sexta-feira 27 2012

AGU entra na Justiça contra 210 candidatos


Política

Estão na mira "Jô Soares do INSS", "Marcos Valério da UnB", "Ivete da Funasa" e muitos outros identificados depois de um pente-fino em dados do TSE

Urna eletrônica
Urna eletrônica (Nelson Junior)
A Advocacia Geral da União vai entrar na Justiça contra 210 candidatos nas eleições deste ano que recorrem a uma antiga e marota estratégia para fisgar o eleitor: associar seus nomes aos de autarquias e fundações federais, em geral provedoras de benefícios ao cidadão comum. Estão na mira "Jô Soares do INSS", "Marcos Valério da UnB", "Ivete da Funasa", "Garrincha do Dnit", "Tequinha do Incra" e muitos outros identificados depois de um pente-fino em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nas ações, que começam a ser ajuizadas nesta segunda-feira, a AGU pede que os registros sejam alterados e os casos comunicados ao Ministério Público para que avalie a possibilidade de haver crime eleitoral. A justificativa é que artigos da Constituição, do Código Civil e da Lei de Propriedade Industrial protegem nomes, siglas e marcas das pessoas jurídicas, inclusive órgãos do governo. Sendo assim, não podem ser apropriados para servir a interesses particulares.
Para a AGU, a situação cria distorções no processo eleitoral. É que, ao se vincular aos órgãos federais, o candidato venderia a falsa expectativa de que, eleito, poderá ajudar o cidadão na administração pública. Além disso, criaria desigualdade em relação aos concorrentes, ao sugerir, pelo nome, ter acesso mais fácil à estrutura do governo.
"É uma apropriação da força e do poder das marcas do estado. Gera a impressão de que o candidato pertence à máquina oficial. Parcela do eleitorado pode entender que, futuramente, ele poderá lhe trazer alguma vantagem", diz o procurador geral federal da AGU, Marcelo de Siqueira Freitas, dizendo que a situação é um resquício do clientelismo na política brasileira. 
(Com Agência Estado)

Supremo libera divulgação dos salários de servidores


Justiça

Decisão do ministro Carlos Ayres Britto atende pedido da AGU para suspender liminar que proibia publicação dos rendimentos antes do fim do processo

Escultura A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, no STF
Escultura A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, no STF (Orlando Brito)
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou na noite desta terça-feira a divulgação do salário dos servidores públicos federais na internet. A decisão, assinada pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, atende pedido da Advocacia Geral da União (AGU), que solicitava a suspensão de uma liminar que proibia a divulgação dos rendimentos dos funcionários da União até que a Justiça julgasse o assunto. 
Com a decisão do STF, publicada no site do tribunal no final da noite desta terça, os vencimentos poderão ser divulgados até o julgamento definitivo do processo. O governo federal conseguiu liberar o acesso às informações salariais dos servidores após o juiz federal Francisco Neves, da 22ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, ter concedido na última quarta-feira uma liminar que proibia a divulgação dos rendimentos – a mesma decisão foi mantida pelo desembargador Mário César Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, nesta segunda.
Em seu pedido, a  Advocacia Geral da União alegou que o próprio STF já havia considerado legítima a divulgação dos salários dos servidores municipais de São Paulo na internet. Segundo a AGU, o Portal da Transparência – usado pelo governo para divulgar as informações – tem por obejtivo "a socialização dos dados relativos aos gastos públicos, em salutar respeito ao estado de direito democrático".
Baseado na Lei de Acesso à Informação, o governo federal considera que a publicação dos salários não viola a intimidade dos servidores, pois os rendimentos são decorrentes da natureza pública do cargo e possibilitam a fiscalização das contas públicas. "Trata-se de prática que se repete em vários países, como Argentina, Canadá, Israel, Hungria, Peru, Chile e Estados Unidos", argumentou a AGU, que ainda alegou "grave lesão à ordem pública" caso a liminar fosse mantida.
(Com Agência Estado)

Em memorial, Dirceu culpa Delúbio e diz que mensalão era caixa dois


Mensalão

Apontado como chefe da quadrilha do mensalão, ex-ministro diz que esquema para pagar dívidas de campanha foi armado pelo ex-tesoureiro do PT

Laryssa Borges
O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT-SP) participa de evento comemorativo dos 30 anos do PT, na Assembleia Legislativa de São Paulo, em 2010
O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (J.F. Diório/Agência Estado)
Na reta final para o julgamento do mais grave escândalo político do governo Lula, o ex-ministro José Dirceu apresentou um memorial para tentar convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que o mensalão não passou de um esquema de caixa dois de campanha. Em pouco mais de dez páginas, o ex-chefe da Casa Civil culpa o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, por arrecadar recursos não contabilizados.

“Nunca houve o chamado mensalão. O que de fato existiu foi a prática de caixa dois para cumprimento de acordo eleitoral, conduta irregular prontamente assumida por Delúbio Soares e o PT sobre a relação com partidos aliados em 2004”, diz a defesa de Dirceu.

“Quem cuidou exclusivamente dos repasses para quitar as dívidas de campanhas foi a Secretaria de Finanças do PT, como confirmou o então secretário Delúbio Soares”, completa a defesa. “O governo nunca interveio e nem tinha conhecimento desse acordo financeiro-eleitoral”, resume.
No memorial, o principal réu do mensalão, apontado pela Procuradoria-Geral da República como o chefe da quadrilha, ataca o o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB), delator do esquema, e atribui irregularidades a “desafetos” para evitar que fossem apuradas denúncias de corrupção nos Correios.
Em maio de 2005, VEJA revelou um vídeo em que o então diretor dos Correios, Maurício Marinho, aparece cobrando propina para direcionar o resultado de uma licitação da estatal. O funcionário dizia agir em nome de Roberto Jefferson.

“Acuado por denúncias que envolviam pessoas de sua confiança nos Correios, o então deputado federal Roberto Jefferson tentou desviar o foco das investigações atacando desafetos”, afirma o documento de defesa do ex-ministro da Casa Civil.

“Roberto Jefferson criou a fantasia do chamado mensalão, uma criação de alguém que se afundava e tentou se agarrar em algum argumento para se defender”, diz.

Dirceu já havia utilizado suas alegações finais encaminhadas ao STF para afirmar ser uma espécie de "bode expiatório". Para ele, o Ministério Público Federal quer condená-lo pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha apenas para que ele sirva de “exemplo” à classe política. O julgamento do mensalão começará no dia 2 de agosto.

Marilyn Monroe gostava de meninos e meninas, diz biógrafo


Gente

No livro 'Marilyn: The Passion and the Paradox', Lois Banner revela que a musa do cinema americano teve casos amorosos com mulheres

Marilyn Monroe por Alfred Eisenstaedt
Marilyn Monroe por Alfred Eisenstaedt (Reprodução/detalhe de foto de Alfred Eisenstaedt)
Além de Marlon Brando, Frank Sinatra e os irmãos Kennedy, a vida amorosa de Marilyn Monroe também foi preenchida por paixões do sexo feminino. A atração da atriz por mulheres é contada na biografia Marilyn: The Passion and the Paradox (Marilyn: A Paixão e o Paradoxo, em tradução livre), de Lois Banner.

A publicação foi lançada recentemente para marcar os 50 anos da morte da musa do cinema americano, no próximo dia 5 de agosto. Em trecho da biografia publicado no jornal britânico The Guardian, o autor também revela algumas atitudes de Marilyn como uma espécie de proto feminista.