros dessas empresas estão sempre à disposição da Justiça se necessários", informou o publicitário em nota.
O advogado de Duda, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, também negou as acusações. "O que Duda recebeu ele espontaneamente falou na CPI", disse Castro, em referência à CPMI dos Correios, que investigou o mensalão e perante a qual o publicitário admitiu ter recebido pela conta Dusseldorf cerca de 11 milhões de reais.
A produtora que representa a dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano refutou as afirmações de Valério. "A empresa nunca tratou as contratações realizadas pelo Partido dos Trabalhadores de forma diferenciada, ou seja, os serviços foram prestados e acordados respeitando os parâmetros de contratação aplicados em todas as outras contratações da dupla", informou a produtora.
(Com Estadão Conteúdo)

Ray Charles - Georgia On My Mind (The Orginal Song From The Albom)

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